E PARA PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICPAL, QUANDO É QUE SAI?
Manual contra corrupção para funcionário públicos
PJ lança folheto com conselhos
PJ lança folheto com conselhos
São recomendações em forma de folheto e foram ontem apresentadas pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICEF) da PJ. Os funcionários públicos devem recusar presentes que possam constituir, ou aparentem ser, uma recompensa em relação às suas funções.
José Morais Lopes, director da DCICEF, frisou que a PJ não considera que a administração pública portuguesa seja corrupta, explicando a iniciativa com a necessidade de estabelecer programas de prevenção da criminalidade nesta área.
"A administração pública não é corrupta mas há fenómenos localizados de corrupção", afirmou o responsável policial, explicando que os casos de corrupção investigados na administração pública não chegam a cinco por cento da investigação criminal total.
"Estamos a tentar alertar a administração pública para determinadas práticas que podem levar a uma cultura de corrupção", alertou o responsável.
No folheto sugere-se nomeadamente a rotação de funcionários, para que não surjam "cumplicidades" criadas por uma "cultura de dependência e proximidade", disse Morais Lopes.
Chamado "A Polícia Judiciária Recomenda", o folheto alerta para casos como utilização de verbas para fins diferentes do que foram consignados, a falta de documentos justificativos de despesas, o recurso a ajustes directos, desvios de custos nas obras ou acumulação de funções não permitidas.
A PJ recomenda aos funcionários públicos que sejam imparciais, que não misturem interesses privados com as funções públicas e que não solicitem ou aceitem prendas, favores, convites "ou quaisquer outras vantagens", para si ou para a família.
A administração pública, diz o folheto da PJ,
"deve velar para que o agente público que denuncie uma situação irregular, de boa fé, mesmo sob uma base de dúvida razoável, nunca seja prejudicado por tal".
A PJ DEVIA FAZER JÁ UM FOLHETO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SOR E VEREADORES
Uma Funcionária
posted by Zé da Ponte @ 3.2.05
18 comments
18 Comments:
Coitados e depois pediam o quê?
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CÍRCULO JUDICIAL DE ABRANTES
Em relação ao processo 243/93 - contrução de um edifício em Montargil em que eram requerentes Jorge Acácio Pereira Leite e José Manuel Dantas das Neves.
Plano administrativo - o precesso teve primeiro um indeferimento, posteriormente revogado, depois um despacho em que se mandava aguardar a aprovação do Plano de Ordenamento da Albufeira (de Montargil) e em 22.Ago.94 é deferido, em 27.Set.94 são aprovadas as propostas na especialidade.
...
Plano Criminal - da investigação levada a efeito pela Polícia Judiciária conclui-se que em data não apurada, mas situada em finais de Julho ou início de Agosto de 1994 ocorreu uma reuniao no gabinete do Presidente da Câmara entre os lotedores e a esposa de um deles, o Presidente e o vereador Joaquim Carita e uma funcionária, no decurso da qual, a pretexto de uma sub-avaliação do terreno que terria sido detectada, o Presidente da Câmara afirmou que a situação poderia ser ultrapassada a troco de oitocentos contos, que por indicações posteriores suas deveriam ser "doados" aos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor.
Efectiavamente, tendo acedido àquela proposta, aqueles co-arguidos vieram a emitir dois cheques no valor de 400 contos cada um, com data de 12.Ago.94 e 22.Set.94 a favor daquela Associação, valores que passaram a constar como receita na rubrica de Donativos de Particulares e que o seu Comandante afirma desconhecer os motivos de tão avultado donativo.
MAIS UMA BRONCA DO TAVEIRA PINTO
No inicio do mandato deste executivo do Taveira Pinto, o Vereador Joaquim Carita, entrou como vereador em regime de não permanência, assim como já tinha dois mandatos feitos mais o tempo de trabalho nas finanças, reformou-se.
Passado pouco tempo pediu o Subsidio de Reintegração e a Câmara Municipal de Ponte de Sor, presidida pelo Taveira Pinto pagou alguns milhares de euros ao Vereador Joaquim Carita.
[ O Subsidio de Reintegração serve para quem deixa de ser vereador e ao ir para a vida activa, não tem emprego.]
Pior do que isto tudo, é que depois de receber o dinheiro que servia para se reintegar na vida activa, o que não fez pois reformou-se, entrou dois ou três meses depois novamente para vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Ponte de Sor.
Moral da história
O vereador Joaquim Carita nunca deixou de ser vereador, recebeu o dinheiro da reintegração e voltou a ganhar o "graveto" que recebia como vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Ponte de Sor.
Foi esta a manobra que fizeram para ganhar mais umas massas.
Assim vamos...
Conversas de café
É inadmissivel que as grandes e importantes decisões da Camara Municipal de Ponte de Sor se tomem em redor de um jogo de sueca no nosso bem conhecido:"Café A Gaivota".
Será isto possivel?
Não critico de modo algumo tempo "pós-laboral" do nosso executivo camarário, nem do proveito que tiram dele. O que acho inadmissível e inconcebivel é o tratamento de informação municipal, que assim se torna "conversa de café" (ainda se fosse só entre eles...).
Por isso qualquer dia, das duas uma: ou vimos o Presidente da Câmara a jogar uma "suecada" em plena Assembleia Municipal com os seus vereadores (roda e bota fora), ou para assistir a uma Assembleia Municipal temos de ir á Gaivota.
Eu bebo uma mini. E também quero uns tremoços S.F.F.
P.S. Deve de ser por causa das cartas que temos uma rotunda linda de morrer, e uma obra de arte que deveria estar no Louvre, de um "escultor" igualmente famoso
in:http://janeladaponte.blogspot.com
TAVEIRA PINTO, CORRUPTO [ parte III ]
Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Sor
44. Nos autos de inquérito n.º 83/97 foi proferido despacho datado de 6.10.1999 com o seguinte teor: " Os presentes autos tinham por objecto a investigação de factos denunciados através de carta anónima dirigida quer ao Tribunal de Ponte de Sor quer à Inspecção Geral da Inspecção do Território, ia qual eram atribuidos ao Presidente da Câmara Taveira Pinto e ao vereador Carita actuações passíveis de integrar ilícios criminais, nomeadamente o crime de corrupção, actualmente previsto nos artºs. 372º e 373º do Código Penal de 1995.
Tais factos foram objecto de investigação pela Polícia Judiciária - D.C.I.C.F.E.F. (artº. 4º, nº.1, al. d) e 30º, nº. 1 do Decreto-Lei 295-A/90, de 21 de Setembro) e também, no âmbito das suas competências, pela I.G.A.T. que enviou parte do relatório junto a fls.74 e seguintes e que se mostrou relevante para os autos, nomeadamente para a correcta integração do ilícito.
Factos denunciados
(.
2 - Processo de Paulo Alexandre Lobato:
A denuncia circunscrevia-se apenas a factos com relevo apenas no dominio do contencioso administrativo e que o I.G.A.T. apurou estarem a ser averiguados no T.A.C. de Coimbra.
...
3 - Processo Carapeta e Filhos (B.E.S.C.L.
Tanto o requerente do licenciamento como o presidente da Câmara negam o mesmo tipo de imputação e recebimento de contrapartidas, para licenciamento.
...
4 - Processo do Loteamento Turístico do Pintadinho
Denunciava-se que o arguido teria exigido fazer parte da "sociedade no empreendimento, apartamentos ou uns milhares de contos por fora".
requerente Jorge António Ferreira Martinho confirma que o Presidente lhe tinha referido efectivamente uma tal proposta em conversa telefónica,...
PALAVRAS PARA QUÊ!
TAVEIRA PINTO, CORRUPTO
O presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor,
Taveira Pinto e Vereador Joaquim Carita
são corruptos
Chantagem, Extorsão, Mentiras, em Ponte de Sor
A população do concelho de Ponte de Sor, tem direito à verdade, o presidente da Câmara Municipal, Taveira Pinto e o vereador Joaquim Carita extorquiram 4.000 €uros para passarem uma licença de construção junto à barragem de Montargil.
A sentença do Tribunal de Ponte de Sor do caso «Só Visto» confirma que em 1994 o presidente da Câmara chantageou um jovem casal que queria construir a sua casa na barragem de Montargil.
Na presença do vereador Joaquim Carita, Taveira Pinto exigiu um pagamento por fora de 4.000 €uros para lhes passarem a licença de construção.
Só posteriormente lhes foi referido que a importância dividida em 2 cheques de 2.000 €uros deveria ser «doada» aos bombeiros.
Durante anos estes membros do executivo autárquico de Ponte de Sor, mentiram à população do concelho de Ponte de Sor.
Todos nós se lembramos do choro e das juras do presidente da câmara municipal de Ponte de Sor, Taveira Pinto, nas vésperas das eleições de 1997 de que eram mentiras e falsas as notícias do jornal «Só Visto».
Os dois jornais publicados na cidade de Ponte de Sor silenciaram que «alguns dos envolvidos no processo foram condenados pelos comentários que fizeram e não pela notícia» e que no caso da absolvição quem paga as custas é o presidente da câmara.
Está tudo, preto no branco, no processo, que transcreve parcialmente a investigação da POLÍCIA JUDICIÁRIA.
Este foi um dos segredos de justiça bem guardados...
Só altas cumplicidades que podem presumir o envolvimento de membros do governo do Engº. Guterres e à água benta da justiça aos poderosos impediu a ida a juízo e a condenação do presidente Taveira Pinto e o vereador Joaquim Carita por corrupção activa e passiva.
Eis o que disse a Procuradoria da República do círculo Judicial de Abrantes -[ inquérito 83/97 ]- concluído em 1999!!!
Na sentença do jornal há mais resultados das investigações que a Polícia Judiciária fez em 1997, entre os quais se aponta o processo do loteamento turístico do Pintadinho em que também foi exigido dinheiro por fora.
Tem a população do concelho de Ponte de Sor, finalmente, direito à verdade.
A rede de cúmplices e de silêncios em Ponte de Sor foi vasta.
Não haverá mais casos durante estes últimos anos?
T.P.
Ainda na mesma Assembleia Municipal, foi aprovado por maioria, o Orçamento do Município e o Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2005.
Agilmente elogiado por um ou dois eleitos do PS e pelo tom derretido de um dos eleitos do PSD, o documento põe em causa, mais uma vez a seriedade com que este município tem sido gerido com o Dr. Taveira Pinto no poder.
É grave, muito grave.
Questionado o Presidente da Câmara, acerca da existência de um ponto no orçamento, denominado "Outros" do capítulo de "rendimentos da propriedade", ao qual é atribuída uma verba de receita de 2oo mil contos, agitando o real traseiro na presidencial cadeira, não é dada à CDU qualquer resposta.
Reiterada a questão à mesa da assembleia, é por fim respondido que se insere aqui o alúguer de máquinas, por exemplo.
É grave, muito grave.
Com que seriedade é feito este documento?
E com que seriedade a Câmara PS o executa, se os srs. vereadores não sabem sequer que o aluguer de máquinas tem um capítulo próprio, definido na lei (anexo I do DL 26/2002 de 14 de Fevereiro)?
É grave, muito grave.
O PS e o PSD na Assembleia Municipal, aprovaram um saco-azul para o Dr. Taveira Pinto se manobrar no ano das eleições autárquicas.
É grave, muito grave.
Voltando ainda à análise do ponto "Outros" do capítulo "rendimentos da propriedade", como é que se prevê uma receita municipal de 200 mil contos, excluindo-se rendas de terrenos, activos no sub-solo, habitações, edifícios e bens do domínio público?
É grave, muito grave.
Serão coisas pequeninas, sr.presidente?
CarolMark
in:http://filhosdaponte.blogspot.com
ONDE ISTO CHEGOU...
A factura de telecomunicações da Câmara Municipal de Ponte de Sor, levou um grande aumento.
Este aumento da conta telefónica da Câmara Municipal de Ponte de Sor é devido ao valor a pagar por chamadas de valor acrescentado (chamadas eróticas) realizadas por um dos telefones do gabinete do presidente da Câmara...
Os blog's do concelho já revelaram mais podres da Câmara que os jornais do concelho em muitos anos.
E ESTA.
Paulo Pinto
Não há dúvida que isto é a desacreditação de TODA a classe política desta Republica das Bananas.
A. Soares
Se estás certo das tuas verdades! Porque é que não dás a cara, e fazes provas do que dizes. Sabes que o anonimato é a arma dos cobardes? Conta-nos lá o que é que tu queres... É o poder autárquico! Ou pura e simplesmente difamar quem faz serviço público, colocou esta cidade e o concelçho na do progresso?
At 2.2.05, Anonymous said...
"Ou pura e simplesmente difamar quem faz serviço público, colocou esta cidade e o concelho na senda do progresso?"
At 2.2.05, Anonymous said...
Caro Anónimo que escreveste isto:
«Se estás certo das tuas verdades!
Porque é que não dás a cara, e fazes provas do que dizes. Sabes que o anonimato é a arma dos cobardes? Conta-nos lá o que é que tu queres...
É o poder autárquico!
Ou pura e simplesmente difamar quem faz serviço público, colocou esta cidade e o concelho na senda do progresso»
Penso que nenhum dos intervenientes nos blog's do Concelho de Ponte de Sor, aspira ser Presidente da Câmara Municipal ou Vereador, nem Presidente de qualquer Junta de Freguesia deste Concelho que é de todos nós.
Quanto ao dar a cara alguns de nós dão, não são tão cobardes como tu que assinas como anónimo.
Deves ser um dos acólitos do poder?
Falas em desenvolvimento e progresso, como alguém do PS afirmou nos anos de 1975 só te digo:
..."Olhe que não Doutor, Olhe que não Doutor"
Prova disso são os estudos aqui já publicados sobre o poder de compra dos habitantes do concelho de Ponte de Sor e outros que já estão a ser publicados.
Como não sou cobarde como tu, assino.
José Rafael
At 3.2.05, Anonymous said...
Como não sou cobarde como tu, assino.
José Rafael
Olá amigo, assinas? Deixa-te de tretas!!! E já agora conta-me lá qual é a tua frustração?
E continuo a fazer-ter a mesma pergunta? Sabes que o anonimato é a arma dos cobardes?
Olha gostei muito do jogo do pombo! Mete lá também a tua foto. Vamos lá a ver se tens tomates para isso ...
At 3.2.05, José Rafael said...
Caro Senhor Anónimo:
O Senhor é que se devia de deixar de tretas.
Como escrevi ontem:
..."Olhe que não Doutor, Olhe que não Doutor"
Não me sinto nenhum frustado, nunca tive a ambição de ser presidente de nada, infelizmente aprendi muito novo o valor de "amar a liberdade"...
Já em 1969, não fui "fura greves", como outros o foram depois de 1974.
Cobarde deve ser o Senhor que continua a assinar como anónimo.
Quanto à foto no jogo do pombo, não sou vip cá na terra, nem tenciono ser, como já lhe disse neste comentário ao seu.
Com os melhores cumprimentos.
José Rafael
At 3.2.05, Anonymous said...
"Quanto à foto no jogo do pombo, não sou vip cá na terra, nem tenciono ser, como já lhe disse neste comentário ao seu."
Com os melhores cumprimentos.
José Rafael
É só tretas! Há! Há! Há!
José Rafael da Treta.
Já vi que tomates, também é coisa que não existe.
Então e diz-me lá. Não gostavas de ser vip cá na terra? Não, já disses-te que não gostavas de ser? Então o que é que gostavas de ser? Conta-me, conta-me lá só a mim. Amigo
At 3.2.05, Anonymous said...
Oh Anónimo, vai comer à mão do teu dono.
Maria João A.
At 3.2.05, Anonymous said...
Viva os Bugalheiras e os seus apaniguados, o fim da mama está para breve.
João Carlos Andrade
At 3.2.05, Anonymous said...
Então amigo já foste buscar os cachorros, não mistures as coisas. E olha já agora até sábado, no Primo Xico.
At 4.2.05, Anonymous said...
Então estes cabrões que andam a escrever estas merdas escondidos, ainda estão fodidos por um anónimo lhes responder? Isto só pode ser dos comunas ou de um cabrão qualquer com uma grande frustração.
Assim é que é. Vamos mas é acabar com estes cabrões dos comunas, que querem é vir outra vez para o poleiro. Vão mas é para Avis, que lá é que há desenvolvimento e emprego, para os filhos deles.
Ó Zé Rafael Tretas, vai mas é ver a quem é que pertence o prédio que está ao pé da Fundação António Prates, e já para não falar dos terrenos que ele tem cá em Ponte de Sor e noutros locais... Fizeram fortunas e agora que têm o PDM aprovado querem é vir fazer especulação imobiliária para depois andarem aí armados em grandes campeões... E tu vai mas é meter o dinheiro que roubaste no eléctrico...
João Alberto Dias
Eles estão a ficar em pânico.
Isto está a ficar muito giro,
vou jogar mais uma vez no jogo do Pombo e acertar neles...
Maria João A.
Coitados, coitados...
Já não sabem o que fazer.
Estão cheios de medo.
Os blog's eles não são capazes de controlar.
Coitados...
José Vital
Ao anónimo que contra-postou com o Sr. José Rafael devo dizer-lha apenas para ir pra casa que ainda deve ter a cama quente. Palhaaaaço!?!?!
Ao outro amigo (João Alberto Dias) devo dizer-lhe que está muito pouco informado sobre aquilo que fala. Então acha que o seu querido amigo Bugalheira, na hipotese do seu inimigo Eng. J. Amante ter esses terrenos de que fala, deixaria que os mesmos, aquando da revisão tão atrasada do P.D.M. viessem a poder ser urbanizáveis ou especuláveis!?...ele fez isso aos amigos dele e possivelmente a si se tem alguns...quanto ao prédio de que o Sr. fala lá pro pé da "tal Fundação", não sei mas quem me foi mostrar os apartamentos não foi ninguem cá da terra mas o sr. saberá do que fala.....ou não!?....gosto de desmascarar os palhaços quem em lugar de virem contribuir com verdades boas ou más para este espaço, vêm lançar tochas pra incendiar e caluniar....é lixado não é!? Aqui diz-se mal mas com verdade.
Ai é. Então vai la ver quem é que anda por aí a vender lotes de terreno a 50.000 euros! Vai, vai e depois diz alguma coisa.
JA Dias
Só pode vender quem tem. Mesmo a 50.000 ou mais. O caramelo tu se tivesses algum oferecia-lo? Tens é inveja de não ter nada na vida nem pra ti quanto mais pra vender. Só compra quem quer. Ainda digo mais. Se o nosso concelho deu uma maioria ao PS (Pinto) é por ser logicamente mioritariamente Socialisata. Venderam-se centenas de lotes e apartamentos por muito mais de 50000, quem os comprou ? Será que foram os Socialistas do concelho? Assim se vÊ onde anda o dinheiro.Vindo dos bancos claro por isso esta tudo endividado a conta do Sr Guterrres. Não os queremos de volta
Ora lotes a 50.000 deve ser ali prós lados do posto da G.N.R. não?....Mas esses são de "gente" do PSD penso eu. Veja lá que coincidência que a empresa que fez a revisão do P.D.M. até é a mesma que fez o Plano de Pormenos dessa zona. Isto quererá dizer alguma coisa? E como é que o Posto da GNR ja lá estava implantado antes do Plano de Pormenor e até o PDM estarem aprovados? Lá estou eu a desmascarar os incendiários. ehehehe
Oh João Alberto Dias:
Escusavas de ter de ler o que foi publicado em comentários anteriores se tivesses os olhos bem abertos e não emprenhar pelos ouvidos.
Até hoje o que eu vi publicado nos blog's cá da terra é publicado com provas.
Florbela Dias
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