OS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DOS MUNICÍPIOS

Sim, é assim mesmo que se escreve: Geminações.

Um conceito que nasceu na Europa, com a progressiva afirmação dos municípios democráticos e autónomos do poder central.
Uma ideia simples e tentadora, orientada para o aprofundar de conhecimentos e amizades entre povos, um convite ao abrir de fronteiras entre municípios, mas distante de outros, ideologicamente datados como «os municípios livres de armas nucleares».

Entre nós, sem surpresa, as políticas e projectos de geminação acompanharam a evolução do país: os primeiros passos foram tímidos, depois, com a adesão europeia, Portugal redescobre o mundo e anunciam-se algumas geminações em países longínquos e territórios exóticos; hoje, aparentemente, há um abrandamento na celebração deste tipo de acordos (os quais, aliás, para entrarem em vigor, têm de ser formalmente rubricados nos territórios dos municípios subscritores).

Talvez se sinta a necessidade de um primeiro balanço entre o que se tem obtido e o que fica aquém das expectativas; por outro lado o rodopio de solicitações a que as autarquias estão sujeitas e o facto de que o mundo que nos envolve estar cada vez mais perto e mais presente, são factores plausíveis de refrear entusiasmos como os de outrora.

Mas as geminações são um campo de ensaio e reflexão extremamente interessante para se perceber como funcionam as relações entre o poder local e as sociedades. Pretendia-se com estes acordos de colaboração, cito de novo, «o aprofundamento de relações, de cooperação e de amizade entre os povos», mas o grande desafio é perceber se se chega lá, se sobra mais do que o nível restrito das relações e amizades que se estabelecem a nível político.

Veja-se um exemplo interessante, «lá de fora»: o caso de um município francês, detentor de uma provida carteira de geminações em diversos locais do mundo, e também com um município português.

Com uma forte e implantada colónia de portugueses, imigrantes e descendentes, há uma evidente lógica em valorizar a relação e intercâmbio, e ele tem-se dado lá, em especial a nível cultural e desportivo, mas com uma atenção muito grande ao envolvimento em cada acto social e nos eventos, desses mesmos imigrantes e luso-descendentes e, claro está dos próprios franceses.

Pode-se atribuir aos autarcas francófonos daquele município, o mérito de terem conseguido extrair o melhor fundamento das geminações, para fortalecerem a coesão social do seu território. Reflicta-se agora um pouco sobre os nossos processos de geminação com autarquias de países lusófonos de África – seja por resquícios do passado ou complexos coloniais, ou ainda porque somos e estendemos à política, a emoção em vez da racionalidade, certo é que estes acordos funcionam no essencial em sentido único, de cá para lá e sobretudo em termos assistenciais.

Ora, se a desproporção de meios e possibilidades é efectiva entre as partes, no interesse profundo de ambos, o deve e o haver têm de funcionar, mas a reciprocidade não tem de ser exercida, necessariamente, em termos económicos.

Se há uma faixa de portugueses que redescobre e se instala em África, para os que cá ficam e vivem em municípios com eles geminados, (na melhor das hipóteses as iniciativas que se promovem do lado de cá ao abrigo dessas geminações chegam às comunidades africanas), são encaradas com prudente desconfiança ou desinteresse.

As realidades dos povos são distintas é certo, mas retome-se a orientação dos franceses atrás citada – procura cuidada da coesão social por contraponto à nossa realidade onde as diversas comunidades se fecham e toleram superficialmente.

As relações externas municipais, no essencial, têm-se desenvolvido em torno das geminações, e da mobilidade de decisores, dirigentes e técnicos, na procura incessante de ligações e contactos com formas de associações especializadas internacionais e de valorização de conhecimentos e experiências.

Mas das geminações às relações externas, surge a evidência e a necessidade de políticas globais, estruturadas, de Negócios Estrangeiros, entendidos como um conceito mais vasto de relações e de diplomacia, centrado em torno da diferenciação e especialização dos territórios municipais, dentro e fora do país.

Vale a pena reflectir no projecto do anterior Ministro dos Negócios Estrangeiros, de aglutinar à actividade diplomática tradicional a diplomacia dos negócios e dimensioná-lo agora no interesse e a nível dos municípios.

A especialização funcional das Autarquias, para além dos meios humanos, técnicos e financeiros, passa pelas políticas e pelas oportunidades que a sua qualidade for capaz de gerar.

Luís M. Sousa