VIGARISTAS ENCARTADOS...

Sentença do Príncipe da Transilvânia adiada para dia 30 de Setembro de 2011

A leitura do acórdão do belga Tristan Gillot, mais conhecido por Príncipe da Transilvânia, e do seu cúmplice Christian Decot, foi adiada para 30 de Setembro.

Em causa está o facto de a juíza presidente ter de elaborar também o acórdão no caso do violador de Telheiras (Henrique Sotero), que é hoje lido, tendo a sobreposição de trabalho e de processos obrigado à marcação de nova data.

Tristan Gillot e Christian Decot foram julgados por burla qualificada, falsificação de documentos e associação criminosa, entre outros crimes.
Tristan Gillot foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em finais de Setembro de 2009 e foi-lhe aplicada a prisão preventiva, por suspeita de burla qualificada, branqueamento de capitais e associação criminosa e falsificação de duas garantias bancárias, no total de 170 milhões de euros.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os dois cidadãos belgas, tendo Decot respondido em tribunal por burla qualificada e uso de documento falsificado.

Christian Decot, auto-intitulado Cavaleiro da Ordem Leopoldo, foi entretanto libertado a meio do julgamento, uma vez que o prazo máximo da prisão preventiva expirou em Fevereiro deste ano.

O esquema dos arguidos passava pela alegada construção em Portugal de uma fábrica de construção aeronáutica, inicialmente em Évora, depois em Arraiolos, a seguir na Covilhã e, finalmente, em Ponte de Sôr.

Durante a sua audição, Christian Decot explicou como pretendeu implantar em Portugal um projecto de construção aeronáutica, de que tinha já experiência na Bélgica, tendo, para tal, conseguido uma autorização do INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil).
Este projecto tinha como único investidor Tristan Gillot, que alegadamente seria um cliente importante de um banco no Lichtenstein e portador do título Príncipe da Transilvânia, que terá restituído na Bélgica, com a ajuda do seu pai, contou em tribunal.
A ligação dos dois começa com um convite de Tristan a Decot para uma sociedade de construção aeronáutica - SCWAL SA -, que passava pela criação de uma fábrica de montagem de aviões, chamada Falcon Wings, para a qual necessitavam de financiamento.
Decot contactou então várias câmaras municipais - Oliveira de Frades, Évora, Covilhã - para tentar obter financiamento, cedência de terrenos e autorizações para utilização de aeródromos.

Ao longo de vários anos, Decot foi alugando armazéns - cujas rendas nunca pagou - em Évora, Ponte de Sôr e Covilhã, onde alegadamente ainda guarda material aeronáutico suficiente para construir 15 aviões e alguns documentos.

Entre estes documentos contam-se os que provam o título nobre do arguido e as provas da legalidade de umas acções da SCWAL que Decot terá vendido e que, segundo os autos, mais não são do que meras impressões efectuadas e numeradas pelo próprio, com carimbo de óleo e a sua assinatura.

Decot acabou por ser detido pela polícia em Ponte de Sôr, em Fevereiro de 2009, tendo Tristan sido preso depois, em Setembro do mesmo ano.

A ambos foi decretada a prisão preventiva.
O processo tem como assistentes a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Comercial Português.

Lusa