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posted by Zé da Ponte @ 11.2.05
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PONTE DO SOR
PONTE DO SOR, UM ESPAÇO DE LIBERDADE BANHADO PELO RIO SOR
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005
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Contrariando notícia avançada hoje por "O Independente"
Suspeitas de contrapartidas no Freeport são "perfeito disparate", diz PS
Lusa
O PS considerou hoje um "perfeito disparate" a suspeita de que a aprovação da construção do complexo comercial Freeport, em Alcochete, tenha tido como contrapartida o financiamento de campanhas socialistas.
O semanário "O Independente" cita hoje um documento da Polícia Judiciária, a que diz ter tido acesso, onde se lê que "as diligências efectuadas (no inquérito) permitiram apurar a existência de fortes indícios de que a alteração da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo, pelo então ministro do Ambiente (José Sócrates), teve como contrapartida o financiamento de campanhas eleitorais".
O porta-voz do PS, Pedro Silva Pereira, disse hoje à Lusa que "é um total disparate pretender dizer que a alteração dos limites da ZPE tem a ver com a aprovação do empreendimento" de Alcochete.
O PÚBLICO afirma hoje que as decisões de viabilizar o Freeport de Alcochete e de aprovar a alteração dos limites da ZPE foram tomadas no mesmo dia, a 14 de Março de 2002, três dias antes das eleições legislativas em que o PS perdeu.
"É totalmente irrelevante a data em que as alterações são aprovadas em Conselho de Ministros, porque essa alteração só produz efeitos meses depois, quando é publicada em Diário da República [o que aconteceu a 20 de Maio de 2002]", comentou à Lusa Pedro Silva Pereira.
"Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Se fosse necessária a alteração da ZPE para aprovar o empreendimento, as alterações aos limites da ZPE tinham sido feitas primeiro", acrescentou o porta-voz do PS.
Silva Pereira sublinhou ainda que é "completamente falso" que a aprovação do Freeport tenha tido como contrapartida o financiamento de campanhas socialistas, considerando esta suspeita "um perfeito disparate".
"Aliás, os novos limites continuam a ter o empreendimento [de Alcochete] parcialmente dentro da ZPE. Essas alterações não excluem por completo o empreendimento da ZPE", sublinhou.
Para Silva Pereira, este facto sustenta que a alteração dos limites nada teve a ver com aprovação do Freeport.
Já ontem, um comunicado do PS afirmou que o líder do PS, José Sócrates, é "totalmente alheio" ao processo de licenciamento do Freeport.
O PS considerou ainda que "uma tentativa de criar um caso político" em torno do assunto "só pode ter explicação no período da campanha eleitoral" em curso.
A Polícia Judiciária apreendeu documentação relativa ao projecto da Freeport em operações de busca realizadas quarta-feira naquele complexo lúdico-comercial e na Câmara de Alcochete.
Segundo o presidente da Câmara, o socialista José Dias Inocêncio, "elementos da PJ de Setúbal apresentaram-se quarta-feira na autarquia com um mandado de busca por suspeita de 'crimes de corrupção e de participação económica em negócio', tendo levado toda a documentação relativa ao projecto da Freeport".
A Quercus chegou a apresentar, no dia 24 de Junho de 2002, uma queixa à Comissão Europeia contra a viabilização do empreendimento de Alcochete e contra a alteração dos limites à ZPE do estuário do Tejo.
O Freeport de Alcochete, inaugurado a 9 de Setembro último, tem uma área global equivalente a 55 estádios de futebol e custou cerca de 250 milhões de euros, sendo considerado o maior 'outlet' da Europa.
Trata-se de um complexo lúdico-comercial com 240 lojas, 40 restaurantes, 21 salas de cinema, um anfiteatro ao ar livre e 5000 lugares de estacionamento
Alcochete
Licenciamento do Freeport investigado pela Judiciária
dúvidas Inspectores apreenderam documentação durante buscas feitas na câmara e naquele complexo comercial PS diz que tentativa de envolvimento de Sócrates é manobra de campanha césar santos
Complexo comercial foi erguido numa zona que ambientalistas dizem ser de protecção especial
A Polícia Judiciária apreendeu documentação relativa ao projecto da Freeport, em Alcochete, em operações de busca realizadas anteontem naquele complexo lúdico-comercial e na Câmara, disse ontem à agência Lusa o presidente da autarquia, José Dias Inocêncio. Recorde-se que a Quercus nunca se conformou com a viabilização do empreendimento, alegando que se encontrava em plena Zona de Protecção Especial (ZPE) do estuário do Tejo.
Há três anos os ambientalistas insurgiram-se contra a aprovação da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) Freeport pelo anterior Governo socialista, três dias antes das últimas eleições legislativas. A Quercus contestou ainda a aprovação do Decreto-lei 140/2002, de 20 Maio, que alterava os limites da mesma ZPE, abrindo caminho a novas urbanizações.
Questionado pelo JN sobre o caso, já que na altura assumia a pasta do Ambiente, José Sócrates não quis comentar, limitando-se a afirmar ironicamente, tendo em conta que se entra na fase final da campanha "Eles vão ter de fazer melhor que isso".
Em comunicado, o PS explicou que "a viabilização do empreendimento em sede de avaliação de impacte ambiental é totalmente independente de um outro procedimento relativo à alteração dos limites da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, o qual é posterior à referida aprovação".
Alegando que a "alteração dos limites do ZPE foi efectuada exclusivamente por imperativos técnicos, dada a incongruência dos limites anteriores fixados na lei", o PS garante ser "absolutamente falso que a alteração dos limites do ZPE tenha tido o intuito de viabilizar aquele empreendimento".
A mudança foi feita "com fundamento na proposta técnica" do Instituto para a Conservação da Natureza. Nesse contexto, "a tentativa de criar um caso político em torno do mesmo só pode ter explicação no período de campanha eleitoral que estamos a atravessar".
A Policia Judiciária escusou-se a fornecer mais informações sobre a investigação, alegando que o processo se encontra "em segredo de justiça".
Voz
José Dias Inocêncio
Presidente da Câmara
Todo o processo de licenciamento do complexo da Freeport foi exemplar. Não sei em quem poderão recair as acusações de corrupção e participação económica"
Ficha
Complexo
Com uma área equivalente a 55 estádios de futebol, o complexo da Freeport custou cerca de 250 milhões de euros.Tem 5000 lugares de estacionamento, 240 lojas, 40 restaurantes e 21 salas de cinema.
Limites
A associação ambientalista Quercus defendia que as alterações do limite da ZPE só poderiam ocorreu após consulta pública, consulta à União Europeia e fundamentação técnica, requisitos alegadamente não cumpridos pelo Estado.
Zonas urbanas
O presidente da Câmara garante que "as restrições decorrentes da ZPE cessam nas zonas urbanas e industriais pré-existentes, como aconteceu na zona onde foi construído o Freeport".Ministério
Diz o PS que a intervenção do Ministério do Ambiente se circunscreveu ao procedimento de avaliação do impacte ambiental, sendo alheio ao licenciamento camarário.
Suspeitas de corrupção na Freeport
PJ apreende toda a documentação do projecto
A Polícia Judiciária apreendeu documentação relativa ao projecto da Freeport, em Alcochete. De acordo com o presidente da autarquia, há suspeitas de corrupção e de participação económica em negócio.
Segundo o autarca, a PJ levou toda a documentação do projecto, em operações de busca feitas ontem no Freeport e na Câmara de Alcochete.
O licenciamento do complexo comercial decorreu no último governo socialista, durante o mandato de José Sócrates como titular da pasta do Ambiente.
O gabinete do secretário-geral do PS já reagiu.
Em comunicado, diz que José Sócrates é totalmente alheio ao empreendimento em Alcochete, razão pela qual não comenta as investigações da Polícia Judiciária.
O projecto foi fortemente contestado pelos ambientalistas. A Quercus alegou que o empreendimento se encontrava em plena Zona de protecção Especial do estuário do Tejo.
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