SOU PRESIDENTE DESDE SÁBADO...

A atitude de Santana Lopes fala por si própria, se ainda faltassem provas, quanto à preparação que não tem para exercer cargos públicos. Falta-lhe preparação e uma condição basilar em democracia: respeito pelos eleitores

Pedro Santana Lopes deveria ter concretizado ontem, sem drama nem tabu político, uma de três opções: reassumir, suspender ou renunciar ao cargo de presidente da Câmara de Lisboa.

A lei é clara mas Santana Lopes não conseguiu evitar a emoção, o suspense, o prolongado silêncio sobre um futuro que podia estar para lá do regresso ao município.

À sua maneira...
O filme montado ao longo de todo o dia progrediu para a glória das aberturas, ou quase, dos telejornais televisivos mas depois, já com a tensão dramática a atingir momentos insuportáveis - não havia notícia do homem nem na câmara nem na residência oficial de Monsanto -, eis que o mágico aparece sob a forma de comunicado e tranquiliza os lisboetas, os vereadores, a oposição, os amigos e os inimigos: ele vai voltar à presidência da câmara.

Mais: que já é presidente da câmara desde sábado passado.

Onde está, afinal, o problema?
O patético silêncio de Santana Lopes foi um acto de irresponsabilidade que o deixa numa situação indefensável. Mesmo que viesse argumentar com a necessidade de clarificar a questão da câmara no plano partidário, ou seja, assumir se é ou não candidato nas próximas autárquicas ou passa o testemunho e, por isso, precisar de mais tempo, nunca seria razoável tal opção. Isso significaria meter as conveniências partidárias à frente das suas obrigações enquanto presidente do município lisboeta, ou seja, subverter por completo o compromisso que assumiu com os eleitores que lhe deram o mandato autárquico.
Não é preciso citar Jorge Miranda para saber que a lei é clara nesta matéria: assim que cessou as funções de primeiro-ministro, sábado passado, Santana Lopes reassumiu automaticamente e sem necessitar de cumprir qualquer formalidade burocrática o lugar de presidente da Câmara de Lisboa. De qualquer maneira, tal como explicaram ontem tanto Jorge Miranda como Bacelar Gouveia - este professor de Direito Constitucional nunca escondeu sequer que politicamente é uma pessoa próxima de Santana -, o facto de o cargo de primeiro-ministro ser incompatível com qualquer outro significa que, quando cessa o exercício de funções neste lugar, o titular assume automaticamente o anterior lugar na administração. O mínimo que se esperaria numa pessoa consciente dos seus deveres enquanto homem com responsabilidades públicas era que tivesse esclarecido imediatamente, logo após a posse do novo Governo no sábado, que reassumia o lugar e que segunda-feira se apresentaria ao trabalho.

Teria evitado as figuras tristes de si próprio, de Carmona Rodrigues, da maioria que governa a autarquia lisboeta. Teria evitado deixar o município mergulhado na indefinição enquanto almoçava demoradamente com Carmona Rodrigues na residência de Monsanto, "no âmbito de um processo de plena concertação entre os dois".

Mais palavras para quê?

A atitude de Santana Lopes fala por si própria, se ainda faltassem provas, quanto à preparação que não tem para exercer cargos públicos.

Falta-lhe preparação e uma condição basilar em democracia: respeito pelos eleitores.

Eduardo Dâmaso