AINDA FAZ SENTIDO REFERENDO EM PORTUGAL?
O presidente da Comissão europeia fala agora em suspender os processos de ratificação da constituição europeia. Tudo indica que o Conselho Europeu deste fim de semana -- que parece caminhar para um fracaso na questão finaceira -- não tomará nenhuma decisão sobre o assunto, deixando a cada Estado a decisão sobre o que fazer, o que é um sinal de recuo evidente.Entre nós Mário Soares já fala numa renegociação do tratado. Neste contexto de depressão e dúvida, ainda faz sentido avançar com o referendo entre nós?.
Vital Moreira
posted by Zé da Ponte @ 15.6.05
4 comments
4 Comments:
Até este hoje ao contrário de ontem, já mudou de opinião.
Finalmente estão a começar a mudar...
...«A grande questão passou a ser a de saber se faz algum sentido prosseguir com os referendos nos países que ainda não os fizeram. Ora, por muito que isso fosse politicamente conveniente, a verdade é que mantê-lo na agenda é um disparate nenhum referendo futuro pode ter a virtude de ressuscitar a defunta...»
Escreve o Vasco Graça-Moura e muito bem.
Esta constituição já está enterrada.
O contabilista europeu
Portugal é tributário da União Europeia como se viu com as celebrações gongóricas dos 20 anos da assinatura da adesão. A crise da constituição europeia acentuou a tendência para andarmos a reboque da Europa, despertando talentos em líderes de opinião que se surpreendem com egoísmos nacionais a desvirtuar a sua imagem da Europa. Talvez fosse útil pensar em coisas simples.
Este projecto de constituição europeia acabou. Mal negociado na fase final por diversas diplomacias, e até pela portuguesa, foi liquidado pelos referendos e pelo adiamento inglês. Não vale a pena insistir em manter o texto, mas começar a pensar na evolução do Tratado de Nice. Recuperando alguns capítulos "intergovernamentais" da gorada constituição, por exemplo a PESC. E adiando para melhor altura as matérias "comunitárias", como a tomada de decisões.
Apesar dos exercícios de salvaguarda de Freitas do Amaral em declarações aos media, a posição portuguesa sai fragilizada pelas duas tonalidades governamentais sobre o referendo. Na cimeira europeia de amanhã cada um dos primeiros-ministros terá lido um relatório das suas embaixadas em Lisboa fazendo eco das posições oficiais e pessoais do ministro. Se tinha alguma coisa a dizer, dizia-o no Conselho de Ministros e não nas rádios. A convalidação a posteriori de Sócrates não apaga, muito menos anula, a primeira impressão.
A grande batalha para Portugal na cimeira não é o futuro da constituição nem dos referendos. Pouco temos a dizer sobre um tratado onde perderíamos influência. A Portugal interessam sobretudo as perspectivas financeiras. E na hipótese agora mais optimista as nossas perdas aproximar-se-iam dos 25%. Afigura-se difícil que Schroeder, com eleições no Outono, ceda para além de 1% do PIB. Tal como o Governo holandês não terá condições políticas para ultrapassar esse limite. E Blair irá querer manter o "cheque britânico". Poderemos assim perder cerca de 30%. Ou pode mesmo não haver acordo, e tudo ser adiado. Mas num ou noutro cenário, o Governo terá que dizer aos portugueses por que razão as avaliações das posições dos outros parceiros não eram correctas e se traduzirão numa perda substancial dos fundos ou num postergar que pode ser mais desfavorável. Parecia haver mais interesse em esticar a corda do que em medir-lhe a tensão.
A tudo isto acresce a outra frente externa. Com excepção do assessor diplomático do primeiro- -ministro, que garantiu interlocução em Washington, ninguém acautelou a fluidez do diálogo com os Estados Unidos. Em África, um governante enganou-se e foi à Nigéria, em vez de ir a Angola, tratar da Guiné-Bissau. Até o Presidente da República parece querer privilegiar o Paraguai no seu próximo tour latino-americano. Quanto à defesa dos portugueses detidos no estrangeiro, e após o "sucesso" do Dubai, o Governo não teria enviado emissários à Bolívia, à Argentina e ao Brasil, onde, por ilícitos penais relacionados com drogas, estão presos diversos portugueses desde 24 de Maio. Ou o piloto de um avião português impedido de sair de Caracas há meses. Pelo menos poupou-se a Monteiro calcorrear o sertão, subir os Andes, atalhar as pampas. Também aqui os voluntarismos revelam a ductilidade efusiva a lobbies e à imprensa. Até a recente escolha de António Guterres para um cargo internacional deve-se mais às qualidades do candidato e às conversas de Durão Barroso com Kofi Annan. Não resistir à tentação de tornar públicas cartas para a senhora Rice pode torná-la, a ela e a outros eventuais destinatários, desconfiados de futuras missivas e sobretudo da divulgação de eventuais respostas.
Para um país como Portugal, as relações com o resto do mundo são importantes sem serem uma alternativa à Europa. São um valor acrescentado no diálogo europeu. Quando não se cuida dessa mais-valia, não temos muito para oferecer na solução de crises europeias. Corremos o risco de ser parte do problema e não da solução. Ou oferecer a imagem de um contabilista à beira da falência.
António Martins da Cruz
O referendo dinamarquês, de 27 de Setembro, foi parar às urtigas.
O "não" na Dinamarca é de tal forma avassalador, impulsionado pelas negas francesa e neerlandesa, que sensatamente, antes que a bola de neve cresça, o executivo preferiu, e bem, estancar as hipóteses de mais uma nega.
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