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PS RECUPERA ABORTO PARA TENTAR CALAR A ESQUERDA

Num momento politicamente delicado, com a crescente contestação nas ruas e os erros, ou incorrecções, no Orçamento Rectificativo, os socialistas decidiram ontem tirar um "coelho da cartola". Nem mais nem menos que o aborto, que já tinha marcado politicamente os primeiros tempos do consulado de Sócrates. O PS anunciou que reservou a discussão no plenário do Parlamento do próximo dia 8 de Julho para a discussão de projectos de lei visando encurtar os prazos para realização de referendos em Portugal. Na prática, trata-se da tentativa de ver realizado o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez até final deste ano.

A iniciativa começou a ser preparada logo pela manhã, com os socialistas a reservarem, na reunião de líderes parlamentares, o debate do dia 8 de Julho para si. À saída, e para alimentar o suspense, o vice- -presidente da bancada José Junqueiro não revelou o teor do debate, dizendo apenas ser um assunto de "grande interesse" e que mais ao final da tarde tudo seria revelado. Esse ao final da tarde era precisamente a reunião de José Sócrates com os deputados.

O primeiro-ministro, na pele de secretário-geral do PS, foi ao Parlamento para durante perto de duas horas falar com os camaradas. E foi no encontro que José Sócrates, previamente concertado com a direcção da bancada, disse acreditar que "ainda se pode fazer o referendo ao aborto este ano". Lembrando que a consulta sobre a Europa, inicialmente prevista para Outubro, foi adiada, e que portanto já não se pode invocar o argumento da sucessão de referendos num curto espaço de tempo.

O líder do PS realçou que a resolução deste problema, e com recurso a um referendo (depois do que foi realizado em 1998), "faz parte do programa eleitoral do PS". Sendo esta iniciativa um passo para concretizar uma promessa, portanto. Além do mais, e sabendo-se como este assunto é grato à franja mais à esquerda da sociedade portuguesa, Sócrates não deixou de apontar que muitos dos que agora contestam a actuação do Governo têm uma posição próxima dos socialistas em matéria de despenalização do aborto. "Muitos dos que estão contra nós têm a mesma posição" na matéria.

À saída do encontrou, coube a Alberto Martins, líder da bancada, falar, resguardar Sócrates. Aos jornalistas disse "ter sido comunicado ao grupo parlamentar a intenção de levar a debate no dia 8 de Julho projectos de lei que visam flexibilizar os prazos" para a realização de consultas populares. "É nosso propósito que o Presidente da República convoque a consulta ainda para este ano", deixou claro.

Nesse sentido, os socialistas vão levar à discussão já a 15 de Setembro, quando o Parlamento regressar de férias, um projecto de resolução para a realização do referendo sobre a IVG até às 10 semanas. Nessa altura, contam os socialistas, já os prazos para a realização de consultas estarão con- sideravelmente apertados. Bastarão então 40 dias de antecedência para marcar um referendo (contra os 60 actuais). E bastarão igualmente 60 dias (contra 90 actualmente) de antecedência para a marcação das eleições presidenciais de Janeiro de 2006.

A ideia do PS é que no início de Outubro se possa marcar o referendo, que ocorreria em meados de Novembro. E só depois disso seriam marcadas as presidenciais. Esta delicada filigrana de calendários é importante, na medida em que a Constituição proíbe a "marcação e realização de referendos" entre a data da convocação e da realização de outras eleições. Ou seja, quando as presidenciais forem marcadas já o referendo tem de ser águas passadas.

Em declarações ao DN, o vice- -presidente da bancada Vitalino Canas rejeitou qualquer leitura entre esta iniciativa e as dificuldades que a maioria está a sentir. "É tudo menos isso. Quanto muito pode dizer-se que serve para resolver um problema que não conseguimos resolver antes. Mas o encurtar dos prazos já estava preanunciado." E Vitalino garante que tudo é possível se as presidenciais forem marcadas para 29 de Janeiro de 2006. "Estamos a criar as condições para o Presidente marcar o referendo. Depois, compete-lhe a ele."

No início desta legislatura, Jorge Sampaio já "chumbou" uma proposta de referendo do PS, precisamente porque a consulta iria cair em cima do Verão, aumentando as probabilidades de alta abstenção. Agora, quando o relógio está em contagem decrescente para a saída de Sampaio de Belém, o Chefe do Estado ainda terá de ser uma vez mais confrontado com o assunto. Se não o marcar, a batata passa para o inquilino seguinte do Palácio de Belém.

Martim Silva