E ESTA ... [parte II]
Portugal é um país de brandos costumes. Uns podem, outros não, uns tem que cumprir, outros só às vezes. A revelação de que o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, comemorou em alegre farra a vitória do Partido Socialista numa sede distrital deste pode parecer menor mas não é. Não o é porque o que parece é. E o que parece é que é inexplicável que o responsável máximo pelo orgão disciplinador dos juizes portugueses, o orgão que de quando em vez pune os magistrados judiciais quando estes violam o sacrossanto dever de reserva, acha afinal que as regras que ele jurou cumprir e aplicar afinal não se aplicam a ele. O desembargador António Cardoso dos Santos Bernardino podia ter admitido ingenuidade, podia ter admitido que errou, que foi ingénuo e imprudente, mas não, com arrogância, haverá outro nome?, fugiu para a frente. Não se passou nada, diz ele. Foi apenas a uma festa, privada, do PS, mas que diriam os arautos da moral do regime se, por exemplo e por absurdo, o Dr. Souto Moura, esse mesmo, alguma vez tivesse posto os pés numa qualquer sede do PSD, ou doutro partido qualquer, de cochecol em riste ? Tolerariam as esfarrapadas explicações dadas pelo hoje vice-presidente do CSM ? Acha-las-iam lícitas e suficientes ? Ou será que os direitos do desembargador António Cardoso dos Santos Bernardino são diferentes dos dos outros magistrados, ou melhor, será que os direitos dos magistrados simpatizantes públicos e declarados do Partido Socialista são diferentes dos dos restantes membros da classe? A questão, o problema, é só e apenas essa. À mulher de César não basta ser séria diz o ditado. Ao desembargador António Cardoso dos Santos Bernardino não basta dizer que não se passou nada, bastar-lhe-ia, isso sim, pedir, ele próprio, ao CSM, a abertura de inquérito a sí mesmo, à sua conduta, assim como resignar do lugar para que foi eleito. Por uma questão de dignidade, dele próprio, e de toda a magistratura portuguesa.
Manuel
posted by Zé da Ponte @ 7.3.05
2 comments
2 Comments:
Os tempos vão turvos e conturbados. A tradição já não manda e a Lei serve apenas para torcer, esquecer ou torpedear conforme o autor, o actor ou a cor dos olhos dos Conselheiros, que são afinal docese Arcanjos bramindo espadas de independência e cachecóis sempre prontos a polir botas , sapatos e a, desta forma guerreira e jubilosa, garantir a sagrada independência.
Óbvio que o Conselheiro ia a passar pela rua e o terno cachecol poisou-lhe na goela enregelada assim lhe protegendo os amigos, as gripes e a catarreira teimosa sempre a pedir o tal “choque ético”.
Mas a verdade é que o tempo (o tal que vai turvo) é uma entidade incorpórea, interior, só encarnável no homem, essa besta intelectual que acaba por dar forma, substância e cheiro ao tempo: O tempo de Verão e o cio da terra com as primeiras chuvas penetrando a terra dolorosa, mesmo gemendo na agonia do desmando carnal.
Nesses instantes bravios conheço cachecóis que saltitam e outros que se cravam como vampiros nos “Róseos” pescoços de Conselheiros, se enrolam no prodígio seminal nas viçosas carnes das moçoilas e outros, mais intrépidos, que nas festanças dos partidos políticos dão cor à alegria e a essa unidade que tudo embrulha que é o tempo.
Claro que, como refere o Sr. Conselheiro, o dito cachecol voou grácil das mão dum amigo, ou da mulher do amigo, que por sua vez é sobretudo amiga da mulher do Conselheiro que ali passou por acaso em fuga assustada da perseguição que o Capuchinho Vermelho, com chispas nos olhos e fogo no rabo, lhe movia.
Coitado do Conselheiro. Coitado do Conselho de que é Vice-Chefe.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai apreciar o caso do vice-presidente, Santos Bernardino, fotografado na noite eleitoral a festejar a vitória do PS, envergando ao pescoço um cachecol da campanha socialista, na próxima sessão plenária. Em cima da mesa estará um eventual inquérito disciplinar ao magistrado, por violação do Estatuto dos Magistrados Judiciais, o qual não permite manifestações públicas de carácter político-partidário.
Tudo se passou na noite eleitoral de 20 de Fevereiro, na sede do PS/Leiria. Santos Bernardino foi várias vezes fotografo por um repóter fotográfico do Jornal de Leiria, festejando o resultado das eleições legislativas com um cachecol do PS enrolado ao pescoço (ver DN de sábado). Ontem, contactado pelo DN, Alberto Costa, que encabeçou a lista dos socialistas em Leiria, afirmou apenas não se ter apercebido do facto de Santos Bernardino estar a usar material de campanha do PS.
A iniciativa de levar o caso ao plenário do CSM terá partido do próprio vice-presidente. Contactado pelo DN, Santos Bernardino escusou-se a fazer qualquer comentário, nem mesmo explicar quais as razões que o levaram a colocar a questão ao plenário do CSM. Ao que o DN apurou, entretanto, apesar de não se terem registado reacções públicas, muitos magistrados revelaram em privado algum desconforto com toda a situação. Aliás, na passada sexta-feira, colocados pelo DN perante o episódio, alguns magistrados judiciais consideram-no como inédito.
Em declarações ao DN, Santos Bernardino justificou a sua presença na sede dos socialistas em Leiria e o cachecol ao pescoço "Fui cumprimentar amigos meus que integravam a lista do PS/Leiria e no meio da confusão alguém me colocou um cachecol." Questionado sobre se a sua conduta poderia configurar uma violação no disposto no n.º 11 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, o juiz-conselheiro declarou que na sua opinião o estatuto apenas "proíbe actividades de natureza político-partidária", o que não se verificou com a sua presença na sede do PS/Leiria. "Foi uma situação que não pude evitar. De vez em quando somos surpreendidos por situações destas", acrescentou. Também o líder do PS/Leiria, José Miguel Medeiros, justificou a presença do vice-presidente do CSM na sede de campanha, afirmando que os dois são amigos de longa data.
Enviar um comentário
<< Home