segunda-feira, 12 de setembro de 2005

POR AQUI É IGUAL...

O cavalo de Tróia

Assistimos a uma implosão mediática com uma cerimónia feérica. Discursos retóricos sobre o marco de um novo turismo, em Portugal.

Vamos aos números: 200 mil camas projectadas no Algarve, dezenas de campos de Golfe, se nada for feito para inverter a situação, 66% do território nacional pode vir a transformar-se, em solo árido nas próximas duas décadas, a maior parte do nosso solo urbanizado, O que alguém chamou a bulimia imobiliária. Os autarcas algarvios agora – os mesmo que em Dezembro do ano passado bradaram contra o Ministério do Ambiente por ser alarmista – a «exigir água».

Portugal, despido de mais 240.000 ha.
Um rectângulo castanho e esturricado.
Ficou-me na memória a frase de um agricultor de Vila Velha de Ródão, que disse, «já nem tenho silvas para me picarem os pés». Não, ele agora terá caruma castanha, para lhe doer a alma. Não esqueçamos: o sector florestal representa 3,2% do PIB, com 12% de peso no PIB da indústria nacional, cerca de 11% das exportações, mantendo 260 mil postos de trabalho directos ou indirectos.

A coqueluche neste momento das eleições autárquicas, são os pavilhões multiusos, esses monumentos ao desperdício. As eleições autárquicas não são momentos de debate de projectos, não mostram como se pode viver melhor. Antes, são exemplos às vezes deploráreis de exigências de coisas que estão quase no patamar da luxúria. Nestas eleições não há quase debate ideológico no sentido da «Polis», antes é um palco de vozes vociferantes e gestos teatrais, de inaugurações de fontanários.

Tróia é um exemplo de um processo de licenciamento labiríntico de quase uma década. De secretária para secretária, de argumento para argumento: ora o morcego, ora o ecosistema, ora outras tantas coisas, uma injustificáveis outras irrazoáveis, seja como for, sempre ilegítimo o tempo que durou.

O processo de Tróia deve ser uma lição do que não deve ser a Administração. Lembro-me bem da tentativa que se fez durante 6 meses para aprovar um diploma para proteger os golfinhos ruazes do Rio Sado. Uma batalha perdida, em que um organismo de conservação da natureza não conseguiu em 6 meses por um risco num mapa, que delimitasse a zona de proibição de circulação das motas de água aí mesmo nem frente a Tróia.

As camas que estão projectadas para o Algarve, e para o litoral alentejano, o mega-concurso das eólicas, os projectos PIN, obrigam a uma nova administração. Mas também para o cidadão anónimo que quer licenciar um furo, que quer um apoio de praia, que se queixa da vacaria que polui e do ruído da fábrica.

Este é o combate mais duro: aquele que não se vê na TV, nem enche telejornais nem capa de jornais. Trabalho de formiga, sistemático, enfrentando os interesses e os interessezinhos instalados na máquina, a lógica do feudo, mudar o bafio das velhas formas de agir e de aprovar.

Todos sabemos que não é mais possível o modelo que atravessa a nossa costa: arribas acossadas de betão, gastos perdulários de água e de energia, sistemas de saneamento com esgotos a céu a aberto no Verão. A aprovação de um projecto turístico não se deve limitar a olhar para a planta e para os papéis do projecto. Exige-se que a administração olhe para além da opacidade dos documentos: olhe para a estrada que é preciso construir e por quem, para a água que se vai consumir e donde virá, para a energia fóssil que se vai usar sem recurso a fontes alternativas.

Olhar para o todo. Isso é que é difícil. Nós, se assim continuarmos, é para o abismo, marchar, marchar.
Depois, só se as implosões forem tão diárias que deixem de ser notícias de abertura de telejornais


Maria Teresa

6 Comments:

At 12 de setembro de 2005 às 15:23, Anonymous Anónimo said...

E, no Sado, não são só as motas de água. São pelo menos também os petroleiros, bom para a Setenave, que cada vez são mais. E todavia, como sugere a dona Maria Teresa, bastava dividir melhor vontade, só mais alguma ordem e disciplina, a fim do Rio dar para todos, golfinhos incluídos. E mais a nossa industrialização não passa do início. Será por estas e por outras?

Joaquim

 
At 12 de setembro de 2005 às 15:30, Anonymous Fernando Sobral said...

Portugal há muito que precisava de uma dieta. Daquelas que preparam o corpo para que, no futuro, funcione melhor.
É certo que esse é um remédio que é aplicado desde há umas centenas de anos ao doente, mas o país já é imune aos antibióticos governamentais.
As aspirinas são, para Portugal, açúcar: mastigam-se e transformam-se em pastilha elástica. Por isso nada muda.
Depois temos os políticos que se comportam como Sócrates em Tróia: carregam no botão da decisão mas, depois, descobre-se que as torres começaram a ruir antes desse momento decisivo.
Alguém, que ninguém conhece, carregou no verdadeiro e definitivo detonador. E, depois, temos os que decidem carregar no botão após milhares de estudos e consultas: demasiado tarde.

Este não é um problema destes dias, mesmo quando a economia aparenta crescer e alguns já esfregam as mãos sobre a distribuição dessas migalhas. Portugal não está em crise. Portugal comprou a caraça da crise.
Disfarça-se dela e, às tantas, ao olhar para o espelho, já acredita que é a própria crise.
Se fosse um jogador de futebol Portugal tinha uma tatuagem no braço: «amor de crise».
É esse o grande problema do país: as tatuagens, quando se colocam, já não saem.
Mesmo que se esfreguem com lixa.

 
At 13 de setembro de 2005 às 09:04, Anonymous JOSÉ said...

Na corrupção, como acto definido na lei penal, há os activos e os passivos.

Os activos, são os interessados que prometem ou dão vantagens a indivíduos colocados em lugares de poder público, para que se contornem ou facilitem obstáculos legais e deveres de função.

Os passivos são esses indivíduos de poder público que solicitam ou aceitam vantagens ou até a promessa das mesmas, lesando esses deveres.

A nossa lei penal ( artº 372, 373 e 374º do Código Penal) é tão rigorosa que até prevê actos de corrupção em actividade ou passividade, mesmo que haja apenas a oferta ou somente a solicitação. Não tem que haver acordo de vontades… e por isso se um indivíduo prometer a um funcionário com poder público uma vantagem que seja indevida, já está em plena actividade corruptora. E vice-versa, se o funcionário solicita, já entrou na via sinuosa da passividade corrupta.

Daí que alguns se lembrem bem de um caso célebre que ocorreu em Macau e em Portugal, simultaneamente, e que envolveu uma empresa alemã que comprovadamente entregou 50 mil contos a alguém não identificado judicialmente, para facilitar uma negócio em grande relacionado com um aeroporto. Assim, houve alguém condenado por corrupção activa, mas como não se descobriram os passivos, foi só o que se pode arranjar. Enfim… não foi possível… as provas eram fraquinhas, as pessoas envolvidas negaram e os tribunais acreditaram na inocência presumida dessa gente de bem e tudo acabou em bem.

Ontem à noite no Prós & Contras da RTP/1, entrou em cena novamente o espectáculo da… corrupção!

Mais um fiasco em que se esgrimaram argumentos estafados e equívocos demorados.
Do lado dos bons, estará quem denuncia a corrupção.
Do lado dos maus quem a nega e exige provas da sua existência.

O público, esse, é cinzento, neste panorama a preto e branco.

Então, mais uma vez se vai gastar latim e grego já assimilados ao português actual, para falar de um fenómeno mais antigo que a Sé de Braga.

Seguindo aquele critério estritamente jurídico-penal, que temos nós como fenómenos de corrupção visível no Portugal actual?

O antigo governante do PS, João Cravinho, um dos poucos políticos que fala abertamente e sem peias sobre estes assuntos, em entrevista ontem na TV, publicada hoje no Público, dizia...


Quando há qualquer problema atribui-se a origem ao financiamento dos partidos. Tenho uma opinião um pouco diferente. Nalguns casos há pessoas que se envolvem ou são envolvidas e não aproveitam pessoalmente de nada. Podem não ter tido aqui ou ali a melhor decisão mas não o fizeram em benefício próprio. Depois, há outros casos em que se verifica um benefício próprio sob a forma de poder, ou seja, ter dinheiro para mexer naquele tipo de mecanismos que fazem imagem, aumentam influência. Aí já há um benefício pessoal. (…) Não se traduz em contrapartidas financeiras mas há uso de dinheiro para firmar o seu poder. Por fim, há uma série de outros casos que são aqueles em que o financiamento dos partidos serve de pretexto para ir buscar dinheiro que na sua maior parte fica de fora dos partidos.

João Cravinho, elenca assim, nestas breves palavras, o fenómeno extenso da corrupção visível em Portugal...

Fala de quem oferece vantagens e que se situa na área dos negócios com o Estado e os partidos. Há empresas que oferecem vantagens ilegítimas aos partidos e seus representantes mais proeminentes?! Alguém em Portugal, tem alguma dúvida?
Que me lembre, recentemente, só um advogado conhecido como Mota de Campos, de um dos três maiores escritório de advocacia portuguesa, colocou aberta, frontal e televisivamente em dúvida tal constatação que parece corriqueira e que toda a gente menciona. Disse, perante a perplexidade geral que não havia corrupção em Portugal do modo como é falada e comentada! E assim ficou, remetido a um qualquer eleven, a perspectiva da advocacia dos negócios, sobre o fenómeno da corrupção.

A seguir, Cravinho fala de quem aceita vantagens, para o partido ou grupo e ao mesmo tempo não as aproveita pessoalmente. É igual, perante a lei penal, embora eticamente salve a honra do convento da consciência individual. Esta corrupção é a tal que supostamente é aceitável e suscita protestos indignados de políticos anómicos, sempre que alguém se lembra de a citar. Talvez seja, no entanto, a corrupção mais perniciosa de todas. É também aquela que foi denunciada por Paulo Morais e que será a mais difícil de circunscrever e denunciar, porque é a corrupção do inside trading governamental, da consciência deletéria de quem anda nos partidos e se julga inimputável e acima da lei.

Depois, fala de quem se aproveita pessoalmente, não em termos monetários estritos, com dinheiro vivo a circular pela Suíça ou em off-shores julgados seguros, mas de quem aproveita o poder derivado. São obviamente os indivíduos que se encontram no exercício da política activa, há muitos anos; que lidam com tesourarias dos partidos; que lidam com concelhias, distritais e nacionais e permanecem em lugares de poder de influência política ao longo de anos e anos e obviamente nunca se afastam dos centros de decisão política e acompanham sempre quem “está a dar”.
Alguns serão pobres, remediados até (ahahahaha).
Mas, não é desses que rezará a história, tanto assim que ninguém já fala do historiador César de Oliveira, amigo aliás de Cravinho, segundo julgo, e que morreu mais pobre do que era, antes de ser presidente de Câmara em Oliveira do Hospital.

Quem ficará para a posteridade no retrato da ignomínia histórica e que provocam o cinismo de muitos que os viram pindéricos e agora os vêem na companhia de reis e princesas, serão alguns outros, que ascenderam meteoricamente aos píncaros da fama e do proveito e trasmudaram-se alquimicamente em autênticos midas.
São relativamente poucos e os seus casos pessoais parecem anódinos no mar dos fenómenos mais alargados aos diversos sectores do tecido social.

Devido a uma teia de relações pessoais de interesses e amizades, criaram uma rede de ligações e aquilo que em gíria sociológica se denomina nepotismo, troca de favores, amiguismo e passam por indivíduos de sucesso, local ou mesmo nacional.
Estes indivíduos são inexpugnáveis penalmente, porque sabem de cor as linhas com que se cosem e os manga de alpaca não lhes chegam às costuras.

Finalmente, Cravinho cita os mais óbvios corruptos; os mais miseráveis de todos eles e também mais vilipendiados e que são aqueles que metem a mão no prato, desavergonhadamente, e a sujam do chocolate francês, suíço e até espanhol, fresquinho e ainda a escorrer escuridão.
Os que trocam o favor pelo cheque disfarçado ou pela prenda mais comezinha ou mesmo o dinheirinho em pasta que se guarda em paraíso fiscal ou debaixo da secretária.

Estes pindéricos da consciência ética, são os bodes expiatórios de todos. E como tal, expiam pelos outros, o mal que é geral e que muita gente se recusa a ver e considerar como tal.

É por isso que Cravinho, em conclusão (re)afirma que “nos últimos vinte anos nenhum governo enfrentou a sério o problema da corrupção”.

Acham que vai ser este governo a a fazê-lo?!
Com estes governante e pessoas de poder público, mesmo disfarçado sob o poder partidário em maioria absoluta?!

Como se disse, na corrupção legal, logo que a oferta de negócio ilícito e que todos percebem como tal, se faz, seja por quem for, o crime está feito, consumado.

O que a lei penal e a sociedade querem proteger com a proibição destas práticas, é a autonomia intencional do Estado. Quem perde com a corrupção é a sociedade em geral. Segundos estudos recentes, Portugal poderia estar muito mais civilizado e economicamente avançado, se expurgasse estes males do seio da suas organizações públicas e sociais.

Sempre que alguém se propõe recompensar um funcionário (de alto coturno ou mesmo do escalão rasteiro), como troca por algo que dependa da competência deste, ou sempre que um funcionário público, de alto escalão ou contínuo de vão de escada, pedir ou esperar para ser recompensado por alguma coisa que dependa da sua competência, desvia o sentido do dever, em detrimento do interesse público.

Não parece muito difícil entender o mecanismo.
Então, porque se faz pouco ou nada para o combater eficazmente?

A resposta, meus caros, está no vento!


Soprará alguma vez, a favor da mudança?!




Em tempo:

Na mesma entrevista, João Cravinho, fala de um caso concreto, ocorrido há anos e de que teve conhecimento.


Há uns anos contava-se um caso, grande, que alguém tinha pago um montante muito considerável para obter um contrato.
Considerando que, depois de servido, o montante era tão considerável que ele se agastou e recorreu a um amigo de um chefe partidário, para dizer: ´olhe, diga lá ao seu amigo que isto é uma roubalheira e não pode ser`.
A pessoa interpelada procurou informar-se sobre o caso e, passados uns tempos, obteve a resposta: ´Diz lá ao teu amigo que ele foi efectivamente roubado porque só cá chegou metade`.


Esta historieta contada em tom de anedota, passou hoje na TSF a ser apontada como passível de ...investigação criminal!
Quem o diz a todas as horas e meias desta tarde, é um jurista: Carlos Pinto de Abreu, de seu nome. Diz que deve investigar-se pois se trata de denúncia de um crime público e que que aliás, qualquer pessoa se pode constituir assistente e que mais isto e mais aquilo.
Falta dizer uma coisa: é inútil uma investigação destas!
E porquê?
Em primeiro lugar, João Cravinho vai dizer nomes e quebrar códigos de honra entre amigos?!
Não creio.
Em segundo lugar, mesmo que o dissesse, estaria em causa a análise do tempo destas coisas.
Os prazos de prescrição são lestos, como se sabe. E as provas do facto?!
Sim, que dizer, destas provas, agora a desenterrar?
Vamos pôr a PJ a fazer arqueologia de factos anódinos relacionados com contratos obtidos pelos favores da amizade partidária?!
E como seria se se descobrisse que afinal a eventual adjudicação era perfeita e regularmente legítima e que o dinheiro normalmente nem fala?!
Então, que adiantam declarações deste tipo, produzidas com solenidade pelos Pintos de Abreu deste nosso pequeno mundo jurídico?
Nada!
Ou talvez adiantem: confundem a opinião pública, ainda mais.

Tanto para fazer, AGORA E JÁ! Não se perca tempo com passados incertos, anedóticos e tristes. Mesmo que espelhem uma realidade que muitos juram que nunca existiu.
Por outro lado, o caso da vírgula avulsa, apócrifa e apontado no Parlamento e escrito pela então jornalista, Helena S. Osório, ainda está na memória de muitos. Deu em nada, como seria de esperar.
Mas fez-se muito barulho. Por nada.

 
At 13 de setembro de 2005 às 09:13, Anonymous ALBERTO MENDES said...

O Prós e Contras de ontem na RTP, foi mais um programa em que a montanha pariu um rato.
De um lado a Dr. Paulo Morais e a Dra. Maria José Morgado, com um discurso de denúncia, do outro lado o Dr. F. Ruas armado em Puta Ofendida, que nunca foi capaz de dizer nada, próprio dos autarcas cromos e caciques que temos...
É este a pátria que temos entregue a tal gente...

 
At 14 de setembro de 2005 às 10:04, Anonymous José de Matos Correia said...

Na passada semana, impressionou-me particularmente todo o cenário que rodeou a destruição, pelo método da implosão, de duas torres de apartamentos na península de Tróia.

Desde logo, não encontro motivos que justifiquem o relevo da cobertura mediática que lhe foi atribuída reportagens logo pela manhã nas televisões e nas rádios, aberturas dos telejornais (uma das estações televisivas chegou mesmo a ocupar os primeiros 25 minutos de um noticiário de prime time com este tema!) e transmissão em directo do "grande momento". Com efeito, não consigo compreender qual é o critério que leva a considerar como um acontecimento de tão grande magnitude um processo de engenharia que, ainda que tecnicamente exigente e visualmente espectacular, é hoje algo que se realiza, com regularidade, por todo o mundo. O modo deslumbrado como o tema foi tratado parece traduzir, sobretudo, uma indesejável demonstração de provincianismo, que em nada beneficia a imagem do nosso país.

Mas muito pior do que isso foi a presença, com pompa e circunstância, de uma destacada delegação do Governo, chefiada pelo próprio primeiro-ministro. Pergunto a que propósito é que um chefe de Governo se disponibiliza para presidir a uma cerimónia daquele tipo e, ainda para mais, aceita exibir-se perante as câmaras de televisão carregando sorridentemente no dispositivo que provoca a implosão? Não tem o senhor primeiro- -ministro nada de importante para fazer? Não tem o senhor primeiro- -ministro nada de verdadeiramente útil a que dedicar o seu tempo? Não tem o senhor primeiro-ministro consciência de que há colegas seus que não fariam outra coisa na vida se fossem presidir às implosões que nos seus países se realizam?

Creio que o eng. José Sócrates sabe isso tudo. Então porque agiu como agiu? Porque percebeu que a implosão iria ter uma ampla repercussão na comunicação social e lhe permitiria aparecer de forma simpática, coisa que nos dias que vão correndo se torna cada vez mais rara.

Bem vistas as coisas, portanto, a atitude do primeiro-ministro não é surpreendente e encaixa-se bem no seu estilo ligeiro de fazer política.

O estilo ligeiro que o levou a vir rapidamente comentar, a favor do Governo, os números divulgados a propósito do crescimento da economia portuguesa no segundo trimestre deste ano, quando todos os economistas sérios asseguram que se trata de um fenómeno conjuntural, ligado à antecipação do consumo privado por causa do aumento do IVA, não havendo, por isso, qualquer razão de regozijo.

O estilo ligeiro que o levou a avançar, numa reunião do Partido Socialista, com considerações gerais sobre o Orçamento do Estado para 2006 em que, ao mesmo tempo que prometeu a diminuição do défice, assegurou que vai aumentar a despesa orçamentada com a saúde, que vai manter a recusa das receitas extraordinárias e que vai adoptar, em sede de benefícios fiscais, medidas que diminuem a receita.

O estilo ligeiro que o levou a querer resolver o problema presidencial do Partido Socialista promovendo um almoço entre Mário Soares e Manuel Alegre para que este viesse, de modo público, abdicar da sua eventual candidatura em favor daquele e manifestar-lhe o seu apoio político.

Ora, de ligeireza em ligeireza, o resultado global da acção deste Executivo é cada vez mais visível o investimento diminui, as exportações estagnam, as empresas estrangeiras abandonam o País, a confiança dos consumidores cai para níveis que há muito se não registavam.

É impressionante a erosão que este Governo já regista, passados apenas seis meses da sua entrada em funções. E, sobretudo, que essa erosão exista sem que nenhuma das questões estruturais que tolhem o desenvolvimento de Portugal estejam a ser adequadamente resolvidas.

O problema é que, para que tal sucedesse, seria necessário que o eng. José Sócrates e o PS aceitassem proceder à implosão da forma de governar que têm seguido.

E parece que, para tal implosão - essa sim, indispensável -, nenhum deles está infelizmente disponível.

 
At 14 de setembro de 2005 às 10:04, Anonymous José de Matos Correia said...

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