segunda-feira, 11 de dezembro de 2006

URBANISMO, ORDENAMENTO, INVESTIMENTOS E CORRUPÇÃO

Várias têm sido as linhas que tem escrito deprecando a fealdade urbanística que vem desfigurando o nosso país. Lamento, no entanto, que poucas vezes se tenha abalançado a explorar a etiologia dessa maleita - que, contrariamente ao que se pensa, tem causas na Economia Política do nosso país e não na falta de bom-gosto ou bom senso. Tomo por isso a liberdade de lhe sugerir que debruce a sua atenção um pouco mais sobre o nosso desordenamento urbano. Permita-me que use como mote para o efeito a seguinte notícia, veiculada hoje nos jornais portugueses:


"O ministro da Economia foi esta semana a Grândola entregar o alvará de construção do projecto turístico da Herdade de Pinheirinho a Joaquim Mendes Duarte, presidente da Pelicano – Investimento Imobiliário SA, entidade promotora do empreendimento. (...) A história remonta a Novembro de 2001, quanto a Pelicano foi parte num contrato-promessa de compra e venda dos terrenos que integravam o lote n.º 31-17, com uma área de 412,85 metros quadrados, situado na Quinta da SAPEC, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela. A Pelicano terá acordado vender os respectivos terrenos por 288 200 euros, com o preço a ser pago em dez prestações."
Este processo, na essência igual a todos os outros que estão na génese do nosso desordenamento urbano, exemplifica muito bem a Economia Política do nosso país. Não é apenas o sector urbanístico que está em causa: é toda a organização política e económica do país.

Na ausência de alvarás de loteamento e licenças de edificação, um terreno de uso estritamente agrícola naquela zona, não vale mais do que 1 euro por metro quadrado. Porem, como este exemplo bem ilustra, assim que é reclassificado de urbanizável, passa a ser vendido a 288200 €/412,85 m2 = 698,07 €/m2.

São 697 € de mais-valias urbanísticas por metro quadrado. Por outras palavras, são 1.394.000 CONTOS de mais-valias urbanísticas por hectare. Vá lá, se descontarmos uma generosa "área de cedência à administração pública" de 50% do terreno, sobra apenas das mais- valias a exígua bagatela de 697.000 CONTOS por hectare.

Este rendimento não é um lucro, pois não resultou do factor de produção trabalho. Este rendimento não é um juro, pois não resultou da assunção de riscos sobre o capital. Este rendimento é uma RENDA PURA gerada por uma decisão político-administrativa. O pedido de reclassificação de terrenos agrícolas em urbanizáveis é portanto uma clara e manifesta procura de rendas ("rent-seeking" activity). É uma forma de obrigar os cidadãos que procurem habitação a pagar ao promotor uma fortuna por um bem que ele não produziu (o solo) e um serviço que ele não prestou (a concessão de alvará).

Vale a pena recordar as palavras de Anne Krüger, economista pioneira no estudo da grande corrupção:

"If income distribution is viewed as the outcome of a lottery where wealthy individuals are successful (or lucky) rent-seekers [promotores de loteamentos, diria eu], whereas the poor are those precluded from or unsuccessful in rent-seeking, the market mechanism is bound to be suspect. (...) The perception of the price system as a mechanism rewarding the rich and well-connected may also be important in influencing political decisions about economic policy. If the market mechanism is suspect, the inevitable temptation is to resort to greater and greater intervention [criando PDMs, RENs, RANs, PINs, &c, diria eu], thereby increasing the amount of economic activity devoted to rent-seeking [pedidos de desafectação, revisão e suspensão de planos de ordenamento, diria eu]. As such, a political vicious circle may develop."

("The Political Economy of the Rent-Seeking Society", in The American Economic Review 63 (3), 1974)

É para evitar estes fenómenos que a constituição espanhola afirma, no seu artigo 47º
"(...) La comunidad participará en las plusvalías [mais-valias urbanísticas] que genere la acción urbanística de los entes públicos [por exemplo, reclassificando os solos e atribuindo alvarás]."

...E é por terem violado este preceito que em Espanha nos últimos meses tem havido literalmente dezenas de mandatos de captura de autarcas, funcionários públicos e promotores imobiliários. As políticas urbanísticas são, no país vizinho, discutidas com enormes frontalidade e seriedade, dedicando-se ao tema dezenas de colunas de opinião em todos os principais periódicos.

Entretanto entre nós, portugueses, graças a uma legislação escrupulosamente preparada para obnubilar a posse pública obrigatória das mais-valias urbanísticas, os milionários instantâneos que o nosso urbanismo produziu estão em liberdade, ostentando sem qualquer pudor as fortunas que conquistaram à custa do endividamento de todos e da pauperização dos cofres do Estado.

É por isso inútil apontar o dedo somente à empresa Pelicano: esta é apenas um exemplo particular de um fenómeno generalizado e legalizado. Todos os terrenos que foram loteados desde 1965 (ano da privatização dos loteamentos) permitiram essa mesma imoralidade, com todo o amparo e protecção dos órgãos legislativos,executivos e judiciais do Estado Português. Repito, todo o país sofre das mesmas patologias - a Herdade do Pelicano difere apenas por ser mais mediática. Revoguemos pois as Leis que permitem estes cancros.

Poucos tópicos de Economia Política merecem tanto consenso como a posse pública das mais-valias urbanísticas. Entre os seus defensores estão David Ricardo, Stuart Mill, Henry George e, mais recentemente (por surpreendente que pareça) Milton Friedman. Um dos seus defensores mais fervorosos de todos os tempos não foi senão Winston Churchill. Por todo o Ocidente civilizado se procede à sua posse pública, seja por proibição dos loteamentos particulares, seja por cobrança exaustiva de toda a valorização do terreno reclassificado. Em Portugal, nada.

Não obstante estas evidências, os loteadores portugueses que enriqueceram às custas destas mais-valias procuram desacreditar aqueles que se opõe a esta forma de enriquecer, acusando estes últimos de serem "extremistas" e "anti-liberais". É o cúmulo da
desinformação: fazer crer que é liberal uma política de solos que permite enriquecer sem trabalho, pedindo alvarás ao Estado e às Autarquias.

Consagrar a posse pública das mais-valias urbanísticas não é uma opção ideológica de Esquerda nem de Direita. É uma opção que foi tomada por todos os Estados modernos entre os quais, neste capítulo, Portugal não se inclui. É uma pré-condição básica para que o ordenamento do território seja economicamente eficiente, socialmente equânime, tecnicamente sustentável, e esteticamente harmonioso.

Por desconhecimento ou conveniência, os políticos portugueses e seus comentadores jamais debateram publicamente este problema, com rigor conceptual e precisão factual. Uma vez por outra, carpem o horror dos subúrbios. Esporadicamente surpreendem-se com o novo- riquismo dos promotores; espantam-se com a existência de contubérnios entre autarcas, dirigentes futebolísticos e promotores imobiliários; culpam disso o financiamento partidário e camarário, falhando grosseiramente o diagnóstico.


Pedro Bingre do Amaral


De facto, em torno da distribuição das mais-valias geradas por um mero acto político-administrativo (a decisão de aprovação de um plano ou de emissão de um alvará de loteamento), digladiam-se interesses, exercem-se pressões ilícitas, traficam-se influências, corrompem-se instituições.

Num momento em que se anuncia investimentos na barragem em terrenos de todos nós, municípes, parece-nos pertinente a publicação deste artigo de Pedro Bingre Amaral, dada a clareza e a oportunidade que nos dá para compreendermos melhor algumas das prováveis motivações do alargamento das zonas edificaveis e da revogação do mecanismo de repartição equitativa das mais-valias urbanísticas: a perequação.

Será, pois, na proposta de redistribuição das mais-valias produzidas pelo PDM (e apenas dessas) que se poderão separar as águas e ajudar a compreender os interesses a que cada um se subordina: se ao interesse público inerente à gestão do concelho; se ao interesse privado, próprio de alguns (poucos) proprietários de terrenos e promotores imobiliários.

Argumenta Pedro Amaral que “consagrar a posse pública das mais-valias urbanísticas não é uma opção ideológica de Esquerda nem de Direita.
É uma opção que foi tomada por todos os Estados modernos”.
Não defendemos tanto.
Na verdade será suficiente a apropriação pública de uma pequena parte dessas mais-valias (destinadas à criação ou consolidação das infra-estruturas gerais do concelho), devendo as restantes ser redistribuidas entre TODOS os proprietários dos terrenos incluídos na área urbana e não apenas entre uma pequena parte deles.


Manuel...

14 Comments:

At 11 de dezembro de 2006 às 13:52, Anonymous Pedro Manuel said...

Faço tudo legal. Aprendi, tarde de mais, que a inteligência necessária para fazer um milhão desonestamente é tão boa como a que é preciso para fazer um milhão honestamente. Hoje em dia, tira-se uma licença para roubar o bem público. Se eu pudesse fazer tudo de novo, tratava de tirar a licença primeiro.

Entrevista dada por "Lucky" ao New York Herald Tribune, Jan. de 1962.

Um dia destes, talvez quando se conhecerem decisões judiciais, trataremos aqui do grande chefe da Máfia, Joe Masseria e de um outro também conhecido - Salvatore Maranzano - tudo gente do submundo do crime, das drogas e do alcool. Tudo, portanto, bons rapazes.

Dedico este comentário a todos aqueles que um dia, dentro ou fora das estruturas partidárias, sonharam ser grande mafiosos mas, na realidade, nunca passaram de pequenos caixeiros viajantes do crime barato, com lápis à orelha embrulhando chouriços e farinheiras em papel pardo numa qualquer merceeria da rua Vaz Monteiro.

Este comentário é dedicado a esses mafiosos frustrados...

 
At 11 de dezembro de 2006 às 19:17, Anonymous Anónimo said...

e so pa dizer, visto que acho que estraguei o post com aquela coisa do virus, que daqui a 2 horas irei apanhar um aviao que fara algumas escalas com destino ao chile. Vou pretar a minha ultima homenagem ao grande homem que foi Augusto PINOCHET. obrigado

 
At 11 de dezembro de 2006 às 19:19, Anonymous Anónimo said...

Essa mercearia da rua vaz monteiro deve ser a sede a cair ao bocados do partido comunista. certo?

 
At 11 de dezembro de 2006 às 22:49, Anonymous O historiador da vila said...

Cresce e aparece, depois já sabias quantas mercearias havia na rua Vaz Monteiro!

 
At 11 de dezembro de 2006 às 23:08, Anonymous Anónimo said...

Não estranhem!
Esta é a minha cultura!
Sim, porque na Quinta da Ponte a única cultura que existe é a das Batatas!!
Pensavam vocês que eu me iria preocupar com grandes concertos, exposições, actividades culturais de qualidade, etc..???
Isso não dá votos!!!
O que dá votos é a cultura da Batata.
Senão vejamos.
Mandei fazer fundações, exposições, feiras e concertos cuja qualidade mais se assemelhava a uma Batata podre, muito bolorenta e mal cheirosa.
Mas apareceram os meus amigos animais e restantes servos, dizendo que gostavam muito daquilo que eu mandei fazer.
Mandei modificar um galinheiro aquele dos celeiros que não servem para nada a não ser para albergarem exposições fanhosas, mas a Isabel do Eça de Queiroz, não quer vir inaugurar!!!
Pensavam que aquilo ia ser o quê???. Um banco???
Queriam mais?
Mudem-se!!!
Eu sou assim.
Inculto e sem querer saber de mais nada.
Querem música?
Então tomem com a cabra Carreira! Querem exposições?
Levem lá com os bordados.
Querem animação?
Vão ao mercado e ainda apanham com uma pedra da muralha!!!
Sim, porque ela está a cair e eu não faço nada.
Aliás aquela merda só atrapalha e devia ser destruída como eu fiz com a Ponte.
Querem criações artísticas?
Vejam as minhas rotundas lindas. Querem espaços culturais?
Vejam as minhas obras faraónicas que nunca vão abrir...
Ainda querem mais???
Querem associações vivas e dinâmicas?
Então procurem outras onde eu não mande os rex policias no dia da inauguração.
Queriam concertos de qualidade?
Vão à Quinta do Cárceres a Portalegre.
Esta é a minha cultura.
Também sei que por vezes duvido de ser Pinto, e penso que sou outro animal, mas porque tenho tomates... Ninguém me faz frente!
Eu só quero é loteamentos, pois assim sempre recebo um monte de notas de 500 €urios por baixo da mesa em graveto vivo que, eu não recebo cheques!!!

Chicken, Senhor, Magnânime, Rei, Excelso, Imperador, Divino, Doutor, Crista Real, Governador do Galinheiro, Monarca Despótico e Essencialmente sem Pruridos no Bico

 
At 11 de dezembro de 2006 às 23:17, Anonymous JER said...

A serem verdadeiras as denúncias que a ex-companheira de Pinto da Costa faz no seu livro, estamos perante uma situação grave, não porque não saibamos que algumas personalidade que pululam no país não são flores de cheiro, mas porque confirmam que a corrupção já não se limita ao envelope e ao pequeno expediente, adoptou práticas próprias da máfia.

É evidente que não vai faltar quem desvalorize a pessoa em função do seu passado profissional, ou que do que ela escreveu apenas aproveite os pormenores mais divertidos, como os descuidos odoríficos do visado no livro.
Os portugueses tendem a conviver com a corrupção, como se esta fosse um símbolo de sucesso ou como se fosse um mal menor, desculpabilizam-na e não se incomodam de apoiar os que são suspeitos de a praticar, elegem-nos para autarquias e admiram-nos se levar o seu clube às vitórias.
Isto não é nada de novo, a não ser o facto de ocorrer num país da Europa, um conhecido traficante de Medelin também se fez eleger na Colômbia e era adorado pelos adeptos de um clube local.

A verdade é que os pontessorenses sabem como o Taveira Pinto administra o concelho, e o Bugalheira ainda é presidente da CM de Ponte de Sôr e até se dá ao luxo de fazer voz grossa ao MP.
Situações como estas multiplicam-se na sociedade portuguesa, a coberto de uma suposta presunção da inocência, a inocência que muitas vezes é conseguida graças a prescrições ou a truques jurídicos, e muito raramente chega a ser demonstrada.

Se for verdade o que está escrito no livro isso significa que em Portugal se está instalando uma máfia que depois de se consolidar vai ser mais difícil de a combater.
Se o livro contribuir para que o país saia do marasmo em que está caindo, então teremos que agradecer à autora a coragem que teve que ter para o escrever.

 
At 12 de dezembro de 2006 às 09:37, Anonymous Anónimo said...

vao e po crl seus comunas de merda. pois por isso mesmo e que me estava a referir aquela merda que voces tem na rua vaz monteiro.lol. viva a corrupcao. viva o pinto da costa i viva o taveiro pinto. voces nao sabem nd do assunto. vaoxe esconder sua cambada d filhos da puta.

 
At 12 de dezembro de 2006 às 11:00, Anonymous Anónimo said...

Oh animal quadrupedo, sem ofender os burros, es mesmo um aborto total,ja que gsotas tanto do Pinochet, tb deves gostar do Hitler, foi pena nao teres nascido na Alemanha no tempo dele tinhas ido ao forno crematorio, sabes o que e?, e estavamos livres de tal besta

 
At 12 de dezembro de 2006 às 12:35, Anonymous Anónimo said...

a maior parte dos comentários que se podem ler neste blog, dizem verdades de uma maneira tão parva que ninguém as leva a sério. falem do assédio que existe na camara, na mafia que está instalada com casos reais, porque em ponte de sor há muita gente que sabe dos meandros da camara. denunciem com seriedade. e assim esta corja que está camara caira´.

 
At 12 de dezembro de 2006 às 22:37, Anonymous F.S. said...

Um livro que se recomenda aos governantes pontessorenses é o inimitável “A Gestão segundo Tony Soprano” de Anthony Schneider.
Tony sabe o que quer e tem um plano para o conseguir.
Actua inteligentemente, rapidamente e executa bem.
Vê o “grande filme”.
Delega e permite a autonomia.
Mas pressiona.
Por exemplo, quando Ralph faz uma objecção a uma decisão de outro capitão, Tony diz: “Alguém pediu a tua opinião”?
Quer liderar: “Eu sou o sacana que manda aqui”.
Os métodos de Tony não são ortodoxos.
Mas ele resolve tudo com um sorriso nos lábios.
Em Ponte de Sor verifica-se o oposto: o mau humor impera.
Até os políticos parecem zangados com a vida cada vez que aparecem em público.
Como é que, assim, os pontessorenses podem acreditar no futuro?

 
At 12 de dezembro de 2006 às 23:31, Anonymous Anónimo said...

Outsiders à parte, de vez em quando este blog aquece mesmo.
Já não vivo em Ponte de Sor há muitos anos. Curiosamente, vivia na Rua Vaz Monteiro.
Mas parece-me que a citação inicial foi por acaso.
Já agora, alguém adere à ideia de criar um blog só para contar histórias da Rua Vaz Monteiro?
Eu contribuo como puder...

 
At 12 de dezembro de 2006 às 23:49, Blogger RUA GRANDE/VAZ MONTEIRO said...

Já está criado chama-se:
ruagrandepontedesor.blogspot.com
dentro de dias está mais funcional

 
At 12 de dezembro de 2006 às 23:52, Anonymous Anónimo said...

Eh pá, foi rápido.
E o nome está certo, claro.
Eu tambem criei um:
rua vaz monteiro
rvazmont.blogspot.com

 
At 13 de dezembro de 2006 às 15:29, Anonymous P.R.Duarte said...

Um livro que alterna...


Por razões profissionais, tenho sido um atento leitor da blogosfera nacional. Independentemente dos juízos de valor que possa fazer sobre este movimento comunicacional, distingo claramente dois patamares de blogues: os que, por serem assinados por personalidades mais ou menos conhecidas (jornalistas, políticos, intelectuais, escritores), gozam de uma relevância que lhes garante alguma influência na rede, e obedecem até a uma espécie de "livro de estilo" que os inscreve numa normalidade próxima dos media clássicos; e os outros, dos anónimos cidadãos, criados muitas vezes ao sabor de uma paixão ou de um ataque de raiva, e que obedecem somente aos "ventos" dos seus autores. Os primeiros são extensões de pessoas, causas, jornais, grupos de cidadãos. Os segundos são, na realidade, a vox populi que habitualmente se encontra nos cafés, nos barbeiros, nos cabeleireiros - e que agora está ali, também, ao alcance de um clique.

Ora, a clivagem entre estes dois tipos de blogues torna-se normalmente relevante quando se dá um "caso" como o que foi criado pelo lançamento do livro de Carolina Salgado sobre Pinto da Costa (o único presidente que tem direito a ser tratado com quatro-nomes-quatro...). E essa clivagem seria a chave do livro e do problema: por um lado, a autora e o estilo da obra descredibilizam tudo o que nele se revela; por outro lado, a gravidade das acusações impede os media (e mais ainda, as autoridades judiciais) de a ignorarem. Entre a vontade de ridicularizar o tema, como fizeram (de forma desbragadamente divertida) os Gatos Fedorentos, e a necessidade de levar a sério algumas das afirmações nele inscritas, o coração balança - e nestas circunstâncias, a vox populi iria por um caminho, enquanto os "blogues de referência" iriam por outro...

Observando os dois patamares da blogosfera, o que se verifica é que o livro de Carolina Salgado desestabilizou de tal forma a comunidade que encontro reacções cruzadas: há gente circunspecta e de "referência" a brincar com o tema, e há pura vox populi a descobrir motivos de séria apreensão.

A experiência ensinou-me, nestes tempos incertos, que quando a blogosfera se baralha desta forma, Portugal não está mui-to diferente. Carolina Salgado conseguiu mais do que desejava. Ela queria deixar Pinto da Costa engasgado - e acabou a engasgar um país inteiro. Um espelho à frente? Receio bem que sim.

 

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