PORTUGUÊS, Ó MALMEQUER, EM QUE TERRA FOSTE SEMEADO
Portugal visto a oito horas de voo é qualquer coisa absolutamente inexplicável. Portugal e os portugueses.
Em 1972, Raul Solnado, na revista Prá Frente Lisboa, retratava em aberto desafio à censura, a situação dos portugueses com uma canção que muitos já nem se recordam e a maioria nem sequer conhece: Português, ó malmequer/ em que terra foste semeado/ Português, ó malmequer/ Cada vez andas mais desfolhado. No ano seguinte, o saudoso José Viana, na revista Grande poeta é o Zé (se a memória não me falha), vestia de anjinho cantando, também ele em aberto desafio à censura: ... e lá vamos todos em procissões/ pagar impostos e contribuições/ porque só anjinhos somos nove milhões.
Em 1972, o regime assumia-se com a polícia política, as prisões sem culpa formada, os tribunais plenários, a prisão por delito de opinião.
Os últimos anos, diga-se em abono da verdade desde o final do último mandato de Cavaco Silva, e com uma curta excepção no período socialista de Guterres, o poder assumiu a arrogância do antigamente. Faça-se justiça a Cavaco não há notícia de perseguições por razões políticas, como não houve com António Guterres.
Se de Durão Barroso se podia ainda dizer que foi um democrata, patriota e antifascista dos que se lhe seguiram, que o Baptista-Bastos me perdoe mas tenho de lhe pedir emprestada a pergunta: onde é que eles estavam no 25 de Abril?
Claro que a pergunta é extensiva à maioria dos oportunistas que ascenderam com Durão Barroso, como se aplica aos oportunistas que se foram escondendo pelos cantos do PS até descobrirem que o novo cacique do partido seria José Sócrates. E com Sócrates, a menos que como Eça escreveu se esconda a nudez forte da verdade sob o manto diáfano da fantasia, tudo é muito simples: quem não é a favor é contra.
Tão simples que faria corar de vulgaridade M. De La Palisse. Se não é parece e como Salazar diria: em política o que parece é!
A democracia que nasceu da Constituição de Abril é um baluarte da defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias.
Mas a Lei não é cumprida por muitos dos que conseguiram dar a dentadinha na maçã do poder ou com ele convivem depois de passarem alegremente do PSD para o PS.
Não se defende que um partido assalte o poder, o aparelho de Estado, ou a Administração Pública só porque ganhou as eleições.
Dele exige-se porém que reponha a legalidade onde ela não existia e a mantenha.
É isso que distingue um Estado de Direito da lei da selva.
Mas não foi isso que o PS fez.
Aos vampiros dos outros deu guarida, e acrescentou alguns seus, com o pedido de desculpas aos muitos que pretendem exercer, e exercem honestamente as suas funções.
Os trabalhadores calam-se porque querem comer.
Os Tribunais foram literalmente reformados perante o desespero dos Juízes.
Ana Gomes, controversa deputada europeia, foi vilipendiada por um ministro que, ao contrário da embaixadora, ninguém sabe onde estava no 25 de Abril e pretende esconder o Sol com a peneira.
Houve aviões da CIA ou fretados por esta a passar por Portugal.
Há registos.
Assumam!, como Cavaco Silva soube assumir a tentativa de passagem de voos da operação Irão/contras.
Em nome do consumidor, ou melhor, alegadamente em favor do consumidor, diz-se que com a OPA da Sonae.com sobre a PT o consumidor ficará mais bem servido, nem sequer há o recato de dizer poderá ficar mais bem servido porque se irão impor regras que aumentem a concorrência, poderia ser uma falácia mas haveria respeito pela inteligência do consumidor/eleitor/contribuinte, ou El Pagador. Defende-se a OPA do Millenium sobre o BPI com argumentos semelhantes e desenham-se os mesmos para a OPA sobre a Média Capital.
Os Centros de Saúde são depredados de pessoal em favor das Unidades de Saúde Familiar para que todos tenham médico de família.
Mas o sistema era assim tão mau que até estava em 12º lugar no ranking mundial?
Tudo em nome dos portugueses.
Diminuem-se as comparticipações nos medicamentos, esse pelo menos em nome do défice,; mas, ao menos, houve coragem de enfrentar lobbies estabelecidos.
Reestrutura-se a Administração Pública e criam-se os supranumerários, uma espécie de Depósito Geral de Adidos. E dali vão para onde?
O desemprego não vai subir? E com essa subida não haverá mais despesa da Segurança Social e menos consumo? E menos lucros nas pequenas empresas? E menos impostos das pequenas empresas?
À distância, o PC e o BE até parece terem razão.
Por que motivo não se aumentam os impostos à Banca?
Não digam que é para evitar que as taxas de juros que os portugueses pagam subam.
As taxas de juro sobem antes do BCE, tal como os combustíveis sobem antes da entrega do petróleo.
Descer, só devagar, devagarinho, como os carros do chora.
O Exército rosnou mas calou.
Pudera, nem tem armamento nem os seus efectivos são superiores aos da PSP e da GNR, com mais homens e armas.
A UE passou a ser uma garantia de segurança para o Governo.
Os generais sempre foram conhecidos por não reagirem ao Governo.
Nos últimos anos foram muitos os generais que pediram a passagem à reserva por causa de arbitrariedades; não foi só neste Governo.
Os outros calam-se à espera da promoção para partirem para a reserva logo que for possível.
Mais de 30 anos depois do 25 de Abril Portugal está transformado numa ditadura benévola.
Não há prisões políticas nem censura, mas há perseguições aos que desafiam o poder ou aos familiares dos que o fazem quando estes não são susceptíveis de perseguição.
Não há censura, mas com jornalistas com contratos a prazo há autocensura.
As revistas já não têm a audiência que tinham e os portugueses já não estão semeados em terras de descobridores.
É uma terra plena de anjinhos, harmoniosa, onde os malmequeres estão cada vez mais desfolhados.
Até não têm em quem votar!
"Há para aí uns malmequeres/ Que andam a mudar de cor."
B.F.
Em 1972, Raul Solnado, na revista Prá Frente Lisboa, retratava em aberto desafio à censura, a situação dos portugueses com uma canção que muitos já nem se recordam e a maioria nem sequer conhece: Português, ó malmequer/ em que terra foste semeado/ Português, ó malmequer/ Cada vez andas mais desfolhado. No ano seguinte, o saudoso José Viana, na revista Grande poeta é o Zé (se a memória não me falha), vestia de anjinho cantando, também ele em aberto desafio à censura: ... e lá vamos todos em procissões/ pagar impostos e contribuições/ porque só anjinhos somos nove milhões.
Em 1972, o regime assumia-se com a polícia política, as prisões sem culpa formada, os tribunais plenários, a prisão por delito de opinião.
Os últimos anos, diga-se em abono da verdade desde o final do último mandato de Cavaco Silva, e com uma curta excepção no período socialista de Guterres, o poder assumiu a arrogância do antigamente. Faça-se justiça a Cavaco não há notícia de perseguições por razões políticas, como não houve com António Guterres.
Se de Durão Barroso se podia ainda dizer que foi um democrata, patriota e antifascista dos que se lhe seguiram, que o Baptista-Bastos me perdoe mas tenho de lhe pedir emprestada a pergunta: onde é que eles estavam no 25 de Abril?
Claro que a pergunta é extensiva à maioria dos oportunistas que ascenderam com Durão Barroso, como se aplica aos oportunistas que se foram escondendo pelos cantos do PS até descobrirem que o novo cacique do partido seria José Sócrates. E com Sócrates, a menos que como Eça escreveu se esconda a nudez forte da verdade sob o manto diáfano da fantasia, tudo é muito simples: quem não é a favor é contra.
Tão simples que faria corar de vulgaridade M. De La Palisse. Se não é parece e como Salazar diria: em política o que parece é!
A democracia que nasceu da Constituição de Abril é um baluarte da defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias.
Mas a Lei não é cumprida por muitos dos que conseguiram dar a dentadinha na maçã do poder ou com ele convivem depois de passarem alegremente do PSD para o PS.
Não se defende que um partido assalte o poder, o aparelho de Estado, ou a Administração Pública só porque ganhou as eleições.
Dele exige-se porém que reponha a legalidade onde ela não existia e a mantenha.
É isso que distingue um Estado de Direito da lei da selva.
Mas não foi isso que o PS fez.
Aos vampiros dos outros deu guarida, e acrescentou alguns seus, com o pedido de desculpas aos muitos que pretendem exercer, e exercem honestamente as suas funções.
Os trabalhadores calam-se porque querem comer.
Os Tribunais foram literalmente reformados perante o desespero dos Juízes.
Ana Gomes, controversa deputada europeia, foi vilipendiada por um ministro que, ao contrário da embaixadora, ninguém sabe onde estava no 25 de Abril e pretende esconder o Sol com a peneira.
Houve aviões da CIA ou fretados por esta a passar por Portugal.
Há registos.
Assumam!, como Cavaco Silva soube assumir a tentativa de passagem de voos da operação Irão/contras.
Em nome do consumidor, ou melhor, alegadamente em favor do consumidor, diz-se que com a OPA da Sonae.com sobre a PT o consumidor ficará mais bem servido, nem sequer há o recato de dizer poderá ficar mais bem servido porque se irão impor regras que aumentem a concorrência, poderia ser uma falácia mas haveria respeito pela inteligência do consumidor/eleitor/contribuinte, ou El Pagador. Defende-se a OPA do Millenium sobre o BPI com argumentos semelhantes e desenham-se os mesmos para a OPA sobre a Média Capital.
Os Centros de Saúde são depredados de pessoal em favor das Unidades de Saúde Familiar para que todos tenham médico de família.
Mas o sistema era assim tão mau que até estava em 12º lugar no ranking mundial?
Tudo em nome dos portugueses.
Diminuem-se as comparticipações nos medicamentos, esse pelo menos em nome do défice,; mas, ao menos, houve coragem de enfrentar lobbies estabelecidos.
Reestrutura-se a Administração Pública e criam-se os supranumerários, uma espécie de Depósito Geral de Adidos. E dali vão para onde?
O desemprego não vai subir? E com essa subida não haverá mais despesa da Segurança Social e menos consumo? E menos lucros nas pequenas empresas? E menos impostos das pequenas empresas?
À distância, o PC e o BE até parece terem razão.
Por que motivo não se aumentam os impostos à Banca?
Não digam que é para evitar que as taxas de juros que os portugueses pagam subam.
As taxas de juro sobem antes do BCE, tal como os combustíveis sobem antes da entrega do petróleo.
Descer, só devagar, devagarinho, como os carros do chora.
O Exército rosnou mas calou.
Pudera, nem tem armamento nem os seus efectivos são superiores aos da PSP e da GNR, com mais homens e armas.
A UE passou a ser uma garantia de segurança para o Governo.
Os generais sempre foram conhecidos por não reagirem ao Governo.
Nos últimos anos foram muitos os generais que pediram a passagem à reserva por causa de arbitrariedades; não foi só neste Governo.
Os outros calam-se à espera da promoção para partirem para a reserva logo que for possível.
Mais de 30 anos depois do 25 de Abril Portugal está transformado numa ditadura benévola.
Não há prisões políticas nem censura, mas há perseguições aos que desafiam o poder ou aos familiares dos que o fazem quando estes não são susceptíveis de perseguição.
Não há censura, mas com jornalistas com contratos a prazo há autocensura.
As revistas já não têm a audiência que tinham e os portugueses já não estão semeados em terras de descobridores.
É uma terra plena de anjinhos, harmoniosa, onde os malmequeres estão cada vez mais desfolhados.
Até não têm em quem votar!
"Há para aí uns malmequeres/ Que andam a mudar de cor."
B.F.
12 Comments:
As putas ao poder que os filhos já lá estão!
NO REINO DA FANTASIA
Vasco Pulido Valente diz o que toda a gente se esqueceu de dizer a propósito da mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva:
«Odiscurso de Ano Novo do dr. Cavaco exige "resultados", "realizações concretas", "progressos claros". Parece, à primeira vista, que a "cooperação estratégica" e um governo de "espírito reformista", após muita presunção e barulho, não nos trouxeram nada disto. Mas não deixa de espantar que o Presidente pense que lava as mãos de um eventual e mais do que provável fracasso em 2007, tomando as dores do país contra o Governo. Por muito que se esforce, já não se consegue separar de Sócrates. Prometeu o mesmo, ajudou a criar a mesma "esperança" e não é o momento de passar a juiz. Sempre achou que teria um papel decisivo na "recuperação" e há um ano que trabalha (ou consta que trabalha) "intimamente" com o primeiro-ministro. Se as coisas correrem mal, correm também mal para ele.
Portugal vive numa fantasia e Cavaco não vive com certeza na realidade. Pedir, para 2007, desenvolvimento económico, excelência no ensino e uma dramática "melhoria" da justiça mostra bem a espécie de ilusões que o movem. Para começar, e como de resto ele próprio ilogicamente reconhece, o desenvolvimento económico depende muito pouco do Governo e quase tudo de empresários que não investem ou, quando investem, não investem como deviam. Como vai o eng. Sócrates, por exemplo, arranjar empresários que não existem? O Presidente supunha que a sua presença bastaria para os fazer brotar como cogumelos. Como é óbvio, errou. Quem se arrisca a enterrar dinheiro num país paralítico, com a Espanha e a "Europa" à porta?
E o ensino? O prof. Cavaco insiste como de costume numa indefinível "qualidade" e num épico "combate" ao "insucesso" e ao "abandono escolar". Não conseguiu ainda perceber que, em larga medida, o ensino será, ou não será, o que sociedade for e não o que ele quiser. Ou que o efeito de uma reforma, qualquer reforma, em 2007 só se verá, se por acaso se vir, em 2020. Nunca ninguém lhe disse que Portugal ainda está a pagar Roberto Carneiro. O último desejo ou a última "meta" do discurso do Ano Novo, uma justiça "eficiente", torna a manifestar esta simplicidade inquietante. Um sistema tão complexo como o da justiça muda forçosamente devagar e por adição. Não muda pela altíssima vontade do poder político. Mas Cavaco e Sócrates julgam que só por si essa vontade chega e sobra. Engano deles. Daqui a um ano, em 2008, continuarão a faltar "resultados", "realizações concretas", "progressos claros".» [Público]
E você já é dono da sua Associação Mutualista
Em Portugal nada nos deveria ter o condão de nos espantar.
No final do ano passado, o governo iniciou um ataque á banca.
Primeiro foram as prácticas "imorais" sobre os arrendondamentos e que o governo por considerar ilegal, decidiu legislar. No entanto essa ilegalidade, não impediu o ministério das finanças de assinar um acordo comercial com o MilleniumBCP, em Janeiro de 2006, onde o arrendondamento para crédito á habitação era de 1/4 superior para créditos concedidos a funcionários do ministério.
Depois, veio a questão da taxa efectiva de IRC que é paga pelo sector bancário. Mexeram-se nas provisões e na sua dedução ao lucro tributável, mas não se mexeu no óbvio.
Em Portugal existem bancos e bancos. Ou melhor, existem bancos e existe uma associação mutualista que beneficia da isenção de IRC, pelo simples facto do objecto social das associações mutualistas ser o de promover obra social junto dos seus associados, através do fundo de solidariedade associativa e da fundação Montepio.
Ora uma associação mutualista que tem créditos concedidos sobre clientes de 13,4 mil milhões de euros, que tem depósitos captados de 8 mil milhões e um activo de 15 mil milhões, ou não anda a fazer obra social nenhuma, ou então é um banco.
A associação Mutualista Montepio Geral, deu resultado médio líquido entre 2001 e 2004, de 40 milhões de euros. Em 2005, o seu resultado líquido foi de 51,5 milhões de euros e no primeiro semestre de 2006, o seu resultado líquido foi de 31,8 milhões de euros.
Como não paga imposto porque é uma associação Mutualista, o Estado e se considerarmos uma taxa efectiva média de 18 %, e no período entre 2001 e 2005 não arrecadou 37,98 milhões de euros de impostos. Se tivermos em linha de conta o resultado líquido apenas do 1º semestre de 2006, o imposto que seria pago e não o será é de 5,4 Milhões de euros.
Ou seja, por outras palavras, apenas 42 milhões de euros que não entraram nos cofres do Estado. E era nisto que o governo deveria ter mexido e não mexeu. Até porque poderia ter aproveitado a boleia da nova campanha publicitária do Montepio Geral.
Ninguém diria que estas pessoas são donas do seu Banco.
Um banco diferente dos outros, é certo. Que aposta na solidariedade e no associativismo como valores principais. Que se preocupa em dar as melhores condições para ajudar os seus associados a concretizar os seus projectos.
E voce já dono do seu BANCO?
GOVERNAR CONTRA OS TRIBUNAIS
Alguns professores, principalmente os "muito doentes" não vão gostar nada de ler Miguel Sousa Tavares:
«Pouco antes do Natal, foi anunciado que o Sindicato dos Professores tinha vencido duas acções contra o Ministério da Educação em tribunal administrativo, estabelecendo-se jurisprudência no sentido de que as célebres aulas de substituição, tão contestadas pelos professores, davam direito ao pagamento das mesmas como trabalho extraordinário. Se esta jurisprudência se vier a fixar como doutrina definitiva, isso significará que os professores terão conseguido, nos tribunais e por via financeira, derrotar o Ministério. Porque não se imagina que o Ministério disponha das verbas necessárias para pagar as aulas de substituição como trabalho extraordinário - além de que isso subverteria por completo todo o espírito e alcance da medida.
As aulas de substituição, como toda a gente percebeu (e, primeiro que todos, os próprios professores), destinam-se a tentar pôr termo ao flagelo do absentismo dos professores, sem paralelo em nenhum outro sector de actividade, público ou privado. Estabeleceu-se há décadas o princípio de que um simples atestado médico, que toda a gente sabe ser, regra geral, falso, mas que é incontestável e incontestado, basta para que um professor deixe sem aula uma turma de trinta alunos. O que eles fazem, aparentemente sem remorsos nem qualquer espécie de crítica dos seus pares.
Ora, se a consciencialização profissional não funciona neste caso, se o absentismo dos professores não tem, legalmente, qualquer reflexo no salário ou na carreira, só restam duas atitudes: ou nada fazer ou fazer alguma coisa. O primeiro caminho, e o mais cómodo, foi o adoptado por todos os governos até aqui - com os brilhantes resultados que se conhecem a nível da aprendizagem e da preparação dos alunos. O segundo caminho é aquele que tem sido adoptado corajosamente pela actual ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, com a contestação corporativa que se tem visto.
Não podendo actuar por via da penalização salarial (abençoada Constituição!), a ministra lembrou-se de um verdadeiro ovo de Colombo: as aulas de substituição. A função mais aparente deste mecanismo, em que um professor que está na escola e dentro do seu horário mas sem aulas para dar é chamado a substituir outro que faltou - é, obviamente, a de manter os alunos ocupados e minimizar os danos causados pela falta do professor em causa. Os sindicatos têm contestado a utilidade disto, com o argumento de que um professor não está preparado para leccionar fora da sua especialidade, nem lhe cabe “tomar conta dos meninos”, mas apenas ensiná-los. Não vale a pena perder muito tempo com este argumento, também esgrimido em termos perfeitamente idiotas por alguns alunos: um professor que não é capaz de substituir um colega durante uma aula, a quem não ocorre nada de útil para ocupar os alunos nesse tempo, é definitivamente incompetente e não está na escola a fazer nada.
Mas a finalidade mais importante das aulas de substituição, e o seu verdadeiro ovo de Colombo, é que o sistema permite finalmente consciencializar os absentistas habituais de que as suas faltas causam danos e incómodos concretos - e, agora, já não apenas aos alunos, mas também aos colegas. Parece evidente que não passará a ser muito estimado pelos colegas um professor que os obrigue sistematicamente a substituí-lo. Quanto mais um faltar, mais os outros se terão de sacrificar. Alguém consegue contestar a justiça pedagógica e exemplar desta medida?
Falhados os argumentos para tal, perdida a batalha junto da opinião pública constituída pelos pais e pelos alunos que se sentem no direito de ter aulas quando vão à escola, os sindicatos lembraram-se de deitar mão do argumento financeiro e, ao que parece, encontraram um inestimável aliado nos tribunais administrativos.
Estas sentenças são aberrantes, sob diversos pontos de vista: do ponto de vista da razão invocada, do ponto de vista ético (afinal, os professores não são capazes de dar aulas de substituição, mas, se lhes pagarem a dobrar, já são?), e, sobretudo, do ponto de vista cívico - decidindo contra o bem geral, que é o da comunidade de alunos e pais, e a favor de uma minoria sócio-profissional. Aliás, é esta a tendência habitual dos tribunais, quando chamados a resolver questões laborais - revelando um total desconhecimento do que seja a vida das empresas e dos locais de trabalho, onde os trabalhadores não gozam, nem podem gozar, como eles, de um estatuto de total independência e irresponsabilidade.
Imaginarão os senhores juízes autores destas sentenças que existe alguma empresa que possa sobreviver, se quem nela manda não puder encarregar um trabalhador sem nada que fazer de se ocupar de uma tarefa a cargo de um outro que faltou? Ou se só o puder fazer se lhe pagar isso como trabalho extraordinário, apesar dele estar dentro do seu horário de trabalho? Imaginarão os senhores juízes que há algum país do mundo onde este regime vigore?» [Expresso]
O fim do banco-burocratismo parasita na democracia e no aparelho de Estado. Aleluia...
Três nota prévias:
1. Recuso-me a aceitar o princípio de que o escola dirigente na Alta Administração do Estado tenha de recorrer à banca privada para ganhar eficiência e eficácia internamente. Isso é um atestado de estupidez e indigência passado a toda a Administração Pública.
2. Recuso-me a aceitar a alegada "genialidade" deste licenciado c/ média de 15 valores e funcionário do banco milenium que, de resto, tem um CV pouco rico e diversificado se comparado com muitos outros funcionários do Estado de classe A. que só precisam de ter a confiança política do ministro das Finanças para se impor;
3. E como o senhor não é mágico nem tem uma varinha de condão - outros altos funcionários do Estado haverão que saibam contratar bom software, escolher eficientes técnicos informáticos que permitam utilizar procedimentos cruzados com outros serviços de outros ministérios e serviços a fim de detectar fugas aos impostos por parte de pessoas e empresas na sociedade. O princípio da infalibilidade associado a este personagem conotada com a opus é, de resto, algo misterioso e só serve para adensar as alegadas conexões de alguma banca com sectores do Estado para que ela guarde favores que mais tarde paga através duma "política de convites" para que ex-governantes integrem conselhos de Administração da dita banca. Esta "marmelada baco-burocrática", cedo ou tarde deve acabar a bem da moralização do Estado e da sociedade. E quem fala no Sr. Macedo também pode falar no Sr. "Cardeal" da Iberdrola, ex-ministro da economia e finanças de Guterres e ex-quadro do pcp ao tempo de Cunhal, de seu nome Pina Moura - também conhecido como turbo-deputado.
Dito isto, considero que este licenciado com média de 15 valores é um sub-produto político da srª Manuela Ferreira Leite do PSD - que importou o sr. Macedo do Milenium para o colocar na cadeira da DGCI. Tem fama de grande "tributeiro" e de eficiente mata-fugas ao fisco, mas não é bem assim. São mais os spots publicitários que manipula para afeitos de autopromoção do que os resultados concretos, que, em rigor também melhoraram por causa da eficácia geral acrescida do resto da Administração. Quem já não se lembra do que foi a eficiência do que foi a venda dos selos de imposto de circulação automóvel...
Uma vergonha.
Manter este parasitismo na democracia a ganhar cerca de 2/3 vezes mais do que o PM ou o PR era, de facto, um aborto político que só se poderia explicar para querer agradar ao banco Milenium.
Parece que o senhor não será reconduzido, e ainda bem.
A Administração fiscal tem gente mais qualificada e com melhor CV que pode fazer o mesmo ganhando 4 vezes menos.
De modo que o que este senhor poupava ao Estado em fugas fiscais comia-o pelo seu principesco vencimento e para descrédito e desmoralização de toda a Administração.
Isto tem efeitos simbólicos descomunais, que minaram a coesão de muitas equipas de trabalho que nunca se reviram neste quadro.
Uma heresia, portanto que só peca por tardia.
E um dia alguém se lembrará de pedir uma justa indemnização ao banco do sr. Paulo Teixeira Pinto por "esbulho" remuneratório continuado ao Estado - via Paulo Macedo.
As barracas no fisco foram tantas ou mais do que os proventos que o Estado arrecadou. O balanço ainda está por se fazer... haja quem o faça.
Só mais uma questão: porque razão o sr. Macedo sempre teve tão boa imprensa?
Já agora, quem financia o semanário sol.. e outros, muitos outros...
Se não tratarmos bem a democracia, a democracia enfraquece, fica minada e doente e em nome dum alegado eficientismo de Estado tudo se permite, até manter este sr. Macedo 4 anos onde esteve com o estatuto que manteve.
Paulo Macedo foi alvo de execução fiscal por dívidas Director dos Impostos pagou a Contribuição Autárquica dois anos depois do prazo.
Paulo Moita de Macedo, o director-geral dos Impostos, foi alvo de uma execução fiscal movida pelas Finanças de Benavente, relativo a uma dívida de Contribuição Autárquica - actual Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - referente a 2001. Paulo Macedo confirma a dívida, admitindo que o pagamento só foi feito em Dezembro de 2004, cerca de meio ano depois de ter assumido as actuais funções.
Melhor do que os serviços de desempanagem do ACP
A máquina de campanha do dr. Macedo está bem oleada, no sábado coloca uma notícia de primeira página no Expresso e no domingo já está o presidente do sindicato dos impostos a assegurar que os trabalhadores que julga representar apoiam a continuação do dr. Macedo. É muito rápido este sindicalista, ainda que haja muitos trabalhadores dos impostos, como os das tesourarias, que nunca lhe viram tanta rapidez na actuação.
Talvez esteja na hora de avaliar as razões de tanta rapidez no apoio ao senhor do Millennium.
O presidente do sindicato deve ter ficado de serviço ao domingo à espera das perguntas da comunicação social, melhor do que ele só mesmo os serviços do ACP.
O FILANTROPO DR. MACEDO
A campanha lançada pelo dr. Macedo para assegurar a sua recondução a cinco meses do termo do seu mandato é perversa na medida em que recorrendo a jornais amigos (Expresso, Sol e Diário Económico) e a personalidades que têm interesse potencial na sua manutenção tenta influenciar a opinião pública no sentido de forçar o governo a decidir no sentido em que ele pretende.
É perversa na medida em que retira ao poder instituído a liberdade de decisão, recorrendo para isso a um suposto sucesso assente nos dados que ele próprio escolhe, e no momento mais apropriado.
Não é por acaso que neste momento está em curso uma operação de propaganda, antecipando os resultados das cobranças de 2006, onde alguns dados, designadamente, as cobranças coercivas são positivas.
Brevemente serão conhecidas as receitas fiscais de 2006 que terão atingido os números previstos à custa de um comportamento positivo do IRC e do imposto de selo e das cobranças de dívidas. Em contrapartida os resultados do IVA serão desastrosos.
Em contrapartida há outros dados que nunca são analisados sob a perspectiva do sucesso do dr. Macedo como seja o aumento das dívidas fiscais, a sua prescrição ou os casos perdidos em tribunal, como recentemente foi divulgado num relatório do Tribunal de Contas.
O que salvou o dr. Macedo foram as cobranças de dívidas fiscais, trabalho feito por uma estrutura paralela e que ao longo dos últimos dois anos tem fornecido os dados que fizeram do dr. Macedo um caso de sucesso.
Mas a cobrança de dívidas não significa mais eficácia da máquina fiscal (estamos a falar do trabalho de menos de uma dúzia de funcionários de uma estrutura que neste momento já nem existe no plano formal), esta eficácia é medida pela cobrança de impostos, designadamente, aquele que é mais sensível a variações, o IVA. E neste capítulo as receitas estão muito aquém daquelas que deveriam ter resultado de dois aumentos da taxa, sinal de que a evasão fiscal aumentou.
O aumento do IRC não traduz um aumento da eficácia do fisco pois como se sabe na sua maior parte depende de algumas dúzias de empresas, designadamente as grandes empresas, que como a comunicação social tem dado conta viram os seus lucros aumentar de forma exponencial. O que mede efectivamente a eficácia do fisco são os resultados das inspecções (medidos em receitas e não em dívidas que vão entulhar os tribunais) e da evolução dos impostos e, em especial, do IVA.
Por outro lado a eficácia fiscal não pode ser medida por percentagens que comparam números com o do ano anterior, desta forma os resultados serão tanto melhores quanto piores tiverem sido os do ou dos anos anteriores.
É importante não esquecer que o dr. Macedo está no fisco há quase três anos e que o seu primeiro ano foi um primeiro em duas décadas em que a receita fiscal baixou em termos brutos. E se os resultados deste ano são assim tão brilhantes em termos percentuais, é porque os maus resultados do ano passado são uma grande ajuda, e os resultados do ano passado são obra do dr. Macedo.
O dr. Macedo tem todo o direito a que os resultados sejam divulgados, tem também o direito ao elogio em função dos resultados, mas nesse caso não deve ser ele a escolher os resultados que manda para a comunicação social. E nunca houve um director-geral dos impostos que incomoda tanto os serviços a perguntar se há alguma coisa de positivo para mandar para os jornais.
Outra mentira que está a ser enviada para a comunicação social é a de que o dr. Macedo reformou a DGCI.
Isso não é verdade, não basta o desenvolvimento de uma ou duas aplicações informáticas, que não foram nem sugestão, nem proposta nem exigência do dr. Macedo para que se possa falar em reforma o fisco.
O dr. Macedo não reformou nada, não mexeu numa única chefia, não promoveu nenhum funcionário por competência nem substituiu um único por incompetência (vejam-se os dados da DF de Lisboa e pergunte-se ao dr. Macedo porque reconduziu o seu director), a extinção (desastrosa) das Tesourarias de Finanças é anterior a ele e a futura concentração de Direcções de Finanças é uma imposição do PRACE.
Mas a questão da eventual recondução não deve ser vista apenas à luz dos resultados ou do vencimento (contra o qual não me oporia se não tivesse muitas dúvidas quanto à honestidade da declaração com base na qual foi calculado).
Se o ministro perguntar ao BES se quer colocar um dos bons gestores desse banco à frente da DGCI mas com a condição de trabalhar gratuitamente não tenho a menor dúvida de que aquele banco, como qualquer outro, faria esse “favor” ao Estado.
Ao menos assim temos a certeza de que o dr. Macedo é pago pelo Estado e não pelo Millennium.
A questão é que o dr. Macedo é empregado de uma entidade com numerosos incidentes fiscais, que está sob suspeita no âmbito a operação furacão e que nos últimos anos evitou pagar muitos milhos de euros graças a truques manhosos que ultrapassam em muito o conceito de planeamento fiscal agressivo. A título de exemplo, o caso do reembolso de mais de 20 milhões de IVA foi conseguido à custa de um truque que roça o criminoso.
A questão é que a Administração Pública deve ser independente, não seria aceitável que o representante de um fabricante de armas fosse o dg do abastecimento do ministério da Defesa, que um empregado de um laboratório seja o presidente do INFARMED, da mesma forma que não é aceitável que um quadro de um banco cuja rentabilidade depende em primeira linha dos impostos a que se consegue escapar seja director-geral dos Impostos. A questão não é um problema de avaliação, é uma questão de princípios.
Não é aceitável que o d. Macedo manipule os números e use a comunicação social onde, através das influências a que tem acesso para forçar o Governo a fazer o que ele pretende, e isso é gravíssimo sendo ele um quadro de um banco, uma parte interessada na gestão do fisco. Se o dr. Macedo nada tem a ganhar sendo dg dos Impostos porque luta tanto pelo lugar? Eu quero querer que é pura filantropia.
Não se compreende o mistério de Paulo Macedo: a cerca de meio ano do termo do seu mandato já anda numa azáfama diabólica junto dos jornais amigos para, assim, volatilizar a opinião e conduzi-la a seu favor com o fito de pressionar e direccionar o governo. Não se percebe!!!
Seria, mau grado a comparação, como se uma mulher grávida de 3 meses passasse os dias a correr para o hospital sob pretexto do seu parto eminente.
Aqui também há algo que nos faz supor que a bota não bate com a perdigota, como diria a minha querida avozinha, aliás, todas elas o diziam...
Quantos aos métodos e skills do Sr. Macedo - se fossem assim tão excepcionais, quase milagrosos, alguma vez o millennium o deixaria sair para o governo!?
Jamais.
O que este senhor deve ter feito nada mais foi do que, com a confiança do ministro das Finanças e cobertura do PM, comprar um software que não fosse marado e colocar uma equipa de eficientes engenheiros informáticos a cruzar dados entre múltiplos serviços que racionalizam informação social, económica e financeira dos cidadãos e empresas. Nada mais fez o senhor Macedo.
Ou melhor, ele dedica-se é à influenciação de opinião no Sol, Expresso e conexos, e aqui até os rivais partilham o mesmo bolo (apesar do Sol vender 1/3 do Expresso, eu explico, quando se vendem 100 Expressos, vendem-se cerca de 30 dos outros) - e nisso é duma extrema eficiência.
Uma eficiência que também tem nome: o millenium também é "dono" do sol e compra espaço publicidade em inúmeros suportes de comunicação. Mas a razões para não reconduzir o sr.Macedo são de natureza ético política que estão na base dos fundamentos da democracia e do rule of law.
Embora certas mentes mais translúcidas possam admitir tratar-se de filantropismo, que não deve ser confundido com filatelia, halterofilismo, columbofilia ou mesmo tiro aos pombos.
O Diário de Jaime Gama
Na passada semana, os deputados da Assembleia da República, sob a batuta de Jaime Gama, dedicaram quase dois minutos e meio inteirinhos por petição a estudar os documentos entregues por diversos grupos de cidadãos. Uma prova cabal de que as intervenções dos eleitores não caem em saco roto e de que os deputados consagram tanto tempo às solicitações da sociedade civil como às pausas para fumar um cigarro ou aliviar os intestinos. Diante das evidências, vejo-me obrigado a dar a mão à palmatória: a democracia representativa é um sistema justo, equitativo e, até, mensurável. E vale tanto como um cagalhão seco…E dos compridos.
Daqueles que demoram um bom par de minutos a escapulir-se do aparelho rectal e não fazem questão de sair sem antes nos acossarem o baixo ventre com umas dores (fininhas ou grossas, consoante o volume do trágefo peristáltico) bem fodidas.
Para ilustrar o grau de abnegação dos “profissionais da política” – tantas vezes, injustiçados pela inveja e mesquinhez da voz popular -, publicamos hoje um capítulo do Diário de Jaime Gama.
7h00 - Acordo com o despertador no apartamento da Verónica. Estou de rastos. Ela tem 22 anos e é insaciável. E eu já não tenho a genica de antigamente.
7h05 – A Verónica acorda. Leu na Cosmopolitan, ou na Maxima, sei lá, que os homens têm os níveis de testosterona mais elevados pela manhã e quer rever algumas posições que ficaram por esclarecer na noite passada. Não sei se vou conseguir.
7h15 - Ligo para casa a dizer que cheguei mesmo agora de Paris. E explico que tenho de seguir directamente para a Assembleia. E que estou cheio de saudades…
8h00 – Saio do banho, mas a Verónica quer juntar-se a mim no duche. Consigo desembaraçar-me. Quase à força…
8h30 – Sou o primeiro a chegar à Assembleia. Não há ninguém à vista. Parece um casa-assombrada. Bom, seria, não fosse o caso de se ouvirem alguns gemidos no gabinete do PP. Deve ser a Teresa Caeiro e um dos seus motoristas. Lembrei-me agora que ela ontem ficou a trabalhar até mais tarde na campanha anti-aborto.
9h00 – Tomo o pequeno-almoço. A Teresa Caeiro vem aí. Tenho que lhe dizer para arranjar a saia…e retocar o bâton. Meu Deus, será que ela nem vai tomar banho?
9h05 – Teresa Caeiro deixa-me sozinho a tomar o pequeno-almoço. Parece que já chegou o novo estagiário do bar. Teresa Caeiro vai dar-lhe as boas-vindas. Esta mulher é imparável.
10h00 – Abro a sessão parlamentar. Há três deputados (dois do BE e um do PCP) , sete mini-gravadores Sony, três mini-discs (não consigo ver a marca daqui), um caniche no lugar da Teresa Caeiro e dez pescadores sindicalistas nas galerias. Já passou tanto tempo e ainda usam aqueles casacos de cabedal e patilhas mal aparadas. Temos mesmo que começar a controlar a indumentária aqui na Assembleia.
11h20 – Está mais composto o hemiciclo. Já chegaram quatro deputados do PS…não, um deles é um boneco de borracha…ali estão mais dois na bancada do PSD e o Paulo Portas na do PP. Nunca vi antes aquele gajo ao lado do Paulo Portas (ia jurar que não é deputado, mas acho que já o vi antes na Caras). Foi aprovada a nova lei de recolha de dejectos animais na via pública. Oito votos a favor, duas abstenções (o boneco de borracha e o amigo do Portas) e um contra (o caniche da Teresa Caeiro).
11h30 – Pausa para café de cinco minutos.
12h00 – Regresso à sessão parlamentar.
12h20 – Agora, sim, estamos com meia casa. Quem é o gajo ao lado da Teresa Caeiro? Ah, é o amigo do Portas. Os deputados vão discutir a lei das finanças locais. Dou dez minutos a cada bancada. Finalmente, vou poder passar pelas brasas. E compensar os excessos dispendidos com a Verónica na noite anterior.
13h00 – Concluo a sessão matinal.
13h46 – Almoço no Porco Preto com a Maria de Belém. Estou aqui há 45 minutos e ainda não ouvi uma palavra do que ela disse. Se calhar, vou-lhe dizer que tenho uma reunião que me obriga a abandonar a refeição mais cedo.
13h50 – Pago a conta ao balcão e a Maria de Belém continua a falar…sozinha. Acho que não deu pela minha saída.
14h00 – Vou encontrar-me com a Joana. Afinal, tenho que dar uso ao apartamento do Príncipe Real. Ufa, esta ainda é pior do que a Verónica.
14h50 – Vou medir a tensão à farmácia. 16/13. Tenho que passar a encontrar-me menos vezes com a Joana. Ou, então, vou deixar de almoçar no Porco Preto.
15h05 – Reinicio a sessão parlamentar. Estão ali uns tipos com uns caixotes. Será que o BE trocou pela terceira vez de deputados esta semana? Dizem-me que temos de discutir umas petições. E hoje isto está cheio de jornalistas! É melhor despachar esta merda.
15h10 – Vou dar aos deputados um pouco mais de dois minutos por petição. O porco preto está-me aqui entalado. É melhor ir à casa de banho. Vou levar a petição sobre os fundos da Barraca para ajudar a empurrar.
15h20 – Esta merda, hoje, está difícil. Tenho de comer mais vegetais.
15h30 – Saio da casa-de-banho. Oiço gemidos na casa-de-banho das senhoras. Deve ser outras vez a Teresa Caeiro.
15h40 – Regresso ao hemiciclo. Não sei onde é que pus a merda da petição sobre a Barraca…
15h45 – Acho que já chega desta conversa fiada das petições. Vamos avançar para os resultados e depois mando toda a gente para o lanche.
16h00 – Falta uma hora para deixar este buraco. Não sei como é que vou ocupar o tempo. Se calhar, pode ser a lei de higiene pública nos quartéis. Vou começar pelo Portas e deixo-o a falar mais tempo do que os outros. Depois, passo para o Louçã e quando dermos pelo tempo já está na hora de nos pormos a andar.
17h00 – Encerro a sessão. Entrou, agora, a Caeiro na bancada do PP. Quem são aqueles dois ao lado dela?
17h30 – Estou em casa da Verónica. Vou tomar um banho e preparar-me. Ela hoje traz uma amiga.
18h00 – Abro a porta. Aí vem a Verónica e…a Teresa Caeiro. Não é possível! Esta gaja anda a dar na coca…
19h30 – Verónica e Teresa Caeiro devoram, cada uma, 15 linhas de cocaína. É melhor tomar uma dose dupla de Viagra.
20h30 – Telefono para casa a dizer que vou chegar tarde.
22h00 – Janto com o Belmiro de Azevedo no Gambrinus. Não o querem deixar entrar. Tenho de ir à porta buscá-lo. Quer que eu antecipe a discussão das concessões das novas redes de 4G.
00h00 – Bebo um Chivas no Elefante Branco. Com muita água e pouco whisky. Tenho de tomar o Stilnox e depois corta o efeito. O que é que está ali a fazer a Teresa Caeiro?
Se os Srs deputados tivessem um pouco d ebom senso. ve-se como eles ligam as peticoes dos cidadoes, s efosse para se aumentarem era logo, demitiam-se , so que depois apesar de serem mal pagos como dizem nao arranjavam outro taxo onde ganhassem bem sem fazerem nenhum.
DEMITAN-SE SE TEM VERGONHA
Depois de todas as intervenções terrenas, designadamente nos órgãos de comunicação social amigos (SIC, Sol e Diário Económico), parece que o dr. Macedo vai interceder junto ao divino, promoveu uma missa que se realizará hoje na Sé de Lisboa. Para ter a certeza de que a Igreja estará cheia de almas em busca da remissão dos seus pecados, os subdirectores-geral atarefaram-se a convocar as hierarquias que receberam instruções para convocar todos os "crentes".
Não deixou de ser uma surpresa, com a agitação provocada nos últimos dias para pressionar o governo a anunciar a sua recondução, a pressão é tanta que até parece que quer assegurar um contrato vitalício como o que Vale e Azevedo assinou em tempos com João Pinto (cruzes credo, desde que o João Pinto foi testemunhar à PJ o seu nome deveria ser banido das liturgias fiscais), ficaria menos surpreendido que em vez de ir à Sé o director-geral dos Impostos preferiria uma peregrinação à Nossa Senhora dos Aflitos.
Estou ansioso por saber quem vai ajudar à missa, se algum "empregado" do Millennium no fisco ou um director que ficou com a fama de ter sido apanhado com as calças na mão numa ronda da segurança, ou mesmo o presidente de algum sindicato que opte por escolher o altar para unir os trabalhadores ao administrador da DGCI. Mas e pleno século XXI ver um director-geral organizar uma missa e apelar à participação começa a ser demais, que o homem cumpra todas as obrigações pessoais como supra-numerário da tudo bem, mas que opte por evangelizar o fisco já começa a ser demais, é transformar a laicidade do Estado numa anedota de mau gosto.
Por este andar não me admiro que muito em breve alguém se lembre de organizar uma peregrinação a Fátima para agradecer à Virgem por o governo ter conseguido atingir as metas da receita fiscal estabelecidas para 2005. Pela propaganda feita estes dias aos milagres do dr. Macedo e como não conheço grandes actos de gestão começo a crer que o actual director-geral está para além do materialismo dos milhares de contos que ganha à conta dos prémios da Medis de 2004, foi-nos enviado pela Virgem para nos livrar do pecado da evasão fiscal.
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