segunda-feira, 9 de abril de 2007

NÃO É O IRMÃO DESTE QUE FAZ PARTE DA FUNDAÇÃO ANTÓNIO PRATES?



A propósito de Fundações, o falecido Mota Pinto, ensinava no seu manual de Teoria Geral do Direito Civil, algumas noções básicas.

Uma delas, era a de que as fundações, como pessoas colectivas, são organizações constituidas por uma massa de bens, dirigidos à realização de interesses comuns ou colectivos, às quais a ordem jurídica atribui a personalidade jurídica.
As Fundações têm um substracto integrado por um conjunto de bens adstrito pelo fundador ( pessoa singular ou colectiva) a um escopo ou interesse de natureza social.
É fundamental o elemento patrimonial.
Beneficiários e fundador estão, respectivamente, além e aquém da fundação.
Criada a Fundação, o fundador fica fora dela, escrevia Mota Pinto e as pessoas que preenchem os órgãos de administração da fundação são serventuários da vontade do fundador e não têm legitimidade originária para alterar as normas ditadas por este.
Um dos elementos essenciais, para a existência legal das fundações, é o elemento intencional, traduzido no intento de constituir uma nova pessoa jurídica, distinta do fundador ou dos beneficiários.
Estas considerações jurídicas, nascem da leitura de uma notícia do semanário Sol, desta semana que dá conta da instituição , pelo estabelecimento de ensino ISCTE, do Estado, de uma Fundação com um escopo educativo. Ou seja, um estabelecimento educativo do Estado, institui uma Fundação autónoma, para realização de actividades educativas, destinadas a...adultos!
Diz a notícia que a fundação tem como objectivo principal a educação de adultos, através de cursos técnicos, pós-graduações e formações intensivas.
Nasceu assim, a FNEC- Fundação Nacional para a Educação Cívica.
Espantoso!
Ainda mais espantoso, quando vemos o nome de Paulo Pedroso, à frente da Fundação.
Parece que já foi designado...e já quer parceiros da sociedade civil, virados para a intervenção cívica.
Um único comentário: é de uma pessoa ficar varada!
José

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15 Comments:

At 9 de abril de 2007 às 21:43, Anonymous João Antunes said...

Como no caso deo Senhor Zé Sócrates, o caso da Fundação António Prates é igual:
-Quanto Mais se Mexe na Merda, Mais Mal Cheira...

 
At 9 de abril de 2007 às 21:56, Anonymous Xico C. said...

«Criada a Fundação, o fundador fica fora dela, escrevia Mota Pinto e as pessoas que preenchem os órgãos de administração da fundação são serventuários da vontade do fundador e não têm legitimidade originária para alterar as normas ditadas por este.»

O Taveira Pinto devia ler este livro do Professor Doutor Carlos Mota Pinto, para não colocar mais argoladas, com os estatutos da Fundação António Prates.

 
At 10 de abril de 2007 às 00:44, Anonymous Anónimo said...

Mataram mais um pouco da cidade

Ontem senti-me triste. Muito triste mesmo,porque mais um bocadinho de Ponte de Sor morreu, a Festa da Salgueirinha desapareceu.Ou melhor quase.
Um casal de resistentes almoçava só tendo por companhia os pinheiros a fonte e a vista da estação.
É verdade eu vi.
Se nenhuma entidade assumiu a responsabilidade da organização desta festa, Bombeiros , Eléctrico ou outra qualquer, não teria a Junta de Freguesia essa obrigação moral, como orgão autárquico mais próximo do cidadão?
Mas de quem até hoje não de viu uma única obra o que se poderia esperar?
É mais fácil dar um subsídio para as festas da Ervideira, da Escusa ou de outra qualquer aldeia, com o devido respeito por todas.
Responda quem souber.
A nossa terra que tão poucas tradições tinha ficou com menos uma.

 
At 10 de abril de 2007 às 11:26, Anonymous Anónimo said...

só agora é que chegaste a conclusao que a festa da salgueirinha morreu?! ha anos que essa festa deu o que tinha a dar

 
At 10 de abril de 2007 às 11:46, Anonymous Anónimo said...

Porque é que os comunas não compram um chibo e vão para lá todos fazer uma festa à antiga. Vai tu zé e levas os filhotes e já agora leva também o portátil pra se ver como faz um blog

 
At 10 de abril de 2007 às 12:04, Anonymous Anónimo said...

a malta do ps tem que dar tachos aos seus, nem que seja em ponte de sor, vir uma vez de dois em dois meses garante um bom ordenado e não dá trabalho, pelo meios ainda se comem umas migas ...cambada

 
At 10 de abril de 2007 às 12:18, Anonymous Anónimo said...

DE facto aqele anormal que so fala de comunas e mesmo o prototipo de novo vereador da actual camara, burro, analfabeto, e se calhar com licenciatura tirada na tal uni do nosso 1º.
Quanto aporcaria da fundaçao que nao tem nada, facam uma implusao, e amaneira de se poupar dinheiro, ou sera que o tal fundador da concertina e seus pagens ca no burgo ainda mama a grande e francesa???

 
At 10 de abril de 2007 às 12:20, Anonymous Anónimo said...

Estes comunas são mesmo tontinhos. Tenham calma, tenham calma que a procissão ainda agora vai no adro. E o chibo já o mataram

 
At 10 de abril de 2007 às 16:18, Anonymous Anónimo said...

Ponte de sor está repleta de gente adormecida, que foge dos conflitos e de tudo o que seja diferente da sua vidinha. Parece que tem medo do novo, de ter amigos, da familia de perdoarem aos amigos e à familia de perceberem que ninguém é perfeito. É uma gente que cala e que tem medo de dar opiniao é por isso que não acontece nada de novo e aturam gente chica esperta como o taveira pinto que por acaso também faz parte desta gente

 
At 10 de abril de 2007 às 16:57, Anonymous Anónimo said...

OI anormal
Tu sabes o que e um chibo?
E aquele que chiba ou seja que vai contar ou bufar, deve sedr essa a tua categoria profissional e deves ter aprendido com o teu pai quando ele chibava para a pide, tu agora chibas para a corja que tomou este concelho.

 
At 10 de abril de 2007 às 17:48, Anonymous Xico C. said...

Então o Jurista da Câmara Municipal, aquele que também faz parte dos órgãos sociais da fundação antónio prates não conhece o livro do Professor Doutor Carlos Mota Pinto?

Das duas três:

-Tirou o curso na Uni;

-Só faz o que o bugalheira lhe manda;

-É incompetente para o cargo que desempenha.

 
At 10 de abril de 2007 às 17:50, Anonymous Anónimo said...

Eu cá nesta terra de chibos só os conheço a vocês. Os comunas

 
At 10 de abril de 2007 às 17:59, Anonymous Anónimo said...

a pessoa q faz este blog é mm atrasada mental...

 
At 10 de abril de 2007 às 18:52, Anonymous Anónimo said...

Oh artista,apaniguado, vai chamar nomes à tua santa mãe!

 
At 11 de abril de 2007 às 13:26, Anonymous Anónimo said...

Quando se anda na Universidade, ja existem empresas a procura de colaboradores, s eforem bons.
Claro que estes olheiros onde andam? Nas classicas e no amximo na catolica e na nova, nas outras nada,
Das outras tipo independente ninguem os quer porque nao prestam,entao tem duas saidas os ensino ou o estado.
Nao fazem nada e recebem o vencimento sem stresses.
Se calhar esses "Drs" farinha amparo, que estao na tal coisa do acordeao(sem ofensa a loja da nossa terra com o mesmo nome) nao conhecem o Prof Mota Pinto porque esse nao dava aulas nas privadas da treta.
Porque sera que para o SEJ so saiem alunos da Classica e da Catolica?? Nao ha juizes vindos da uni da treta, claro porque as notas sao tretas

 

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