MANIFESTO 12 DE MARÇO 2012

Nós, pessoas desempregadas, “quinhentoseuristas” e outras mal remuneradas, escravas disfarçadas, subcontratadas, contratadas a prazo, falsas trabalhadoras independentes, trabalhadoras intermitentes, estagiárias, bolseiras, trabalhadoras-estudantes, estudantes, precárias, penhoradas, despejadas, despedidas, sem abrigo, emigrantes, imigrantes, exiladas, isoladas, pensionistas, excluídas, censuradas, novos e velhos pobres, todas e todos que se confrontam diariamente com limitações graves à sua dignidade e à sua liberdade,

Há um ano, a 12 de Março de 2011, em Portugal e no estrangeiro, saímos à rua revoltados mas com esperança, preocupados mas determinados a construir um futuro melhor. À rasca e indignados mas com propostas: fomos mais de 500 mil.

Este foi o dia em que afirmámos: nós somos a Democracia.

Com vontade de exercer activamente os nossos direitos, entregámos no Parlamento milhares de propostas e ideias concretas, que cada um e cada uma de nós trouxe para a manifestação, sobre como construir uma nova e melhor sociedade. Lançámos uma semente de participação cívica. Mostrámos que é possível, que conseguimos decidir e fazer. Que nos superamos a cada momento, a cada geração, quando cooperamos.

Depois deste dia, novas dinâmicas sociais se criaram, novos movimentos, novos encontros de vontades, esperanças e projectos; uma proposta de Lei Contra a Precariedade feita por cidadãs e cidadãos, uma Iniciativa de Auditoria Cidadã à Dívida Pública, protestos, assembleias populares, acções directas, são apenas alguns exemplos da vitalidade de uma sociedade a participar de forma informada e responsável nos processos de influência e mudança política e social, ao longo do último ano.

O 12 de Março será sempre uma conquista, porque as pessoas ganharam consciência do seu poder.

Quisemos fazer-nos ouvir. Mostrámos que “não queríamos ir por ali” e, um ano depois, tudo está pior.

Os governantes não nos ouviram. Nunca se trabalhou tanto, de forma tão flexível, nem de forma tão precária. Venderam-nos a falsa promessa de que, se tivéssemos menos segurança no trabalho, existiria mais emprego para todos. Hoje, as taxas de desemprego são as mais altas do pós 25 de Abril. Nas escolas, crianças passam fome. Abandonados, milhares de idosos têm de escolher entre medicamentos ou comida. De norte a sul encerram-se lojas, fábricas, pequenos negócios, lançando milhares para o desemprego. As pessoas mais jovens, estudantes, recém-licenciadas, são incitadas a emigrar, numa clara confissão de impotência e incompetência do governo.

Desde a chegada antidemocrática da troika, estamos a sofrer com um plano de austeridade que nos asfixia. Portugal é hoje o país europeu onde estas medidas exigem mais às pessoas mais pobres do que às mais ricas. Onde a distribuição de rendimentos é das mais desiguais de toda a OCDE. E onde se obrigam as pessoas mais indefesas a pagar a corrupção, as regalias das máfias locais, regionais e internacionais. Instaura-se uma ditadura económica que rompe o que restava do pacto social inaugurado a 25 de Abril de 1974.

No dia 12 de Março de 2012, reafirmamos que nós, pessoas, somos a Democracia. Que os Estados democráticos são as pessoas, não são os mercados. A economia existe para servir as pessoas, não o FMI e outros credores.

Os Estados existem porque lhes confiamos o dever de organizar direitos básicos como a educação, a saúde, a justiça, a segurança, a mobilidade, a protecção dos recursos naturais, o apoio social a todas e todos e sobretudo aos mais desfavorecidos. É por estas razões, para que haja justiça social, para que o país se desenvolva de forma sustentável, que pagamos impostos. Não para alimentar empréstimos internacionais a juros odiosos.

O Estado português tem de ser o garante dos direitos fundamentais consagrados na Constituição e no Direito Internacional.

Se as taxas que pagamos, fruto do nosso trabalho, já não servem para assegurar os direitos, liberdades e garantias, porque pagamos impostos?

Reafirmamos as ideias, a esperança e a vontade de reconstruir a nossa comunidade, a nossa rua, a nossa aldeia, a nossa vila, a nossa cidade, o nosso país, o nosso continente, o nosso Mundo.

Não aceitamos a imposição de um Estado proto-fascista com o pretexto do pagamento, a todo o custo, de uma dívida. Não vamos permitir que se criminalize o movimento social e que se instrumentalizem as forças de segurança para provocar tumultos e instigar o medo entre a população.

Não abdicamos do direito à manifestação, do direito ao contraditório nem da pluralidade de opiniões. Não acreditamos no inevitável, no pensamento único nem na política moralista dos sacrifícios.

Porque a democracia é aquilo que fazemos dela.

Vamos, unidos, de baixo para cima, refundar o Estado e voltar a defender ideais de justiça, de igualdade, de liberdade e de cooperação que há muito os governantes deixaram de praticar.

O 12 de Março é de todas, é de todos. É de cada um e de cada uma de nós.

Que o dia 13 seja também!

O Movimento 12 de Março propõe:

- que a partir de 12 de Março de 2012, cada pessoa escreva as suas ideias para melhorar o país numa folha, num cartaz, num pano branco…

Coloquem nas janelas, nas varandas, nos locais de trabalho, nas escolas, nos carros, nas peças de roupa, nos emails, nos blogues, murais de facebook, twitter e noutras redes sociais.

Que todas e todos voltem a trocar sonhos, a partilhar visões do mundo. Vamos mostrar que não estamos sós, que é possível resistir construindo. Para que amigas e amigos, família, vizinhas e vizinhos, colegas de trabalho ou da fila do centro de emprego se juntem a discutir o que querem para as suas vidas e o façam

acontecer!

- que nas próximas eleições autárquicas, grupos de pessoas se juntem em movimentos e assaltem o poder local.

Desafiamos todas e todos os que não se revêem nesta forma de governar, a criar listas independentes para candidatar às Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de todo o país.

É hora de ganharmos responsabilidade e de perdermos o medo.

J.L.