quinta-feira, 28 de julho de 2005

ELES GOSTAM MUITO DE "DINOSSAUROS" NAS AUTARQUIAS


PS e PSD medem forças para aprovar limite de mandatos


PS e PSD mantinham até ontem à noite um intenso braço-de-ferro, com propostas e contra-propostas à volta da limitação dos mandatos dos autarcas, matéria que hoje, último dia dos trabalhos parlamentares, vai ser votada pelos deputados. Durante todo o dia a 'bola' esteve do lado do PSD, depois do PS ter aceite votar separadamente a limitação para os autarcas, com efeitos práticos a partir de 2009. Mas, à noite, seriam os sociais-democratas a responder, com uma contra-proposta, mediante a qual a lei só terá efeitos em 2013 (daqui a duas eleições).

Os dois lados garantem que querem ver a lei hoje aprovada e prometem todo o empenho nesse sentido.

filme do dia. O fascísculo de ontem começou com o embaraço causado pelo PS ao PSD, na Comissão de Assuntos Constitucionais, ao final da manhã. Depois de uma década de discussões políticas sobre a limitação de mandatos, sem que nunca PS e PSD (que perfazem os dois terços dos votos necessários) se tenham entendido, ontem, véspera do final dos trabalhos parlamentares, e sabendo-se que o tema vai ser hoje levado a votos, o PS recuava na sua posição de sempre, aproximando-se das teses sociais-democratas. E deixando por momentos sem resposta.

O porta-voz da carta na manga foi Vitalino Canas "Apresentamos uma proposta que altera um pouco a lógica desta discussão, dividindo em dois blocos o diploma do Governo. Um relativo aos presidentes dos governos regionais e primeiro-ministro, outro relativo aos presidentes de câmara e de junta". Isto é, para que se vote de um lado a limitação a três do número de mandatos sucessivos de um autarca à frente do mesmo município. E, do outro, a limitação a 12 anos seguidos do tempo no cargo de primeiros-ministro e líder dos governos regionais.

O PSD sempre defendeu a limitação de mandatos apenas para os autarcas e parecia encontrada a solução. Votava com o PS a parte dos autarcas e contra na restante lei. Consequência a lei entrava já em vigor e nas autárquicas de 2009 (que se seguem às de Outubro deste ano) todo e qualquer presidente de câmara que tenha estado no lugar por mais de 12 anos seguidos já não se poderá apresentar.

Ou seja, nomes como o de Mesquita Machado (PS), que acaba de anunciar a recandidatura em Braga, ficariam impedidos de o voltar a fazer dentro de quatro anos.

Estava-se em cima da hora de almoço, a reunião da Comissão foi interrompida até às cinco da tarde. Só que, nessa altura, Já Marques Guedes tinha ido para a sede nacional do partido - onde esteve com Marques Mendes - pedindo aos deputados para adiarem para hoje as votações.

Na Comissão ficava apenas o social-democrata Paulo Rangel, defensor da limitação, e que até acha que "não há problemas com a retroactividade". Isto é, com o facto de a lei não começar agora a contar do zero o tempo de permanência de um autarca no lugar (o que faria com que os efeitos só fossem sentidos dentro de 12 anos). Rangel admitia que o voto do PSD, hoje em plenário, acabará por ser favorável.

Horas depois, o PSD avança com a contra-proposta.
Hoje conhece-se o desenlace deste filme.

Martim Silva

4 Comments:

At 28 de julho de 2005 às 09:43, Anonymous Anónimo said...

PORTUGAL

Esta é a ditosa pátria minha amada. Não.
Nem é ditosa, porque o não merece.
Nem minha amada, porque é só madrasta.
Nem pátria minha, porque eu não mereço
A pouca sorte de nascido nela.

Nada me prende ou liga a uma baixeza tanta
quanto esse arroto de passadas glórias.
Amigos meus mais caros tenho nela,
saudosamente nela, mas amigos são
por serem meus amigos, e mais nada.

Torpe dejecto de romano império;
babugem de invasões; salsugem porca
de esgoto atlântico; irrisória face
de lama, de cobiça, e de vileza,
de mesquinhez, de fatua ignorância;
terra de escravos, cu pró ar ouvindo
ranger no nevoeiro a nau do Encoberto;
terra de funcionários e de prostitutas,
devotos todos do milagre, castos
nas horas vagas de doença oculta;
terra de heróis a peso de ouro e sangue,
e santos com balcão de secos e molhados
no fundo da virtude; terra triste
à luz do sol calada, arrebicada, pulha,
cheia de afáveis para os estrangeiros
que deixam moedas e transportam pulgas,
oh pulgas lusitanas, pela Europa;
terra de monumentos em que o povo
assina a merda o seu anonimato;
terra-museu em que se vive ainda,
com porcos pela rua, em casas celtiberas;
terra de poetas tão sentimentais
que o cheiro de um sovaco os põe em transe;
terra de pedras esburgadas, secas
como esses sentimentos de oito séculos
de roubos e patrões, barões ou condes;
ó terra de ninguém, ninguém, ninguém:
eu te pertenço. És cabra, és badalhoca,
és mais que cachorra pelo cio,
és peste e fome e guerra e dor de coração.
Eu te pertenço mas seres minha, não


Jorge de Sena

 
At 29 de julho de 2005 às 00:36, Anonymous Anónimo said...

O PSD também é uma bela merda. Este partido só me envergonha.

 
At 29 de julho de 2005 às 09:04, Anonymous MANUEL said...

Uma patetada

... e uma vergonha os sucessivos avanços e recuos do PSD, e do seu grupo parlamentar, acerca da lei de limitação de mandatos de titulares de cargos políticos. Convinha que Marques Mendes também olhasse para estas coisinhas - só tratar das grandes questões, e esperar que ninguém repare nas outras , é ingenuidade pura

 
At 1 de agosto de 2005 às 13:05, Anonymous Anónimo said...

Autarcas do PSD são os que mais beneficiam com o adiamento da limitação de mandatos
O adiamento da aplicabilidade da Lei de limitação de mandatos dos autarcas para as eleições legislativas de 2013, aprovado quinta-feira na Assembleia da República, exigido pelo PSD, beneficia potencialmente 100 presidentes de câmara sociais-democratas (104 tendo em conta as coligações com o CDS/PP).

 

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