PARA O ALENTEJO, NADA?
posted by Zé da Ponte @ 6.7.05
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PONTE DO SOR
PONTE DO SOR, UM ESPAÇO DE LIBERDADE BANHADO PELO RIO SOR
quarta-feira, 6 de julho de 2005
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- Nome: Zé da Ponte
- Localização: Ponte de Sor, Portalegre, Portugal
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Ministro Mário Lino não esperava tanta complexidade no projecto do TGV
Tal como foi apresentado na cimeira da Figueira da Foz por Durão Barroso, o projecto da alta velocidade custava 11,1 mil milhões de euros, valor que entretanto já derrapou para 14 mil milhões. Sócrates dedica-lhe 1,5 mil milhões para esta legislatura, faltando ainda saber quanto virá de Bruxelas em fundos comunitários e quanto estarão os privados dispostos a investir no TGV português.
O primeiro-ministro também não disse o que vai fazer com este dinheiro, nem qual será a "imagem de marca" deste Governo num projecto que tem vindo a ser alterado ao sabor dos seis ministros que durante os últimos dez anos têm tutelado as Obras Públicas.
O seu actual responsável, Mário Lino, ficou perplexo com o grau de complexidade deste dossier e com as violentas pressões que este tem suscitado e, por isso, preferiu fazer um compasso de espera e decidir o habitual - criar uma comissão de especialistas para estudar o assunto. O relatório já foi entregue, mas as decisões tardam em chegar ou, então, em ser anunciadas.
O que resulta claro, para já, é que caiu por terra a proposta megalómana de se construir cinco linhas de alta velocidade (Porto-Vigo, Porto-Lisboa, Aveiro-Salamanca, Lisboa-Badajoz e Évora-Faro-Huelva), embora o Governo a tenha assumido e reitere que esse continua a ser o projecto da República. Mas o próprio Mário Lino já deu sinais de que a linha Porto-Vigo não será, afinal, a primeira a ser construída (deveria iniciar-se em 2006 e ficar terminada em 2009, segundo o acordo da Figueira da Foz).
A prioridade é agora o Lisboa-Porto e o Lisboa-Madrid, eixos aos quais são destinados os 1,5 mil milhões, que se esgotarão em estudos técnicos e expropriações. Obra física não deverá acontecer nesta legislatura.
Investimentos parados
Prejudicados com o ziguezague da alta velocidade estão os investimentos na rede ferroviária convencional. Mário Lino quis analisar os projectos da Refer previstos para 2005 e a empresa quase parou. A gestora de infra-estruturas ferroviárias tinha previsto investir 600 milhões de euros, mas a maioria dos projectos estão com cinco meses de atraso e alguns já não serão para este ano, como é o caso da modernização da Linha do Douro entre Caíde e Marco (93 milhões de euros), a continuação da electrificação da Beira Baixa (62 milhões) e a modernização de alguns troços da Linha do Norte.
À espera de decisão - porque tem implicações na alta velocidade - está a construção da nova estação de Coimbra e a modernização para 200 km/h da linha Casa Branca-Évora, cuja infra-estrutura está em tão mau estado que os comboios só lá andam a 40 km/h. Estes dois projectos foram travados pela tutela, aguardando a empresa indicações sobre o seu arranque.
O Governo anterior tinha decidido construir a linha Lisboa-Porto de forma faseada, aproveitando o investimento já feito na Linha do Norte, mas o actual já fez saber que a fará de forma segregada. Ainda não explicou por onde serão feitas as entradas em Lisboa e Porto nem se a Ota será, além de um aeroporto, uma plataforma intermodal entrosada na alta velocidade.
Rectificativo consagra menor receita de IRC em oito anos
Há oito anos que as empresas portuguesas não pagavam tão pouco dinheiro ao Estado através do IRC, salienta a edição do jornal A Capital esta quarta-feira, dia em que o Orçamento Rectificativo para 2005 (OR-2005) vai a debate no plenário da AR.
A receita prevista no Orçamento Rectificativo para 2005 para o imposto sobre rendimento das pessoas colectivas (IRC) será a mais baixa desde 1997, ficando pelos 3.440 milhões de euros.
«Já a receita com o IRS será a maior de sempre: 7.750 milhões de euros», nota a mesma fonte.
Apesar de os valores serem tão díspares, economistas ouvidos pelo diário «não duvidam de que os governos têm grande dificuldade em cobrar o IRC e o IRS, preferindo antes apostar no IVA ou nos impostos sobre os combustíveis», refere o artigo
Estava eu à espera de um milagroso choque tecnológico graças ao pacote de pilhas Duracell (pague dez e leve uma dúzia mais uma lanterna que lhe será muito útil se alguma cegonha decidir dar uma bicada no outro fio) comprado graças à aposta financeira feita por Sócrates neste sector quando sou surpreendido por um verdadeiro choque de cimento armado.
Andava eu a teorizar sobre o keynesianismo tentando aplicá-lo aos tempos e problemas de hoje, e quando comecei a compreender que o famoso efeito multiplicador já não faz sentido numa lógica de multiplicação de investimento, mas sim de tecnologia e de conhecimento, fui surpreendido pela queda abrupta de enormes pacotes de cimento armado, fui interrompido na minha meditação pela cerimónia em que Sócrates lançou os primeiros pacotes do seu grande projecto para Portugal, o “choque do cimento armado”: a combinação de muito cimento com um governo armado em rico.
Para o bem e para o mal
O Governo foi pedir planos emprestados à iniciativa privada, juntou-os aos planos públicos, acrescentou uma ou duas novidades e embrulhou tudo numa homérica campanha de publicidade da marca PIIP. É verdade mas não percamos tempo.
O que interessa agora é saber se a propaganda do Governo terá ou não algum efeito positivo sobre a economia. Se o facto de dar publicidade aos projectos, de mostrar publicamente que eles existem e estão relacionados uns com os outros, terá ou não algum efeito ordenador e potenciador de novos investimentos.
O PIIP pode ser um sucesso na medida em que seja um «mapa de estradas» ou um roteiro do que as grandes empresas estão a fazer. As médias e pequenas empresas estão sempre interessadas em conhecer os grandes projectos na medida em que sobra espaço para iniciativas empresariais colaterais, ajuda a tomar decisões e a escolher estratégias.
Neste sentido, o Governo fez muito bem em dar nas vistas, em identificar volumes de emprego e em estimar contributos para o crescimento da FBCF e do PIB, em convidar a nata empresarial para a apresentação, em criar suspense com o anúncio, em não divulgar ainda quase nenhum dos duzentos projectos que foram «chamados» a fazer parte do PIIP.
Porém José Sócrates podia ter aproveitado a oportunidade para estabelecer um novo patamar de confiança entre as empresas e o Estado. Podia ter sublinhado que grande parte do PIIP tinha origem na iniciativa privada e não que o financiamento era privado. Em vez de chamar seu ao programa de investimentos podia chamar nosso. Em vez de dizer que era novo podia dizer que era uma agregação.
Esta diferente postura não retiraria nenhuma importância real à iniciativa. Teria até a vantagem de dar mais dignidade ao momento e de estabelecer compromissos mais fortes.
Assim, Sócrates fica com o ónus todo. Para o bem e para o mal
25.000.000.000 para PIIP
É uma catrefada de massa! Vinte e cinco mil milhões de euros para 200 projectos de investimento, capazes de gerar 120 mil novos empregos e impulsionar o crescimento da economia em 1 vírgula picos da taxa do PIB. O país pedia, o país esperava, o país exigia. E aí está. A OTA, o TGV, autoestrada para Bragança, o fim da CRIL em Lisboa, os milhões para as águas, o ambiente, as cidades, a banda larga, a economia do conhecimento.
Enfim. Os Planos de Infra-estruturas de Investimento Prioritários, vulgo PIIP, pegam neste Portugal amorfo, resignado, e lançam-no para o século XXI, mais competitivo nos factores relevantes. Território e pessoas.
A país que se projecta no futuro é tão estimulante que o ministro da Presidência lá deixou a frase que pode ficar para a História: «demonstra que o Governo não desiste da economia».
Mas como Napoleão já morreu há muito tempo, o primeiro-ministro quer deixar bem claro que o grande esforço financeiro é dos privados. A visão é estatal, mas a missão é de quem a agarrar. Há um número para isso: «só» 30% sobrecarregam o Orçamento de Estado.
Pode ser. Só que, sem querer arrefecer o entusiasmo do ministro Pereira, muito menos contrariar a palavra dada pelo engenheiro Sócrates, os patrícios têm o couro demasiado escaldado para aplaudir «pacotões» como este PIIP.
E, assim sendo, antes de aplaudir, há algumas perguntas a fazer, há determinadas garantias a exigir. Nada de transcendente. Sem esforço, lembro cinco simples pré-requisitos da ovação ao PIIP:
a) a razão de ser de cada um dos 200 projectos, demonstrando a viabilidade económica de uns e a relevância social doutros;
b) acompanhar cada um desses projectos com a estimativa de encargos para cada OE, do ano de aprovação até ao ano final do investimento;
c) a estimativa de despesas correntes indispensáveis para a utilização dos investimentos;
d) por cada novo projecto com impacto no OE, uma outra decisão que, no mínimo, implique um corte de despesa de dimensão equivalente;
e) tornar efectiva a responsabilidade financeira dos gestores públicos que lideram estes projectos de investimento, reforçando por exemplo as sanções a quem não controla as célebres derrapagens.
Os PIIP foram, logo ali, em cima da hora, aplaudidos por ilustres gestores e empresários. Gente que, nas suas empresas, está habituada a tomar decisões racionais. De certeza que já obtiveram explicações para estas dúvidas elementares.
Porque, se a crise orçamental é autêntica, se a questão tão prosaica de «quem vai pagar isto» não está devidamente resolvida, então das duas uma: ou ficou tudo louco, ou já ninguém percebe nada.
E convém não repetir muito que o Estado «só» assume 30% da factura. Porque o «só» significa 7 mil e 500 milhões de euros. Porque há mais 14% da factura endossados a operadores públicos - que são Estado. Porque mais 26% corresponde a parcerias público-privadas - e, em qualquer parte do mundo, PPP implica despesa pública.
Há fundos comunitários pelo meio. E muitas dúvidas por resolver. Entre as quais, uma: o PIIP é para levar a sério?
Sérgio Figueiredo
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