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A CORRUPÇÃO EM CASA

A corrupção era uma bomba pronta a explodir em Portugal já há algum tempo. No cerne do problema está o Estado.

Nos anos mais recentes, a opinião pública portuguesa tem sido perturbada por cada vez mais casos de corrupção envolvendo autarquias e outros orgãos do Estado, incluindo o próprio governo. Agora já não são jornais com alegadas intenções persecutórias que abordam o assunto, mas os próprios políticos que reconhecem que o problema é sistémico.

A corrupção era uma bomba pronta a explodir descontroladamente em Portugal já há algum tempo. No cerne do problema está um Estado que cresceu desmesuradamente e se serve de todos os expedientes para se intrometer na vida dos portugueses. O contrato mais inofensivo, qualquer miudeza empresarial e o projecto mais pequeno estão sempre sujeitos a legislação intrincada e hermética, regulamentada por complicados e morosos procedimentos administrativos, que requerem a aprovação de inúmeros serviços da administração pública sem qualquer coordenação entre si, e onde alguns funcionários àvidos de lucros desonestos exercem, sem qualquer fiscalização, um poder discricionário.

O resultado disto é um sistema disfuncional: há sempre uma razão para que o interessado, seja ele pessoa simples ou empresa, não tenha as coisas (um registo, uma licença, uma taxa, um documento, uma assinatura) na devida conformidade. E como a paciência não garante que os processos se resolvam e os prejuízos se acumulam com a espera em vão, surgem então os expedientes para ultrapassar as dificuldades. Primeiro as cunhas, depois as pressões com contrapartidas e, por fim, o pagamento de luvas. Trágica, mas naturalmente, a corrupção instala-se e passa a fazer parte dos trâmites necessários à actividade económica.

A corrupção é terrível para a economia. Quando um empresário, esmagado pela inépcia e pela carestia da corrupção do Estado, desiste de lançar uma empresa ou é forçado a atrasar um projecto, a economia perde em crescimento, em emprego e também em competitividade, porque não vê entrar concorrentes novos. Um outro empresário mais afoito poderá decidir avançar na clandestinidade, servindo para ilustrar porque é que o sector informal da economia portuguesa é tão grande. O Estado pesado não absorve só os recursos do sector privado; contribui também activamente para o asfixiar e distorcer. Quem afirma que os portugueses não têm suficiente espírito empresarial deveria pensar no que custa fazer qualquer coisa neste país.

Mas o pior é a sensação de profunda revolta que a perversidade causa na sociedade: porque favorece os mais fortes, que podem sempre recorrer a especialistas e a influências para ultrapassar os obstáculos, e pagar o necessário para ver os seus anseios deferidos; e, porque abre excepções que permitem aos menos escrupulosos obter uma posição de privilégio - a construção em sítio proíbido, ou a licença para operar em regime de exclusividade -, facultando-lhes a oportunidade de grangear fortunas colossais. Desta forma, o Estado pesado é um agente pernicioso da desigualdade social e um vil subordinado dos poderosos interesses privados.

Há anos, quando a questão da corrupção foi levantada num debate parlamentar, o então primeiro-ministro rejeitou indignado que os portugueses fossem corruptos. Decerto que na sua larguíssima maioria não são. Mas não o sendo, são obrigados a conviver com um Estado que, ao produzir legislação absurda e confusa, ao adoptar procedimentos complicados e opacos, e ao funcionar com serviços onde a arbitrariedade é pratica corrente, se tornou, com o passar dos anos, num gigante com traços de corruptor.

A quem convém esta situação deplorável? Porque é que, estando a democracia em perigo e havendo sinais preocupantes de corrosão na sociedade, os dirigentes dos principais partidos insistem em que os problemas são casos isolados e não uma fragilidade inerente ao sistema político e ao Estado? Se lessem o World Development Report de 1997 veriam que as razões infestantes da corrupção noutros países são em tudo semelhantes às que afligem Portugal. E aprenderiam também que é possível ganhar a luta contra este mal.

António Sampaio