OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SOR

OBRAS MUNICIPAIS AO PREÇO DO OURO


O exemplo da obra da Fundação António Prates


A recuperação do edifício da ex-SOSOR já chega a cerca de 200 % do valor previsto no primeiro projecto.

O País está com dificuldades?

É difícil chegar ao fim do mês?

Aumentos, só nos preços?

REVEJA-SE NAS OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SOR

E VIVA UMA VIDA AIRADA.

Todos os que lêem programas eleitorais aqui no concelho sabem que as obras em curso e que o Partido Socialista e o Presidente da Câmara consideram terem tido origem nas suas mentes brilhantes, tiveram outros donos e origens.

Com excepção da chamada Fundação António Prates, a sua realização é consensual na sociedade pontessorense.

A discussão começa quando se querem conhecer pormenores da execução e custos - da Fundação António Prates e das outras.

TÊM UMA CARACTERÍSTICA COMUM:

ESTÃO TODAS PAGAS AO PREÇO DO OURO.

Hoje vamos apresentar as contas já conhecidas da Fundação António Prates.

O placard colocado à entrada, que deveria pormenorizar o investimento, é pouco elucidativo.

SEM ESQUECERMOS QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SOR ASSASSINOU A AVENIDA DA LIBERDADE, NÃO RECUANDO A OBRA COMO ESTAVA OBRIGADO E EXIGE A TODOS OS OUTROS.

Mas vamos aos números que lemos nas últimas Contas de Gerência.

Pela Conta de Gerência (CG) de 2002 sabemos que a obra teve o contrato assinado em 22/07/1999 e a empreitada, expressa em euros, foi adjudicada por 2.033.033,74 euros (+/- 400 mil contos).

O 1º pagamento teve lugar em 02/12/1999.

A Conta de Gerência de 2001 ainda em escudos diz que afinal houve 2 contratos iniciais que somaram 407 586 670$00 um com a CME de 169 006 329$00 e outro com a Soc. Carapeta & Filhos de 238 580 341$00.

Só que em 19/07/2000, menos de um ano depois de ter sido iniciada a obra, foi feito o 1º contrato adicional, isto é, uma nova empreitada de adenda com alterações profundas ao projecto no valor de 463.759,60 euros (+/- 92 mil 750 contos) também distribuído pelas 2 firmas citadas, em que a CME ganha a de 17 708 620$00 e a Soc. Carapeta a de 75 266 833$00.

Em 5/6/2002 há novas alterações: é encomendado um projecto de arranjos exteriores ao Gabinete Leonel Moura no valor de 34 mil euros (6 mil e 800 contos) que nunca mais é referido nas Contas de Gerência seguintes, apesar de ter sido pago parcialmente no ano da encomenda!!!

Na Conta de Gerência de 2003, aparecem novas adendas:
- em 5/6/2003, agora com o empreiteiro Pinto & Bentes, com uma nova empreitada de 31.003,73 euros (projecto de um PT 6 mil e 200 contos)
- em 9/7/2003, uma nova empreitada entregue à firma "A Encosta" para arranjos exteriores, no valor de 498.087,90 euros, isto é, mais 99 mil e 600 contos.

Mas o romance não acaba aqui...

Na Conta de Gerência de 2004 é referido que afinal a 1ª empreitada da CME não é do valor atrás referido mas de 2.134.685,43 euros e que o adicional afinal foi de 486.947,58 euros.

Apesar de não ser indicado, tudo leva a crer que passou a ser incluído o valor do IVA de 5% no conjunto dos 2 contratos, que dizem ser da CME (o que não foi verdade).
Nesta Conta de Gerência de 2004 aparece a curiosidade de, pela 1ª vez, haver uma referência a um contrato feito em 01/02/1999 com a Orçamil, que terá sido encarregada da fiscalização da obra pelo valor de 39.684,36 euros (cerca de 8 mil contos).

Este contrato, destinado à FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA FUNDAÇÃO ANTÓNIO PRATES tem ainda outra curiosidade:

Data de realização: 1-2-1999;

Data do 1ºpagamento: 3-1-2000 e fica liquidado na íntegra.

O contrato da empreitada da Fundação António Prates só é assinado em 22 de Julho de 1999, isto é, cinco meses depois de ser contratada a fiscalização, o visto do Tribunal de Contas só é obtido em Agosto de 1999, com a consignação, o arranque poderá ter sido um mês depois, em Setembro, ou seja, a fiscalização é contratada sete meses antes do início dos trabalhos.

Poderia não haver problema, se não tivesse tido a sua liquidação total um mês depois do pagamento da 1ª factura.
O dito contrato durante anos não é referenciado.

Aparece em 2004 um novo contrato com a mesma empresa.
Neste mesmo ano de 2004, aparecem ainda outras empreitadas:
- em 12/1/2004 com a Office 98 para fornecimento e montagem de mobiliário no valor de 110.840, 47 euros (22 mil 160 contos);
- em 30/1/2004 é feito novo contrato com a já referida Orçamil no valor de 56.327,58 euros (11.265 contos) para mais trabalhos de fiscalização.
E já vamos em 3.391.577 euros (678 mil 315 contos).

Mas não acabou!

Em 2005 descobrem que são precisos mais acabamentos:
- em 2 de Junho são adjudicados arranjos exteriores à firma Mendes & Gonçalves por 82.373,04 euros ( 16 mil contos);
- é preciso substituir todos os vidros exteriores já instalados há anos por outros vidros e no passado dia 9 de Junho foi adjudicada nova empreitada para substituição de vidros por 20. 950 euros ( 4 mil contos) à Vidreira do Rinchoa;
- no mesmo diaé adjudicada à firma Mendes & Gonçalves a empreitada de instalar (não incluiu o fornecimento!) a cozinha do restaurante por 39.606,26 euros (8 mil contos);
- em 16 de Junho, é adjudicada à firma Orçamil a representação da peritagem sobre a desavença com a CME em relação ao fecho das contas pelo valor limite de 87.431 euros (17 mil e 500 contos).

Entretanto com os votos desfavoráveis da bancada CDU, o PS aprovou o protocolo com a Fundação António Prates para a cedência das instalações que inclui, para além das despesas correntes de manutenção (água, luz, etc.), o pagamento à própria Fundação António Prates de um subsídio mensal de 7.500 euros (1500 contos).

Só em energia eléctrica do ar condicionado, o custo a pagar pela Câmara deve equivaler ao custo da iluminação pública de parte importante da cidade.

Resumo das Empreitadas já feitas nesta obra (em euros):

Valor da empreitada em Julho de 1999 para recuperar o Edificio (a)= 2.314.685,43 €

Valor do 1º Adicional em Julho de 2000(a)= 486.947,58 €

Empreitada Projecto de Arranjos Exterores em 5/6/2002 - Leonel Moura(b)= 34.000,00 €

Empreitada de Electrecidade em 5/6/2003 com Pinto & Bentes= 31.003,73 €

Contrato com a Orçamil de 1/7/1999(c)= 39.684,36 €

Empreitada com A Encosta -Arranjos Exteriores em 9/7/2003= 498.087,90 €

Contrato com Office 98 - mobiliário em 12/1/2004= 56.327,58 €

Contrato de Substituição de Vidros com a Vidreira da Rinchoa em 9/6/2005= 20.950,00 €

Contrato Instalar Móveis Cozinha com Mendes & Gonçalves em 9/6/2005=39.606,26 €

Contrato para Arranjos Exteriores com Mendes & Gonçalves em 2/6/2005 = 82.373,04 €

Novo Contrato de Peritagem com Orçamil em 23/6/2005 - conflito com CME= 87.431,00 €

TOTAL= 3.621.937,35 €uros

isto é, quase 725 mil contos a que deveremos acrescentar o IVA de 19 % em parte das empreitadas e agora o de 21 % nos trabalhos de 2005.

TEMOS CUSTOS JÁ EFECTUADOS PRÓXIMO DOS 800 MIL CONTOS O DOBRO DO ORÇAMENTO INICIAL

a) Valores citados na Conta de Gerência de 2004. Como há erros nas contas de gerência consideramos que a 2ª indicação poderá estar correcta por incluir, pela 1ª vez, o IVA de 5%
b) Pelos erros verificados podemos suspeitar que esta lista não é exaustiva e provavelmente ainda pode haver outras sub-empreitadas que não identificámos.

A título de exemplo, à substituição dos vidros chamaram-lhe reforço de vãos exteriores e justificaram-nos como melhoria da resistência ao vandalismo (!!!), quando se trata de instalar novos vidros para melhorar as condições térmicas do edifício principal, que exigiram certamente nova caixilharia.
c) Naturalmente uma obra deste valor construída e decidida ao vaivém ou conforme os caprichos do Presidente da Câmara não podia dar acerto de contas fácil com o empreiteiro.

Nesta altura, está em discussão um litígio em que o Presidente da Câmara pretende que o Município seja ressarcido de 575 mil euros e o empreiteiro diz que a Câmara lhe deve 673 mil euros.
Se a Câmara ganhar, a Orçamil receberá os 87.431 euros.
Com os erros da Conta de Gerência de 2004 ou das anteriores que detectámos só nesta obra, somos obrigados a duvidar dos números apresentados na Conta de Gerência de 2004.

Como devemos estar lembrados esta obra começou em 1999, para ser feita em 18 meses e foi aprovada com o preço base de 2.134.685,43 euros (referidos em 2004 com IVA), ou 2.033.033 euros (referidos em 1999).

Estamos em Julho de 2005 fez agora 6 anos que a obra arrancou.

Responsabilidade exclusiva pelo escândalo da gestão o PRESIDENTE DA CÂMARA e os actuais gestores (?) Partido Socialista.

Responsabilidades indirectas por estes gastos sem controle:

As entidades encarregadas do financiamento inicial, a IGAT e o TRIBUNAL DE CONTAS.

O agente pagador?

Somos todos - o País e o Povo do concelho de Ponte de Sor.

E já pensou nos valores que se gastaram a mais no Estádio, na Piscina Coberta, na Avenida da Liberdade, no arranjo do Campo da Restauração, na Avenida Marginal, nos muros de betão a montante da piscina, nas casas junto ao Laranjal, na alteração da obra em curso das habitações junto ao Largo da Feira, os erros do Campo Multiusos, as vezes que os passeios junto ao campo de futebol já foram calcetados e arrancados para serem repostos de novo, a substituição da pista de terra do aeródromo, a rua Manuel Pires Filipe, o custo do arranque de parte do passeio e do piso da Avenida Marginal e reposição para tentar acertar as cotas devido aos erros da implantação do projecto da margem direita do Rio, para falar apenas em alguns projectos?

MUITAS CENTENAS DE MILHARES DE EUROS DE DESPERDÍCIO POR FALTA DE PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO POLÍTICA DOS PROJECTOS EM RESUMO - DE COMPETÊNCIA.