QUAL O HOMEM CAPAZ?
Que homem para Belém?
Qual o homem capaz de, em Belém, decifrar os sinais do tempo e de enfrentar a tempestade que se avizinha?
Há outras alternativas, às alternativas oferecidas pela Direita e Pela Esquerda?
Creio que sim.
Tanto mais que a Esquerda vive os infortúnios da razão, e a Direita enfrenta a cruel evidência de não possuir ideias estimulantes. Marx continua a ser a tutela intelectual da Esquerda, independentemente de alguns dizerem que o seu pensamento caiu em desfavor.
Há outras alternativas, às alternativas oferecidas pela Direita e Pela Esquerda?
Creio que sim.
Tanto mais que a Esquerda vive os infortúnios da razão, e a Direita enfrenta a cruel evidência de não possuir ideias estimulantes. Marx continua a ser a tutela intelectual da Esquerda, independentemente de alguns dizerem que o seu pensamento caiu em desfavor.
Quanto à Direita, relembro a famosa definição de Marcelo Rebelo de Sousa: é a mais estúpida da Europa.
A relação entre a ideia e o real, entre os princípios de incerteza e a força, por vezes desconforme, da realidade, parece não ter sido entendida por quem nos tem governado. A optimização relativa, desencadeada nos discursos eleitorais, é uma monstruosa aldrabice, que suscita sempre uma reacção antagónica. Mas causa dores e sofrimentos incalculáveis na população.
Temos vivido na ilusão de um país saído da imundície fascista sem ter nada a pagar. Assim como nutrimos a singular ideia de que a Esquerda é maioritária - barragem semântica obrigatoriamente destinada a cultivar a nossa preguiça mental. A Esquerda só o é quando entre si se alia para liquidar o incómodo de ter se suportar uma Direita muito pouco civilizada. Contudo, a Direita encontra incessantemente ponderosos motivos para se unir nas divergências.
Quando o dr. Cavaco, utilizando a estilística do futebol, declara, impante, que o Presidente da República deve actuar como um «treinador», não remedeia as formas tradicionais da política de partidos e transforma o Governo numa agressividade que entre si se digladia e espezinha. Estamos, pois, perante a negação da importância partidária, epifenómeno muito na moda, que, historicamente (Liberalismo, Primeira República), conduziu ao progressivo desaparecimento de projectos cuja natureza induzia a diferentes e diversas soluções.
A situação actual da «ideologia» é muito mais complexa do que a «crise» existente. E propicia as correntes de aventureirismo e revanchismo que, depois do 25 de Abril, mergulharam numa decepção desesperada. A questão económica tem sido sobrevalorizada como desígnio de uma nova identidade de regime.
A relação entre a ideia e o real, entre os princípios de incerteza e a força, por vezes desconforme, da realidade, parece não ter sido entendida por quem nos tem governado. A optimização relativa, desencadeada nos discursos eleitorais, é uma monstruosa aldrabice, que suscita sempre uma reacção antagónica. Mas causa dores e sofrimentos incalculáveis na população.
Temos vivido na ilusão de um país saído da imundície fascista sem ter nada a pagar. Assim como nutrimos a singular ideia de que a Esquerda é maioritária - barragem semântica obrigatoriamente destinada a cultivar a nossa preguiça mental. A Esquerda só o é quando entre si se alia para liquidar o incómodo de ter se suportar uma Direita muito pouco civilizada. Contudo, a Direita encontra incessantemente ponderosos motivos para se unir nas divergências.
Quando o dr. Cavaco, utilizando a estilística do futebol, declara, impante, que o Presidente da República deve actuar como um «treinador», não remedeia as formas tradicionais da política de partidos e transforma o Governo numa agressividade que entre si se digladia e espezinha. Estamos, pois, perante a negação da importância partidária, epifenómeno muito na moda, que, historicamente (Liberalismo, Primeira República), conduziu ao progressivo desaparecimento de projectos cuja natureza induzia a diferentes e diversas soluções.
A situação actual da «ideologia» é muito mais complexa do que a «crise» existente. E propicia as correntes de aventureirismo e revanchismo que, depois do 25 de Abril, mergulharam numa decepção desesperada. A questão económica tem sido sobrevalorizada como desígnio de uma nova identidade de regime.
Talvez o dr. Cavaco não se aperceba do que está em jogo.
Ele pensa, unicamente, escassamente, em termos de números, escapando-lhe a natureza humanista de qualquer grande desígnio político.
Todas as vezes que profere um disparate, apressa-se a explicar não ser aquilo que queria dizer. Ainda não compreendeu que serve de joguete a interesses muito mais profundos do que supõe. Igualmente é-lhe alheio o preceito essencial de um Estado de Direito.
Até agora não discorreu acerca do assunto.
O dr. Cavaco, na realidade, não possui uma história democrática exigível a quem afirma defender os padrões fundamentais de um Estado com aquelas características. E, quando geriu, numa época de vultosas entradas de fundos estruturais, geriu mediocremente.
Está provado.
Numa notabilíssima entrevista dada à Revista do Montepio Geral [número 48, Dezembro. 2005], o prof. dr. Gomes Canotilho ensina: «Um Estado de Direito não pode transformar-se no seu contrário. Ou seja, um Estado de Direito democrático constitucional assenta num conjunto de direitos, liberdades e garantias». E, mais adiante, assevera: «Não há dúvida de que o português considera que o Presidente da República tem de ser um homem austero e sério, que empreste credibilidade à função, que esteja perto das pessoas.
Numa notabilíssima entrevista dada à Revista do Montepio Geral [número 48, Dezembro. 2005], o prof. dr. Gomes Canotilho ensina: «Um Estado de Direito não pode transformar-se no seu contrário. Ou seja, um Estado de Direito democrático constitucional assenta num conjunto de direitos, liberdades e garantias». E, mais adiante, assevera: «Não há dúvida de que o português considera que o Presidente da República tem de ser um homem austero e sério, que empreste credibilidade à função, que esteja perto das pessoas.
No contexto actual, à luz da necessidade de prestar contas, da responsabilização, da boa governação e do «benchmarking», um Presidente, mesmo não sendo economista, tem de ter uma ideia clara do que é a globalização, do que são os factores económicos.
Precisa de ter a ideia patriótica, que está pela hora da morte (?) O português precisa de ser espicaçado. Precisamos de uma cultura de excelência três empresas portuguesas estão no «top» a nível de competitividade e produtividade mundial, li no Der Spiegel, a Renault de Cacia, a Autoeuropa e a Continental Pneus. Ou seja: quando há estratégia, afinal, estamos no «top». É mérito das empresas estrangeiras, mas quem faz os resultados são os trabalhadores.
Sendo Portugal fácil de governar, somos poucos, sem divisões estruturantes, não temos pulsões separatistas, por que é que não é bem gerido?»
A especificidade do modelo social europeu foi sacrificada com o Tratado de Maastricht, em favor do liberalismo livre-cambista.
A especificidade do modelo social europeu foi sacrificada com o Tratado de Maastricht, em favor do liberalismo livre-cambista.
Os dramáticos resultados aí estão. E, de novo, se levanta a questão de outras alternativas.
Quais?
Pelo menos aquelas que não imponham o «progresso» económico acima de qualquer compreensão do humano.
A dualização social profunda e terrível tem conduzido às formas mais primárias de irracionalismo. E a procissão ainda está no adro.
Qual o homem capaz de, em Belém, decifrar os sinais do tempo e de enfrentar a tempestade que se avizinha?
Baptista Bastos
Qual o homem capaz de, em Belém, decifrar os sinais do tempo e de enfrentar a tempestade que se avizinha?
Baptista Bastos
posted by Zé da Ponte @ 6.1.06
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Se pudesse fazer como Freitas, talvez Sócrates escolhesse a equidistância. Recuando numa estratégia de que é o primeiro responsável e que manifestamente não está a atingir as expectativas iniciais.
Se pudesse recuar, é duvidoso que Sócrates estivesse disponível para envolver o seu capital político num candidato oficial do partido. A pressão de alguns dos principais dirigentes socialistas - com Jorge Coelho e António Costa à cabeça - e o receio em somar duas derrotas eleitorais consecutivas, convenceram-no a aceitar a disponibilidade de Soares. É evidente que o directório socialista não contava com a teimosia de Alegre e esperava uma maior receptividade ao regresso de Soares. Aconteceu o contrário, com reflexo nos estudos de opinião. Mas estava para vir o pior: o comportamento de Soares no debate com Cavaco - que serviu para vingar feridas do passado - afastou definitivamente eleitores moderados da candidatura socialista. E Sócrates sabe, por experiência própria, quanto valem esses votos na contagem final. Não podendo agora «fazer de morto», precisa de encontrar a fórmula para o seu contributo - sabendo que atacar abertamente Cavaco seria violentar aqueles que lhe confiaram a maioria absoluta. É esse o dilema de Sócrates.
O Presidente-treinador
Por: Vital Moreira
Há metáforas que valem todo um programa. Na sua muito discutida entrevista ao Jornal de Notícias, Cavaco Silva utilizou a imagem desportiva do "treinador" para se referir ao papel do Presidente da República. "Às vezes" - disse ele -, "a equipa não é má, mas precisa de um novo treinador." No caso, evidentemente, a "equipa" é o Governo e o novo "treinador" seria o próprio entrevistado. Contradizendo todos os seus anteriores protestos retóricos de não interferência na esfera governativa, o candidato da direita fixou com essa sugestiva imagem o seu entendimento inequivocamente intervencionista da função presidencial.
Até agora, a referência consensual do papel presidencial entre nós era a de "árbitro" - também ela oriunda do foro desportivo -, sendo essa uma excelente representação do "poder moderador" do Presidente no nosso sistema constitucional. Neste contexto, a substituição da imagem do árbitro pela de treinador só pode ter o propósito deliberado de marcar uma substancial diferença de concepção do sentido e âmbito da intervenção presidencial. O árbitro é necessariamente exterior ao desempenho dos agentes do "jogo político", competindo-lhe designadamente regular de forma imparcial, super partes, as relações entre eles (designadamente a maioria e as oposições) e sancionar os seus excessos. O treinador é quem forma a equipa, quem a orienta, quem define a sua estratégia e dispõe sobre a sua táctica em cada momento. Nada mais diferente do que esses dois papéis. A principal diferença é que o árbitro não joga nem toma partido. Provavelmente para ilustrar o conceito, foi na mesma entrevista que o referido candidato "sugeriu" a criação de um pelouro governamental dedicado a acompanhar as empresas estrangeiras a operar em Portugal. Confere perfeitamente: a primeira tarefa do "treinador" é efectivamente a composição da equipa...
Com esta inovação metafórica, Cavaco Silva introduziu nas eleições presidenciais um facto adicional de imprevisibilidade política e de insegurança institucional. Doravante, não são lícitas dúvidas sérias sobre os seus propósitos intervencionistas em relação ao Governo. Depois de ter mandado silenciar as muitas vozes presidencialistas entre os seus apoiantes, o candidato vem, ele próprio, sufragar dessa forma enviesada, mas rotunda, a agenda do "activismo presidencial" na área governativa.
Fica por esclarecer qual é a substância de tal protagonismo presidencial. O que porém fica claro é que na metáfora do "treinador" cabe tudo e mais alguma coisa. E, por menos exuberante que seja o treinador, a sua vocação natural é mandar na "equipa", ou seja, no Governo. O facto de tal concepção não ter o mínimo apoio constitucional (pelo contrário) não parece apoquentar os defensores dessa tese. Pretendendo legitimar esse entendimento extremista dos poderes presidenciais, os seus autores atacam a posição dos que supostamente defendem que o Presidente "nada pode fazer", num maniqueísmo que tem tanto de errado como de demagógico e populista, jogando subliminarmente com o suposto "senso comum" de que o Presidente tem de "mandar alguma coisa".
Nunca é demais sublinhar que, no nosso sistema constitucional, o Presidente da República é o único cargo que pressupõe à partida um inquestionável sentido de equilíbrio, moderação, previsibilidade e responsabilidade. Por um lado, o Presidente não responde politicamente perante ninguém. Não pode ser demitido antes do fim do seu mandato; a própria responsabilidade penal está sujeita a requisitos que a tornam difícil de efectivar. Por outro lado, as suas decisões, mesmo quando inconstitucionais, não estão sujeitas ao escrutínio do Tribunal Constitucional. Se o Presidente, por exemplo, demitir o Governo fora das condições constitucionais ou exercer o "veto de gaveta" em relação a qualquer diploma, não há meio de impedir ou revogar tais situações. O cargo presidencial radica por isso num pressuposto de confiança política e pessoal quanto à sua sensatez e quanto à sua fidelidade constitucional. No dia em que o cargo fosse ocupado por um lunático ou por um inimigo da Constituição (o que não é o caso, bem entendido...), o destino da República estaria em sério risco.
Num do seus escritos sobre a Constituição de Weimar de 1919 - a primeira Constituição a prever um sistema bi-representativo não presidencialista, com um Presidente directamente eleito mas desprovido de funções executivas - um autor da época (Carl Schmitt) atribuiu ao Presidente o papel de "guardião da Constituição". Não se tratava somente de velar pela conformidade constitucional das decisões do Parlamento e dos governos, mas também de cuidar pelo regular funcionamento das instituições e impedir a subversão do sistema constitucional (para o que o Presidente detinha poderes excepcionais em situação de crise). Com as devidas adaptações - desde logo, pela existência de um Tribunal Constitucional, a quem cabe a fiscalização da constitucionalidade das normas jurídicas -, a imagem do guardião da Constituição, no sentido de garante do regular funcionamento das instituições e do sistema de governo, é aplicável à função presidencial no nosso sistema constitucional. Entre outras coisas, o Presidente goza do poder de desencadear junto do Tribunal Constitucional todos os mecanismos de controlo da constitucionalidade (a começar pelo controlo preventivo dos diplomas que lhe compete promulgar), bem como do poder de demitir directamente o Governo, independentemente de qualquer censura parlamentar - o que é um poder "anormal" num sistema de tipo parlamentar como o nosso -, quanto estiver em causa o "regular funcionamento das instituições". Nessa linha entra também o poder presidencial de declarar o estado de excepção constitucional (estado de emergência e estado de sítio), sob proposta do Governo e ratificação parlamentar.
Ora a principal dificuldade da figura do "guardião da Constituição" ou de Presidente-garante-das-instituições está na questão de saber quem guarda o guarda, ou seja, como é que se assegura que o Presidente não é, ele mesmo, um factor disruptor do sistema constitucional. No sistema de Weimar, a solução desta dificuldade encontrava-se na possibilidade de destituição do Presidente por voto popular, uma modalidade de revogação de mandatos electivos (recall), segundo a lógica da "democracia semidirecta", de que o mesmo povo que elege e confere mandatos electivos também pode "deseleger" e retirar os mandatos atribuídos.
Contudo, na falta ou perante a ineficácia de tal, qual é a salvaguarda contra um Presidente que seja um problema em vez de ser a solução, um desestabilizador em vez de ser um moderador, um incendiário em vez de ser um bombeiro? É evidente que a única solução é de carácter preventivo, não elegendo ninguém que à partida não ofereça garantias de maturidade, sensatez, fidelidade constitucional, adequação ao perfil constitucional do Presidente. Porque, depois de eleito, nada mais há a fazer do que confiar que tudo corra bem no quinquénio seguinte. O requisito constitucional da idade mínima de 35 anos (não é por caso que a Constituição não estabelece limite de idade máxima...) só garante, quando muito, a maturidade intelectual e alguma experiência de vida; mas não assegura nenhum dos demais requisitos da função. Esses ficam para a avisada apreciação e decisão dos cidadãos eleitores.
É por isso que a figura do Presidente assenta essencialmente na confiança que o eleito possa inspirar quanto ao respeito pelas normas e pelos princípios que regem a função presidencial, onde não cabe de modo algum a figura do "Presidente-treinador". Do que se precisa em Belém é de um Presidente-garante e não de um Presidente-governante.
(Público, Terça-feira, 3 de Janeiro de 2006)
TEMAS PRESIDENCIAIS
Por: José Pacheco Pereira
OS DADOS ESTÃO NO AR . A vinda para a rua das candidaturas faz entrar numa fase final a campanha eleitoral. A partir de agora é pouco provável que haja alterações significativas no curso das candidaturas, que jogam na consolidação do adquirido, mais do que na conquista de novos aderentes.
DUAS CANDIDATURAS QUE AINDA NÃO POUSARAM: A DE CAVACO E A DE SOARES. Cada uma com o seu dilema, quer a candidatura de Cavaco quer a de Soares têm margens de resultados estreitos e podem perder muito ou ganhar muito no tempo que falta. Cavaco precisa de passar à primeira volta, e isso exige um enorme esforço de mobilização. Não se trata, no seu caso, de ganhar mais votos, mas sim de não perder os que conquistou, principalmente a favor da abstenção. Da capacidade de mobilização do seu eleitorado depende muito a conquista da presidência à primeira volta. Soares, por seu lado, precisa de dar tudo por tudo não só para ultrapassar Alegre, o que parece estar adquirido, mas para obter o mágico número que lhe permitirá ir à segunda volta. E aqui as coisas parecem muito mais complicadas.
O QUE É QUE PODE MUDAR OS DADOS QUE ESTÃO NO AR? Escândalos, reais ou inventados, acusações graves, incidentes ou inconveniências graves dos candidatos diante das câmaras de televisão. Só isso. O debate político residual, à distância de paradas e respostas por via dos órgãos de comunicação social, dificilmente servirá para alguma coisa. Os portugueses conhecem bem demais os candidatos para terem surpresas.
HAVER OU NÃO SEGUNDA VOLTA pode ser decisivo para o resultado final. Todos estão convictos, a partir das sondagens, que Cavaco ganha quer na primeira volta, quer na segunda. Pode ser que sim, mas eu não estaria tão certo disso. Se Cavaco não ganhar na primeira volta, vários efeitos, difíceis de retratar hoje nas sondagens, poderão verificar-se e mudar muito o panorama das eleições presidenciais. O único que o percebe bem é Soares.
Se pensarmos alto, não custa perceber que se houver segunda volta, ela será entre Soares e Cavaco. Ora, uma passagem de Soares à segunda volta coloca-o à partida na exacta posição contrária à que tem agora: hoje, é o perdedor, face a Cavaco, o ganhador. Se conseguir, contra todas as expectativas, passar à segunda volta, entrará nas eleições como vencedor. Terá consigo um ambiente de grande mobilização, que arrastará votos de todos os outros candidatos à esquerda, contrastando com as dúvidas e a quebra de mobilização na candidatura de Cavaco, onde há um convencimento generalizado de que a vitória será já na primeira volta. A imprevisibilidade aumentará e com ela a credibilidade da candidatura Soares.
SOARES E A COMUNICAÇÃO SOCIAL. Há sobre esta matéria as habituais duas escolas de pensamento e uma terceira, a deste vosso autor, também habitual. Uma diz que Soares é prejudicado pela comunicação social, e o próprio candidato é o principal e mais loquaz proponente de tal escola. A segunda, a de que Soares é, como sempre foi, protegido pela comunicação social, que tem com ele uma cumplicidade já antiga. A minha terceira via é mais uma evolução da segunda escola do que da primeira e pode ser definida assim: nunca Soares teve uma comunicação social tão hostil desde 1985 e, nesse sentido, pode ter aqui e ali razões de queixa. Mas há que acrescentar dois caveats: um, que poucas vezes alguém fez tanto para suscitar animosidade da comunicação social do que Soares nesta campanha; segundo, a comunicação social parece mais hostil a Soares por contraste com a complacência que mostrava antes (e em muitas coisas ainda mostra agora). Por isso, acho que Soares é o último a poder queixar-se da comunicação social.
A DESAPARIÇÃO DE ALEGRE DOS RADARES. Alegre, como Soares, queixa-se dos "comentadores", por razões aliás muito parecidas. No entanto, como Soares, pouco tem que se queixar a não ser de si próprio. Há já vários dias que a campanha de Alegre é aquela que mais "vende" apenas a sua própria existência, o que é muito pouco para interessar os portugueses. Alegre não compreendeu que já acabou há muito o tempo em que lhe bastava fazer campanha apenas com as peripécias da sua iniciativa. Já sabemos que ele concorre para a presidência a partir de uma "vontade de cidadania", que teve de arrancar contra a hostilidade dos "aparelhos partidários" (leia-se o PS), que o PS todos os dias lhe arranja uma complicação, que há "perseguições", etc., etc. Depois, o que é que há mais? Nada. O que Alegre diz sobre qualquer tema é vago, confuso ou lugar-comum, e isso é mortífero. Se identificássemos Alegre com quaisquer causas, ele seria visível no radar mesmo sem "aparelho". Sem identidade, ele nem solitário fica, mas apenas baço.
SOARES VAI SAIR MAL DESTAS ELEIÇÕES. Mais do que uma dúvida, parece-me uma quase certeza. Soares está a fazer tudo para sair muito mal de uma eventual derrota eleitoral. Está a conduzir uma campanha agressiva, ressabiada, sem dimensão de qualquer tipo, nem de Estado, nem política, nem pessoal. Se perder, será uma derrota entendida como humilhante, que ensombrará o fim da sua carreira política.
Mas, a prazo, talvez a derrota que parecerá humilhante agora possa vir a dar uma dimensão trágica à sua vida política. Como Churchill, Soares concorreu à eleição fatal que o fará passar à história com uma imagem de perda e não de glória. No entanto, como Churchill, a prazo, é o seu perfil de político compulsivo, de "animal político" que ganhará uma luz mais humana, mais apaziguada e compreensiva. Os seus muitos defeitos, o muito de negativo que indubitavelmente mostra nesta campanha será episódico, face à imagem que entrará na história, onde ele tem um lugar garantido. Porque esta campanha eleitoral é o fim da carreira política de Mário Soares com uma dimensão de inevitabilidade que nenhum sonoro (e falso) "basta" teria capacidade para dar.
(Público, Quinta-Feira, 5 de Janeiro de 2006)
GRÂNDOLA VILA MORENA
O que terão sentido os descendentes de alguns latifundiários que nunca deixaram de se assumir como sendo quase da extrema-direita ao cantarem a Grândola Vila Morena, servindo de coro a um presidente de câmara eleito pelo PS e com estatuto de "capitão de Abril"? O que terá sentido o capitão de Abril ao sentir o calor de tal gente?
É a direita portuguesa no seu melhor, fiel às suas origens pouco abonatórias e a tentar dizer-nos que não há direita ou esquerda, há os que são abençoados e os que não mereceram tal sacramento.
Mas é pena que o tal capitão de Abril não saiba que a Grândola Vila Moena não é património seu, nem mesmo do MFA, deste movimento era uma marcha marcial americana que passou na rádio e ficou associada ao dia 25 de Abril. O Grândola Vila Morena é patrimóios dos muitos que desde muito antes que o capitão de Grândola combateram o regime e os pais e avôs de muitos dos que com ele cantaram em Grândola.
Haja dignidade.
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