sexta-feira, 30 de dezembro de 2005

POBRE TERRA A NOSSA... ENTREGUE A TAL GENTE ... [parte II]

Na morada do castigo

O negro espectro que plana sobre as nossas cabeças mais do que ameaçar uma parte de nós, constitui um perigo para todos. As relações entre os portugueses deterioraram-se com as injustiças, as mentiras, as falsas (e, por isso, hediondas) promessas.

Um velho amigo meu, que terçou armas pela liberdade e pagou nas masmorras do Salazar o orgulho de recusar ser um português normalizado, dizia-me, há dias: "Tenho vergonha de desejar Boas-Festas às pessoas, com as dificuldades que elas sentem". Estou d’acordo. Mas dou Boas-Festas.

O que mais estragos causa em nós acontece quando acedemos a desmantelar os andaimes das nossas esperanças. Claro que quase tudo nos incita à indiferença. E pertenço a uma geração que recusou a celebração de alegrias fraudulentas, sem nada ambicionar em troca a não ser viver na liberdade que só a solidariedade permite. Continuo, porém, a acreditar em que as coisas estão ao nosso alcance. O homem, quando quer, consegue tudo quanto quer. A questão está no "querer".

O negro espectro que plana sobre as nossas cabeças mais do que ameaçar uma parte de nós, constitui um perigo para todos. As relações entre os portugueses deterioraram-se com as injustiças, as mentiras, as falsas (e, por isso, hediondas) promessas.

A incompreensão sobreleva a compreensão, e o que ocorre em Portugal e em boa parte do mundo parece dar razão a Walter Benjamin, para o qual a civilização alimenta-se da barbárie. A barbárie é um produto directo da ignorância, da estupidez, da intolerância, do obscurantismo religioso: nenhuma confissão está inocente.

E, também, dos psiquismos que levam muitas vezes os povos a não estar de bem com a liberdade.

Vivemos numa dessas épocas tenebrosas. O País não está coeso, nem espiritual, nem social nem politicamente. A ética cívica e o sentido da solidariedade, bandeiras republicanas, decompuseram-se de tal modo que, perante as negações, aparentemente sem remédio, a prefiguração do salvador da pátria reemerge do pior dos nossos abismos ancestrais.

Há algo de infame e de obsceno nesta baça aspiração. Apercebemo-nos, dramaticamente, que as "irreversíveis conquistas de Abril" não estão, apenas, intimidadas: estão condenadas, acaso não consigamos descodificar os inquietantes sinais que nos são fornecidos. A experiência portuguesa dos últimos vinte anos compele ao pessimismo.

Os crimes (porque de crimes se trata) cometidos em nome da "competitividade", do "desenvolvimento sustentado", da "modernidade", espezinharam quase todas as formas de benevolência e de compaixão. Católicos de genuflexão, rosário e reza, trepados aos diversos Governos, do PS e do PSD, tripudiaram sobre os preceitos mais rudimentares das suas crenças, e alimentaram a ganância, a busca do lucro, o crescendo da precarização do trabalho e do desemprego.

Parece que habitamos "na morada do castigo" (para de novo citar o grande poeta e meu saudoso amigo Ruy Belo), desprezando, por inércia, os obstáculos a ultrapassar. O desalento acentua-se na deriva das nossas colectivas finalidades. Um sinistro avejão paira, medonho, no céu do nosso destino, para de ele nos excluir, e transformar em virtude o testamento do autoritarismo mais reaccionário.

Não há metáfora que resista a este repuxar da impostura através do silêncio. Nem poesia que transfira as evidências das rupturas para os terrenos das convicções. O mito sebástico do salvador é outra forma de falharmos a História. Periodicamente, rilhamos os ossos de mártires, confessores e protectores: a cultura de pedir ao adventício o que a nossa preguiça mental recusa diligenciar.

Dir-se-á: mas os restaurantes estão cheios, as viagens são cada vez mais e para longes sítios, carros há-os por todo o lado. É verdade que há gente feliz. É verdade que há gente cheia de lágrimas. Esta última é a maior de todas as maiorias. O sinistro avejão que paira, medonho, representa um sistema de valores contrário às aspirações populares, e elimina, completamente, a possibilidade de uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais comprometida com a própria noção de comunidade e de partilha. Não há sistema sem imposições.

Chegámos a um patamar onde a necessidade de mudança é um imperativo. No entanto, a "mudança" resulta de decisões governativas, nunca de iniciativas presidenciais, a não ser que, subrepticiamente, se pretenda alterações profundas ao regime. Seja como for, a situação tornou-se dilemática. E não está posta de parte a eventualidade de um golpe de Estado constitucional.

Dilectos: aconteça o que acontecer, cá estamos para o que der e vier. Independentemente da consciência das incertezas, Boas-Festas, um Bom Ano, e - por favor! - nunca deixem de lutar para ser felizes!


Baptista Bastos

5 Comments:

At 30 de dezembro de 2005 às 16:55, Anonymous JOSÉ said...

P*ortugal- país de maravilhas! (36 anos depois de Salazar/ Caetano)

Do editorial do Público de hoje, assinado por Manuel Carvalho:

" Se a decência fose uma exigência nacional, a luta pelo controlo do poder na Galp Energia e na EDP não toleraria aexistência de tantos jogos de bastidores, de suspeitas de pressões e de influências políticas ou de manobras de diversão para dar a um dos actores da peça o papel que não pode nem deve ter. Mas, neste país onde, por tradição, os grandes negócios se fazem com o beneplácito do Estado ou não se fazem, o decoro de pouco vale. Nas negociações labirínticas em torno das empresas do sector energético, até o princípio da mulher de César perdeu o sentido: já ninguém parece, sequer, presocupar-se com as aparências.
Senão, vejamos: foi um ministro de Guterres quem negociou com os italianos da ENI uma participação generosa na Galp? E então? Foi esse ex-ministro quem trouxe para Portugal a espanhola Iberdrola, autorizando-lhe a compra de lotes de acções em empresas públicas que tutelava? Qual é o problema? É esse mesmo ex-ministro que, depois de abandonar o Governo, passou a presidir a essa mesma Iberdrola? O que interessa? É essa empresa que, ao deter mais de quatro por cento da GALP Energia, assumiu uma posição fundamental para se decidir se é Américo Amorim ou a ENI quem, no futuro, vai mandar na Galp? E daí? É esse ex-ministro, ou alguém por ele indicado, que, por decisão do Governo, que é do seu partido, vai poder integrar o conselho consultivo da EDP, no qual poderá aceder a informação valiosa para orientar os destinos da Iberdrola? É a vida! O facto de ser deputado da maioria e, por consequência, de poder aceder com maior facilidade aos círculos de poder político não torna a sua posição, no mínimo, incómoda?"

Na mesma edição de hoje do Público, a pág. 15, assinada por José António Cerejo, a notícia: " Vitorino teve ligações profissionais à Eurominas antes de 1995".
No desenvolvimento, dá-se conta de que Vitorino, o putativo ex-futuro candidato a tudo o que era cargo de prestígio e poder político em Portugal, "manteve ligações profissionais com a empresa Eutominas antes de entrar para GOverno em Outubro de 1995 e assumir, enquanto ministro da Presidência, a direcção das nogociações que conduziram ao pagamento, pelo Estado, de uma indemnização de quase12 milhões de euros à sociedade. "
"(...) em Fevereiro de 1998, três meses depois de Vitorino ter deixado o Executivo , o seu antigo chefe de gabinete, Jorge Dias, ainda acompanhava de perto os contactos de Governo-Eurominas-embora passasse a ocupar funções de coordenador da Comissão de Acompanhamento Permanente da Expo-98 em Dezembro anterior. Trata-se de uma cópia do projecto de protocolo de reconhecimento do direito á indemnização que viria a ser assinado em Abril seguinte e que foi enviado pelo gabinete de Vitalino Canas, então secretário de Estado da Presidência, para Jorge Dias, através da linha de fax do serviço que aquele então dirigia. (...) António Vitorino, juntamente com Alberto Costa e José Lamego, que deixaram o governo na mesma ocasião, lançaram uma sociedade de advogados durante o ano de 1998, sendo José Lamego e outros advogados dessa mesma sociedade que passaram a representar a Eurominas nas negociações com o GOverno, até á assinatura, em 2001, do acordo final sobre o montante da indemnização que o Estado veio a pagar."

O título de primeira página do Público de hoje é " Quase metade dos trabalhadores da construção sem segurança social"!
O presidente do IMOPPI ( Instituto dos Mercados das Obras Públicas e Particulares, a entidade reguladora do sector) diz que há uma "informalidade" no sector e grandes dificuldades em determinar os limites dessa "informalidade"...
O presidente do IMOPPI é Ponce de Leão, cujo perfil profissional, é este:
Gestor da Pleno - Projectos e Instalações, Lda. (1989 a 1992)
Membro do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Habitação (1992 a 1994)
Membro do Conselho de Administração da STCP, SA (1994 a 1996)
Membro do Conselho de Administração da ABRANTINA, SGPS (1996 a 1999)
Gestor da OPTAPLANO - Consultoria, Lda. (1999 a 2002).

A fls. 28 do Público, aparece a notícia: "Mudanças na PT com entradas de Granadeiro e Rodrigo Costa." notícia segue com a indicação de que " Como se antevia , o conselho de administração da Portugal Telecom ( PT) votou ontem a favor do alargamento da comissão executiva da operadora de cinco para sete membros, para que pudessem entrar na cúpula directiva da operadora Henrique Granadeiro e Rodrigo Costa, até há pouco tempo quadro da Microsoft." (...) "Ontem , o Diário Económico apontava o nome do socialista Jorge Coelho como provável futuro chairman. Jorge Coelho já o negou."
O maior accionista da PT é a espanhola Telefónica, com 9,64%. A seguir vem o BES com 8,6%. A CGD tem 4,98%. A pergunta que se impõe, então, será esta: Porquê Jorge Coelho?!
E outra ainda:
Que regime político é este que temos em Portugal?!

 
At 30 de dezembro de 2005 às 23:46, Blogger JoaquimMarquesMachoqueira said...

Divertirmo-nos e trabalharmos, equilibradamente, para sermos felizes. Venha quem vier e o que vier. É a minha opinião.

 
At 31 de dezembro de 2005 às 02:40, Anonymous Anónimo said...

Os adversários da EDP são os espanhóis. Não é que tenhamos medo da concorrência, mas ter um membro da assembleia da república na presidência da Iberdrola em Portugal e possivelmente a definir as directrizes da EDP é meio caminho para que os espanhóis tomem conta disto (quanto ganhará o Pina Moura por mês?). Onde anda o bom senso desta gente. Quem definiu os aumentos da energia foi o governo, ou seja está a fazer com que os clientes da EDP (MAT, AT, MT e BTE e BT a partir de 4 de Setembro) saiam da EDP para irem para os espanhóis. Assim é concorrência desleal, é entregar o ouro ao bandido. Se não aumentarem o preço, os clientes mantêm-se na EDP e não procuram, preços mais baixos. Será que a opinião publica percebe isto???

 
At 2 de janeiro de 2006 às 11:43, Anonymous JOSÉ said...

Chuva no molhado

“A própria democracia é posta em causa quando a justiça não protege suficientemente as liberdades e direitos fundamentais, que são a razão de ser a primeira do Estado de direito",

"Só quem não compreende o sentido último da democracia política pode querer transformar o bom princípio da separação de poderes numa regra de competição e rivalidade entre os pilares da constituição democrática".

Duas frases do discurso de ontem do Presidente da República, colocam de novo na ribalta, as questões da “Justiça”.

Quando é que a “Justiça” “não protege suficientemente as liberdades e direitos fundamentais”?
-Sempre que o sistema que suporta a aplicação das leis gerais e abstratas que temos, aos casos concretos, não funciona de forma razoável e aceitável pela sociedade em geral.
Ainda hoje o Público dá conta de uma acção cível que se arrasta pelos tribunais há… 22 anos!
Há processos crime pendentes também, há anos e anos!
Os problemas e a explicação para os mesmos entroncam exactamente nos motivos de sempre: as leis processuais e o sistema de recursos que permitem protelar decisões finais, anos e anos a fio. Como motivos marginais, amplamente empolados e sempre explorados por quem pretende sacudir águas pesadas do capote executivo, vêm, como se descobriu recentemente, os problemas das férias judiciais; da produtividade de magistrados e os privilégios dos profissionais do foro.

Quem é que “não compreende o sentido último da democracia política”, “querendo transformar o bom princípio da separação de poderes numa regra de competição e rivalidade entre os pilares da constituição democrática"?

- A afirmação críptica, como é habitual neste PR que agora se despede do mandato, pode ter vários destinatários.
Um deles, é o próprio governo. O ministro da Justiça farta-se ( fartou-se?) de proclamar a prevalência do poder Executivo sobre o poder Judicial, com base numa simples asserção legalizada: a de que os governos são sujeitos a sufrágio popular e o poder judicial não. A capitis diminutio que daí resulta , e que é proclamada como evidência de obrigatoriedade de sujeição de um poder( o judicial) a outro( o executivo), transfere para o poder Executivo toda a importância e responsabilidade pela execução das políticas governamentais, derivadas das leis existentes e pelas que vão sendo feitas directa ou indirectamente por esse mesmo poder. Mesmo se essas leis, atentam em si mesmas, contra o próprio princípio da separação, ao coarctar o exercício do poder judicial em casos que contendem com a independência fundamental desse poder, a afirmação do ministro permanece insindicada por qualquer outro poder. O que é prova manifesta da prevalência de um ou mais poderes sobre o outro.
Mesmo que o próprio PR tenha avisado publicamente que as queixas do poder judicial são atendíveis, que resta do eco desse aviso?
Este discurso?!!

 
At 2 de janeiro de 2006 às 11:44, Anonymous J E R said...

Aqui ficam as previsões para 2006:

Vai nascer o dente do siso a Manuel Alegre.
Manuel Monteiro vai concluir que o seu apoio foi decisivo para uma (eventual) vitória de Cavaco.
Miguel Beleza vai continuar a reunir o grupo que estuda o complexo problema das remunerações dos administradores do Banco de Portugal.
Fernando Gomes vai descobrir petróleo ao largo da Praia da Messejana.
Maria Cavaco Silva vai ser a Rainha do Carnaval de Loulé.
Paulo Portas vai residir em Washington, num anexo do Pentágono.
João Soares vai negociar com D. Duarte o problema da sucessão.
Marques Mendes vai chegar ao fim do ano sem mais altura e sem estar à altura.
Souto Moura vai assegurar-nos que "pode ser", ainda não tendo decidido o que poderá ser.
Manuela Ferreira Leite vai-se apaixonar por um dos jovens que em tempos lhe mostrou o rabo, mais precisamente com o que tinha inscrito o "p" de "não pago".
António Preto vai abrir uma conta bancária e passar a receber os honorários por transferência bancária.
Francisco Louçã vai ver aparecer-lhe a primeira ruga, apesar dos esforços do monitor do Holme's Place.
Cavaco vai mudar o seu nome próprio para Arnold e o da ponte 25 de Abril para Golden Gate Bridge.
Dias Loureiro vai aparecer, para tranquilidade de uma nação que julgava desaparecido um dos seus melhores filhos.
Jerónimo de Sousa vai escrever a sua primeira obra teórica do marxismo-leninismo.
José Sócrates vai ficar com o joelho curado, passando a sofrer das canelas.
Santana Lopes vai continuar a andar por aí.
Durão Barroso vai fazer férias a bordo de um iate no Mediterrâneo, mas ainda não se sabe quem o vai convidar.
Ricardo, o guarda-redes do Sporting, vai abrir uma churrasqueira no Alvalade XXI.

 

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