quarta-feira, 28 de dezembro de 2005

O ÚNICO CAMINHO DECENTE

O desprestígio da República


Ele só tinha um caminho decente a seguir após um episódio tão deselegante e grotesco [no debate com Cavaco] o de desistir da sua candidatura. Merecia que o seu partido lhe retirasse o apoio logo naquela noite. Era esse também o único caminho decente que restava ao PS


Ele não respeita regras. Ele fez afirmações gravíssimas. Ele destruiu a razoável imagem que tinha com meia dúzia de frases intencionais e malévolas.

Ele não se limitou a ser o único e aliás medíocre entrevistador do seu adversário em 20 de Dezembro. Fez uma figura triste, trapalhona e imperdoável.

Ele reconheceu que se prestou, como Presidente da República, a ouvir reparos críticos de primeiros-ministros estrangeiros ao primeiro-ministro de Portugal, quando este andava a defender os interesses nacionais.

Ele tem da função presidencial um entendimento perverso a opinação de uns amigalhaços de segunda categoria foi posta à frente dos interesses do Estado português. Ele é o homem que diz ter uma grande experiência internacional e ser muito prestigiado no estrangeiro, talvez por se prestar assim à coscuvilhice política de alto (?) nível.

Ele mostrou-se de acordo, na sua qualidade de Chefe do Estado, com o que então lhe disseram os seus interlocutores. Tanto assim que o invocou agora como fundamento das suas afirmações.

Ele aceitava tudo aquilo que ia ouvindo, não se opondo a que assim pudessem ficar diminuídos a credibilidade, o prestígio, o estatuto e o espaço de manobra do primeiro-ministro de Portugal. Não sabemos com quem falou.

Ele, que diz conhecer e respeitar a Constituição, talvez não tenha chegado a trair o interesse nacional, mas traiu certamente a solidariedade institucional. Se algum daqueles fabianos se tivesse jamais atrevido a entabular conversas do mesmo jaez com estadistas como Jacques Delors, Helmut Kohl, Margaret Thachter, John Major, Felipe González ou até son ami Mitterrand, teria levado uma corrida em pêlo. Ele não aprendeu nada com as grandes figuras da política europeia.

Ele teve a desfaçatez de assumir esse comportamento deprimente, não se penitenciando por tal facto, antes tentando utilizar essas situações do passado em seu favor no presente.

Ele continua a pensar que goza de uma absoluta impunidade. Sem nada de melhor para dizer, lançou mão da insinuação não demonstrada em termos que resvalam para a calúnia lesiva para Portugal e para quem representava o País em negociações da mais alta complexidade.

Ele acha que os fins justificam os meios. Ele, habitualmente bem-educado, não recua perante nada, no desespero em que o colocam as sondagens. Ele é que representa um alto risco para a democracia.

Ele escusou-se a revelar a identidade daqueles interlocutores, o que era o mínimo exigível depois de ter descrito perante as câmaras o teor escandaloso das suas conversas.

Ele não teve transparência nem coragem nos seus processos. Afirmou coisas espantosas com toda a arrogância, mas meteu o rabo entre as pernas quando se tratou de esclarecer o auditório sobre quem lhe disse o que se pôs a repetir. Se o seu comportamento tivesse sido divulgado na altura em que assim procedeu, ele não teria tido outro remédio senão o de pedir a demissão do cargo que ocupava.

Ele não foi capaz de explicar por que razão não exerceu então os seus poderes para demitir o primeiro-ministro, se achava que este não valia grande coisa e merecia os comentários desprimorosos que ia ouvindo.

Ele é pateticamente inconsistente nas suas posições. Foi-o quando Presidente. É-o agora que tenta voltar a sê-lo.

Ele, que tanto invoca o conhecimento da História, da Economia e da Política, mostra também a sua rutilante ignorância em matérias nevrálgicas para o País nem sequer se deu ao trabalho de ler, ao menos, o documento da União Europeia intitulado The Portuguese Economy after the Boom, que compara eloquentemente a governação a que ele põe agora tantas reticências e a governação socialista.

Resumindo

Ele assumiu em público ter sido protagonista consciente e voluntário do desprestígio do País, da República e do Governo.

Ele deixou bem claro que se esteve nas tintas para a defesa dos interesses nacionais e para a solidariedade institucional.

Ele fez com que a maioria dos portugueses, a partir de 20 de Dezembro, se sentisse desconfortável com o facto de o ter tido como Presidente durante dez anos, como se viu pelas inúmeras reacções, espontâneas e indignadas do dia seguinte, nos vários fora da rádio e da televisão.

Ele só tinha um caminho decente a seguir depois de um episódio tão deselegante e tão grotesco o de desistir da sua candidatura.

Ele merecia que o seu partido lhe tivesse retirado o apoio logo naquela noite. Era esse também o único caminho decente que restava ao PS


Vasco Graça Moura

11 Comments:

At 28 de dezembro de 2005 às 13:56, Anonymous P.G. said...

Uma tarde n'A Escola de Atenas...

Platão - Então, já sabes em quem votas?
Aristóteles - Tou'ma cagar prá política, ó Platão. Tu és chato como a potassa e a potassa ainda não existe, chiça!
Platão - Mas tu não apoias o velho?
Aristóteles - Raistaparta, pá. Ouve lá, não te dói o hemorroidal por causa do teu amigo Sócrates? Ou vais dizer que ele não é desses? Ou vais'ma convencer que o Sócrates agora é um macho lusitano, como os homens de barba rija? A viver naquele palacete? Ó Platão, diz-me com quem andas, carago, diz. 'Da-se! Raio do homem!

 
At 28 de dezembro de 2005 às 14:47, Anonymous Miguel C. said...

Ontem, numa entrevista ao «Jornal de Notícias», Cavaco Silva propôs a criação da Secretaria de Estado para evitar a fuga de investimento estrangeiro do país.
A ideia é boa e deve ser encarada como um contributo válido para um problema real.
Os adversários à esquerda ignoraram, porém, o fundo da questão e acusaram Cavaco de ingerência nas competências do Governo.
Mário Soares, com o seu ar de patriarca da Nação, sentenciou mesmo que algo de «muito grave» se passara. E o que fez Cavaco? Confirmou a proposta, assumindo-a como um contributo?
Lembrou os riscos da saída da Autoeuropa de Portugal?
Não.
Optou pelo pior caminho, não desmentindo explicitamente o jornal mas negando ter feito a proposta.
Uma estação de televisão captou recentemente as imagens e o som de uma conversa privada entre Cavaco Silva e Fernando Lima, em que o candidato presidencial perguntava ao seu assessor, após uma intervenção pública, se teria falado demais.
Ora aí está o que aparentemente incomoda Cavaco: falar demais. Alguém deveria lembrar ao professor de Finanças Públicas que não deve recear dizer o que pensa, sobretudo quando pensa bem.
Já vai sendo tempo de Cavaco Silva perceber que o pavor em falar demais, fugindo a um guião previamente definido, só pode virar-se contra ele.

 
At 28 de dezembro de 2005 às 14:49, Anonymous Fernando Sobral said...

Os candidatos presidenciais prevêem gastar 10 milhões de euros com a campanha eleitoral.
Os portugueses, no Natal, decidiram mostrar que esse número é ridículo: trocaram 320 milhões de SMS a desejar Boas Festas.
Nada que se compare com os 500 milhões de euros que Portugal terá anualmente para o desenvolvimento rural.
Ou os 1035 milhões de euros que custou ao Estado a realização do Euro’2004, dos quais 300 milhões representam endividamentos das autarquias envolvidas na construção de estádios e acessibilidades.
Os pedidos de reforma dos funcionários do Estado atingiram 43 mil.
São números aleatórios.
Mas mostram como eles destapam o Portugal dos algarismos contraditórios. Há dinheiro no país.
Faltam, apenas, suficientes neurónios para que Portugal centre a sua posição num mundo em que não vive orgulhosamente só.
Esse é o maior desafio que se coloca, agora, a este rectângulo à beira-mar especado.
Dinheiro, do da pimenta das Índias ao europeu e passando pelo ouro brasileiro, nunca faltou.
O que raras vezes existiu foi a capacidade de o utilizar de forma a garantir riqueza que permitisse investimento e inovação.
Portugal parece um SMS.
Deseja Boas Festas com crédito. Paga. E, depois, esquece-se que há gastos que deveriam ter retorno a prazo.

 
At 28 de dezembro de 2005 às 16:07, Anonymous J E R said...

QUANTAS NOVAS SECRETARIAS DE ESTADO QUER CAVACO?
Cavaco propôs que fosse criada uma secretaria de estado para tratar da empresas de capital estrangeiro. Servia para de vez em quando visitá-las para verificar se os investidores andam bem dispostos.

Se propôs uma secretaria de estado faz sentido que indique o perfil do secretário de estado, e para que o projecto não falhe certamente vai sugerir também o nome do titular. Criada a secretaria de estado o primeiro-ministro deverá pedir a Cavaco que indique qual o ministério.

Escolhido o secretário e estado e o ministério ter-se-á que adaptar a lei orgânica do governo, que passará a contar com (pelo menos) mais um.

Quem propõe um secretário de estado pode propor dois ou três, e quem propõe secretarias de estado também se pode lembrar de propor ministérios, o que faz sentido pois Cavaco sempre defendeu que os secretários de estado são meros ajudantes dos ministros.

Por esta lógica e para que haja uma boa cooperação institucional entre presidente e primeiro-ministro o melhor seria este procedesse a uma remodelação governamental e à apresentação de um novo programa de governo que contemplasse as ajudas propostas por Cavaco na campanha eleitoral.

Como a constituição não impede o PR de sugerir a criação de ministérios, no tempo em que a mesma foi elaborada ainda não existia o Citroën BX, também não estabelece limites às sugestões. Isto é, da mesma forma que Cavaco sugere uma secretaria de estado, pode muito bem sugerir todo um governo. E como insinuou na entrevista ao JN pode dizer que os eleitores que escolheram o PR são em maior número dos que o que votaram no partido do governo.

Com Cavaco Silva não há Constituição da República, a Constituição é ele próprio, até porque os eleitores que votaram nas eleições da constituinte, depois de descontados os que entretanto morreram, são muitos menos do que o que o elegeram

 
At 28 de dezembro de 2005 às 16:09, Anonymous JUM said...

QUEM É ESTE CAVACO?

Será o Cavaco que quer mudar o governo tão depressa quanto possível, para colocar em São Bento alguém mais de acordo com o seu projecto, ou um Cavaco que quer ficar na história e esquecerá o seu PSD para se juntar a Sócrates?

 
At 28 de dezembro de 2005 às 16:11, Anonymous Anónimo said...

EIS A ENTREVISTA:

"Palavra-chave é cooperação"
Candidato propõe secretário de Estado para acompanhar a vida das empresas estrangeiras

Ana Paula Correia e Isabel Teixeira da Mota

Três dias antes do Natal, Cavaco Silva concedeu uma entrevista ao JN, em sua casa, onde ficará a residir no caso de vir a ser eleito presidente da República. Admite que o chefe de Estado pode propor determinada actuação legislativa ao Governo, mas garante que não será uma arma de arremesso entre a Oposição e a Maioria. Elege como primeira tarefa, se chegar a Belém, uma longa conversa com o primeiro-ministro.

[Jornal de Notícias] Quando é que realmente decidiu avançar com a candidatura?

[Cavaco Silva] Em Agosto, depois de uma conversa com a família, porque entendo que uma decisão com estas consequências não pode deixar de ser tomada com a família. É preciso, num combate destes, termos a certeza que a família está do nosso lado.

Mas quando falou com a família, já tinha uma predisposição forte para avançar?

Embora tendo dito, em Maio de 2004, que só em circunstâncias extraordinárias me candidataria, e começasse a ter a percepção de que de facto o país estava em situação que me parecia extremamente complicada, a decisão, em si, foi mesmo difícil de tomar.

Quer dizer que manteve por muito tempo a decisão em aberto?

A decisão foi difícil de tomar. Tinha a vida muito organizada. E gostava do que estava a fazer.

Quando não quis participar no cartaz do PSD, nas legislativas, estava já a demarcar-se do partido para se candidatar?

Não tem nenhuma relação. Quando me afastei da liderança do PSD, em 1995, tomei a decisão de manter-me totalmente à margem da estratégia partidária e não é possível encontrar uma declaração minha em que dê opiniões sobre estratégia partidária. Em relação ao cartaz, ninguém falou comigo. Alguém que visse aquele cartaz diria, afinal ele está na vida política activa. Não tinha nada contra a direcção do partido nem tinha nada a ver com a simpatia que me merece, ou não, a direcção do PSD.

Mas teve intervenções que quase directamente interferiram na liderança de Santana Lopes.

Não tive. O que eu fiz, ao longo do tempo, foi escrever um conjunto de artigos motivados pela minha visão da situação do país e de preocupação quanto a orientações que estavam a ser seguidas. Houve o famoso artigo dos políticos e a lei de Gresham, sobre o qual é um completo absurdo imaginar que pode ter influenciado a decisão do presidente da República. Não fazia a mínima ideia que ele queria tomar essa decisão. Era uma preocupação minha quanto à degradação da classe política.

Agora que regressou...

Sim! Foi um mergulho súbito para o que, confesso, não estava lá muito bem preparado. Foi uma passagem muito brusca da vida tranquila para... de um dia para o outro, escutar todos os dias quatro pessoas a utilizarem uns termos que os meus netos comentam: "avô, aquele senhor disse que tu eras um macaco sábio"... (risos) Foi um mergulho sem preparação.

Isso não envolve também um grande risco para si? Ganha ou acaba-se a sua intervenção política ou pública?

Seja qual for o resultado, nunca acabará a minha intervenção cívica. O risco maior era eu ter ficado mal comigo próprio se não tivesse avançado. E olhe que se for eleito não vou ter a vida tranquila e boa que tinha.

E se não for?

Se perder, isso não vai transformar a minha vida porque, tal como regressei à Universidade, com toda a normalidade, no dia seguinte àquele em que sai das funções de primeiro-ministro, se perder, no dia seguinte regresso à minha vida.

Está convencido que vai ganhar na primeira volta?

Não sei. Não sou daqueles que antecipam resultados.

Se for eleito, vai viver para o Palácio de Belém?

Vivo há mais de 30 anos aqui nesta casa, estou muito habituado a ela. Se ganhar as eleições, não vou viver para o palácio de Belém, continuarei aqui.

Mas quando foi primeiro-ministro ocupou o Palácio de S. Bento.

É verdade, mas porque fui obrigado. Vivia aqui ao meu lado um líder da UNITA e entendeu-se que eu não devia ficar aqui. Então, mudei-me para São Bento.

Vai dar algum sinal de contenção das despesas em Belém?

Com certeza, não serei um presidente gastador. Serei muito contido dentro dos limites orçamentais que sejam fixados para a Presidência. Farei só as viagens que considerar indispensáveis, desejo cumprir a promessa de fazer visitas especificamente dirigidas às comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo.

Então, vai viajar pelo Mundo inteiro...

Não. Eu disse que iria fazer uma visita anual. O que pretendo é criar uma assessoria política só para acompanhar os problemas dos portugueses que residem no estrangeiro, que são quatro milhões e têm muitas potencialidades para a diplomacia económica e para investir no país.

Já pensou na primeira tarefa que quererá ter se for eleito?

A primeira tarefa que gostaria de realizar era uma conversa longa com o primeiro-ministro.

A primeira cerimónia a que o próximo presidente vai presidir será a comemoração do 25 de Abril. O que diria para lembrar essa data?

Ainda não pensei nisso. No passado, assisti a discussões e até a desejos de se modificar a cerimónia do 25 de Abril. Mas, neste momento, estou ainda a pensar na campanha, no contacto com os portugueses...

E como será esse contacto com os portugueses, se for presidente?

Não ficarei fechado no Palácio de Belém. Mas, numa primeira fase, o contacto deve ser feito muito para mobilizar os cidadãos para realizar produção. Conto de modo particular com o Norte do país. Acho que o Norte deve merecer uma atenção especial da parte dos líderes políticos, na medida que tem uma tradição importante de exportação .

Que pode o presidente da República fazer nessa área?

Deus queira que não tenhamos um presidente da República que tenha a ideia de que não pode fazer nada. O presidente deve pensar que pode fazer.

Considera que o factor psicológico é a grande arma do presidente?

Sim. Os factores psicológicos são muito importantes na evolução de um país porque determinam as expectativas. A credibilidade e a confiança são factores psicológicos importantes para gerir as expectativas em face do futuro. E o presidente da República tem muita influência pela imagem que projecta. Ele tem de ser um exemplo de seriedade, de honestidade, de rigor, de defesa do interesse nacional, de intransigência em relação à corrupção e ao laxismo na despesa. Tem de ser uma voz de alerta em relação, por exemplo, ao desordenamento do território, um estímulo à produção.

E a voz chega?

Não pretendo substituir-me ao Governo mas, além das competências escritas, é bom não esquecer que há a legitimidade que o presidente tem pelo facto de ser eleito directamente pelo povo.

O actual presidente tem vindo a alertar para quase todos os domínios da actividade nacional, desde a Saúde à Justiça, e dificilmente as coisas mudam. O que pode fazer diferente?

É verdade. Às vezes, a equipa não é má, mas precisa de um novo treinador. Quanto ao actual presidente, considero-o uma pessoa muito séria e empenhada em resolver os problemas nacionais, mas está no fim do mandato e a chegada de um novo presidente pode ter o efeito, quer se queira quer não, da chegada de um treinador novo. E cada presidente tem as suas qualidades. As qualidades que me reconhecem podem ser muito úteis nesta fase da vida nacional que é diferente das fases em que ocorreram todas as eleições presidenciais anteriores.

E qual é a diferença?

Esta é a primeira vez que ocorre uma eleição presidencial em que todos os dirigentes políticos, a começar pelo próprio presidente, e os candidatos utilizam a expressão "crise grave".

E pode resolver a crise?

Ao presidente cabe garantir a estabilidade e o normal funcionamento das instituições. Quando, por exemplo, órgãos de soberania - o Parlamento, o Governo, os tribunais - mostram uma dificuldade de entendimento, o presidente tem de intervir.

Para fazer o quê?

Para chamar todas essas partes. Estamos a chegar a uma situação em que o presidente tem de fazer tudo para conseguir um entendimento alargado entre Governo, partidos da Oposição, magistratura judicial, Procuradoria-Geral da República e advogados quanto às prioridades na Justiça. Acertar nas prioridades não me parece difícil. Acertar na estratégia para alcançar essas prioridades já requer mais esforço. Mas acho que o presidente não pode ficar alheio. Ninguém ganha com o desprestígio do sistema de Justiça. Se for eleito, tenho de fazer tudo para restituir credibilidade ao sistema. Mas é óbvio que sozinho não posso fazer muito, mas ninguém pense que não vou empurrar.

O desemprego subiu e a riqueza nacional desceu. Que diria se agora fosse presidente perante esta situação concreta?

Não é assim, o presidente não fala do momento. Tenho dito que o problema do desemprego só pode começar a ser resolvido quando a economia começar a crescer cerca de 2%, não tenhamos ilusões. E esse é um dos casos em que se justifica uma cooperação estratégica entre o presidente, o Governo e o Parlamento para consolidar como grande prioridade o reforço da competitividade nacional.

Essa ideia já existe.

Mas o presidente pode conseguir que os portugueses se apercebam e interiorizem que esta é a prioridade do momento. Pode tentar fazer com que esta ideia seja absorvida pelos partidos da Oposição e que os parceiros sociais a aceitem. Depois, valia a pena estimular a realização de um acordo de médio e longo prazos entre Governo, empresários, sindicatos e partidos voltado totalmente para a competitividade e a criação de emprego. O presidente, se for respeitado e escutado por empresários, pode exercer "pressão", para que se aposte na inovação. Como disse, há dias, um constitucionalista, um dos poderes do presidente mais importantes é o poder da palavra. E isso é tanto mais forte quanto mais ele for credível e respeitado.

Vai usar até à exaustão o poder da palavra?

Ai isso vou. Vou falar. Uma palavra-chave para mim é cooperação. Há aí candidatos que estão nervosos por eu dizer que vou cooperar com o Governo, mas até digo mais, alargarei esses estímulos e contactos à sociedade. Por exemplo, preocupam-me muito os nossos têxteis e calçado. Tenho dito, e continuarei a dizer que é uma ilusão pensar em substituir, de um momento para o outro, os têxteis por indústrias tecnologicamente avançadas. Este sector tem de ser apoiado na direcção da qualidade, na marca.

Problema grave é o da deslocalização de empresas estrangeiras. Nessa matéria, o presidente pode ajudar?

Há uma coisa que pode ser feita em Portugal, que eu sei que já foi feita noutros países. Podia existir um responsável do Governo que fizesse a lista de todas as empresas estrangeiras em Portugal e, de vez em quando, fosse falar com cada uma delas para tentar indagar sobre problemas com que se deparam e para antecipar algum desejo dessas empresas se irem embora, para assim o Governo tentar ajudá-las a inverter essas motivações. Tem de ser um acompanhamento com algum pormenor que deveria ser feito por um secretário de Estado especialmente dedicado a essa tarefa.

Vai propor isso ao Governo?

Já o estou a propor aqui.

Onde é que isso foi feito?

Na Áustria, em relação a empresas que queriam mudar para outras paragens. Mas também noutros países, tenho a lista completa. Por outro lado, o investimento estrangeiro em Portugal está muito bloqueado. O presidente não pode fazer alguma coisa para ajudar a desbloquear? Se ajudar a aumentar o clima de confiança já faz alguma coisa. Esta é a fase em que Portugal devia concentrar o investimento estrangeiro nas chamadas médias empresas e internacionalizar.

Qual deve ser a prioridade do presidente em termos de representação externa?

A imagem de Portugal no estrangeiro não é muito boa. O presidente é uma voz e essa é uma área em que deve existir uma grande concertação com o primeiro-ministro, porque Portugal tem de falar a uma só voz. As prioridades de Portugal no estrangeiro têm de ser projectadas de forma clara e num só sentido.

O presidente deve participar nos conselhos de ministros, já que é possível, a pedido do primeiro-ministro?

Não, não sou muito favorável a isso, excepto em momentos de crise em que o presidente queira manifestar solidariedade muito forte para vencer uma situação. Mas o presidente não deve participar no processo político de decisão próprio do Governo. E também é o primeiro-ministro quem deve participar nos conselhos europeus.

Se for eleito, não tenciona interferir em áreas europeias?

Tenciono acompanhar os assuntos europeus. O presidente tem uma opinião a dar e nas suas conversas com outros chefes de Estado e de Governo para defender também os interesses nacionais, mas concertado com o Executivo. Aí não pode haver diferença entre o Governo e o presidente. Têm de acertar.

Admite sugerir legislação ao primeiro-ministro?

Nas conversações com o primeiro-ministro, se entender que existe um domínio que carece de uma lei ou que tem legislação em excesso posso trocar impressões com ele. Ele pode convencer-me do contrário. Gosto do diálogo franco e aberto, sem preconceitos nenhuns. Por exemplo, fala-se em alterar a forma de financiamento das autarquias locais, eu considero um dever escutar e falar com o primeiro-ministro. O presidente pode sugerir intervenção legislativa nalgumas áreas.

Mário Soares disse, no debate televisivo, que foi o garante da estabilidade na última fase do seu mandato à frente Governo. Que se passou?

Surpreendeu-me essa insistência de Mário Soares. Mas pode ler-se um artigo que Jorge Lacão escreveu sobre o congresso "Portugal, que futuro?", onde diz que foi das iniciativas mais agitadoras para o PS. Penso que o dr. Soares se esqueceu das declarações do dr. Vítor Constâncio quando este saiu da liderança do PS. Mas esqueceu-se também da tese de mestrado de Estrela Serrano (antiga assessora de Soares), onde está escrito, de forma lapidar, como eram manipulados os jornalistas. Penso que foram apenas esquecimentos, mas estou a dizer isto porque eu sou pela estabilidade política, sempre fui. Até disse aos portugueses que, se não quiserem dar a maioria ao meu partido, a dessem a outro.

Disse, por outro lado, que um presidente não pode dar um cheque em branco ao Governo. Esclareça.

Quero com isso lembrar que é o presidente quem promulga as leis. E está atento a se ela pode, ou não, ferir orientações fundamentais relacionadas com o interesse nacional. Mas não utilizarei os meus poderes como arma de arremesso.

 
At 28 de dezembro de 2005 às 16:13, Anonymous Anónimo said...

VITAL MOREIRA NO PÚBLICO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005:

"... Se o Presidente da República não governa, qual é a sua função no sistema de governo e qual é a sua responsabilidade política?
No nosso sistema de governo, tal como resulta da Constituição, especialmente desde a revisão constitucional de 1982, o Presidente não compartilha da função governamental, que pertence ao primeiro-ministro e ao seu governo, com base na sua maioria parlamentar. Das duas eleições, as parlamentares e as presidenciais, são as primeiras que servem para escolher os governos e as políticas. As eleições presidenciais não servem nem para substituir o governo nem para alterar ou rever as políticas do executivo em funções.
...
"As eleições presidenciais não criam nenhuma maioria presidencial alternativa à maioria parlamentar existente, nem afectam a subsistência desta nem a do Governo. Em Portugal, o primeiro-ministro pode sempre dizer, com inteira razão, que o desfecho das eleições presidenciais não afecta nem o programa do governo nem a sua orientação.
Ainda ao contrário do que sucede em França, o Presidente da República não pode provocar a demissão do primeiro-ministro por razões de perda de confiança política, visto que o primeiro-ministro só depende da confiança política da Assembleia da República. Também não preside ao Conselho de Ministros nem pode dar ordens nem instruções, nem sequer fazer recomendações ao primeiro-ministro. Os tão propalados (por um dos candidatos presidenciais) "poderes positivos" do inquilino de Belém não passam do poder genérico de sugestão ou de aconselhamento sem nenhuma natureza vinculativa ou impositiva, não podendo adiantar soluções concretas, pois os poderes presidenciais não incluem uma faculdade de definição de soluções de governo.
...
"Não quer isto dizer que seja despiciendo o papel do Presidente da República. Para além da sua importante função representativa, como chefe do Estado, símbolo da colectividade nacional e da identidade nacional perante os próprios cidadãos e perante o exterior, cabem ao Presidente mais duas importantes tarefas.
A primeira consiste em defender e promover os valores constitucionais, que por definição são suprapartidários e compartilhados pelo governo e pelas oposições, nomeadamente a paz internacional, a unidade e independência nacionais, a coesão social e territorial, a descentralização e a desconcentração da administração, a língua portuguesa, a igualdade social e em especial entre homens e mulheres, o ambiente e o património cultural, a integração europeia, etc.
...
"A terceira tarefa consiste no poder regulador, moderador e arbitral do sistema, impedindo os excessos da maioria governamental (sobretudo com o poder de veto legislativo), garantindo os direitos da oposição, dando voz a todos os grupos e minorias relevantes e, enfim, recorrendo a medidas mais críticas, como a convocação de eleições antecipadas, com eventual mudança de governo, quando as circunstâncias o justifiquem.
Só quem desconhece de todo o sistema constitucional é que pode dizer que isto seria fazer do Presidente um "corta-fitas".
...
"Quem se proponha sair deste esquema, e enfatizar um poder presidencial de se envolver na definição de orientações ou prioridades estratégicas da governação ou de influenciar as políticas públicas, em especial da política económica, não está somente a seguir uma receita para desrespeitar a separação de poderes e a ingerir-se indevidamente na função parlamentar e governativa, mas também a esquecer e a tornar dificilmente exequíveis as genuínas tarefas presidenciais, acima indicadas. Como pode ser regulador e árbitro quem se envolve directamente como agente ou protagonista das políticas governativas?
...
"Em momentos de crise económica, como é o caso, é tentador para um candidato presidencial pintar a situação a traço negro e insinuar que pode dar uma contribuição decisiva para a superação da mesma crise, sobretudo quando sabe que já estão criadas perspectivas positivas para isso, nomeadamente as corajosas medidas governamentais para sanear as finanças públicas, os grandes investimentos públicos já desencadeados, o feliz desfecho das perspectivas financeiras da UE para o período 2007-13 e a anunciada melhoria da situação económica europeia nos próximos anos.
Não há salvadores mais bem sucedidos - nem mais oportunistas - do que os que anunciam o sucesso que sabem que virá sem ou apesar deles."

 
At 28 de dezembro de 2005 às 16:19, Blogger O PONTESSORENSE said...

OS BOYS SÃO PARA AS OCASIÕES:

Mário Soares visitou ontem a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) e «percorreu um troço do canal adutor em construção, numa caravana de jipes da empresa actualmente presidida por Henrique Troncho, ex-governador civil do distrito de Évora [nomeado pelo PS]»,in: Público, 28.12.2005
A EDIA, note-se, é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.
A visita, não haja qualquer dúvida, realizou-se no âmbito das suas acções de pré-campanha eleitoral (ver site oficial).

PALAVRAS PARA QUÊ?

O PARTIDO SOCIALISTA NO SEU MELHOR!

VIGARICES DO NORTE AO SUL DO ALENTEJO!

A UNIVERSIDADE DESTAS "BESTAS XUXALISTAS" É TODA A MESMA O LARGO DO RATO!

 
At 28 de dezembro de 2005 às 23:29, Blogger JoaquimMarquesMachoqueira said...

Pronto, Alegre, que também me parecia vaidoso, é que é bom! O problema é como pode ele ganhar!

 
At 29 de dezembro de 2005 às 11:20, Anonymous Pedro Manuel said...

Se alguém te ferir na face direita, oferece também a outra, dizia S. Mateus.

Voltamos ao assunto das presidenciais, ou melhor, ao contexto que irá explicar a razão por que Soares se vai estampar contra um muro cheio de espinhos que o encaminhará para um tanque repleto de álcool. É inevitável. A população que em tempos o elegeu será agora a mesma, com mais uns acrescentos de novas gerações intervalados com outras tantas abstenções das velhas, que o irá crucificar na votação de Janeiro próximo. É tão certo quanto Portugal viver uma profunda crise, económica, social e, acima de tudo, moral. É tão certo como Sampaio detestar Soares...

Esta reflexão procurará mostrar porquê. Não raro dizemos que as pessoas humildes são passivas, só engonham e ninguém as teme. É uma forma de encontrar algo amável para se referir a esse tipo de pessoas - incapazes. Uns empata-f...., como se diz na gíria.

Ora foi precisamente isto mesmo que Soares tentou mostrar, ad nauseaum, na entrevista que fez a Cavaco na semana passada. Digo entrevista, porque o desvairo de Soares conduziu-o a isso mesmo: um entrevistador, bastante medíocre, aliás - como a sua própria intervenção - na linha do seu hábito e costume...

Raramente, admiramos a humildade, porque a consideramos o exacto oposto da agressividade e competência - que associamos ao sucesso. Foi isso que Soares tentou fazer do início ao fim da dita entrevista, sem sucesso, naturalmente, pois esses valores não colam - nunca colaram - à sua pessoa nem às suas políticas.

Não quero aqui significar que Cavaco se fez (ou se faz) propositadamente humilde diante outros, seja para assim se vitimizar e capitalizar votos; seja porque tem uma auto-estima baixa e desconhece Camões, Vieira, Pessoa ou Eça - e só sabe - "razoavelmente" de economia. Pois como sabemos, e Soares teve o cuidado de o relembrar, Cavaco não é nenhum prémio Nobel, para isso basta-nos a desgraça do Saramago - que ainda - segundo consta - finge que aprende as regras mais básicas da gramática e lá vai copiando uns temas sonantes, não raro gamados à Bíblia que, curiosamente crítica - e que depois adopta como projecto de romance. E assim vai enganando os papalvos que compram aquelas mistelas, os mesmos que jamais saberão o que é ler um livro interessante ou sequer bem escrito.

Desta feita, não se pense que aqui edifico sem limites a ideia de Cavaco. Pois acho-o, tão somente, o mal menor nas actuais circunstâncias políticas do país - que tenta sobreviver no contexto fragmentador de globalização competitiva.

Mas porque razão Cavaco não estrilhou? Temos uma teoria para isso: em 1º lugar porque não tem uma oratória eficiente, nem o seu improviso é criativo, combativo ou sequer muito estruturante. A esta debilidade se associa algum medo dos disparos dos adversários, que confessou serem muito superior em termos de oratória. É uma confissão desarmante e inteligente.

Cavaco teve, pois, algum medo. Medo de si próprio, medo das suas próprias fragilidades intelectuais e oratórias. Embora fosse interessante que ele questionasse toda a putativa auréola de competência política que Soares assacou a si próprio, de forma artificial, é claro!!! E quando cunhou Cavaco de "razoável" economista e de não ter conversa nenhuma, só faltando chamar-lhe estúpido ali em directo, interrogo-me porque razão foi tão longe a cobardia de Cavaco????

Deveria, nesse instante, dizer que Soares nunca passou dum medíocre advogado e dum político trapalhão que sempre foi; e assim foi por causa do berço que teve, das condições materiais que o ampararam e depois - a meio da sua vida - pela virtude que teve em criticar Salazar e à emigração dourada a que se votou.

Mas Cavaco teve uma paciência inaudita. E isso ao mesmo tempo enfureceu-me e apaziguou-me, curiosamente. Pois com a idade concluímos que ganha sempre aquele que não se enerva; aquela que nunca levanta a voz; aquele que não ofende nem lança boatos. Foi, precisamente, esse o papel de Cavaco na tal entrevista a três - onde Soares revelou a sua grande frustração reprimida: não ter sido jornalista. Foi uma pena, podia ter-nos poupado - e a Portugal - a uma gestão tão danosa nas suas opções macroeconómicas.

Terá sido por acaso que Cavaco fez tudo como fez? Julgo que não. Pois Cavaco é um político profissional, é cerebral e antes de falar pensa e medita; aqui distancia-se do trapalhão Soares - que raramente pensa e nunca medita. E parece que a sua entourage afina pelo mesmo diapasão.

Mas o ponto crucial é este: Cavaco sabe, sabia, que o que faz uma pessoa ser importante não é o status e o poder, mas a capacidade de ouvir e de servir os outros. A verdadeira humildade reside aí, na confiança em si mesmo. Defender sem ofender, mesmo com modéstia - o que levou Soares a atacar indiscriminadamente Cavaco, pois é o elo mais fraco da cadeia - o que faz dele uma ostra insegura, prestes a ser engolida pelo predador.

Soares será sempre aquele player que a meio do jogo de xadrez, a perder, se levanta para fazer duas coisas: ofender toda a gente e dar um pontapé no jogo que sustenta as peças, que segura (ainda) a sua antecipada derrota. Sempre foi um homem irado, e quem sabe um pouco de psicologia decifra isso em três tempos. Os assessores de Belém contam o resto...

Seria interessante que um dia os assessores de serviço do Palácio Rosa - caso tivessem coragem, referimo-nos aqui a Joaquim Aguiar ou Carlos Gaspar - pudessem contar as suas impressões sobre os vários PR que serviram durante quase a 2ª metade do séc. XX, tal é o tempo que os eterniza nesses postos. Claro que J. Aguiar, que tem mais sangue na guelra e é mais prolixo, rompeu em devido tempo com essa xarada e saiu - ou não foi convidado, o que vai dar ao mesmo.

O diagnóstico não andaria muito longe desta linhas: Soares não sabe o suficiente acerca de coisa nenhuma. É um especialista em generalidades, é um charlatão da política que tem feito das circunstâncias um trampolim para a sua carreira pessoal e política.

Soares ainda terá de aprender uma lição comezinha que, pelos vistos, o seu dir. de campanha - S. Teixeira também não lhe a consegue explicar, antes acentua. Essa lição é precisamente a humildade, essa atitude de abertura ao conhecimento, de devoção do outro, de querer servir - e não servir-se da política - como tem feito toda a sua vida.

É, aliás, essa a mensagem bíblica - que Soares já ouviu falar, mas desconhece em absoluto. Ao invés, e para mostrar que é um verdadeiro agnóstico, Soares depois de esbofetear a face direita do seu adversário, prepara-se imediatamente para agredir a face esquerda.

Ora isto é tudo menos uma postura digna. Isto é o melhor que Soares é capaz de oferecer. Isto é Soares - ele même...

E Cavaco? Como avaliar em profundidade toda aquela entrevista feita a Cavaco? Sobre isso penso o seguinte: Cavaco é distante, algo inseguro, algo ignorante e falho de uma cultura humanista diversificada que lhe rouba flexibilidade e maleabilidade oratória. Todos os sabemos. Economia só não basta. Ele precisa de entre mediá-la com qualquer coisa mais - que não seja pão e azeitonas, nem bolo-rei manjado de boca aberta.

Pois para isso, já temos a enfardadeira do Soares que nos deu abundante exemplo comendo o dito bolo pelas ruas de Campo de Ourique - que é a zona de Lisboa de maior densidade "cagalhoal" - onde as tias da kapital levam os seus cãezinhos a fazer o seu có-có - que depois não apanham. E daqui não decorre nenhuma comparação, nem sequer analogia ou paralelismo. É apenas uma coincidência.. Pois eu sempre detestei Campo de Ourique - por causa da Rua Ferreira Borges -; lá se passa uma eternidade naqueles semáforos - até atingir as Amoreiras do Arqº Tomás Taveira. Desconhecemos, contudo, se foi este quem fez a forma aos bolos rei que o dito Soares tanto aprecia..., agora em versão Campo d'Ourique...

Quanto a Cavaco - julgo que não lhe faria nada mal um curso intensivo de cultura portuguesa, um pouco como fazia Agostinho da Silva - nos seus passeios peripatéticos com Soares (a pedido do pai deste - que o sabia cábula, lambão e inculto). Pelos vistos, os esforços não granjearam qualquer sucesso. E tal não se deveu, certamente, ao grande filósofo e pensador - de que tive o privilégio de ser amigo - mas tal decorre tão somente da inépcia do aprendiz - que se calhar também é maçon, apesar de pedreiro não ter rigorosamente nada...e até ser bem capaz de confundir um esquadro com um nível, e ambos com um prumo - com que medirá a sua verticalidade...

O problema aqui é arranjar um substituto à altura para Cavaco - que fizesse aquele papel estruturante. Há quem pense na esposa, dado que é professora de português..., mas também há defenda que aquele atraso congénito deriva precisamente daí. Daí o impasse cultural a que Cavaco chegou. Daí o nó górdio em que se vê envolto.

Que fazer, então? Continuar a ser humilde, só ... não basta!!! Apesar de nos ter revelado que a sua bondade e amor é superior à maldade e ódio - que Soares revelou até à exaustão. Por isso perdeu uns bons milhares de votos.

Uma compilação dos clássicos da cultura portuguesa depois romanceada em versão económica, talvez fosse útil a Cavaco. Assim, teríamos a garantia que ele leria os escritores e pensadores de maior vulto nacionais. Converter também Os Lusíadas em BD também ajudaria; traduzir Virgílio Ferreira para macroeconomia e Lobo Antunes para micro economia seria uma esperança.

Mas talvez valesse a pena empreender um compêndio condensando os quatro maiores vultos: Camões, Vieira, Pessoa e Eça - num grande manual de economia política universal - que narrasse os feitos dos tugas - dentro e fora de fronteiras, com a história do défice e das contas públicas; com a evolução romanceada da balança de transacções correntes, dando conta do valor das exportações & importações, da trajectória do PIB, das taxas de desemprego bem como de toda a estatística que quantifica a qualidade das infra-estruturas sociais, redes viárias e muitos outros indicadores de desenvolvimento humano que fazem as alegrias de Cavaco.

Tudo isso poderia ajudar Cavaco a ser mais solto sem, contudo, indiciar um processo de soltura verbal que o transformaria num agente verdadeiramente bafiento.

Afinal, Cavaco - e oxalá haja fundos para fazer essas compilações da história da cultura e da economia nacionais - sempre poderá preferir uma vida mais curta mas repleta de humildade e amor, do que uma existência soarista - cheia de fanfarronices e troca-tintas.

No fundo o que é a humildade senão a força sob controlo. Talvez seja por isso que eu vote em Deus, ou melhor, em Jesus, só não sei ainda que lugar ocupa na tabela de voto...

 
At 29 de dezembro de 2005 às 22:01, Anonymous Garcia Rocha said...

Vasco Graça Moura no seu melhor. Soares é patético, Alegre é uma carta fora do baralhoi, Cavaco vai ganhar à primeira volta com 60% dos votos e Ponte de Sor continua a pobreza do costume e tem o que merece. Cumprimentos e votos de um Feliz 2006... até para Ponte de Sor!

 

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