PREVISÕES MAIS PESSIMISTAS [ parte II ]
À esquerda da vírgula
Chegou o tempo de encarar a crise da nossa economia com outros olhos. Para não ficarmos sempre à espera das próximas previsões, da seguinte e mais que certa revisão em baixa. Estamos todos, uns mais que outros certamente, muito cansados com esta falta de perspectivas. Estamos todos muito saturados de ouvir as mesmas conversas de sempre.
A lengalenga das reformas, do défice de lideranças, bla, bla, bla, bla.
Toda a gente já se habituou a esta via sacra de Constâncio: era de 1,2%, passou para 0,8% e ninguém se admira que venha a acabar em 0,5% ou 0,3%. Enfim, talvez a sorte ou o infortúnio ditem os desvios de décimas. Mas o essencial, aquele número que está à esquerda da vírgula, esse é que depende de nós.
Procuram-se desculpas na suposta crise europeia. Mas não há uma crise europeia. A Alemanha está com um problema económico grave, a França e a Itália também. Mas há países pujantes, e não é só a Espanha, o que só dá apenas um e único significado à nossa crise: não é uma fatalidade.
Dito de outra forma, Portugal está a atravessar a fase mais longa de mediocridade económica, porque a sociedade fracassou.
É isso que o governador quer dizer cada vez que surge em público com um PIB mais encolhido, mas poucos entenderam isso. Menos são ainda os que estão verdadeiramente dispostos a mudar.
Não é um golpe de Estado, basta uma «revolução» de mentalidades. Este país evoluiu muito nos últimos trinta anos, mas insiste em não aceitar a cultura de mercado.
Veja-se este caso da EDP, em que toda a gente acha absolutamente normal que um Presidente da República interfira no governo de uma empresa com 75% do capital privado. Mesmo gente bem intencionada indigna-se pelo facto de um ministro ter confiado aos accionistas privados a escolha do futuro presidente!...
Aliás, os portugueses ainda detestam a propriedade privada. O sentimento dominante é de aversão a quem investe e arrisca. Os empresários, eles próprios, ficaram viciados no negócio sem risco. Não todos, mas os protegidos.
As transformações até se estão a dar, há casos formidáveis de sucesso empresarial, só que esses não são os eleitos, não são os promovidos.
Os mesmos que se angustiam com as conferências de imprensa semestrais do doutor Constâncio, são aqueles que não querem ouvir falar de mobilidade, de concorrência. É uma esquizofrenia colectiva, em que se inveja o dinamismo americano mas que, ao mesmo tempo, se diabolizam os factores que estão na origem desse sucesso.
Não é preciso ser «americano», nem fazer um golpe de Estado. Basta ser português, aprender com a História e verificar em que momentos a crise foi superada e o país conheceu a prosperidade. Nos momentos de ruptura.
Dois candidatos presidenciais, por direito próprio, deveriam ser portadores da mensagem. Também não são. Mário Soares que ousou pela integração europeia hoje teme a abertura ao exterior. Cavaco Silva privatizou a economia e agora aplaude Sampaio na defesa dos «campeões nacionais».
Sérgio F.
posted by Zé da Ponte @ 5.1.06
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Portugal é viável?
Vítor Constâncio está mais pessimista do que José Sócrates relativamente à evolução da economia portuguesa para os próximos dois anos.
Esta leitura resulta mais da análise dos textos do Boletim Económico do Banco de Portugal e da comparação das suas previsões com as do Governo e menos do artigo de opinião do governador que, tradicionalmente, abre o boletim. É verdade que a variação do PIB para 2006, isto é, da riqueza criada este ano face a 2005, não é substancialmente diferente entre o Banco de Portugal e o Governo, mas os pressupostos que a sustentam já revelam outra fotografia.
Em linguagem de banqueiro central, quase cifrada, Constâncio analisou as dificuldades conjunturais, não escamoteou os problemas estruturais, mas centrou o ponto nas orientações necessárias a inverter uma tendência de divergência real da economia portuguesa face à média da zona euro, mais precisamente quatro: estabilidade orçamental, designadamente o realismo do orçamento de 2006, políticas sociais mais selectivas, nomeadamente no subsídio de desemprego, investimento nas pessoas e incentivos à inovação, isto é, o plano tecnológico.
Percebe-se a intenção do governador. Constâncio quer introduzir um discurso de optimismo e mostrar, sem o dizer explicitamente, que a política de José Sócrates é a correcta e deve ser mantida. É uma estratégia arriscada, porque pode soar a colagem política ao Governo e não surtir os efeitos desejados, que são os de insuflar confiança nos agentes económicos. Isto porque há variáveis ‘incontroláveis’, como o petróleo ou as expectativas, que estão total ou parcialmente fora da esfera governativa e do discurso político.
O governador não quer centrar as atenções no que se pode ler da análise das projecções macroeconómicas e que revelam, por exemplo, que o investimento vai continuar a cair este ano e no próximo (em -1,1% e -0,8%, respectivamente), quando o Governo prevê uma aceleração já em 2006, para 1,7%. Ou quando o banco central prevê um menor ritmo das exportação do que o antecipado pelo Governo.
Este é, contudo, o busílis da questão: A procura interna está muito limitada, porque o Estado não pode gastar e porque o nível de endividamento das famílias trava os aumentos do consumo privado. Resta o investimento empresarial, que como sublinha o Banco de Portugal, está condicionado, e muito, pela percepção dos agentes económicos relativamente à solidez da recuperação, que, como se sabe, está longe de ser uma realidade. A procura externa, por seu turno, vai continuar a evidenciar perda de quotas de mercado das empresas nacionais em 2006 e 2007, com as exportações a crescerem 4% e 5,2%, respectivamente.
Constâncio considera, então, que não há saída? Não. Portugal tem viabilidade, mas isso depende de todos, não só do Governo. Depende dos empresários. dos trabalhadores, depende muito da capacidade dos portugueses entenderem as mudanças, que têm o seu preço, mas são o caminho necessário para inverter o ciclo negro que vivemos. Constâncio sintetiza o que está para lá dos números: ‘carecemos de uma reforma de mentalidade’.
Soberania empresarial
A polémica levantada pela prevista participação da Iberdrola nos órgãos de administração da EDP – de que aquela se tornou importante accionista no âmbito de um projecto de parceria entre as duas empresas, que se gorou – veio levantar de novo a questão mais geral da manutenção de “empresas estratégicas” como “centros de decisão nacional”.
Como assegurar esse objectivo, no quadro do processo de privatização do sector público empresarial e da liberdade de circulação de capitais e de investimentos no âmbito da UE? Podem ter-se as vantagens da privatização – redução do papel económico do Estado, realização de fundos para equilibrar as finanças públicas e diminuir o endividamento –, sem abrir caminho à tomada de posição de empresas estrangeiras nas empresas privatizadas? Podem estabelecer-se barreiras à entrada de empresas de outros Estados-membros no capital das empresas nacionais, tendo em conta as liberdades económicas fundamentais que regem a ordem económica da UE e a realização do mercado único?
Como se sabe, um dos princípios fundamentais da constituição económica comunitária é a proibição da discriminação contra as empresas de outros Estados-membros da UE. Os Estados não são obrigados a privatizar as suas empresas públicas. Mas se resolverem fazê-lo, não podem, em princípio, reservar a privatização para os investidores ou empresas nacionais, vedando o acesso de capitais oriundos de outros países comunitários. Tampouco podem estabelecer licitamente limites quantitativos à sua participação; uma restrição deste tipo foi estabelecida entre nós, mas é evidente que ela não é conforme com a ordem económica comunitária. Aliás, mesmo que se reservasse a privatização a investidores nacionais, como impedir depois que estes vendessem a sua participação a estrangeiros (como, aliás, já sucedeu)?
Há evidentemente outros mecanismos de blindagem de empresas contra as investidas alheias, entre as quais se contam especialmente as ‘golden shares’ do Estado, que lhe confiram o poder de vetar alterações da estrutura accionista das empresas em causa, e a limitação estatutária dos direitos de voto, independentemente do capital detido. Todavia, sempre que tais esquemas sejam concebidos propositadamente para contornar as proibições comunitárias de restrição aos movimentos de capitais e de discriminação contra investidores ou empresas de outros Estados-membros, elas acabarão por ser alvo do escrutínio da Comissão Europeia e do Tribunal de Justiça da União. Ainda recentemente a França aprovou uma lei destinada a impedir operações públicas de aquisição em sectores estratégicos por parte de empresas estrangeiras. Mas, como era de esperar, essa iniciativa já suscitou a atenção da Comissão Europeia, sendo provável que venha a ser considerada incompatível com os tratados.
A verdade é que não se pode abrir uma empresa pública ao capital privado e depois pretender preservar situações que só a manutenção dentro do sector público empresarial poderia proporcionar. Também aqui não se pode ter “sol na eira e chuva no nabal”. Na medida em que deixam de pertencer no todo ou em parte ao sector público, as empresas privatizadas passam a compartilhar, nessa medida, das regras do sector privado. O único modo seguro de manter o controlo nacional de empresas consideradas estratégicas é conservá-las em mãos públicas.
Causa, de resto, alguma surpresa que se crie uma comoção nacional por causa da participação de uma empresa espanhola na gestão da EDP – pretensão, aliás, perfeitamente compreensível, tendo em conta a sua posição accionista na eléctrica nacional –, e não se tenha levantado a mínima reserva, por exemplo, à anunciada privatização da REN, a empresa que gere a rede eléctrica nacional, estando em vias de passar a gerir também a rede de transporte do gás natural, o que poderá no futuro vir a proporcionar o controlo estrangeiro (nomeadamente espanhol) dessas infra-estruturas básicas do sistema energético nacional. Para ser defensável, o nacionalismo económico deve ser pelo menos coerente...
TVI - Faz sentido toda esta situação entre a EDP e a Iberdrola?
Miguel Sousa Tavares - Primeiro que tudo, acho que o Presidente da República fez muito bem em ter chamado lá o ministro da Economia e em querer ouvir os accionistas privados da EDP. Manuel Pinho diz que daqui não virá inconveniente nenhum aos consumidores da EDP. Só que eu gostava que ele dissesse então que vantagens virão, porque eu não as consigo ver, ao passo que os perigos podemos percebê-los, a começar por envolver o ex-ministro Pina Moura. E devo dizer que tudo o que tenha a ver com o nome do dr. Pina Moura me deixa logo de pé atrás. A experiência que eu tenho dele à frente dos destinos de Portugal foi trágica para os contribuintes, trágica para os portugueses e não faz sentido que, tendo ele, enquanto governante, metido a Iberdrola dentro da EDP, depois apareça como representante da Iberdrola. Isto é muito mais do que aquilo que é exigível à mulher de César. Por isso o cidadão comum não consegue entender porque é que agora a Iberdrola vai entrar no conselho superior da EDP. Só porque o dr. Pina Moura quer? Por que carga de água? Qual é o interesse? Qual é a vantagem? Isto é abrir a porta ao cavalo de Tróia. Se a Iberdrola passa a fazer parte do conselho superior da EDP, vai ter acesso a informação privilegiadíssima sobre a estratégia da empresa – preços, redes de distribuição, etc. – de que, como concorrente directa da EDP, vai obviamente aproveitar-se. Seria impensável ao contrário. Todo este negócio da EDP e do gás anda baralhado. É tudo muito estranho. A começar pela escolha do futuro presidente executivo – os privados escolhem sempre alguém que esteja ligado a eles –, tudo o resto é também estranhíssimo. Estamos a falar de uma empresa que tem praticamente o monopólio da distribuição da energia eléctrica, que já foi totalmente pública, de que abriram mão aos privados e tudo isto cheira realmente muito mal. Parece que os interesses dos accionistas privados passam sempre à frente dos interesses do consumidor. E agora não só dos accionistas privados portugueses, mas até estrangeiros. Acho que o Governo deve, neste caso, muitas explicações.
PS = ANTES DA POSSE:
O nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais
para alcançar nossos ideais.
Mostraremos que é grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo de nossa acção.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
se possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
os recursos económicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.
DEPOIS DA POSSE: Ler as linhas inteiras DE BAIXO PARA CIMA
PS: o que me impressiona não é ler o texto normalmente, do topo para a base; nem sequer, inverter o parâmetro, a ascender por ele acima; o que me surpreende é que foi um socialista ferranho quem me o enviou.. O que me leva a concluir que até já eles deram o flanco e poucos são aqueles que acreditam nesta governação... Mas eu pergunto, será que haverá saída para esta escapatória?
IBERIDIOTICES
O caso Iberdrola é apetitoso por espelhar a forma como se comporta a nossa classe política, a presença de pina Moura e a forma como isso sucedeu mostra-nos que a corrupção ética é transversal a uma boa parte dos nossos políticos. Mas há duas outras facetas que estão a ser esquecidas.
A primeira refere-se a um nacionalismo idiota que nos leva a ficar nervosos sempre que a Espanha compra o que quer que seja em Portugal, não porque não soubemos adoptar regras adequadas para defender os nossos interesses, e quando se diz "nossos interesses" entenda-se o de todos os portugueses e não os dos chamados "centros de decisão" que estão muito pouco preocupados com o país.
Uma boa parte dos políticos e jornalistas que gritam em defesa dos centros de decisão nacional vão fazer as comprar ao El Corte Ingles, onde os produtos são mais caros do que os do Continente mas apresentam uma qualidade muito superior aos vendidos nos hipers de Belmiro de Azevedo, são vendidos por funcionários mais bem pagos e preparados profissionalmente do que os do mesmo Belmiro, e onde o tempo de espera nas caixas é inferior. E por estas alturas já estão a marcar as férias na neve dos Pirinéus espanhóis, para onde vão na esperança de se cruzarem com o rei Juan Carlos ou com uma qualquer infanta ou ao menos uma prima afastada na mesma pista de neve.
Por outro lado, venderam-se as empresas públicas, são raras vezes por um valor inferior ao real, o que justifica as mais-valias nos negócios a que temos assistido, e agora não queremos assumir as consequências. E lá vem o discurso dos centros de decisão nacional, dias depois de termos andado a fazer xixi nas calças com medo de a Autoeuropa fechar as porta.
Alguém se propôs construir uma Autoeuropa com um centro de decisão algures na Quinta da Marinha?
Não, por ali os centros de decisão, em vez de terem preparado a integração de Portugal na Europa, decidiram a melhor forma de embolsarem as ajudas comunitárias para agora distribuírem pelos mais pobres as consequências de uma crise económica de que são eles os responsáveis.
Os que agora choram pela manutenção dos centros de decisão em Portugal, são os mesmos que sempre que podem vendem as suas empresas a capitais estrangeiros e para quem os centros de decisão não são mais do que verdadeiras centrais de corrupção que, beneficiando do proteccionismo assente num ruralismo salazarista, mais não querem do que o exclusivo da exploração dos recursos nacionais, sem regras nem princípios.
São os mesmos que décadas atrá não queriam estações de comboios nalgumas localidades para que os trabalhadores não partissem, são os mesmos que desviaram uma parte significativa dos fundos comunitários, são os que estão a beneficiar de uma violenta transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos, são os mesmos que nomeiam governantes incompetentes, são os que estão dispostos a vender o país desde que os lucros sejam deles.
Enquanto em Portugal se fala, em Espanha faz-se. Enquanto em Portugal se discute, geralmente em berraria histérica, a protecção dos centros de decisão nacional, os espanhóis fecham a casa com trancas.
Andava o Governo português às voltas com o modelo de reestruturação do sector da energia, que acabou chumbado por Bruxelas, e Madrid a fazer o trabalho de casa. Em 2005 alterou a legislação da concorrência por forma a alargar o conceito de mercado relevante à escala ibérica no sector da energia, preparando-se para o Mibel.
Consequência? Um caso como o da Iberdrola poder ter assento na administração da EDP, fora do âmbito de uma parceria estratégica entre as duas empresas, que entre nós tem feito correr rios de tinta e despertado a veia patriótica, em Espanha nem sequer se colocaria porque a entrada na administração fica vedada a concorrentes com mais de 10% do mercado. Em Espanha?
Naturalmente, na Península Ibérica. Ou não estamos a falar de mercado ibérico?
E nem sequer se pode falar de proteccionismo.
Ontem, Manuel Pinho conseguiu controlar a novela 2 da energia em que se tinha transformado a EDP. O anúncio do modelo de gestão negociado entre os privados e o Governo e a divulgação dos nomes de António de Almeida para presidente do Conselho Superior e de António Mexia para presidente executivo pretende pôr ponto final nas especulações e na onda de agitação política. Vamos a ver se é suficiente.
Pinho teve dois aliados no acto de esvaziar o balão especulativo, que ele próprio ajudou a criar ao admitir a entrada da Iberdrola nos órgãos sociais da EDPsem acautelar conflitos de interesses. Antes dele, foi Pina Moura quem teve a primazia de anunciar, em entrevista, que a Iberdrola não pretende participar «por agora» no Conselho Superior da EDP onde, de acordo com o novo modelo de governação, terão lugar os accionistas com mais de 2%. Foi pena não ter falado mais cedo.
Porque Pina Moura é uma espécie de pecado original desta história. É o facto de ser o ex-ministro que negociou a entrada da Iberdrola e de se manter como deputado ao mesmo tempo que é presidente executivo da Iberdrola Portugal desde 2003 que sustenta o clima de suspeição que inquina este processo. Uma situação que devia começar por ser desconfortável para ele próprio.
O outro aliado de Manuel Pinho foi Ricardo Salgado, que ontem deu entrada no núcleo de accionistas portugueses, com assento nos órgãos sociais da eléctrica.
Já aqui se estranhou o inusitado envolvimento directo do Presidente da República nos assuntos de gestão de uma empresa cotada, por mais estratégica que ela seja. Finalmente, há que reconhecer que o seu envolvimento acabou por ser virtuoso e contribuiu para clarificar a situação.
Só se lamenta este arreigado hábito nacional, transversal às elites e às massas, que, em vez de se preparem metodicamente para os desafios do presente e do futuro, só se mobilizam perante o perigo de uma qualquer invasão espanhola.
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