ISTO VAI CADA VEZ MELHOR!!!
Défice orçamental sobe
para os 4,31 mil milhões de euros
para os 4,31 mil milhões de euros
O défice provisório do subsector Estado, em Julho de 2006, apurado na óptica da Contabilidade Pública, cresceu para os 4,31 mil milhões de euros, acima dos 4,09 mil milhões de euros verificados em igual período do ano anterior, segundo números divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
posted by Zé da Ponte @ 17.8.06
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E agora Zé Povinho será que o IVA passa de 21% para 50%?
Segundo o Correio da Manhã de ontem:
"Estavam inscritos nas Finanças 22 110 advogados, que declararam ter um rendimento líquido médio anual de 7495 euros (contribuintes solteiros sem outro tipo de rendimentos). Em relação às amas, encontravam-se inscritas no Fisco 889 profissionais e declararam valores médios de prestações de serviços no valor de 4921 euros. Os números referentes às profissões liberais (categoria B) chegaram recentemente às mãos do Ministério e apresentam algumas realidades curiosas. Para além dos advogados, que são colectados como sujeitos da categoria B, e podem também pagar impostos no âmbito do regime das sociedades de transparência fiscal (que abrange todas as sociedades de advogados), temos os economistas, que em 2005 pagaram, em média, 1410 euros de IRS, os engenheiros, que se ficaram pelos 707 euros, os arquitectos com 724 euros. Já os médicos e dentistas pagaram de IRS 2924 euros. Estes números dizem todos respeito a titulares solteiros e sem rendimentos de outras categorias."
A notícia é interessante, mas podia ser outra. Por exemplo esta:
Jornalistas pagam mais IRS do que médicos e dentistas. Além do mais, parece que é mesmo verdadeira...
Portugal é um país de faz-de-conta, com alguém já disse. Foi um economista, chamado Augusto Mateus. Ah! Os economistas pagaram durante o ano 1410 euros de IRS! 280 contos em moeda antiga. Ou não soubessem eles fazer contas...à vida!
Conclusão segura, desta choldra:
Em Portugal, os únicos que pagam impostos, a sério e a doer, a taxas elevadíssimas, e desde 1989, são...os trabalhadores por conta de outrém. De resto, como todos já sabiam, há muito.
NO PAÍS DAS LISTAS
Parece que a moda das listas de devedores veio para ficar, primeiro foram as mercearias de bairro, depois os impostos e agora a Segurança Social, tornou-se uma moda, quem não paga fica com o nome espetado na web. Um dia destes procuramos por um qualquer João no Google e aparecem-nos umas dezenas de páginas de Joões, desde os que devem ao fisco aos que e esqueceram de pagar a quota do Benfica.
Até acho bem que quem não cumpre com as suas obrigações de cidadania seja penalizado socialmente e até iria mais longe pois defendo que quem não paga o seus impostos deveria ficar impedido de beneficiar das infra-estruturas pagas pelos impostos dos que cumpriram. Não faltará quem tenha o nome na lista dos devedores ao fisco e num caso de conveniência passe à frente de todas as listas de espera dos hospitais, graças ao uso de uma cunha.
Mas estas listas escondem uma realidade pois se há contribuintes que não pagaram os seus impostos é porque se “esqueceram” de o fazer e ou fisco também sofreu de uma amnésia ou porque os mecanismos legais são insuficientes. Pelo publicidade que tem sido feito à eficácia do fisco teremos que concluir que os instrumentos de cobrança são os suficientes, isto é, alguém se andou a esquecer de cobrar os impostos em dívida.
Seria interessante se as dívidas referenciadas na lista do fisco fosse analisadas de forma a entender porque não foram pagas ou cobradas, para se saber se foi o contribuinte que não teve os meios necessários para cumprir as suas obrigações, ou se houve responsabilidade dos serviços. Qualquer cidadão comum sabe que quando não paga um imposto é logo ameaçado e incomodado, pelo que não se consegue entender como há gente que deve milhões de euros e consegue ver as suas dívidas prescritas ao fim de dez anos de vida tranquila.
Também deveria haver uma lista onde constasse o nome dos responsáveis que permitiram que essas dívidas não tivessem sido cobradas, porque o que se pretende é a condenação social a incompetência, o compadrio ou a corrupção não deveriam ser ilibados.
ESTÁ TUDO DITO:
Em breve estaremos de novo a discutir o Orçamento do Estado, as perspectivas da economia e as opções da política económica para os próximos anos. Pontos assentes nesse debate são o facto de que o crescimento económico continuará a ser condicionado pela virtual estagnação do consumo final, público e privado, rubricas que, em conjunto, representam 85% do PIB. O arranque do crescimento deste dependerá, portanto, da evolução do investimento e das exportações e só se concretizará se estas variáveis apresentarem um comportamento muito favorável. Também sabemos, porém, que o investimento virado para o mercado interno estará, no curto prazo, necessariamente limitado pelas fracas perspectivas deste e pela reduzida margem de manobra orçamental. Por isso, será sobretudo a procura externa e o investimento privado nos sectores transaccionáveis a determinar a evolução da economia.
Professora Teodora Cardoso
DESPACHO IDIOTA DE FERREIRA LEITE
Tem sido declarado ilegal pelos tribunais superiores e outra coisa não poderia suceder pois só uma idiota poderia pensar que os direitos dos funcionários públicos poderiam ser condicionados pelos actos de gestão dos serviços e, em última instância, do próprio governo:
«Um despacho da ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, que em 2003 impediu o acesso de milhares de funcionários públicos às reformas antecipadas está a ser declarado "ilegal" pelos tribunais. Vários casos de afectados já chegaram aos tribunais superiores, que têm dado razão aos trabalhadores, obrigando o Estado a declarar aposentações antecipadas com efeitos retroactivos. Logo que o Supremo Tribunal Administrativo profira uma terceira decisão com o mesmo teor, esta posição jurídica passa a valer para todos os funcionários, mesmo os que, de entre os cerca de 15 mil requerentes, não recorreram à Justiça.»
Solicite-se um comentário à "brilhantiníssima" Manuela Ferreira Leite.
Tal como as artérias que transportam o sangue ao longo do corpo, também os canais que distribuem o dinheiro pelo país podem ficar doentes: com gorduras.
E deste modo provocar um acréscimo de esforço no coração, ou no caso dos fluxos financeiros, nos cofres centrais do Estado. Por isso sempre que surgem os primeiros sinais de enfermidade o melhor é mesmo alterar os hábitos e cortar com os excessos. Ora há muito que Portugal se anda a queixar do mal. Mas até agora ainda não decidiu mudar de vida.
1. A terceira mentira mais contada
É provavelmente a terceira mentira mais contada pelos políticos – logo após a do «para o ano não vai haver incêndios» e «quando a economia recuperar baixamos os impostos» -, quando chegam ao poder. Por todos: da esquerda à direita e da oposição ao Governo. O Estado não tem dinheiro e a culpa é do Governo (s) anterior (es). E por isso, em virtude dessa situação, há que cortar. Anuncia-se então uma reforma da administração pública, convidam-se os jornalistas para uma apresentação e despejam-se algumas medidas. Aqui surge a diferença. Se o partido segue uma política considerada mais à direita revela um corte na administração e em alguns benefícios, se se situa mais à esquerda olha com mais interesse para um novo aumento da carga fiscal. Mas a verdade é que este problema não foi criado pelo anterior Governo, nem pelo precedente. Simplesmente não só não foi resolvido nunca, desde 1974, como foi agravado.
Se focarmos agora a nossa atenção no actual Governo, verificamos que também não resistiu à tentação e anunciou a tal reforma da Administração do Estado. A missão tem nome: Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. E o objectivo é claro e ambicioso: renovar os serviços prestados pelo Estado, com o objectivo de reforçar a consolidação orçamental e a maior eficiência dos serviços.
Quando foi anunciado este Programa era detalhado nos propósitos. Referia-se que visava concretizar formas de obter economias de gastos e ganhos de eficiência pela simplificação, racionalização de estruturas e modernização da Administração Pública, através da reavaliação organizacional dos vários Ministérios e da análise das respectivas funções, orgânica, de dimensão, de recursos afectos e de procedimentos. Está tudo lá. Para não haver enganos.
Registe-se todavia que pela primeira vez há um comprometimento relativamente à redução do número de efectivos da função pública. A equipa de José Sócrates comprometeu-se a «reduzir em 75 mil o número de efectivos da função pública durante a legislatura». Sejamos justos, pela primeira vez algum Executivo se «atravessa» com uma promessa relativamente a este ponto, de forma quantificada.
Feitas agora as contas, quando já caminhamos rapidamente para o final do ano e o próximo Orçamento de Estado está prestes a ser apresentado, verificamos que para já os sinais de mudança são ainda frágeis. É certo que quando foi apresentado o Orçamento de Estado para 2006 tinha como pretensão reduzir o peso do Estado na economia. Na altura prometia-se fazer cair o peso da despesa pública no PIB em apenas 0,5 pontos percentuais para 48,8%. Mas por enquanto mantém-se as dúvidas sobre se a execução orçamental deste ano vai permitir reduzir nem que sejam esses 0,5 pontos percentuais.
2. O Estado não tem dinheiro... e ainda bem!
O que já se percebeu há muito é que Portugal tem um problema crónico de falta de dinheiro. Ou dito de outro modo tem registado despesas sempre em montante superior às receitas. Viver com um défice público claramente acima de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) representa para o país o mesmo que para um ser humano significa acumular gordura nas artérias. É uma pressão constante, um acréscimo de esforço para produzir o mesmo, um peso que se vai sentido sempre mais e mais. Dirão os médicos que uma obstrução das artérias pode dar mau resultado: um enfarte do miocárdio, mais conhecido por ataque cardíaco. E por isso recomendam aos pacientes, quando surgem os primeiros sinais da maleita, uma mudança de hábitos.
Curiosamente e apesar de há muito as finanças públicas portuguesas se queixarem com uma «dorzita» aqui ou um cansaço acolá ainda não mudou de forma consistente os tais hábitos. Mantém-se os sinais de alerta. Não há por exemplo margem para fazer face aos mais que prováveis aumentos da despesa nas transferências sociais, sector da saúde, poder local e fundos autónomos. Só restam portanto cortes adicionais na despesa pública que podem ter de ultrapassar os 750 milhões de euros ainda durante este ano. Já que do lado da receita não se pode «puxar» mais. Aliás foi pelo lado da receita que a maior parte da redução do défice aconteceu até agora.
Em suma se do lado da receita se torna inviável aumentar ainda mais a carga fiscal (penalizando ainda mais as empresas e os cidadãos) e a recuperação económica continua comprometida não resta outro caminho senão acelerar esse fecho inevitável da torneira. Cortar mais e mais depressa. Definir prioridades. Se não pode faltar dinheiro para a saúde e prestações sociais tem de deixar de ser gasto com piscinas municipais, rotundas e obras megalómanas de futuro incerto e necessidade duvidosa.
Os sinais de alerta, as gorduras no sangue, a pressão e a vida sedentária, devem ser levados a sério. Sem dramatismos. Mas como estímulo para o se mude. Se o Estado está perante esta situação de não ter dinheiro para tudo, ainda bem. É preciso focar a atenção apenas no mais importante.
3. Talvez o melhor seja mesmo... trabalhar
Perante este cenário o melhor mesmo é deixar de contar com o Estado. Os cidadãos têm de assumir para si novas funções e novas responsabilidades (mais ainda) que até então não lhe competiam: pensar na reforma, poupar para pagar a educação dos filhos, esquecer o tal emprego garantido na estrutura do Estado. Às empresas pede-se agora novo arrojo, iniciativa, capacidade de identificar oportunidades e audácia de arriscar em novas ideias.
Ao Governo pede-se que leve a cabo de forma determinada e sem hesitações a limpeza das contas públicas. Que corrija injustiças e elimine os despesismos. Que reduza a presença do Estado onde este não só não faz falta como é um elemento de desequilibro do próprio mercado. Aliene a posição que tem na Galp, abandone definitivamente o sector da pasta e do papel e coloque a TAP no mercado. E já agora não se esqueça de abdicar da Golden Share que detém na Portugal Telecom. Mas também se pede ao Estado que seja pessoa de bem nas relações económicas com os outros intervenientes. Se manda publicar a lista dos maiores devedores ao fisco, que tenha a coragem de revelar qual é o prazo médio de pagamentos aos fornecedores.
Ou como diria Thomas Atkinson, «vencer a preguiça é a primeira coisa que o homem deve procurar, se quiser ser dono do seu destino».
O Portomozense um historico da 2ª divisão tem 1 orçamento anual de 14 mil contos. Quanto é o Orçamento do Elétrico? Só da Câmara e da Junta recebem mais de 60 mil contos... Tudo prà formação, claro está. Não era o Pinto que dizia que 800 contos por mês chegava e subejava pq as pessoas de Ponte de Sôr queriam era ver jogar os jovens da terra? Este ano, segundo parece, é so brasucas... E assim se vai o nosso dinheiro.
Quando todos os clubes andam a dar o estouro, é que o Eléctrico se arma em rico... Não tarda nada está-lhe a suceder o mesmo que aos outros. Basta o Pinto acordar mal disposto e achar que já chega de dar de comer a tantos brasucos.
O pInto sabe que não pode acordar mal disposto, porque senão descobrem-se as verdades das negociatas Camara/Junta de Freguesia e EFC.
Zangam-se as comadres...
UMA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL MAIS TRANSPARENTE
Se o objectivo dos dados da execução orçamental divulgados mensalmente pelo governo é dar conta da evolução da situação orçamental seria mais honesto e transparente separar as contas relativas à cobrança das dívidas fiscais. Por duas razões, em primeiro lugar porque os dados permitiriam uma avaliação económica mais rigorosa ao não se confundir o que é cobrado relativamente ao exercício orçamental com montantes relativos a exercícios anteriores, e, em segundo lugar, porque nem todas as cobranças de dívidas poderão ser contabilizadas dado que uma parte são receita do Citybank.
Em relação aos impostos em que houve ou vai haver lugar a reembolsos também seria mais honesto ventilar os valores reembolsados e/ou a reembolsar para que se saiba o que se está a comparar efectivamente, evitando a tentação de manipular os dados à custa de atrasos dos reembolsos, como já sucedeu num passado recente, com o IVA e o IRS.
E o Pais que temos e sao os "politicos que temos" cada um pior que os outros.
Da a impressao que quando sobem ao poder querem ser amsi incompetentes que os outros.
Sera possivel que os dedscendentes de um povo que eu ao mundo novos mundos possam ser tao BURROS??
Vao aprender a governar com outros povos masi inteleigentes que eles
O problema é que os portugueses inteligentes e esforçados morreram todos na batalha de Alcácer Quibir.
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