terça-feira, 7 de novembro de 2006

OS REFORMADOS E O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2007

Amanhã prosseguem os trabalhos parlamentares de discussão do Orçamento Geral do Estado de 2007 - pelo que segue um modesto contributo no capítulo da Segurança Social.


"... Assim é que devia ser sempre, e acabavam-se com os lares para a 3ª idade...que não têm razão para existir. Ao menos num capítulo ninguém nos bate, seja na Europa, nas Américas ou na Oceânia: nas políticas sociais de integração e valorização dos reformados. Aí estamos na vanguarda, mas muito na vanguarda. De acordo, aliás, com estes novos tempos, em que a esperança de vida é maior e, portanto, não devem ser postas na prateleira pessoas ainda com tanto a dar à sociedade. Nos últimos tempos, quase não passa dia sem que haja notícias animadoras a este respeito. E nós que não sabíamos! Ora vejamos:

- o nosso Presidente da República, (Cavaco Silva), é um (tri-)reformado;

- o nosso mais "mortinho por ser" candidato a Presidente da República é um reformado;

- o nosso ministro das Finanças é um reformado;

- o nosso anterior ministro das Finanças já era um reformado;

- o ministro das Obras Públicas é um reformado;

- gestores activíssimos como Mira Amaral (lembram-se?) são reformados;

- o novo presidente da Galp, Murteira Nabo, é um reformado;

- "centenas, se não milhares" de autarcas são reformados - entre eles Taveira Pinto e Joaquim Carita;

- o presidente do Governo Regional da Madeira (Alberto João) é um reformado (entre muitas outras coisas que a decência não permite escrever aqui).

E assim por diante...
Digam lá qual é o país da Europa que dá tanto e tão bom emprego a reformados?
Que valoriza os seus quadros independentemente de já estarem a ganhar uma pensãozita?
Que combate a exclusão e valoriza a experiência dos mais (ou menos...) velhos?
Ao menos neste domínio, ninguém faz melhor que nós.
Ainda hão-de vir todos copiar este nosso tão generoso "Estado social"...


Parece, pois, que a praxis lusa em matéria de reformanços está bem alinhada com o pensamento clássico dos principais teorizadores do Estado-social: Thomas Hobbes, John Lock, depois Bismarck e já no séc. XX - com o Plano (William) Beveridge (1942) - que marcou o efectivo advento do welfare state. O objectivo era, grosso modo, reinvestir o Estado duma dupla tarefa:

1. Produção de segurança
2. Redução da incerteza

Ora para estes teóricos/filósofos políticos pensar o Estado (nas suas funções económicas e sociais) era reconhecer o direito dos indivíduos à protecção.
O fim da República é a segurança dos particulares, como ensinou T. Hobbes no seu Leviatão... que importa rever.

Pedro Manuel

7 Comments:

At 8 de novembro de 2006 às 09:12, Anonymous Anónimo said...

O munícipe que se dane

O manhoso episódio que envolveu o ve-reador da Câmara de Lisboa Nuno Gaioso Ribeiro, Manuel Maria Carrilho e a concelhia do PS tornou-se um belíssimo exemplo da hipocrisia e demagogia que convivem alegremente dentro dos partidos. Neste caso, dentro do PS.

A história é conhecida dos leitores: numa entrevista ao DN, o vereador Gaioso Ribeiro considerou que Carrilho actuava na câmara de forma displicente, irresponsável e ausente, hipotecando a eficácia da oposição a Carmona Rodrigues. Apesar de ser verdade que o derrotado professor faltou a 38 reuniões camarárias só no primeiro ano de mandato (ainda nos lembramos da "balda" a uma votação decisiva para 1600 trabalhadores da autarquia...), a concelhia do PS colocou-se ao lado de Carrilho e retirou a confiança a Gaioso Ribeiro. Na ocasião, Miguel Coelho, líder do PS Lisboa, qualificou o episódio de "incidente interno". Ora, vejamos sumariamente o que tudo isto revela:

1. Que a negligência óbvia de um ex-candidato a presidente da câmara da maior autarquia do país é considerada um "incidente interno" pelo partido que o apoiou. Algo irrelevante que só ao partido diz respeito. O munícipe que se lixe. Será bom recordar a Miguel Coelho que os lisboetas que votaram no PS "desejaram" ver na câmara, na presidência ou na oposição, Carrilho, Gaioso Ribeiro e os restantes candidatos - e não, como pretende a concelhia, aqueles que merecem a confiança pontual da estrutura partidária em função dos seus interesses.

2. Que o direito de opinião, no PS, se tornou um delito - a que só estimadas figuras, como Manuel Alegre, podem aceder sem o respectivo "correctivo". Ou seja, que resta da esquerda no PS o pior que o PCP lhe deixou no passado. Noutros tempos chamava-se "centralismo democrático".

Gaioso Ribeiro teve coragem de dizer alto o que muitos pensavam baixinho. Nos partidos isso é frequentemente imperdoável. Porque obriga a revelar a face real das estruturas, dos interesses e a eterna contradição entre a imagem que se vende e o fundo que se tem.

PS - No meio da intriga entretanto lançada, o professor Carrilho, que botava discurso por tudo e por nada em tempos idos, tem mantido um prudente silêncio. Na sua dupla qualidade de deputado e vereador, ele poderá sempre justificar as suas ausências. Resta saber se vai agora acusar o vereador de estar comprometido com agências de comunicação e jornalistas duvidosos...

Pedro R. Duarte

 
At 8 de novembro de 2006 às 16:53, Anonymous C.L. said...

Marques Mendes vinha revelando uma interessante sobriedade na oposição a Sócrates. Mas de repente (porque Santana Lopes voltou a "mostrar-se"?) começou a somar erros: v.g. o apoio à arruaça de Alberto João Jardim, ...
Mas de repente (porque Santana Lopes voltou a "mostrar-se"?) começou a somar erros: v.g. o apoio à arruaça de Alberto João Jardim, por causa do corte de verbas à Madeira, e o apoio à função pública, na luta contra a reforma do Estado.

Em relação à Madeira, quando tudo aconselhava distanciamento (dias depois de uma inenarrável entrevista de Jardim à RTP1 e a escassa semana do debate do OE 2007 no parlamento), Mendes fez o contrário: deslocou-se à região. Ontem começou a pagar a factura dessa imprudência, quando Sócrates o colou a Jardim. E a coisa não vai ficar por aqui...

O apoio à função pública foi outro tiro no pé. A proposta do Governo pode ser atacada de várias formas. Nunca dizendo que não se pode reformar a função pública contra os trabalhadores (leia-se sindicatos). Marques Mendes sabe, com conhecimento de causa, que a única reforma aceitável para Bettencourt Picanço (e outros como ele) é... deixar tudo como está. E devia saber que apoiar os sindicatos mais retrógrados da sociedade portuguesa é mau cartão de visita para quem quer ser alternativa a Sócrates. Além de que os mesmos sindicatos nunca lhe agradecerão o gesto, se alguma vez chegar a primeiro-ministro.

 
At 8 de novembro de 2006 às 16:55, Anonymous S.F. said...

O primeiro-ministro precisava fazer um acerto de contas e foi por aí que começou o discurso que abriu ontem o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2007.
Não o acerto de contas públicas, que se espera num debate como aqueles. Mas um tira-teimas pessoal, quase um exercício de memória que ele coloca ao nível da questão de honra.

Eu cumpri os principais objectivos do Orçamento deste ano. Eu tracei uma linha muito pouco resistente para uma execução orçamental que era demasiado exigente.

Vocês não acreditavam e eu consegui! Por isso, o principal crédito desta proposta de OE para 2007 reside nos resultados que este Governo tem hoje para apresentar.

Foi mais ou menos esta a lógica de defesa que Sócrates seguiu. E fê-lo com eficácia. E fez muito bem, porque se tem credenciais para apresentar nesta matéria – e tem-nas, é um facto! – é normal que as utilize para o saudável combate político com as oposições. Só e apenas para esse efeito.

Não para aquilo que a política realmente interessa. Não para dar um sentido, uma coerência e uma consistência às decisões tomadas. Não para que o pacato cidadão entenda e seja mobilizado na superação das dificuldades. Para isso aquela conversa entre o eng. Sócrates e os doutores que lideram as oposições vale rigorosamente zero.

Para o debate, para aquele jogo sem adversário que Sócrates tem jogado nos sucessivos embates parlamentares, sobre uma história do sucesso orçamental de 2006, com um truque que o PSD é incapaz de desmontar.

Fica a espécie de milagre do crescimento económico que o país começou a viver, as tais revisões em alta do PIB, com uma demonstração errada e demagógica onde, uma vez mais, o PSD se deixou enlear.

Mas, e isso é o mais importante, sobra uma crise orçamental que não está, nem de perto nem de longe, ultrapassada.

O debate de ontem não servia para antever como as contas do Estado vão estar dentro de um ano. Mas foi suficiente para confirmar o estado em que se encontra a oposição. E é deplorável aquela que o dr. Marques Mendes faz ao Governo.

Por isso, Sócrates é capaz de passear a "excelente" execução orçamental de 2006, sem que ninguém lhe diga duas coisas.

Uma é lembrar que não houve uma única reforma de fundo a sustentar aqueles resultados – houve turbulência na função pública, os ataques aos privilégios dos "regimes especiais", mas nem uma única medida com impacto relevante no imediato.

A outra é que a redução da despesa de 2006 face a 2005 aconteceu, mas não por a execução de 2006 ter sido excelente. A base de comparação, a execução de 2005, é que era muito má. Tão má que, como o próprio Banco de Portugal denunciou, o país voltou a assistir, naquele ano de arranque da governação socialista, a um retrocesso estrutural das suas finanças públicas.

Também ninguém lhe diz que não é razoável, que é mesmo um erro, comparar o crescimento do PIB num ano em que toda a Europa retoma, com os três anos de recessão. Uma economia compara-se década a década, um ciclo económico completo com outro ciclo económico completo.

O OE de 2007 é o primeiro em que se reflectem as reformas iniciadas por Sócrates, porque as reformas que o seu Governo está a fazer têm duas características muito importantes.

A primeira é não se limitarem a apagar o fogo no imediato. A segurança social, as finanças locais, as finanças regionais e a administração pública vão produzir o maior impacto depois desta legislatura. A segunda é que, desde a primeira maioria absoluta do prof. Cavaco Silva, nunca um Governo fez tanto em tão pouco tempo.

Mas esta é única verdade que o PSD conhece mas não pode falar dela. É a verdade inconveniente: o país está na situação que conhecemos, por culpa dos últimos cinco Governos e do alto-patrocínio de quatro primeiro-ministros. Um deles é agora Presidente.

 
At 8 de novembro de 2006 às 16:55, Anonymous S.F. said...

O primeiro-ministro precisava fazer um acerto de contas e foi por aí que começou o discurso que abriu ontem o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2007.
Não o acerto de contas públicas, que se espera num debate como aqueles. Mas um tira-teimas pessoal, quase um exercício de memória que ele coloca ao nível da questão de honra.

Eu cumpri os principais objectivos do Orçamento deste ano. Eu tracei uma linha muito pouco resistente para uma execução orçamental que era demasiado exigente.

Vocês não acreditavam e eu consegui! Por isso, o principal crédito desta proposta de OE para 2007 reside nos resultados que este Governo tem hoje para apresentar.

Foi mais ou menos esta a lógica de defesa que Sócrates seguiu. E fê-lo com eficácia. E fez muito bem, porque se tem credenciais para apresentar nesta matéria – e tem-nas, é um facto! – é normal que as utilize para o saudável combate político com as oposições. Só e apenas para esse efeito.

Não para aquilo que a política realmente interessa. Não para dar um sentido, uma coerência e uma consistência às decisões tomadas. Não para que o pacato cidadão entenda e seja mobilizado na superação das dificuldades. Para isso aquela conversa entre o eng. Sócrates e os doutores que lideram as oposições vale rigorosamente zero.

Para o debate, para aquele jogo sem adversário que Sócrates tem jogado nos sucessivos embates parlamentares, sobre uma história do sucesso orçamental de 2006, com um truque que o PSD é incapaz de desmontar.

Fica a espécie de milagre do crescimento económico que o país começou a viver, as tais revisões em alta do PIB, com uma demonstração errada e demagógica onde, uma vez mais, o PSD se deixou enlear.

Mas, e isso é o mais importante, sobra uma crise orçamental que não está, nem de perto nem de longe, ultrapassada.

O debate de ontem não servia para antever como as contas do Estado vão estar dentro de um ano. Mas foi suficiente para confirmar o estado em que se encontra a oposição. E é deplorável aquela que o dr. Marques Mendes faz ao Governo.

Por isso, Sócrates é capaz de passear a "excelente" execução orçamental de 2006, sem que ninguém lhe diga duas coisas.

Uma é lembrar que não houve uma única reforma de fundo a sustentar aqueles resultados – houve turbulência na função pública, os ataques aos privilégios dos "regimes especiais", mas nem uma única medida com impacto relevante no imediato.

A outra é que a redução da despesa de 2006 face a 2005 aconteceu, mas não por a execução de 2006 ter sido excelente. A base de comparação, a execução de 2005, é que era muito má. Tão má que, como o próprio Banco de Portugal denunciou, o país voltou a assistir, naquele ano de arranque da governação socialista, a um retrocesso estrutural das suas finanças públicas.

Também ninguém lhe diz que não é razoável, que é mesmo um erro, comparar o crescimento do PIB num ano em que toda a Europa retoma, com os três anos de recessão. Uma economia compara-se década a década, um ciclo económico completo com outro ciclo económico completo.

O OE de 2007 é o primeiro em que se reflectem as reformas iniciadas por Sócrates, porque as reformas que o seu Governo está a fazer têm duas características muito importantes.

A primeira é não se limitarem a apagar o fogo no imediato. A segurança social, as finanças locais, as finanças regionais e a administração pública vão produzir o maior impacto depois desta legislatura. A segunda é que, desde a primeira maioria absoluta do prof. Cavaco Silva, nunca um Governo fez tanto em tão pouco tempo.

Mas esta é única verdade que o PSD conhece mas não pode falar dela. É a verdade inconveniente: o país está na situação que conhecemos, por culpa dos últimos cinco Governos e do alto-patrocínio de quatro primeiro-ministros. Um deles é agora Presidente.

 
At 8 de novembro de 2006 às 17:02, Anonymous MANUEL said...

Nos últimos tempos tornou-se um desporto nacional dizer mal do Dr. Mendes, líder do PSD. Não é que uma boa parte das críticas não sejam merecidas mas, à esmagadora, senão toda, maioria dos 'comentadores', de baancada ou da comunicação social, escapa o rigorosamente essencial. É verdade que Mendes, nos últimos tempos tem 'esquecido' o país 'real' e concentrado atenções no PSD 'profundo', sendo que a lógica deste último não diz necessariamente muito ao cidadão comum. É assim demasiado fácil criticar Marques Mendes, e dá-lo desde já como 'morto', só que isso é ignorar a história. Mendes, que tem (ou teve) a seu favor o facto de ter sido dos poucos a críticar a estratégia de sobrevivência barrosista que guindou o actual Presidente percebeu que de nada lhe vale agora falar para o País. Sabe que lhe bastará, na hora certa, ser líder do PSD, para então subitamente ser levado a sério (bem ou mal) por tudo e todos. Nessa altura terá toda a credibilidade deste mundo e do outro porque é a ... alternativa, a 'única' alternativa. Ora, para isso, precisa de garantir que o PSD não se livra dele, e daí todas as pantominas e acrobacias recentes. É a vida. Mendes desistiu de reformar o PSD, não vá o PSD 'reformá-lo' a ele. Foi assim, com Barroso, é assim com ele, e será assim com quem vier a seguir. Será assim, enquanto a tal sociedade civil que tanto critica os partidos se continuar a demitir sistematicamente das suas responsabilidades, delegando nos partidos competências, que estes manifestamente (já) não tem. É fácil agora dizer mal, como será confortável - na hora certa - mostrar disponibilidade para dar uma mãozinha, mas seria infinitamente mais útil e produtivo - agora - fazer alguma coisa. O dr. Mendes conta com o que tem, e olhando à volta, onde estão as alternativas ? Onde estão os projectos estruturados ? Onde estão aqueles que tem uma visão globalizante que passe do mero sound-byte ou da alegada especialização nesta ou naquela micro-área ? Simplesmente não estão, e não estão porque os mesmos que exigem 'mais' ao Dr. Mendes são os mesmos que por conforto, cinismo, preguiça ou irresponsabilidade, garantem que por acção ou omissão, ao dr. Mendes não restam alternativas. Eu confesso que não sei se o Dr. Mendes vai chegar um dia a primeiro ministro, e mais, confesso que a questão é largamente irrelevante. É que enquanto as coisas continuarem como estão, enquanto os partidos funcionarem como funcionam, enquanto a sociedade civil se comportar como comporta, nem ele nem ninguém vai fazer milagres, pelo que nos resta esperar que não apareça outro Dr. Lopes, ainda que disfarçado em peles de cordeiro.

Ironia das ironias, Marques Mendes, o mesmo que denunciou em tempos o cinismo de Barroso, pode ter-se tornado um cínico, mas não mais cínico que uma boa parte daqueles que o criticam... Querem deixar a 'política' para os outros, e ainda se queixam

 
At 8 de novembro de 2006 às 17:03, Anonymous J.G. said...

Para mascarar a paulatina destruição da classe média a que chamou "lugar comum", o 1º ministro "lançou-se" a Alberto João Jardim e à banca. Quanto à Madeira, já se percebeu o objectivo. Não há nenhum papagaio "continental" que não chilreie de gozo cada vez que o presidente do governo regional da Madeira é reduzido ao estatuto de "besta política". A maior parte destes papagaios nunca pôs os pés na Madeira e não consegue entender o que era a ilha há 30 anos e o que ela é hoje. AJJ tem um estilo que não é consensual e que tem muito de discutível. Todavia tem uma obra pela qual tem andado a responder através do voto. Isolar a Madeira que é tão país como Trás-os-Montes ou os Açores do camarada César, é, como se diz agora, todo um programa. Ou, se calhar, o único programa. A peça seguinte é a banca. Sócrates tirou da sua cada vez menos inspirada cartola umas trivialidades fiscais que qualquer mediano conhecedor do assunto percebe que não passam de vaga cosmética para impressionar a "esquerda" que, por acaso, não se deixou impressionar. A banca, apesar da divertida acusação de "peronismo" vinda do eterno Salgueiro, será sempre a banca, caso contrário - como Sócrates sabe tão bem como eu - esta treta afunda-se de vez. O 1º ministro, em apenas ano e meio, entrou no irreversível caminho da mistificação do qual já não sairá. Como menino bem comportado, aprendeu de cor uma cartilha que repetiu à exaustão sem permitir aos jornalistas - ou sem que estes se permitissem tal é o respeitinho -, fora do Parlamento, que fossem mais longe. Todos se contentam com o malhar na "besta"e com o tropismo bancário. Se julgam que isso chega, estão muito enganados. O decurso do tempo o dirá.

 
At 8 de novembro de 2006 às 23:15, Anonymous R.P.M. said...

Portugal a meio da tabela da corrupção entre países da UE Joana Pereira (in DN)

"Portugal está na 26.ª posição dos países menos corruptos a nível mundial, de acordo com o ranking elaborado pela organização Transparency International. O estudo, que se baseia na percepção que os agentes económicos têm sobre os níveis de corrupção existentes nos países onde trabalham, posiciona Portugal como o 14.º país da União Europeia onde existe menos corrupção.

Apesar de manter a mesma posição em relação a 2005, Portugal é ultrapassado por países como a Espanha (23.º), os Estados Unidos (20.º), a França (18.º) e a Alemanha (16.º), considerados mais fiáveis.

Saldanha Sanches, fiscalista e professor de Direito, define, no entanto, esta posição como "péssima", dizendo que, "como sempre, somos os piores da Europa e os melhores do mundo". Para o fiscalista, nem a manutenção da posição em relação ao ano anterior nem o facto de Portugal ficar à frente de países como a Eslovénia (28.º), Itália (45.º) e Grécia (54.º) apaga as "consequências nefastas" da corrupção.

"A corrupção em Portugal é particularmente paralisadora, uma vez que apenas procura obter o máximo do Estado. O mesmo já não acontece em França e até na própria Itália, onde a corrupção é mais produtiva", referiu Saldanha Sanches ao DN.

Numa altura em que, em Portugal, se endurecem os discursos anticorrupção, a manutenção da posição de Portugal no ranking da Transparency International deve ser tomada como um "aviso sério" pelo Governo, que "não tem tomado medidas eficazes nem no lado da prevenção - sobretudo nesta - nem no lado da repressão da corrupção". A continuar assim, "ainda vamos cair mais algumas posições", avisa Saldanha Sanches.

Dos países de língua oficial portuguesa, Angola ocupa a última posição. O 142.º posto revela, no entanto, uma melhoria significativa em relação ao 151.º lugar ocupado em 2005. Timor-Leste aparece, pela primeira vez, neste ranking e ocupa a 111.ª posição, num estudo onde a Finlândia, a Islândia e a Nova Zelândia encabeçam os países considerados menos corruptos do mundo, contrapondo-se ao Haiti, último da lista."

PS: Esperemos agora que o PM tenha o "common sense" de nomear Maria José Morgado para o generalato de anticorrupção em Portugal - reportando directamente a Sº Bento e a Belém. No caso de impedimento desta pode avançar o esposo.

Pergunte-se ao "líder formal" da UE que eco lhe merecem estes indicadores... Ou será que ele já está mais preocupado em agendar as suas férias natalícias junto de algum armador grego no Mediterrâneo...

 

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