DIA DAS MENTIRAS?

O governo acaba de publicar o resultado oficial das cobranças fiscais de 2006 e logo pela manhã somos surpreendidos por mais um recorde digno de constar no Guiness ao lado do maior bolo-rei ou mesmo do recorde para a maior sandes de courato do mundo:

Espantado como uma cabra com tão grande feito, Portugal acabava de bater o seu recorde de receitas fiscais e quando já me preparava para ir a Fátima requerer uma missa de acção de graças para dar início ao processo de canonização do nosso Francis Obikwelu dos impostos, já que não há medalhas de ouro para tais feitos, ao menos ficaria com lugar cativo entre a Jacinta e o Francisco.

Mas como era cedo para ir comprar uns ténis Nike, apropriados para uma caminhada até Fátima, fui dar uma olhadela à página da Direcção-Geral do Orçamento [Link], onde constam as marcas dos nossos atletas do fisco.

Foi um erro, tive que desistir da minha peregrinação pessoal, afinal Portugal não tinha direito a mais um santo e em matéria de Guiness teria que me contentar com o bolo-rei e a sandes de courato, todos os anos Portugal bate o recorde das receitas ficais.

Aliás, nem sequer pode ser considerado um milagre, todos os anos a economia cresce qualquer coisinha, a inflação dá sempre um pequeno empurrão e com os anabolizantes dos aumentos das taxas dos impostos o recorde está sempre no papo. Vejamos a evolução da receita desde 1996, segundo os dados da Direcção-Geral do Orçamento:

• 1996-1995: + 7,6% [Dados da DGO]
• 1997-1996: + 10,4% [Dados da DGO]
• 1998-1997: + 10,1% [Dados da DGO]
• 1999-1998: + 8,1% [Dados da DGO]
• 2000-1999: + 7,7% [Dados da DGO]
• 2001-2000: + 4,4% [Dados da DGO]
• 2002-2001: + 9,4% [Dados da DGO]
• 2003-2002: + 1,6% [Dados da DGO]
• 2004-2003: - 0,2% (Dr. Paulo Macedo) [Dados da DGO]
• 2005-2004: + 5,1% (Dr. Paulo Macedo) [Dados da DGO: ]
• 2006-2005: + 7,2% (Dr. Paulo Macedo) (* Receitas fiscais) [Dados da DGO]

Os dados referem-se à receita corrente excepto no ano de 2006 o que implica alguma imprecisão, ainda que as receitas ficais sejam dominantes e nalguns casos os resultados até sejam favorecidos por esta imprecisão.

Com mais tempos faremos as contas certinhas.

Afinal o único milagre que podemos atribuir aos actuais responsáveis do fisco foi terem conseguido o impossível, em 2004 as receitas baixaram 0,2% e no IVA a descida foi de 2%! O mais curioso é que nesta coisa dos crescimentos percentuais quanto maior é a queda maior será a subida, os crescimentos percentuais dos últimos dois anos são empolados pela desgraça de 2004. O último triénio é o pior na história das receitas fiscais.

Afinal ou as contas do governo estão todas erradas ou eu não percebo nada disto ou estou a ser enganado, é que se leio bem as contas, nos dois mais importantes impostos em termos de receitas fiscais o nosso Francis Obikwelu dos impostos falhou estrepitosamente:

• A receita do IRS ficou aquém do previsto no Orçamento de Estado em 0,4%.
• A receita do IVA ficou aquém do previsto no Orçamento de Estado em 1.5%.

Só nestes impostos o nosso Francis Obikwelu dos impostos contribuiu para o agravamento do défice das contas públicas em mais de 1%.

O problema é que no IRS nos cortaram benefícios fiscais como nunca e no IVA todos nos lembramos que o governo aumentou a taxa de 19% para 21% contra todas as promessas eleitorais. E 2% numa taxa que era de 19% significa um aumento percentual dessa taxa na ordem dos 10,53%, e se considerarmos que durante o mandato (do ponto de vista dos resultados da cobrança) do nosso nosso Francis Obikwelu ocorrerem dois aumentos de 2% ( a que corresponde um aumento de 25,53% da taxa) o resultados são ainda mais desastrosos, em 2004 o IVA desceu 2%, em 2005 cresceu 12,8% e em 2006 cresce apenas 6,2%.

Isto é, os portugueses são sujeitos a uma carga fiscal crescente para compensar o aumento da evasão fiscal, já que o imposto que melhor reflecte os níveis dessa evasão é precisamente o IVA, se as suas taxas aumentam e a receita fica aquém do esperado é porque a evasão aumentou.

O único sucesso foi no IRC o que não foi surpresa pois ao longo do ano sucederam-se as notícias sobre aumentos dos lucros dos bancos e de grandes empresas, precisamente os contribuintes que pagam a grande fatia deste imposto. Numa economia em que as crises se superam com transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos este resultado não surpreende ninguém, não podendo ser atribuído ao esforço de algum atleta de excepção.

E depois dizem-me todos os dias que o Dr. Macedo aumentou as receitas do Estado como nunca e merece os 25.000 Euro mensais e que o governo não pode prescindir dele! Não estou a inventar, nem isto é uma mentira de 1 de Abril. O mínimo que o governo deveria fazer era analisar os dados e em vez de dar ouvidos aos apóstolos a quem o Millennium/Opus Dei paga para que divulguem os milagres do Dr. Macedo no Expresso, Sol, SIC e Diário Económico indemnizar os anteriores directores-gerais dos Impostos, tendo em conta a comparação dos seus resultados e vencimentos com os resultados e o vencimento do Dr. Macedo.

No dia da missa de acção de graças o Dr. Macedo convidou os seus dirigentes e levou-os a almoçar ao Ritz.

Não sei o que o Dr. Macedo comeu, mas com estes resultados e a ganhar 23.000 euros não merecia mais do que uma sandes de courato no bar da estação Sul-Sueste.

PS: da leitura do relatório da execução orçamental subsistem duas dúvidas que importaria esclarecer:

• Como estão a ser contabilizadas as dívidas ao fisco que foram vendidas ao Citibank e que não poderão ser contabilizadas de forma a serem consideradas receitas ficais a considerar na determinação do défice?
• Qual o montante dos reembolsos do IVA que deveriam ter sido processados em Dezembro de 2006 e que só foram processados em Janeiro de 2007, empolando a receita daquele imposto?

JUM