SAÚDE SÓ PARA ALGUNS?

Serviço Nacional de Saúde tendencialmente gratuito?
Ora, isso deve ficar por uma pipa de massa!
Não, não se trata de um spot jocoso do Gato Fedorento.
É a pura e dura realidade.

O ministro da Saúde encomendou a um grupo de peritos um estudo sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e a primeira sugestão foi a possibilidade de acabar com a isenção das taxas moderadoras às crianças com menos de 12 anos.
Se mesmo assim o SNS não se tornar sustentável, cortam-se as isenções aos pacientes crónicos, aos doentes oncológicos, aos hemofílicos e diabéticos. E assim sucessivamente, até à taxa compulsiva por cima dos impostos.

Não deixa de ser curiosa a obsessão dos decisores políticos pela sustentabilidade de sectores como a saúde e as pensões de reforma. Primeiro, porque não os vemos assim tão preocupados com a sustentabilidade da tropa, do aparelho de Estado, das campanhas eleitorais, da propaganda e demais subvenções partidárias e de outros destinos sem retorno dos impostos dos contribuintes. Depois, porque estes sectores, cuja sustentabilidade tanto preocupa os decisores políticos, são sustentáveis por natureza e definição e, para o confirmar, basta ver o apetite que despertam ao investimento privado.

A decisão em casos destes é em geral remetida para invisíveis comissões de peritos.
Como quem diz que o ministro, por ele, até punha a saúde de acordo com a Constituição da República, tendencialmente gratuita.
Mas os peritos não deixam.
A isto chama-se sacudir a água do capote, porque a decisão é sempre política e é ao poder político que cabe.
Não há decisores tecnocratas, como lhes chamava Jorge Coelho, se os decisores políticos não quiserem.
A questão é que, neste caso, querem.

João P. Guerra