O TRATADO QUE SE CHAMARÁ DE LISBOA

O "fumo branco" papal que o Público usou para caracterizar o anúncio de um novo tratado europeu que se chamará "de Lisboa" é uma imagem apropriada à coisa. Cá fora, os fiéis e a Igreja esperaram o "fumo branco", com a ansiedade do rebanho que pensa que perdeu o seu pastor e, biblicamente, espera de novo o conforto de ser pastoreada, de encontrar um bom pastor, bons cães, boa tosquia, boa erva. Durão Barroso ficou contente, José Sócrates ficou muito contente, Sarkozy ficou contente, Merkel ficou muito contente, a Bélgica ficou contente, o Luxemburgo ficou contente, Bruxelas ficou tão contente que chegou até Paris e Berlim num breve momento de abrir as penas de pavão de "capital da Europa", em dezenas de edifícios pela Europa fora, em Bruxelas, no Luxemburgo, em Estrasburgo, nas "agências" europeias da Grécia a Portugal, nos escritórios da burocracia europeia, de Talinn a Nicósia todos ficaram muito contentes, no Euronews ficaram muito contentes, nas mil e uma actividades subsidiadas pela União reinou o contentamento. O Público está muito contente e coloca-me na situação habitual de desmancha-prazeres e temo que coloque a minha péssima fotografia ao contrário, melhorando-a como efeito perverso da Europa. Como na Europa, é ao contrário que se fica direito.

O contentamento percebe-se nas suas várias modalidades. Os genuínos europeístas, federalistas na maioria dos casos, celebram mais uns passos (que consideram mesmo assim tímidos) a favor de uns Estados Unidos da Europa míticos, de uma nação "europeia" assente nos bons costumes nos direitos humanos, na cultura "humanista", no "modelo social europeu", uma potência mundial "olimpiana" que retirará aos EUA a hegemonia internacional por uma mistura de apoio humanitário, diplomacia paciente e exibição dos seus méritos multiculturais. Na cerimónia de proclamação da falhada Constituição, choraram ao ouvir o "Hino da Europa" e depois enraiveceram-se com o desaforo francês e holandês. Agora, com 90 por cento da sua Constituição fora do risco de qualquer referendo, têm razões para estar contentes.

Os europeístas tecnocráticos são outras variantes de gente contente. Eles acreditam que a racionalidade europeia é superior à das nações e tem uma certa razão prática. Os burocratas, se deixados à Lei de Parkinson, tratarão em primeiro lugar de si próprios, tratarão de alargar a burocracia, mas em seguida combaterão aquilo que acham ser a "incompetência" dos políticos. Está tudo no Sim, Senhor Primeiro-Ministro esse compêndio televisivo da democracia real. Combaterão a política e essa impureza para a dignidade do bom governo que são as eleições e os votos. Eles produzirão milhares de leis, regras, regulamentos, directivas, estudos, pareceres, notas de orientação, produtos do puro saber burocrático regulamentador, que, para além da pequena pecha de implicarem sempre mais burocratas, mais escritórios, mais "agências", são produtos iluminados de um mundo perfeito onde os barcos têm duplo casco, o silicone mamário é resistente, tudo é biodegradável, as ovelhas têm transporte adequado, os peixes estão protegidos dos pescadores, a carne, as maçãs, o vinho, o queijo, estão isentos de todas as doenças conhecidas, são inodoros, não têm sabor, brilham em embalagens etiquetadas como deve ser, e os trabalhadores devem ser muito bem tratados pelo "modelo social europeu", menos os canalizadores polacos. Centenas de Sir Humphreys no topo e milhares de Bernards na hierarquia garantem esta Europa. Há quem se converta a ela, exactamente para servir de garantia para que não haja desvarios com a moeda, com o défice, com o "monstro". Cavaco Silva passou de eurocéptico a europeísta por esta via de descrença nas capacidades endógenas de Portugal se reformar e na esperança de que, se não vai de dentro, vai de fora.

Apenas, apenas uma lista de uma pequena parte da burocracia europeia: as agências especializadas sediadas nos diferentes países da União:

* Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

* Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA)

* Agência Comunitária de Controlo das Pescas (CFCA)

* Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)

* Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)

* Agência Europeia de Defesa (EDA)

* Autoridade Europeia Supervisora do GNSS - (em preparação - Endereço temporário)

* Agência Europeia do Ambiente (EEA)

* Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (OHIM)

* Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (OSHA)

* Centro de Satélites da União Europeia (EUSC)

* Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

* Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (CPVO)

* Agência Ferroviária Europeia (ERA)

* Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (ISS)

* Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

* Agência Europeia de Reconstrução (EAR)

* Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

* Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)

* Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

* Fundação Europeia para a Formação (ETF)

* Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

* Agência de execução para a saúde pública (PHEA)

* Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST)

* Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL)

* Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (FRONTEX)

* Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

* Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

* Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

* Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

* Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

Depois, há contentamentos menos evidentes, menos conhecidos e, acima de tudo, menos reconhecidos porque politicamente inconvenientes para o discurso mítico-heróico da Europa. São estes contentamentos que mais nos deviam preocupar no caminho que este tratado abre, na sequência, aliás, do processo europeu que já levou à falhada Constituição e leva agora à fuga aos referendos. Bem sei que, para os portugueses, cujo único interesse nacional foi pôr lá o nome de Lisboa, esta coisa de manifestar interesses é não só um absurdo "nacionalismo", como incomoda, porque há sempre alguém a quem os fundos não abafam a voz, como acontece connosco. É por isso que jornalistas e comentadores tratavam com enorme desprezo os infames "interesses nacionais", ridicularizados nos gémeos polacos, no deputado italiano a mais, no cirílico do euro, etc., etc. Ao mesmo tempo, evitavam a todo o custo analisar o tratado como expressão de interesses nacionais muito mais agressivos e eficazes como os da Alemanha e da França. A seu tempo, vão admirar-se por verem que, afinal, não é assim tão simples abafar as nações numa supra-entidade nacional que tem hoje uma lógica muito mais do interesse nacional que outra coisa.

O problema com este tratado é que ele não resolverá nenhum dos problemas actuais da Europa e criará alguns outros bem complicados. Basta concentrarmo-nos naquela que é louvada como a melhoria fundamental no funcionamento da Europa a 27, a substituição de uma regra implícita de unanimidade por regras de maioria qualificada. Esta por si só é uma mudança qualitativa que altera radicalmente os fundamentos consensuais em que a Europa de Monnet, Schumann e De Gasperi foi construída. Eles percebiam, a partir da experiência trágica da guerra, que uma "união" na Europa só era possível se todos se sentissem iguais, nem que fosse na possibilidade virtual de vetarem, e que isso implicava um enorme esforço de consenso e, logo, de "pequenos passos".

A obsessão gaullista, retomada por Chirac e Giscard, de uma Europa superpotência competindo com os EUA, conjugada à emancipação de uma Alemanha unificada dos complexos da guerra, farta de pagar "reparações de guerra" disfarçadas de financiamentos à União, levou a uma condução europeia de fuga em frente. Não resolve a PAC, não resolve a circulação de serviços, mete-se em complicações na política externa e de defesa, menospreza tudo o que no quadro dos tratados anteriores era suficiente e permanecia por potenciar e atira-se de cabeça para a engenharia política e mandou os "pequenos passos" para as malvas da história. Fez um alargamento apressado e pouco preparado e depois, assustada pelos efeitos desse alargamento na dissolução do seu próprio poder, tentou retomar as condições de manutenção de um núcleo duro e por isso precisava tanto deste tratado "reformador". Mas nenhum tratado alterará uma Europa que hoje se concentra numa França mais proteccionista e numa Alemanha que já não precisa de ninguém (ou seja, da França) para ter uma política externa própria e quer uma Europa ao modelo dos seus Länder.

Fora disso, só há ficções. Alguém pensa que uma decisão da União que seja entendida como prejudicial ao Reino Unido possa ser implementada por uma maioria de países europeus contra o Reino Unido? Tirem daí a ideia, porque, na prática, uma de três coisas resultará: ou cai o Governo inglês que aceite tal decisão sendo substituído por outro ainda mais eurocéptico, ou há mais um opting out, ou o Reino Unido sai da União, coisa aliás muito desejada pelos europeístas. O mesmo se aplica em bom rigor à França, Alemanha e Polónia. Ou seja o afã de criar maior governabilidade por sistemas de maiorias e minorias é uma receita para a prazo haver sempre ganhadores e perdedores na Europa, que terão de responder no seu país ao seu próprio eleitorado. Isto enquanto a União Europeia não conseguir substituir as eleições nacionais por eleições europeias.

Este tratado destina-se apenas a encontrar uma solução de poder para que este permaneça do lado do "motor" franco-alemão, impedindo-o de se dissolver no Leste, onde há demasiado americanismo, liberalismo, instabilidade, questões nacionais por resolver e fronteiras muito, muito incómodas, e num Reino Unido com os mesmos pecados, menos a instabilidade e as fronteiras. Claro que isto para nós é "alta política", para nós basta-nos o "de Lisboa" no nome, essa grande vitória nacional.

José Pacheco Pereira

Público, 20/10/2007