SINDICATOS 3(Três) / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 0 (Zero)
Sindicatos e Ministério da Educação chegaram a acordo
“De acordo com um documento distribuído no final da reunião, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta. Estes quatro parâmetros integram o regime simplificado da avaliação de desempenho a desenvolver este ano lectivo, sendo aplicados a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de sete mil docentes.
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Etiquetas: Educação, Sindicatos
posted by Zé da Ponte @ 12.4.08
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O negócio da venda dos professores
A degenerescência das organizações sindicais politicamente controladas não fazia prever outra coisa relativamente ao conflito professores-governo. A pressa do negócio, firmado ontem, 11-4-2008, entre o Governo e os sindicatos de professores, denota que o adversário dos sindicatos parece ser muito mais o basismo dos protestos e a ameaça de criação de sindicatos independentes do PC e PS do que a política humilhante do Governo sobre a classe. Percebia-se que, com mais cedência ou menos cedência, o negócio fazia-se. Fez-se.
Em troca de um qualquer acordo de avaliação, salva-se a face do primeiro-ministro - a ministra Maria de Lurdes Rodrigues e o falcão secretário de Estado Valter Lemos já estão irremediavelmente perdidos - e do Partido Socialista de matriz socratina, que vão cantar vitória e continuar a impor ao País a perseguição de classes a que chamam "reformas". Como se a avaliação fosse sequer a causa principal dos últimos protestos e, por isso, se devesse aceitar um compromisso que reduz a importância das demais queixas... Até porque, como é sabido de todos, nenhum professor queria, ou quer, evitar uma avaliação até porque é avaliado todos os dias: não queriam era o absurdo de uma avaliação-que-não-avalia o que deve, nem como deve.
Desbaratado no negócio entre os sindicatos e o Governo, fica o prestígio dos professores - além do capital da mobilização (100 mil professores numa manifestação, além dos demais protestos distritais e locais). Porque quem viu a Marcha da Indignação de 8-3-2008 percebeu que a avaliação absurda era apenas o pingo que transbordou o copo do sentimento de degradação da função de professor e da pré-falência do ensino público sob administração utópica. De fora do negócio do saldo dos professores em troca de um acordo, que pseudo-prestigia sindicatos e Governo, um negócio que, na verdade, envergonha a razão funda dos professores fica, como disse e justifiquei aqui em 9-3-2008, o "delírio didáctico, a desordem pedagógica, o absurdo burocratizante e o abuso laboral do Ministério da Educação". A razão e a dimensão da indignação dos professores merecia outro respeito sindical/partidário.
Eu sempre defendi a escola pública e agradeço aos professores o seu trabalho de transmitirem conhecimentos e saber aos meus filhos. Nunca lhes pedi que os educassem, essa é uma função minha como pai. Nunca desejei colocar os meus filhos em escolas privadas porque penso que é na escola pública, na diversidade cultural e na vida real que eles devem crescer. Fico triste em ver essa escola pública que eu considero fundamental para o país ser transformada numa fábrica de mão-de-obra barata para servir os patrões e os senhores deste país.
Neste momento não posse deixar de pensar se não deverei retirar os meus filhos deste sistema de ensino, se não deverei considerar fazer um sacrifício para os colocar numa escola privada onde tenham a possibilidade de não acabarem num qualquer curso profissionalizante ou na caixa de um supermercado. Estou triste por sequer ter de considerar ir contra aquilo que são as minhas convicções, mas será que é esta a escola pública onde quero ter os meus filhos?
Sempre apoiei a luta dos professores, não por dai retirar qualquer beneficio mas por eles terem razão naquilo que exigiam. Vê-los atirar com a toalha ao tapete faz-me ficar triste. Estou zangado e confuso. Preciso de dormir sobre o assunto e pensar nas consequências que tudo isto pode ter. Sinto-me traído mesmo não sendo professor. Sinto-me triste por mim, pelos meus filhos, pelos professores que tanto lutaram e por este país que cada dia se enterra mais na lama da miséria e que continua a perder o seu futuro. Valerá a pena lutar? Valerá sequer a pena estar para aqui a perder tempo a dizer o que penso? Se calhar não vale, se calhar devo é fazer como muitos outros, aparvalhar à frente de uma televisão, deixar de pensar e de me preocupar e viver para mim esquecendo os problemas dos outros. Que ganho eu com isto a não ser acalmar a minha conscienciazinha. Como tenho o engenho e a arte de outros deixo aqui um excerto do texto do “FMI” do José Mário Branco.
"Mãe, eu quero ficar sozinho... Mãe, não quero pensar mais... Mãe, eu quero morrer mãe.
Eu quero desnascer, ir-me embora, sem ter que me ir embora. Mãe, por favor, tudo menos a casa em vez de mim, outro maldito que não sou senão este tempo que decorre entre fugir de me encontrar e de me encontrar fugindo, de quê mãe? Diz, são coisas que se me perguntem? Não pode haver razão para tanto sofrimento. E se inventássemos o mar de volta, e se inventássemos partir, para regressar. Partir e aí nessa viajem ressuscitar da morte às arrecuas que me deste. Partida para ganhar, partida de acordar, abrir os olhos, numa ânsia colectiva de tudo fecundar, terra, mar, mãe... Lembrar como o mar nos ensinava a sonhar alto, lembrar nota a nota o canto das sereias, lembrar o depois do adeus, e o frágil e ingénuo cravo da Rua do Arsenal, lembrar cada lágrima, cada abraço, cada morte, cada traição, partir aqui com a ciência toda do passado, partir, aqui, para ficar...
Assim mesmo, como entrevi um dia, a chorar de alegria, de esperança precoce e intranquila, o azul dos operários da Lisnave a desfilar, gritando ódio apenas ao vazio, exército de amor e capacetes, assim mesmo na Praça de Londres o soldado lhes falou: Olá camaradas, somos trabalhadores, eles não conseguiram fazer-nos esquecer, aqui está a minha arma para vos servir. Assim mesmo, por detrás das colinas onde o verde está à espera se levantam antiquíssimos rumores, as festas e os suores, os bombos de lava-colhos, assim mesmo senti um dia, a chorar de alegria, de esperança precoce e intranquila, o bater inexorável dos corações produtores, os tambores. De quem é o carvalhal? É nosso! Assim te quero cantar, mar antigo a que regresso. Neste cais está arrimado o barco sonho em que voltei. Neste cais eu encontrei a margem do outro lado, Grandola Vila Morena. Diz lá, valeu a pena a travessia? Valeu pois.
Pela vaga de fundo se sumiu o futuro histórico da minha classe, no fundo deste mar, encontrareis tesouros recuperados, de mim que estou a chegar do lado de lá para ir convosco. Tesouros infindáveis que vos trago de longe e que são vossos, o meu canto e a palavra, o meu sonho é a luz que vem do fim do mundo, dos vossos antepassados que ainda não nasceram. A minha arte é estar aqui convosco e ser-vos alimento e companhia na viagem para estar aqui de vez."
Ela explicou, explicou...
até que finalmente entendeu
Os sindicatos explicaram-se, a ministra explicou-se e, no final de uma reunião que durou mais de 7 horas, a ministra entendeu, resolvendo o problema de comunicação que pairava sobre o sector que tutela. O processo de avaliação de professores avança e já não será o “seu”. Mas avança, “e isso é que é importante”, como diria José Sócrates.
A avaliação de desempenho terá, então, apenas em conta quatro parâmetros, que serão aplicados de igual forma em todas as escolas e não segundo o critério dos Conselhos Executivos de cada uma. São eles a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória. As avaliações que cada professor dá aos seus alunos não serão critério de avaliação.
No entendimento entre a ministra e os sindicatos foram ainda incluídas garantias reforçadas para os professores com avaliações negativas e os efeitos negativos das classificações de "regular" ou "insuficiente" estarão condicionados a uma nova avaliação a realizar no ano seguinte, não se concretizando caso a classificação nessa avaliação seja, no mínimo, de "Bom". Os efeitos penalizadores de uma nota de "insuficiente" só se farão sentir no caso dos docentes contratados em vias de renovação.
Grande vitória da ministra: conseguiu ficar com um sitema de avaliação do desempenho ainda menos fiável e rigoroso do que o anterior.
O PCP não consegue dar conta do recado, agora até o camarada Mário Nogueira, se lixou para as orientações do Partido.
A Ministra lá vai levando a água ao seu moinho.
E que vai haver avaliação dos professores ,lá isso vai!!
Olá colegas,
O Movimento PROmova não consegue descodificar no Memorando de Acordo entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical a tão propalada “grande vitória para os professores”.
Aliás, basta constatar, nas televisões, as expressões faciais mais distendidas e aliviadas da Sra. Ministra da Educação e do Sr. Primeiro Ministro. Saíram de um pesadelo, pela mão de um tipo de sindicalismo pusilânime, que, nos últimos anos, tem sancionado, por frouxidão ou desistência prematura, os mais arbitrários e injustos ataques aos professores.
O Movimento PROmova não embarca em hossanas mediáticos a “vitórias” que quase nada significam no terreno e que deixam o essencial das reivindicações, perfeitamente, incólume, quando não apunhalado.
Senão, vejamos:
1) A Plataforma Sindical exigia a “suspensão” do Modelo de Avaliação e abdicou da sua principal exigência (que tantas escolas e professores reclamaram por discordarem deste Modelo de Avaliação), permitindo que a Sra. Ministra da Educação continue a afirmar que não ocorreu “suspensão” (e tem razão para o afirmar). E fê-lo a troco de quê? Do emagrecimento do Modelo até Setembro? E, no próximo ano lectivo, o Modelo já é bom?…
2) Como fica a complexidade burocrática e o gigantismo de dados e informações a gerir, a subjectividade de parâmetros, a existência de inobserváveis, a imputação de responsabilidades ao professor por variáveis que não controla, do risco de confiar a avaliação da prática docente a um único professor que encontra no desempenho de tais funções (por muito respeito que lhes seja merecido) fruto de um concurso execrável, a possibilidade real de surgirem incompatibilidades entre avaliador e avaliado (alguns concorrem para as mesmas quotas; alguns avaliados podem sentir-se constrangidos, ameaçados ou chantageados por um avaliador com quem não tenham uma boa relação pessoal ou profissional – melindre que uma equipa de avaliação, ao invés de uma avaliador único, permitiria superar)? A tudo isto o Memorando de Acordo diz nada…
3) E que pensarmos da postura da Plataforma Sindical face à lotaria, à golpada e à aberração mais leviana e mais injusta alguma vez intentada nas escolas e que dá pelo nome de “Concurso de Acesso a Professor Titular”, dividindo, injustificadamente, os professores? Relativamente a esta manobra administrativa vergonhosa, a Plataforma Sindical manifesta abertura para mais divisão e mais ignomínia! Particularmente, do lado da Fenprof, tão crítica no passado da divisão da carreira, haja pudor e sentido do ridículo!
4) Alguém nos saberá explicar de onde surgiu essa ideia peregrina de se colocar à discussão mais um escalão no topo da carreira? Nunca nos movemos por questões reivindicativas de cariz remuneratório mas sim por questões de fundamentos de princípios e de valores!
Se os professores não são “idiotas” para engolirem a incompetência, a autocracia e as injustiças inerentes às políticas e aos modelos do Ministério da Educação, também o não são para se deixarem enredar em cortinas de fumo dos Sindicatos que tão mal leram o mal-estar dos professores e de forma tão decepcionante nos representaram.
Em conformidade, propomos que para a Manifestação do dia 14, em Vila Real, e dos dias seguintes, em outras cidades, bem como para o Dia D, vestíssemos de branco (simbolizando a ausência de substância do Acordo) e manifestássemos o nosso descontentamento aos delegados sindicais presentes. Apetecer, apetecer… apetecia não comparecermos a estes eventos, deixando-os a fruir o champanhe da “traição” sozinhos, mas temos a obrigação de, em coerência com princípios de seriedade, credibilidade e justiça, não atirarmos a toalha ao chão e continuarmos a exercer pressão contra os instalados no auto-interesse e na mediocridade. Os Sindicatos e o Ministério ainda vão ter que nos roer os ossos.
Esperamos poder contar com o desassossego e com o nível de exigência que tem caracterizado o combate dos outros movimentos de professores. Estamos convictos que a nossa mobilização merecia bem melhor que este pseudo-acordo.
Aquele abraço solidário,
PROmova
Professores criticam recuo dos sindicatos
Docentes usam Dia D para condenar acordo na avaliação
Os professores estão divididos. As associações cívicas de docentes contactadas ontem pelo DN garantiram que o entendimento alcançado entre o Ministério da Educação e a plataforma sindical do sector representa uma “cedência preocupante” ao modelo de avaliação defendido pela tutela. Entre os professores já há quem fale em utilizar o Dia D, que se realiza manhã nas escolas, para pressionar os sindicatos a não assinar o acordo com o Governo, agendado para quinta-feira.
A notícia continua citando o Mário Machaqueiro da APEDE e Vitorino Guerra do Movimento Em Defesa da Escola Pública que criticam a Plataforma Sindical pelo entendimento a que chegaram com o ME.
Sei que eles não são ingénuos, pelo que acredito que as declarações que fazem estarão truncadas ou enfermando de um qualquer vírus. No caso do Mário, que conheço e sei ser atento a estas coisas, atribui-se a afirmação de que com este entendimento «os sindicatos estão a colocar em causa as condições que existiam entre os professores para se lutar pela suspensão do processo este ano». Ora bem, meu caro Mário, a avaliação este ano - não vale a pena andarmos a fingir - não existe enquanto tal. Ficou um fiozinho de coisa para fingir que é um fato completo. Quanto ao Vitorino, que desconheço em absoluto, cita-se como afirmando que «os professores foram para a rua lutar contra o estatuto da carreira docente, o concurso para definição dos professores titulares, contra o novo modelo de gestão escolar e, claro, contra a avaliação. O que se percebe é que agora se chegou a um memorando de entendimento que não contempla nenhuma destas questões». Ora a mim quer-me parecer que estas negociações não foram para todo esse caderno reivindicativo, mas para um desses pontos. Pelo que tudo o resto continua em aberto.
Sei ainda, pelo que leio e recebo, que são vários ou mesmo muitos os professores que parecem não estar satisfeitos com o entendimento, caracterizando-o como uma cedência e recuo dos sindicatos. Estranhamente parecem não querer destacar as cedências do ME.
Quanto a isto eu gostaria de alinhavar quatro ou cinco pontos sumários, que me colocarão do lado pró-entendimento, o que será estranho para todos aqueles que me consideram anti-sindicalista.
* Os sindicatos cumpriram, nestes últimos meses, alguns dos requisitos fundamentais para se tornarem minimamente credíveis: uniram-se numa plataforma comum, não se dividiram e conseguiram que o ME recuasse tanto em termos de processos (negociais) como de postura.
* Há que perceber o que é uma negociação, a qual é diferente duma batalha pela capitulação incondicional do adversário, por muito que isso nos seduza, em especial no meu caso que, enquanto xadrezista amador, nunca gostava de jogar para o empate.
* No dia 8 de Março foi aprovada uma moção maximalista, que continha todos os pontos máximos dos protestos dos docentes. A aprovação decorreu de acordo com a metodologia daquele tipo de eventos: os tipos lá de cima falam e o pessoal cá de baixo aplaude. Não me lembro de ter havido qualquer debate especial sobre este ou aquele ponto. Verdade seja que eu fiquei muito cá para trás. Querer fazer acreditar que os 100.000 estavam de acordo em tudo é francamente utópico. Estávamos de acordo no essencial, mas ali esteve uma coligação imprevista para quase todos, cuja unidade deve ser preservada e não ameaçada pela ânsia do tudo ou nada.
* Alguns movimentos que agora contestam este entendimento, para além de contestarem o que existe, quando é que se reuniram e elaboraram modelos alternativos para as várias áreas que contestam? Quando é que procuraram entender-se entre si? Acho que alguns, de forma sincera, estão indignados e querem a desforra de tudo o que nos caiu em cima. Certo, certíssimo. Também eu. Mas há que então fazer algo mais. Não basta reunir-mo-nos e dizermos o quão estamos indignados, revoltados e etc. Convém construir algo. De preferência que não seja um novo sindicato para atacar os milhentos já existentes. Sempre achei que a existência de movimentos independentes significava uma maior riqueza e diversidade da discussão e debate entre a classe docente. Não me apetece contribuir - em especial agora, quando há uma batalha mediática em curso - para dar a ideia de divisão e confronto interno.
Convém que alguns contestatários do entendimento não usem argumentos com o mesmo grau de rigor das declarações da Ministra e do PM sobre a avaliação dos docentes. O tal «novo escalão» para os titulares (ponto 9) foi proposta do ME e não da Plataforma, decorrendo dos rearranjos das carreiras da Função Pública. Claro que eu não gosto da «via verde» para os professores-políticos (incluindo alguns invertebrados com poiso no Parlamento, que obedecem à voz do chefe quando engrossa a tempestade) acederem a titulares sem porem os pés nas escolas há muitos anos. Assim como sei que algumas cedências do ME são coisas demasiado óbvias para colocar o modelo de avaliação em funcionamento (crédito horário para os avaliadores). Mas há outras coisas que são positivas, como a contabilização do tempo de serviço para os contratados com menos de 4 meses de serviço (ponto 3) ou a inclusão das horas para formação no horário dos docentes (ponto 8).
É pouco?
Talvez seja se encararmos isto como o fim do processo.
Mas para mim é apenas um começo.
Não sei o que se vai passar amanhã na generalidade das Escolas. Se vão ser reuniões de debate útil, se sessões de catarse colectiva ou terapia de grupo.
Convinha era que os envolvidos analisassem friamente o que está em cima da mesa, fizessem um balanço realista dos avanços e preparassem novas formas de resist~encia a partir daqui.
Este entendimento não é, nem nunca poderia ser, o enterrar do machado de guerra contra este ME. É apenas uma «trégua», penso eu. Os combates e a luta - para os que tanto gostam das metáforas guerreiras - continuam.
Só me falta ouvir muita gente que diabolizou esta sinistra personagem a trocar sorrisos e a fazer-lhe elogios. Eu por mim continuarei, como pai e cidadão, a criticar esta "santinha" pela destruição da escola pública. Aos professores, classe que admiro e a quem agradeço o trabalho que têm na formação dos meus e no de todos os outros filhos deste e de outros países, desejo as maiores felicidades e que consigam atingir os objectivos e aspirações que têm. Desculpem se me demito dessa luta, mas como diz o José Mário Branco no seu “FMI”, estou farto de, como “o Rio de S. Pedro de Moel que se some nas areias em plena praia, ali a 10 metros do mar em maré cheia e nunca consegue desaguar de maneira que se possa dizer: porra, finalmente o rio desaguou!”, ver as lutas em que me empenho morrerem, com a vitória ali tão perto, em reuniões e acordos de Ministério sem nunca poder dizer: porra, valeu a pena, ganhámos.
Amanhã é outro dia e certamente não resistirei em voltar a meter-me noutras lutas, muitas que nem me dizem respeito directamente. Devia curar-me deste defeito de me colocar sempre do lado errado da barricada, do lado de onde saio sempre com um sabor amargo na boca. Já não sou um jovem e devia, talvez, olhar mais para o meu umbigo, voltar a ir ao cinema e ao teatro, ler tantos livros que se amontoam nas estantes, dar mais atenção á minha família. Maldito feitio este, que não me deixa descansar.
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