PORREIRO, PÁ!

Se tudo decorreu como o previsto, o Conselho de Ministros aprovou ontem as alterações à legislação laboral, acordadas com as confederações patronais e a UGT.

Contudo, essa aprovação não esconde três factos sensíveis.

Em primeiro lugar, tirando o Governo, e talvez a UGT, ninguém ficou satisfeito. A CGTP não subscreveu o acordo, que considera um ataque à contratação colectiva, ao movimento sindical e à conciliação entre vida pessoal e familiar. Os patrões dizem que se acordou o possível, mas não o bastante, na medida em que continuam a impor-se restrições aos despedimentos e à livre contratação entre empresas e empregados. E os partidos à esquerda do PS falam de retrocesso no Direito Laboral.

Em segundo lugar, percebe-se que o trabalhador anónimo não faz a menor ideia do que se está a passar. Não entende em que medida a nova legislação vai impactar a sua vida, conferindo-lhe maior segurança ou insegurança, aumentando ou diminuindo os seus proventos, dando-lhe ou retirando-lhe meios para se pensar no futuro.

Em terceiro e último lugar, as alterações agora aprovadas inscrevem-se num movimento internacional que configura, efectivamente, uma machadada profunda nas conquistas dos trabalhadores que, em todo mundo, alcançaram melhores condições de vida. É por isso que a OCDE veio dizer que a legislação portuguesa é restritiva, e que é preciso liberalizar o mercado de trabalho e os despedimentos individuais. É também por isso que os países da União Europeia aprovaram novos limites da jornada de trabalho para 65 horas semanais, ao melhor estilo dos idos escravizantes da revolução industrial.

Tudo isto, permite uma quarta conclusão, a de que o assunto não está encerrado e a revolução neoliberal continuará a sua escalada em prol de uma mais compensadora reprodução do capital, contra todos os que nada têm senão a sua capacidade de trabalho. Veja-se que em plena crise da economia mundial, o número de ricos no Globo aumentou, no ano passado, 6 por cento.

Por isso, bem pode Sócrates repetir o seu Porreiro, pá!, que haverá sempre um qualquer Angel Gurria a dar-lhe um puxão de orelhas. E, o pior de tudo, é que, por este caminho, as convulsões sociais só podem crescer até à explosão.

M.C.