O QUE ELE FAZ PARA ENGANAR OS PORTUGUESES
José Sócrates abre alas em todas as frentes rumo às eleições anunciadas.
Aquele que Ferreira Leite, num acesso de rara inspiração, chamou de Coveiro da Pátria, veio ontem prometer o sagrado casamento para gays e lésbicas e, para acalmar a classe média que ele andou a sugar, ameaçou que os ricos deveriam ter menos deduções no IRS.
Ora, ele não especificou o que são ricos.
Por exemplo para Cavaco Silva qualquer mortal que em 1994 ganhasse 120 contos foi considerado por ele gente que vive bem.
Portanto, José Sócrates está a preparar-se para sacrificar os que ganham mais de 1500 euros por mês (já vi isto em qualquer lado!) e mesmo que perca os votos destes ganhará os votos dos invejosos (a grande maioria da canalha).
Li por alto que ele disse que preferia morrer a receber luvas de quem quer que fosse.
Nobre atitude mas nunca foi explicado porque foi libertada de zona reservada ecológica uma área imensa onde acabou por ser construída uma cidade do consumo.
Claro que a honra das pessoas e a honestidade são inatacaveis mas as atitudes políticas podem e devem ser questionadas.
José Sócrates nunca explicou porque foi mudado o critério que levou à autorização da construção do Freeport.
Acredito que tal decisão tenha tido uma louvável justificação.
Venha ela.
Aquele que Ferreira Leite, num acesso de rara inspiração, chamou de Coveiro da Pátria, veio ontem prometer o sagrado casamento para gays e lésbicas e, para acalmar a classe média que ele andou a sugar, ameaçou que os ricos deveriam ter menos deduções no IRS.
Ora, ele não especificou o que são ricos.
Por exemplo para Cavaco Silva qualquer mortal que em 1994 ganhasse 120 contos foi considerado por ele gente que vive bem.
Portanto, José Sócrates está a preparar-se para sacrificar os que ganham mais de 1500 euros por mês (já vi isto em qualquer lado!) e mesmo que perca os votos destes ganhará os votos dos invejosos (a grande maioria da canalha).
Li por alto que ele disse que preferia morrer a receber luvas de quem quer que fosse.
Nobre atitude mas nunca foi explicado porque foi libertada de zona reservada ecológica uma área imensa onde acabou por ser construída uma cidade do consumo.
Claro que a honra das pessoas e a honestidade são inatacaveis mas as atitudes políticas podem e devem ser questionadas.
José Sócrates nunca explicou porque foi mudado o critério que levou à autorização da construção do Freeport.
Acredito que tal decisão tenha tido uma louvável justificação.
Venha ela.
L.C.
Etiquetas: Amigos do Partido Socialista, José Sócrates, Partido Socialista, Promessas
posted by Zé da Ponte @ 19.1.09
9 comments
9 Comments:
Sócrates, perante uma pequena plateia de dependentes ansiosos pela "moção", falou de "demagogia política" a propósito dos outros. Por isso, recorreu à infalível.
À dele.
Fez graças - não tem nenhuma - com a crise.
Sem se rir, menciona a palavra mágica que o há-de tramar: crédito.
Também convocou as "famílias" e as "empresas" como num verso medíocre de Augusto Gil.
Aumentou praticamente tudo, do inevitável abono de família ao investimento público.
Tornou a anunciar a "alta velocidade" como se nada tivesse mudado entretanto.
Debitou sobre "fariseus", sobre os "arautos da verdade".
Defendeu os jornalistas, coitadinhos, das "inconveniências" de terceiros. Do "plano tecnológico", do "desenvolvimento da tecnologia", da "modernização do país", de uma "balança tecnológica positiva" (esta é muito boa), disso sim, é que os jornalistas (os do lado certo da razão política, a dele) devem falar.
E as escolas, a "aposta na educação", a velha paixão do bonzinho Guterres, a "oferta de 50% de vagas para o ensino profissional" (onde?)?
Convém não esquecer.
Um justiceiro fiscal, um preocupado com as classes médias que já exauriu mas isso agora não interessa nada.
Depois, e sempre, os idosos. "Tratá-los melhor", jurou, como se fosse começar amanhã e não andasse nisto há quatro anos.
E as crianças, Senhor?
Com certeza as crianças.
Os "avanços progressistas": o "multiculturalismo" legal é dele, a "paridade" estatística é dele.
O aborto é dele.
O casamento civil entre same sexers vai ser dele.
"Não podemos ser o último país nisto", assegurou.
Tudo em nome dos "valores".
Os dele.
"É um ganho para todos nós", não hesita e fala pela nação.
Outra "honra" a juntar a todas as outras "honras".
As dele que, por consequência, devem ser as da nação.
Eleições?
Só com maioria absoluta.
Para "servir".
A ele, naturalmente.
O partido?
Está "unido".
Em torno dele.
Independentes?
Entram nas "novas/velhas fronteiras" depois do congresso dele.
Um homem que fala assim não é apenas candidato à sucessão de si próprio num partido eucaliptizado e num país bovinizado.
É um verdadeiro anjo.
Não é preciso ser economista e muito menos bruxo para adivinhar que no princípio da próxima legislatura estaremos mais ou menos na mesma que estávamos no princípio da actual, mais um ou menos um por cento e mesmo sem a certificação de Vítor Constâncio o défice vai ser mais ou menos o menos o mesmo, com a agravante de a dívida pública ter continuado a subir, o défice comercial estar agravado, o número de desempregados ser ainda maior.
Por agora só não é possível prever a dimensão do “buraco”, ninguém é capaz de prever a dimensão da recessão, o ministro das Finanças não sabe até quando a recuperação das dívidas ao fisco vai alimentar a receita fiscal pois as dívidas por cobrar são cada vez mais de cobrança difícil e é muito cedo para ter certezas quanto à recuperação económica.
Há qualquer coisa de errado no discurso económico, durante três anos fomos sujeitos a um empobrecimento forçado para recuperar as contas públicas para evitar a crise, agora tratamos a crise com défice das contas públicas. E quando a crise partir, talvez em 2010, voltaremos a nova dieta de emagrecimento para reequilíbrio das contas públicas para enfrentar melhor crises futuras.
O discurso oficial tem razão ao dizer que agora estamos em melhores condições para enfrentar a crise, só que durante três anos a austeridade foi justificada pela necessidade de evitar a crise. Entramos num círculo vicioso, passamos fome para evitar a crise e voltaremos a passar fome quando a crise passar, por mais incrível que pareça só teremos tréguas durante a crise.
Há qualquer coisa de errado nisto tudo, diziam-nos que o reequilíbrio das contas públicas era indispensável para evitar a crise e retomar o crescimento económico. Se agora resolvemos a crise com desequilíbrio nas contas públicas não é difícil de adivinhar que quando a crise partir retomaremos a política de austeridade para voltar a retomar o crescimento.
E como estamos combatendo a crise?
Auxiliando banqueiros gulosos e incompetentes, lançando obras que empregam serventes de pedreiros, de preferência que sejam emigrantes ilegais, desregulamentando os grandes contratos do Estado pondo fim a regras que visavam combater a corrupção. Combatemos a crise vendendo ilusões.
Resta saber como é que o governo que tivermos em 2010 vai recuperar as contas públicas, isso no pressuposto de que a crise parte. Aumentará o défice violando as regras comunitárias ou apertará o cinto provocando uma contracção do crescimento económico de que resultará uma redução das receitas públicas e, consequentemente, um aumento do défice.
Tenho muitas dúvidas.
Foi um fim de semana de palanques, altifalantes e "soundbytes", anunciando o começo de três campanhas eleitorais, para gáudio da velha partidocracia e das empresas de eventos e porta-chaves. E o mais verbalmente moderado de todos foi Portas que, em plenas Caldas, nada disse sobre o encerramento da fábrica de loiça do velho Bordalo, talvez porque o Zé Povinho e as gestuais palavras tenham andado pelas ilhas, onde, nos Açores, Manela qualificou Sócrates como o coveiro da Pátria, e mais a Sul, na Madeira, Jardim clamou contra o novo gonçalvismo. Sem deixar ocupar o espaço comunicacional pelas oposições, Sócrates foi ao fim da tarde de domingo ao CCB apresentar a sua moção ao próximo Congresso do PS, misturando pinceladas de ideologia com anúncio da causa fracturante do casamento dos homossexuais, sem meias tintas. Ao seu lado, não estava o ministro Silva Pereira.
Sócrates, do alto do situacionismo, autoqualificou-se como a força da mudança, quando, afinal, não passa do principal dos conservadores do que está, do tal estadão do Estado a que chegámos que vai lançando dinheiro em cima de cada foco de crise que dê votos. Vamos gastar dinheiro que tínhamos previsto não gastar, queremos ir para a Europa em alta velocidade e quem estiver contra isto quer a exclusão do país. E, numa linguagem bíblica, acrescentou estar contra os fariseus que se armam em arautos da verdade. Porque ele é o Estado que nos vai proteger da crise, onde ser pelo Estado é ser pelas agendas inaugurativas de Mário Lino, contra uma direita institucional que, neste ponto, é tão estadualista como o PS, entre sociais-democratas e democratas-cristãos, dado que nenhuma das alternativas se assume como liberal...
Fiquei farto deste estilo banha da cobra, com a sala cheia de pouco entusiastas militantes, que mais se assemelhavam aos figurantes contratados pelo programa dos prós e contras. Ao menos, Portas, Jardim e Manela tinham entusiastas congressistas ou comensais.
E volto a Portas, dono de um discurso eficaz e trabalhador notável da palavra e da metáfora que, gasto pelo uso, já não consegue marcar a agenda e vê o PSD ultrapassá-lo em soundbytes, correndo o risco de deixar de ser o indisciplinador colectivo vindo da partidocracia. Mesmo quando é o único chefe de facção que a consegue confundir com o alvará de um partido, alavanca que o projectou como ministro de fato azul às riscas e devorando sucessivamente os seus companheiros de protagonismo, atirados, um a um, para o cemitério dos substituíveis, de Manuel Monteiro a Nobre Guedes.
Julgo que partido que não se vislumbre como um potencial partido maioritário está condenado a ser mero mobilizador de causas e federador de "clusters", mas podendo ter decisiva influência na governação, por causa da crise de confiança no sistema, a fragmentação partidária e as inevitáveis coligações pós-eleitorais. O ilustre líder desta força charneira está gerindo a sua coutada eleitoral de personalização do poder. Aliás, sem Portas talvez nenhum dos respectivos seis vice-presidentes pudesse ter vida própria e futuro político.
A 10 de Janeiro, o “Sol” noticiava que as autoridades judiciais inglesas, que têm em curso uma investigação criminal sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete, tinham uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Uma semana depois, a mesma publicação avançava que as autoridades inglesas têm em seu poder o vídeo de uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial e um sócio da consultora Smith & Pedro denunciava o pagamento de “luvas” ao ministro português envolvido no caso.
O Freeport, construído numa Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, foi viabilizado num dos últimos Conselhos de Ministros do Governo de António Guterres, no qual José Sócrates ocupava precisamente a pasta do Ambiente, durante o mês de Março de 2002. Nessa altura, de acordo com as autoridades inglesas, saíram da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “offshores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.
Hoje, o Sol volta ao mesmo caso para noticiar que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal e a Polícia Judiciária realizaram buscas na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida, a pedido das autoridades britânicas. No mesmo dia, também hoje, na Cimeira Ibérica, o ex-ministro do Ambiente de António Guterres e actual Primeiro-ministro fez um discurso inflamado sobre a necessidade imperiosa de lutar contra os paraísos fiscais. A súbita repulsa já tinha surpreendido no passado fim-de-semana, quando se soube que a moção apresentada precisamente pelo responsável de um Governo que queimou mais de 300 milhões de euros das reformas dos portugueses em apostas bolsistas falhadas em activos de localização geográfica indefinida incluía o compromisso de “um futuro governo socialista lutar nos organismos internacionais pelo fim dos paraísos fiscais”.
«Caso Freeport
Polícia faz buscas a tio de Sócrates e ao advogado Vieira de Almeida
Hoje A casa e as empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, bem como o escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida foram hoje alvo de buscas, no âmbito do ‘caso Freeport' Arquitecto do Freeport foi também visitado pela Polícia
Sócrates diz que caso Freeport regressa a cada eleição
As diligências foram desencadeadas e realizadas pelo DCIAP (Departamento central de Investigação e Acção Penal) e pela Polícia Judiciária.
Em causa estão suspeitas de corrupção no processo que permitiu a viabilização da construção do centro comercial Freeport, em Alcochete, o maior outlet da Europa. O inquérito criminal em curso foi aberto em Fevereiro de 2005.
Segundo disse ao SOL Júlio Carvalho Monteiro, a «Polícia levou diversa documentação», nomeadamente documentos de «offshores antigas». Numa empresa de Carvalho Monteiro, a ISA, em Setúbal, foi apreendida toda a contabilidade. Os investigadores referiram-lhe também um e-mail que terá sido enviado para o Freeport, sobre o licenciamento do outlet.
Também o escritório de Vasco Vieira de Almeida – o advogado da Freeport Plc – foi alvo de buscas dos investigadores. Contactado pelo SOL, o advogado Vasco Vieira de Almeida, recusou fazer declarações, invocando que não fala da sua vida profissional.
Caso Freeport
Arquitecto do Freeport foi também visitado pela Polícia
Eduardo Capinha Lopes, arquitecto que assina o projecto do centro multifuncional do Freeport de Alcochete, foi também hoje alvo de buscas do DCIAP e da Polícia Judiciária no âmbito do caso Freeport
O gabinete de Capinha Lopes foi contratado pela Freeport PLC em substituição da empresa Promontório, que foi afastada.
Caso Freeport
Sócrates diz que caso Freeport regressa a cada eleição
O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje esperar que as autoridades judiciais «façam rapidamente o seu trabalho» relativamente ao caso Freeport, recordando que ele surgiu na campanha eleitoral de 2005 e «volta agora quando vão novamente ser disputadas eleições»
Afirmando que não comenta nem conhece as actividades das autoridades judiciais, Sócrates disse esperar que «façam o seu trabalho e o façam rápido».
«Eu ouço falar disto desde a campanha eleitoral de 2005 e ouço agora novamente em 2009. Espero que procurem resultados que o país espera», disse o primeiro-ministro, à saída da Cimeira Ibérica, em Zamora, Espanha.
José Sócrates disse que o licenciamento do projecto Freeport «foi feito obedecendo a todas as normas e exigências legais».
«E eu bem posso falar, porque era ministro do Ambiente. Embora não tivesse participado no licenciamento, o Ministério do Ambiente fê-lo obedecendo a todas as normas e exigências ambientais. Disse-o em 2005 e digo-o agora», frisou.
«O caso Freeport surgiu na campanha eleitoral de 2005 e volta agora, em 2009, quando vamos disputar novamente eleições», sublinhou.
O primeiro-ministro reagiu assim à notícia avançada pelo SOL de que a casa e as empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, bem como o escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida foram hoje alvo de buscas, no âmbito do ‘caso Freeport'.
Segundo disse Júlio Carvalho Monteiro ao semanário, a «Polícia levou diversa documentação», nomeadamente documentos de «offshores antigas».
Numa empresa de Carvalho Monteiro, a ISA, em Setúbal, foi apreendida toda a contabilidade.
Os investigadores referiram-lhe também um e-mail que terá sido enviado para o Freeport, sobre o licenciamento do outlet.
O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei.
O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal O Independente, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por alegadamente ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.
Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport.
Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.»
No: SOL
22/01/2009
Cavaco Silva deve dissolver já a Assembleia da República
Tenho de ser coerente e, em consequência, apelar ao Presidente da República para que dissolva a Assembleia da República.
O caso Freeport é demasiado grave para se fingir que nada se passa.
Seja verdade ou não, está lançada a suspeição sobre o Primeiro Ministro.
Toda a gente em Portugal pensa que o Primeiro Ministro é o ex-ministro do governo de António Guterres envolvido na questão das luvas do caso Freeport.
Eu lamento esta situação como português.Não sei se é verdade e até gostava que não fosse, que não seja.
Não posso é deixar de dizer que depois da busca à empresa do tio do Primeiro Ministro, a pedido das autoridades do Reino Unido, a única conclusão, ética e racional, é acreditar que a investigação no Reino Unido visa José Sócrates, Primeiro Ministro de Portugal.
Não sei se alguma vez Sócrates estudou lógica, mas só por eufemismo, cobarde, se pode dizer que não é José Sócrates a pessoa que está nas bocas do Mundo, nomeadamente em Portugal!
Aqui chegados valores mais altos se levantam.
Cavaco Silva não tem outra alternativa que não seja dissolver a Assembleia da República, manter o Governo em Gestão e convocar eleições.
Tem agora um campo de aplicação infindável a Lei Gresham.
Ninguém está a afirmar que José Sócrates é culpado. Mas é manifesto que é suspeito. É manifesto que o Povo pensa que é ele o visado.
Deixemo-nos de conversa fiada.
Os portugueses têm deixar de ter medo de serem cidadãos de pleno direito.
Portugal sai prejudicado. Portugal sai denegrido se esta situação se mantiver.
Se o visado fosse o PM britânico ele pediria, seria forçado a pedir a demissão.
E inadmissível que os tribunais britânicos estejam a investigar , ao que tudo aponta, o PM português e este se mantenha em funções em Portugal, como se nada se passasse.
Não me interessa que se diga que o PSD não está em condições de disputar, com sucesso ,eleições.
Isso não importa agora. O que é relevante é o nome de Portugal.
Todavia Cavaco Silva tem o dever , ético-constitucional , de impedir que continue esta afronta a Portugal, a afronta de haver dúvidas públicas sobre o PM , de saber que são feitas buscas ao tio do PM por tráfico de influências e nada fazer.
E que a investigação esteja a ser feita no Reino Unido!
O que pensarão os nossos parceiros da União Europeia disto?
Que prestígio terá Portugal se não houver dissolução da Assembleia da República?
Este estado de coisas tem de mudar.
É necessária uma posição firme e coerente do Presidente da República.
O Presidente da República deve fazer o mesmo que fez Jorge Sampaio quando era Presidente. Dissolver a Assembleia da República.Dar a voz ao Povo. Cumprir a Democracia.
Só assim se recuperará o prestígio de Portugal.
ADENDA:Face à notícia da TVI, de hoje , o PR vai fazer o quê? Demissão de José Sócrates, de imediato.
Não é só a economia e a finança que dão a toda a hora notícias novas. A política está a acelerar de tal forma que hoje mais parecia que estávamos num novo PREC.
Embora fora de portas fui seguindo as novidades- os alertas no telemóvel ajudam.
O Freeport está na ordem do dia.
Começámos por ouvir pela manhã Sócrates a dar uma declaração muito desajustada (como agora se diz). Para ele isto é uma armadilha das forças internas do PS e da malvada oposição (estou a enriquecer o pensamento dele)que só aparece antes das eleições.
Bom: não me parece que a polícia inglesa agora seja uma aliada da oposição portuguesa e que tenha uma avença do sindicato dos magistrados portugueses. Claro que Cluny veio logo considerar uma pressão sobre "os senhores procuradores", as declarações do PM.
Não se percebe porque foi agora aPJ tão célere e não o foi há 3 anos. É verdade que esta é uma nova PJ e este um novo Procurador.
Uma coisa em comum tem Sócrates com a oposição: também ele viabilizou o projecto, ou ajudou muito a isso no seu despacho, a poucos dias das eleições. Melhor: quando o governo Guterres agonizava e todos os ratos do navio sabiam que ele ia afundar
Investigação à alegada corrupção no licenciamento do “outlet” de Alcochete
Caso Freeport: tio facilitou encontro entre Sócrates e Charles Smith
O tio materno de José Sócrates, Júlio Monteiro, admitiu ter proporcionado o encontro entre o actual primeiro-ministro e Charles Smith, sócio da Smith & Pedro, empresa contratada para conseguir o licenciamento do Freeport. As declarações fazem parte de uma entrevista dada pelo tio do ex-ministro do Ambiente ao semanário “Sol” e que será publicada amanhã. Paralelamente, um primo de Sócrates, Nuno Carvalho Monteiro, confirmou ao "Expresso" a existência de um encontro entre um intermediário do negócio do Freeport e o então ministro do Ambiente.
“Foi através de mim que ele conseguiu a reunião”, afirmou Júlio Monteiro, que, contudo, garantiu não saber mais nada sobre o desenrolar dos acontecimentos. O tio de Sócrates sublinhou estar a ser “inconveniente” para o sobrinho mas disse estar-se “nas tintas porque é verdade”. O empresário explicou, ainda, que a situação o magoou: “Eu até fiquei chateado pelo facto de nem me agradecerem [o encontro que marquei]”.
Sobre os assuntos que motivaram a reunião Júlio Monteiro assegurou que apenas sabe que Charles Smith se queixou por alegadamente lhe estarem a pedir quatro milhões de contos para o projecto poder avançar e que se mostrou interessado em falar com o ministro do Ambiente da altura.
Num DVD que está na posse das autoridades inglesas desde 2007, é possível ver-se uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do “outlet” de Alcochete e Charles Smith, onde é denunciado o pagamento de “luvas” ao ministro português envolvido no caso e que encabeça a lista detida pelos ingleses de 15 suspeitos de corrupção no licenciamento da superfície comercial.
Buscas
O nome do tio de Sócrates veio ontem a público quando o Departamento Central de Investigação e Acção Penal e a Polícia Judiciária realizaram, no âmbito do caso Freeport, buscas na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, no escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida e no gabinete de arquitectura Capinha e Lopes, autor do projecto.
Na sequência das diligências, as autoridades levaram documentação diversa e alguma referente a “offshores antigas”, segundo disse Júlio Monteiro. Ao semanário o empresário informou, ainda, que a contabilidade da sua empresa de Setúbal – a imobiliária ISA – foi apreendida e que a polícia referiu também um email sobre o licenciamento da superfície comercial que terá sido enviado para o Freeport.
A 10 de Janeiro o “Sol” noticiou que as autoridades judiciais inglesas, que têm em curso uma investigação criminal sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete, tinham uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Os outros suspeitos que terão estado na origem do desfalque à empresa inglesa de “outlets” são administradores do Freeport, autarcas portugueses, construtores e advogados.
O Freeport, construído numa Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, foi viabilizado num dos últimos Conselhos de Ministros do Governo de António Guterres, durante o mês de Março de 2002. Nessa altura, de acordo com as autoridades inglesas, saíram da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “offshores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.
Alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo
O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, e que terá sido mudada para possibilitar a construção da infra-estrutura que já tinha sido anteriormente chumbada mais do que uma vez por colidir com os interesses ambientais acordados entre Portugal e a União Europeia.
O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal "O Independente", a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente. Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.
Apesar disso, ontem, à margem da Cimeira Ibérica, em Zamora, o primeiro-ministro recomendou às autoridades judiciais que “façam rapidamente o seu trabalho”, lembrando que durante a campanha eleitoral de 2005 o caso Freeport tinha sido abordado pela primeira vez. “E volta agora, quando vão novamente ser disputadas eleições”, acentuou Sócrates, que recusou comentar a acção das autoridades judiciais. “Eu bem posso falar, porque era ministro do Ambiente. Embora não tivesse participado no licenciamento, o Ministério do Ambiente fê-lo obedecendo a todas as normas e exigências ambientais. Disse-o em 2005 e digo-o agora”, disse ainda Sócrates.
PÚBLICO
23.01.2009
Formule-se a hipótese política incontornável:
*O que sucederia em termos políticos se o primeiro-ministro de Portugal, depois de concedidas todas as garantias de defesa, nas quais se inclui o direito a ser ouvido, for acusado pela justiça britânica no processo, paralelo ao português, de alegada corrupção do Freeport?
Ainda que convenha esclarecer a questão jurídica - talvez o José possa tratar em abstracto o caso hipotético, até desligado deste processo, de um primeiro-ministro português objecto da justiça inglesa e ainda da justiça portuguesa. E repito que não consta, até agora, que seja.
Porém, a questão magna é política. É por causa da política e do Estado que a questão tem de ser respondida e acutelada ainda que não ainda no plano das consequências da inevitável análise da Lei de Gresham que o dr. José Maria Martins relembra.
A situação financeira gravíssima do Estado português - que, como alertou um comentador DPP, levou o Prof. Willem Buiter, ex-economista-chefe do BERD (do regressado eng.º Cravinho), em 20-1-2009 no sítio do Financial Times, a falar em Portugal como um dos candidatos principais a uma "crise de solvência" - justifica ainda maior preocupação nesta altura. E não é apenas o rating (notação de risco) do crédito soberano da República Portuguesa que está em causa com estas notícias, que a atingem, é o rating moral do Estado, a sua credibilidade interna perante os cidadãos e face a entidades estrangeiras. Isto é, ainda mais neste momento, este assunto diz respeito a todo o Estado e a todos os cidadãos, pois somos atingidos, no prestígio e no bolso, pela avaliação internacional que disto se faz.
José Sócrates admitiu implicitamente ontem, 22-1-2009, à tarde, no final da cimeira luso-espanhola de Zamora, que será ele próprio o alvo das referências ao alegado ex-ministro de Guterres sobre o qual recaiem referências do caso Freeport, ao vitimizar-se da coincidência das diligências dirigidas pelo procurador Vítor Guimarães do DCIAP, validadas pelo juiz Carlos Alexandre, sobre o caso Freeport (buscas à casa e empresa de seu tio materno e buscas ao escritório de advogados do Freeport dr. Vasco Vieira de Almeida) com o facto de ser ano eleitoral, como em 2005. Sócrates alude ao caso desvelado no Independente de 18-2-2005 da primeira fase deste processo, cuja avaliação mediática apressada terá agora de ser revista, face a estes novos elementos.
Em 23-1-2008, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reagiu com indignação a essa relação estabelecida pelo primeiro-ministro entre a investigação e as eleições próximas. E o procurador-geral Pinto Monteiro esclareceu no Público, cerca da meia-noite de 23-1-2009, depois do comunicado do primeiro-ministro, que o processo "estava completamente parado" (sic) e "está agora a ser investigado", afirmando não distinguir o destinatário da investigação: "com a mesma tranquilidade com que se investiga um pedreiro, um médico ou um professor, assim se investigará qualquer ministro ou político".
Hoje, 24-1-2009, o semanário Sol revela a transcrição (e imagem?) do misterioso video referido pelo Sol de 17-1-2009 ( p. 4-5) em que alegadamente o eng.º Charles Smith, da consultora Smith e Pedro, informa o novo administrador inglês do Freeport, após a compra do Freeport pelo grupo Carlyle, do alegado destino de "um milhão de euros" que teria servido "para pagar as comissões de toda a gente". E aí se verá quem é o alegadamente referido pelo consultor, ainda segundo o Sol de 17-1-2009, ministro "de topo" do 2.º Governo Guterres que o consultor, alegadamente, "durante a conversa sempre tratou pelo segundo nome". Esse video que o Sol prometeu terá prometido publicar a transcrição não consta estar em segredo de justiça: o comunicado do DCIAP indica que não o recebeu e, portanto não estará nos autos do processo português, sujeito ao segredo de justiça.
Todavia, sublinho, e reclamo, que a referência alegada, no Sol de 17-1-2009, do consultor Charles Smith ao referido ministro só significa a indicação do autor e não a responsabilidade do referido, além de que qualquer entidade goza do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de sentença condenatória e não consta que impenda sobre nenhum ex-ministro de Guterres qualquer suspeita oficial ou tenha sido constituído arguido.
Sócrates é, como lembra um comentador DPP, o ex-ministro do Ambiente, co-autor do polémico Decreto-Lei n.º 140/2002 de 20 de Maio (aprovado em Conselho de Ministros de 14 de Março de 2002, três dias antes das eleições legislativas que retirou o PS do poder, e mais tarde revogado pelo governo de Durão Barroso por pressão da União Europeia e os protestos dos ambientalistas) que reduziu a Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo e assim viabilizou a construção do Freeport em Alcochete.
A questão do licenciamento nunca lhe foi atribuída e não é aceitável que responda, como em Zamora ontem, 22-1-2009, com o licenciamento quando lhe perguntam pela redução da ZPE do Estuário do Tejo, sem a qual a questão do licenciamento nem sequer se punha, pois o empreendimento não podia ali ter sido edificado.
Mas esses factos não fazem dele suspeito, muito menos arguido.
Por fim, importa marcar que ninguém deve ser prejudicado pessoalmente pela sua condição, pois somos todos iguais perante a lei e também o devemos ser perante os media e o público.
Ninguém deve merecer um tratamento mais duro, e em rigor nem mais benévolo, dos media só por causa da condição política, económica, social ou familiar.
O tio de José Sócrates não deve ser tratado de forma diferente do sobrinho de Isaltino Morais.
Manuela Moura Guedes noticiou ontem, no Jornal da Noite da TVI que o ministro referido no video do Freeport é José Sócrates, conforme noticiará amanhã, o semanário Sol.
Além de mais alegados excertos da transcrição do já famoso video, desvelou-se a alegada explicação do engenheiro Charles Smith sobre o motivo da transferência: "pagamentos corruptos"! Passou aí também uma inolvidável entrevista telefónica de Felícia Cabrita do Sol a Júlio Carvalho Monteiro, tio de José Sócrates, que também aparecerá no Sol de amanhã, onde este afirma ter sido intermediário de uma alegada entrevista de Charles Smith com Sócrates: "Tio (...) mande vir esse fulano falar comigo" - terá dito ao tio o então ministro do Ambiente, segundo declaração do próprio Júlio Monteiro ao Sol. E ainda se mostrou um e-mail, alegadamente enviado da empresa de Júlio Carvalho Monteiro para o Freeport com a menção em letra garrafal e parágrafos: "RECOMPENSA"; "LICENÇAS"; "DESBLOQUEADAS".
A TVI fez ainda referência nesta peça a Nuno Carvalho Monteiro, primo de José Sócrates e filho, e sócio, do tio Júlio.
Ainda no Jornal da Noite de 23-1-2009, a TVI trouxe uma entrevista com o ex-inspector da Polícia Judiciária José Elias Torrão (entretanto, na reforma), sacrificado como bode expiatório do processo Freeport (Parte I, 2005 na qual o envolvimento de José Sócrates foi negado pela PJ e MP).
Com estes elementos não seria de reabilitar o inspector que até fez um favor ao País na investigação, e alegada publicitação, do caso e que sofreu pelo juízo de oportunidade (político, político...) do estado de graça? Além disso, seria útil averiguar a evolução da carreira de outros intervenientes neste caso político.
Veja-se ainda a excepcional reportagem de José António Cerejo no Público de ontem, 23-1-2009, sobre "Os Tios de Sócrates no sector imobiliário": Júlio Eduardo Carvalho Monteiro e Celestino Monteiro. Aliás, meios-tios maternos, segundo explica o jornalista do Público, resolvendo um enigma apontado por um comentador DPP que se tinha queixado da árvore genealógica incompleta do primeiro-ministro. Os dois tios, detalha Cerejo, terão sido accionistas de referência da Grão-Pará, de Abel Pinheiro do ex-tesoureiro do CDS-PP: o tio Celestino ainda se manterá nessa empresa (com 9% do capital), enquanto o tio Júlio terá saído da empresa em 1989.
Entretanto, segundo o Público de 22-1-2009, que ante-titula "Documentos apreendidos pela PJ indiciam corrupção e branqueamento" (!), a carta rogatória inglesa, que terá chegado das ilhas britânicas na semana passada, conterá o pedido de outras diligências às autoridades portuguesas. Porém, de acordo com a Lusa, citada pelo Público de ontem, 23-1-2009, uma fonte do DCIAP que sublinha não haver "até agora" arguidos no processo português (além do inspector Torrão que, coitado, até já foi julgado e condenado por fuga de informação sensível...) que começou em 2005, esclareceu que a carta rogatória da justiça britânica não está na origem das buscas efectuadas ontem, 22-1-2009.
O primeiro-ministro José Sócrates emitiu ontem noite de 23-1-2009, um comunicado sobre as suas referências ao caso Freeport, que recomendo que os leitores leiam para confrontar com as notícias publicadas.
Essencialmente, confirma a reunião com "promotores" do Freeport que o seu tio revelou na entrevista telefónica com Felícia Cabrita passada na TVI hoje mesmo, na qual estariam outras entidades, mas diz que foi a solicitação da Câmara Municipal de Alcochete, embora admita que também o tio lhe possa ter pedido que recebesse os promotores do empreendimento que todavia, afirma: "não conheço pessoalmente qualquer deles" (promotores do Freeport ou os seus representantes, com quem admite que este reunido).
Reafirma a legalidade do licenciamento e a lisura dos seus procedimentos, nomeadamente do licenciamento e repudia as notícias do Sol e da TVI.
Continua a não responder à questão da co-autoria da redução da ZPE do Estuário do Tejo do Decreto-Lei n.º 140/2002 de 20 de Maio, aprovado em 14 de Março de 2002, três dias antes das eleições, que viabilizou a construção do Freeport, cujo licenciamento pelo secretário de Estado Rui Nobre Gonçalves terá sido despachado "nesse mesmo dia 14 de Março".
Na sequência do comunicado do primeiro-ministro o ex-presidente Inocêncio da Câmara Municipal de Alcochete divulgou à Lusa, nesta vertiginosa madrugada de 24-1-2009, que foi ele a pedir a reunião com o ministro do Ambiente Sócrates sobre o Freeport na qual participaram os promotores do empreendimento.
Mas diz que o eng.º Charles Smith não esteve presente, desmentindo assim o tio Júlio de Sócrates.
O Expresso de 23-1-2009, e edição semanal de 24-1-2009 - que dá mínimo destaque na capa ao escândalo... -, encontrou o segundo auto-bode-expiatório. Depois do tio Júlio, o primo Nuno. Nuno Carvalho Monteiro admite a autoria do mail da "empresa de publicidade detida pela família" (sic) a pedir recompensa aos promotores do Freeport pela facilitação do encontro com o ministro e primo José Sócrates. Porém, segundo o Expresso, o primo Nuno "existência de um encontro entre um intermediário do negócio do Freeport de Alcochete e o então ministro do Ambiente", José Sócrates... Cada cabeça, sua sentença.
Extraordinário controlo sistémico dos prejuízos no CM de hoje, 24-1-2009. Como não se consegue desmentir a evidência e apagar o que foi publicado, tenta-se controlar os danos. Quando, Do Portugal Profundo, vemos um bom trabalho, preparado com tempo, , esforçado (dias e dias sem descanso), meticuloso, revisto, inteligente, uma cortina de fumo para ofuscar o Sol, tiramos o chapéu: os meus cumprimentos. Já assim tinha sido no Dossiê com a entrevista do correlegionário colega.
O CM foi apenas o veículo do trabalho profissional, e das desculpas usuais de quem trai o sistema para tentar (tentar...) continuar... nele, sob outro chefe, jamais cortando totalmente com o anterior.
Não se castigue. Já basta o penoso agiornamento que terá de ser feito em tempo - e já não falta muito para correr para lugar seguro. Por agora, ainda o serviço de veículo de defesa.
Argumentos filtrados pelo CM de 24-1-2009:
1. "Os ingleses pediram a Portugal que José Sócrates fosse formalmente investigado, no âmbito do processo Freeport. A sugestão, que poderia implicar escutas telefónicas ao primeiro-ministro e buscas residenciais, não gerou consenso e recebeu imediatas reticências das autoridades do nosso país. O pedido foi formalizado a 18 de Novembro, numa reunião em Haia, promovido pelo Eurojust, que sentou à mesma mesa as polícias dos dois países. A hipótese de se criar uma equipa mista, avançada pelas autoridades britânicas ainda antes do Verão de 2008, também não foi aceite. (...) Na reunião esteve Cândida Almeida, directora do DCIAP; Pedro do Carmo, número dois da PJ; e Moreira da Silva, responsável pelo combate ao crime económico da PJ".
2. "A gravação da conversa em DVD não é admissível como prova na lei portuguesa".
3.. "o fluxo do dinheiro detectado não aponta directamente para Sócrates" (sic)
4. "o máximo que será possível apurar é um possível financiamento ao PS" (sic)
5. "Os fluxos de dinheiro enviados de contas inglesas para Portugal chegaram ao escritório de Vieira de Almeida, mas esta firma apenas assume o pagamento do imóvel".
6. "as verbas terão saído de Portugal para Inglaterra, através da ISA – Investimentos Imobiliários, construtora sediada em Setúbal, e daí terão sido transferidas para offshores detidas pelo próprio Júlio Monteiro. (...) A partir de uma sociedade sediada num paraíso fiscal, como as Ilhas Caimão ou Gibraltar, o rasto das verbas destinadas a eventuais comissões torna-se indetectável. Ao MP e à PJ cabe fazer o que muitos consideram impossível." (sic)
Daqui, nem sequer comento cada um dos argumentos filtrados.
Não é necessário - o que tínhamos dito foi premonitório. Compreende-se agora o prévio silêncio de morte, verifica-se que foram transpostas algumas linhas de defesa, regista-se a neutralidade não esperada de forças aliadas conjuradas, viu-se a debandada das forças que parecem não aceitar o papel destinado de bodes expiatórios (a família, o escritório de advogados) e, então, surge a necessidade de recuar à pressa para trincheiras entendidas como inexpugnáveis e opacas: o financiamento partidário.
Onde isto já vai! - e ainda tão cedo... Mas a retirada, como quase todas as retiradas, é feita em desordem: abandonam-se tropas à sua sorte, perde-se material valioso, deixam-se pontas. Nesta aflição, percebe-se que seria muito difícil fazer melhor.
Mas fica a saber-se no artigo do CM, numa informação muito importante da peça: "Charles Smith, já arguido em Inglaterra". Portanto, a colaboração de Smith está a ser com as autoridades britânicas, não sendo fácil conseguir o seu silêncio, que desmentisse a evidência pública da sua confissão, nem parece possível subjugar o processo inglês ao português, podendo haver acusações e ilibações diferentes, nem juntar os dois processos, por desconfiança mútua inultrapassável.
Mas esse é o plano jurídico que interessa para os tribunais, o qual aqui, observando o direito à presunção de inocência de todos, não tratamos.
No plano político não há volta a dar: o Outono está próximo.
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