terça-feira, 13 de janeiro de 2009

PONTE DE SOR CÂMARA MUNICIPAL CONTINUA A ABATER AZINHEIRA E SOBREIROS ILEGALMENTE



Obra de expansão do Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr viola o PDM e Reserva Ecológica Nacional

Câmara Municipal de Ponte de Sôr continua a abater sobreiros sem autorização



No passado dia 8 de Janeiro, a Quercus alertou para o avanço das obras de expansão do novo Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr, junto da EN 2 na zona da Tramaga, Água de Todo o Ano, onde foram abatidas centenas de árvores legalmente protegidas, sem que o abate estivesse devidamente autorizado pelos serviços do Ministério da Agricultura.


Após a denúncia, Câmara Municipal de Ponte de Sôr abateu mais Sobreiros do Estado ilegalmente


Nesse mesmo dia, a Câmara Municipal de Ponte de Sôr promoveu novo abate ilegal de mais de uma dezena de sobreiros e outras árvores públicas, na berma da Estrada Nacional n.º 2, km 441, inclusive em área sob gestão das Estradas de Portugal, sem o conhecimento desta entidade.

Apesar do Serviço de Protecção da Natureza a Ambiente da GNR ter já autuado a Câmara Municipal pelo abate ilegal realizado, esta continua, de forma impune, a abater árvores sem autorização, o que revela má-fé na sua atitude e um claro desrespeito da legislação em vigor.


Câmara Municipal viola PDM de Ponte de Sôr


Segundo o PDM de Ponte de Sôr, a área envolvente ao actual Aeródromo, está classificada na Planta de Ordenamento como “Espaço Agrícola”, e nas condicionantes e Carta da REN, surge integrada na Reserva Ecológica Nacional.

Assim, as obras de expansão do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, decorrem em violação do PDM, situação que, a confirmar-se, implica graves penalizações para os responsáveis autárquicos envolvidos.

Segundo informação de que dispomos, a obra decorre com financiamento comunitário (FEDER/QREN), pelo que a Quercus exige que os gestores dos programas de financiamento público esclareçam porque foi financiada com dinheiro dos contribuintes, uma obra manifestamente ilegal.

No local existe um jovem povoamento de pinheiros-mansos e sobreiros, referente a um projecto Ruris para florestação de terras agrícolas com financiamentos públicos, o qual está a ser destruído, apesar das condicionantes do IFAP.

Também era essencial efectuar a Avaliação de Impacte Ambiental, dada a dimensão da área de intervenção, com dezenas de hectares, na qual existem sobreiros e azinheiras protegidos, e tal não aconteceu.

No local, a empresa de construção civil e obras públicas (Aurélio Martins Sobreiro e Filhos, S.A.), continua a avançar rapidamente com as obras.

A Quercus alertou as entidades competentes para actuação, nomeadamente o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente – SEPNA da GNR, que, apesar de levantar autos, não conseguiu travar os abates ilegais, uma vez que a Autoridade Florestal Nacional não promoveu o embargo da obra.


Quercus vai apresentar queixa ao Ministério Público


A Quercus responsabiliza a Câmara Municipal de Ponte de Sôr por avançar com uma obra em violação do PDM, num terreno com um povoamento de sobreiros e azinheiras, sem ter autorização para aí intervir, devendo a Autarquia suspender de imediato a obras que decorrem no terreno.

Consideramos que estas acções, por atentarem contra um importante ecossistema como o montado de sobro e azinho, afectarem o sector corticeiro e o ordenamento do território, revelam uma falta de respeito pelas entidades competentes, desde a Assembleia da República, Guarda Nacional Republicana, Autoridade Florestal Nacional, Ministério da Agricultura e Ministério do Ambiente e Ordenamento de Território.

Dada a postura manifestada pela Câmara Municipal de Ponte de Sôr, e pela gravidade dos actos praticados, a Quercus vai apresentar queixa junto do Procurador do Ministério Público no Tribunal competente.



Lisboa, 12 de Janeiro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
e a Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus


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42 Comments:

At 13 de janeiro de 2009 às 19:17, Anonymous Anónimo said...

O Palhaços deste blogs, não viram os documentos como podem provar que está tudo ilegal?
Primeiro a Aerodromo ía para Portalegre, disseram tudo e mais alguma coisa, só falaram mal e disseram asneiras. Agora anda-se a fazer a obra estão contra tudo e todos, bandidos e só dor de corno, deixem fazer obra no Concelho, vão trabalhar, não estraguem o que se está a fazer.
POIS BEM SR PRESIDENTE FORÇA, MAS... TOME NOTA! ... alguem lhe anda a bater nas costas, para o derrubar, atenção...

 
At 13 de janeiro de 2009 às 21:07, Anonymous Anónimo said...

Deves ler novamente o que está postado.
Já agora deves ler bem os documentos, pode ser que vejas as ilegalidades aqui apontadas.

 
At 13 de janeiro de 2009 às 21:27, Anonymous Anónimo said...

Sr. 1º Anónimo, não seja mal educado...
Basta ver o Presidente da Câmara a reconhecer a ilegalidade na reportagem da RTP de sexta-feira:

"Portugal em Directo" na net (a meio da 2ª parte): http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=19455&e_id=&c_id=1&dif=tv

O Taveira Pinto está sempre confiante que o Sócrates e os amigos lhe aparam os golpes, mas um dia a coisa corre mal e fica ele mal e o nome de Ponte de Sor também...
Aliás, já é triste ver o nome da terra envolvido em alguns casos que só dão vergonha.
Não estou contra a ampliação do aeródromo, mas quero que a Câmara cumpra a legalidade como todos nós.

 
At 13 de janeiro de 2009 às 22:11, Anonymous Anónimo said...

vejam http://transparencia-pt.org/
e pesquisem por ponte de sor

 
At 13 de janeiro de 2009 às 22:41, Anonymous Anónimo said...

Mais uma vez o sr. João Taveira Pinto fica mal na fotografia, perdão mete os pés pelas mãos.
Viola várias Leis da República Portuguesa, viola o PDM do Município de Ponte de Sôr, que foi ele que o mandou fazer e tem meses de vigência.
Não é capaz de justificar o injustificável.
Mostra «que quer posso e mando», mas mais uma vez coloca-se na posição errada e leva tareia.

 
At 14 de janeiro de 2009 às 00:04, Anonymous Anónimo said...

Isso aí é o CURRAL de MOINAS ou quê?
Pouca vergonha de país

 
At 14 de janeiro de 2009 às 00:31, Anonymous Anónimo said...

As violações ao PDM dão perda de mandato. Isto num país decente tinha o fim que todos imaginam: Taveira Pinto perde mandato!

 
At 14 de janeiro de 2009 às 17:34, Anonymous Anónimo said...

O "BOY" do primeiro comentário, está muito aflito, com a provável perda de tacho, assim abra os olhos o Povo Português nos próximos actos eleitorais.

AS

 
At 14 de janeiro de 2009 às 22:48, Anonymous Anónimo said...

eu ate nem gosto muito da maneira do BOSS mas desta vez ele tem alguma razao a protecção de todos nomeadamente da floresta e uma prioridade, que devia de ter feito as coisas doutra maneira devia, mas tolerasse o erro. O que os senhores da Querqus se deviam de preocupar era com os incendios e quando os houve-se fossem para lá ajudar em vez de atrapalhar a coisas e coisas e esta e uma daquelas que deveriam de ajudar e nao criticar a pista e necessária para uso de todos nao e um luxo e uma necessidade ja viram.

 
At 14 de janeiro de 2009 às 22:55, Anonymous Anónimo said...

*A protecção do quê?
*Floresta?
*Com que meios?
*Pista necessária?
- Os incêndios devem ser combatidos com os bombeiros, bem equipados e bem treinados e comandados por gente competente, não por GNR's que servem para outra coisa.

 
At 14 de janeiro de 2009 às 23:01, Anonymous Anónimo said...

O sr. João José Pinto não tem razão nenhuma, como qualquer cidadão o município de Ponte de Sôr não está acima da Lei, por isso só lhe resta cumprir a mesma Lei.
Que autoridade tem o município de Ponte de Sôr para embargar uma obra porque o seu munícipe não está a cumprir a Lei, quando o próprio sr. Presidente do município não cumpre a Lei?
Todos somos iguais perante a Lei.

 
At 15 de janeiro de 2009 às 18:34, Anonymous Anónimo said...

Passou hoje na SIC:

"Taveira Pinto no seu melhor e como se contorna a lei neste país!"

O caso do sms que substitui a autorização publicada em Diário da República ou como uma Câmara comete ilegalidades e reage de forma tão leviana!!

Também eu tenho pressa que os meus projectos sejam aprovados, mas então, vamos todos começar a fazer as coisas sem ter autorização legal para isso???

Vejam no site da SIC:

http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/Camara+de+Ponte+de+Sor+abateu+mais+de+2+mil+sobreiros+e+azinheiras.htm

 
At 15 de janeiro de 2009 às 18:39, Anonymous Anónimo said...

Não passou o endereço todo no comentário anterior. A ver se é desta:

http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/Camara+de+Ponte+de+Sor+abateu+mais+de+2+mil+sobreiros+e+azinheiras.htm

 
At 15 de janeiro de 2009 às 18:42, Anonymous Anónimo said...

Ainda não. Talvez agora:

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Primeiro+Jornal/2009/1/abatedearvoresprotegidas.htm

 
At 15 de janeiro de 2009 às 18:45, Anonymous Anónimo said...

Vejam no site da SIC - Notícias - País

 
At 15 de janeiro de 2009 às 19:05, Anonymous Anónimo said...

ahahah o aerodromo já foi embargado... o taveira deve estar aflito a ver a vida andar para trás..

 
At 15 de janeiro de 2009 às 19:38, Anonymous Anónimo said...

é por causa destas coisas, que ninguém acredita na politica nacional, seja da esquerda até à direita é só tacho.
como eu já tinha dito num post de janeiro de 2008, 'a campanha eleitoral em Ponte de Sor nunca pára'.

 
At 16 de janeiro de 2009 às 18:01, Anonymous Anónimo said...

Então ó Pessoal !!!viram o Bugalheira na SIC ?? parecia um Pavão como lhe chamáva-mos lá no Colégio...O que é que aquela merda explicou ??só mnfaz merda atrás de cagalhão....Votem nos outros Partidos...corrm com esses Xuxalistas Nojentos.....

 
At 16 de janeiro de 2009 às 18:11, Anonymous Anónimo said...

J.Silva...
Na verdade temos grandes Doutores na nossa Ponte de Sor...O Bugalheira sabe menos que um miudo de 10 anos..as suas atitudes são bem conhecidas....e então a entrevista´no Jornal a Ponte, do presidente da Assembleia municipal Dr.Prof.Cabeça de Pião...Gostaram ???aquilo é conversa de alguém ??
Pensava que o homem tivesse mais vergonha e até soubesse falar mas...
NÃO SABE NADA DE NADA...
Estou certo ou Errado?? - Penso que estou certo...

 
At 17 de janeiro de 2009 às 11:10, Anonymous Anónimo said...

nao disse mais para nao ser indelicado. Ele está mais é a cagar para o Pinto, para o PS de Ponte de Sor, para ponte de Sor e para os pontessorenses. Já estive mais longe desse estado de espirito. Ele já por si nao é muito puro e entao nao esta para aturar gente ainda mais parva. Sabes tu falar por ele.

 
At 18 de janeiro de 2009 às 21:56, Anonymous N.M.C. said...

Custo dos meios aéreos aumentaram mais 50% em 2008 - 1ª parte

Era expectável que as despesas com os meios aéreos utilizados no combate aos incêndios florestais aumentasse substancialmente após a constituição da Empresa de Meios Aéreos (EMA), mas um aumento de 50% em 2008, com a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) a pagar 16.000.000 de euros a esta empresa, é surpreendentemente elevada.

Relativamente ao ano anterior, a despesa com meios aéreos aumento perto de 15.000.000 de euros o que quase corresponde à verba paga à EMA, do que resultam contas que devem preocupar qualquer cidadão, pois o aumento de meios alugados no mercado, a que acrescem os nove helicópteros da frota do Estado em pouco melhoram o dispositivo do ano anterior se considerarmos todos os factores.

Assim, em termos globais, a ANPC dispendeu 42.000.000 de euros, dos quais 16 pagaram os os serviços directos da EMA e os restantes 28 os meios alugados, que incluem 32 aeronaves em contratos plurianuais vindos de anos anteriores e 15 outros adjudicados no ano passado.

Obviamente, e tal como era previsto, do ponto de vista financeiro não houve qualquer vantagem, embora poucos pudessem prever o absoluto descalabro verificado, deitando assim por terra um dos argumentos que presidiu à constituição da EMA e justificou esta ser uma empresa e não um simples serviço ou organismo integrado num ministério.

Para a ANPC, que suportou grande parte dos custos da EMA, esta opção foi um desastre orçamental, já que meios equivalentes podiam ter sido alugados no mercado por um valor francamente inferior, sendo que os serviços prestados a outras entidades, como a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, pouco adiantou relativamente ao volume total.

 
At 18 de janeiro de 2009 às 22:01, Anonymous N.M.C. said...

Custo dos meios aéreos aumentaram mais 50% em 2008 - 2ª parte

Serão precisamente este conjunto de entidades que, entre todas, deverão suportar os custos da EMA, incluindo combustível, manutenção, treinos, exercícios, vencimentos do pessoal e todas as restante despesas resultantes da actividade operacional, resultando num valor por hora tanto mais elevado quanto a actividade é menor, pelo que ao realizar um número de horas de voo inferior ao previsto, cada uma individualmente sobe imediatamente de valor.

Aliás, sem esclarecimentos das várias entidades que contrataram os serviços da EMA quanto aos pagamentos e número de horas de voo por modelo de aeronave efectuadas, apenas se pode apontar no sentido de que os números serão de tal forma embaraçosos que ninguém pretende torná-los públicos o que, num país democrático, onde os cidadãos têm direito à informação quando esta não verse questões operacionais concretas, é de lamentar em absoluto.

Resta o argumento que defende a existência de meios aéreos no Estado como garante da manutenção de capacidade operacional polivalente ao longo de todo o ano, o qual, merecendo toda a concordância, não exime de responsabilidade quem optou pelo modelo escolhido e que, numa análise imediata, apontava para resultados de exploração e consequências financeiras para a própria EMA e para quem a ela tivesse que recorrer, que seriam desastrosos.

O modelo escolhido não tem a ver com questões operacionais, mas tão somente com a ocultação de um aumento de despesas públicas que, sendo justificável em prol do objectivo, parece difícil de explicar ao eleitorado, com as consequências que tal pode ter em termos da confrontação política num País onde o essencial e o acessório parecem confundir-se.

A segurança, seja em que vertente for, tem um custo e a sua ocultação corresponde a minimizar o esforço de todos quantos participam em missões de protecção e de socorro, bem como o peso que tem a nível do erário público e que deve ser conhecido e reconhecido por todos os contribuintes, pelo que recorrer a qualquer artifício contabilístico desrespeita a nação no seu todo.

 
At 25 de janeiro de 2009 às 19:37, Anonymous Anónimo said...

eu gtostava de saber qual camara municipal não viola ou não violará o PDM deixem a cidade evoluir por favor já basta. Do fecho das fábricas não existem comentários acham ben afábrica da supercentro na localidade ded barreiras não ter dinheiro para os operários mas não vejo os engenheiros e outros afins adarem apé e apedir isso não vejo

 
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At 17 de março de 2009 às 10:18, Anonymous Anónimo said...

Gostava de saber afinal o que querem para a nossa terra? Se não se faz é porque são corruptus se estão a fazer alguma coisa é porque está tudo ilegal.olhem para trás e digam como era a nossa terra?...agora digam se está na mesma? Quem trabalhou ? foi o PCP?.....claro que não deviam de ter vergonha. Parabens Sr Presidente, não sou do seu partido mas dou-lhe os meus Parabens poi foi a unica pessoa fez alguma coisa util para a minha querida terra PONTE DE SÔR.

 
At 21 de março de 2010 às 14:39, Blogger Color said...

Na verdade sobreiros e azinheiras ja ha muitos. Agora um airfield ai nas costas da lua nao vejo para que possa servir. Penso mesmo que e so para os ricos se divertirem com as suas aeronaves. Contudo, se o projecto fosse para um (real) aeroporto - zona centro - para servir os utentes, pelo menos da Europa, seria optimo. Mas nao, a zona e muito pobre.

 
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