UM RETRATO ELOQUENTE DO MINISTRO DA JUSTIÇA
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Não costumo usar os blogs ao serviço de questões pessoais. É estranho, mas é um modo de ser. Só que desta feita está em causa algo de nobre: a verdade num assunto de Estado.
Não quero entrar, nem entrei, por razões compreensíveis na questão Freeport, nem na matéria das pressões ou que se aleguem terem sido pressões. Não conheço os factos e só falo do que sei. Além do mais, desempenho um cargo na Ordem dos Advogados que me obriga ao dever de reserva.
Ora sucede que na sua edição de hoje o jornal Público recorda a demissão de Alberto Costa, actual ministro da Justiça, por despacho meu. Sob o título «Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz», o jornal relata as razões da demissão e a sequência da mesma.
O texto, que está todo aqui, tem, porém, uma omissão, pelo que na memória dos que lerem, ficará assim a pairar uma versão incorrecta dos factos e sobretudo uma versão que o demitido tentou passar para a imprensa quando de uma visita oficial sua ao território de Macau, em 2005 e que tive de desmentir então: a de que o acto de demissão fora, afinal, ilegal, e por iso anulado pelos tribunais.
Terei permitido tal omissão ao não ter aceite falar com o jornalista? Talvez. A discrição tem destes efeitos.
Cito, pois, aquilo que acabo de comunicar ao jornal, esperando publicação e para que fique assim mais substanciada a verdade:
«Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado, que se baseava no que foi adquirido por um inquérito realizado pelo Procurador-Geral Adjunto do território: contactara um juiz por duas vezes com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse os dois arguidos presos. Estava em causa a televisão de Macau e a ligação desta a uma empresa de que eram sócios várias criaturas gradas ligadas ao partido socialista, mais uma empresa de um senhor chamado Robert Maxwell, que morreria mais tarde em condições estranhas. Após a minha saída do território o Governador Carlos Melancia revogou o meu despacho na parte em que fundamentava a demissão, não ignorando que isso abria a porta ao que veio a suceder: o demitido veio a recorrer para o STA e obviamente ganhou a causa, recebendo choruda indemnização.
Em suma: a razão substancial da demissão de Alberto Bernardes Costa não foi anulada pelos tribunais, foi anulada, sim, a habilidade do Governador, pela qual o meu despacho de demissão foi substituído por outro apto a ser anulado por vício de forma, ou seja por falta de fundamentação.
Quem quiser ler os documentos, pois está tudo documentado, é só ir aqui. Agradeço o favor de ser reposta toda a verdade».
Não quero entrar, nem entrei, por razões compreensíveis na questão Freeport, nem na matéria das pressões ou que se aleguem terem sido pressões. Não conheço os factos e só falo do que sei. Além do mais, desempenho um cargo na Ordem dos Advogados que me obriga ao dever de reserva.
Ora sucede que na sua edição de hoje o jornal Público recorda a demissão de Alberto Costa, actual ministro da Justiça, por despacho meu. Sob o título «Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz», o jornal relata as razões da demissão e a sequência da mesma.
O texto, que está todo aqui, tem, porém, uma omissão, pelo que na memória dos que lerem, ficará assim a pairar uma versão incorrecta dos factos e sobretudo uma versão que o demitido tentou passar para a imprensa quando de uma visita oficial sua ao território de Macau, em 2005 e que tive de desmentir então: a de que o acto de demissão fora, afinal, ilegal, e por iso anulado pelos tribunais.
Terei permitido tal omissão ao não ter aceite falar com o jornalista? Talvez. A discrição tem destes efeitos.
Cito, pois, aquilo que acabo de comunicar ao jornal, esperando publicação e para que fique assim mais substanciada a verdade:
«Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado, que se baseava no que foi adquirido por um inquérito realizado pelo Procurador-Geral Adjunto do território: contactara um juiz por duas vezes com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse os dois arguidos presos. Estava em causa a televisão de Macau e a ligação desta a uma empresa de que eram sócios várias criaturas gradas ligadas ao partido socialista, mais uma empresa de um senhor chamado Robert Maxwell, que morreria mais tarde em condições estranhas. Após a minha saída do território o Governador Carlos Melancia revogou o meu despacho na parte em que fundamentava a demissão, não ignorando que isso abria a porta ao que veio a suceder: o demitido veio a recorrer para o STA e obviamente ganhou a causa, recebendo choruda indemnização.
Em suma: a razão substancial da demissão de Alberto Bernardes Costa não foi anulada pelos tribunais, foi anulada, sim, a habilidade do Governador, pela qual o meu despacho de demissão foi substituído por outro apto a ser anulado por vício de forma, ou seja por falta de fundamentação.
Quem quiser ler os documentos, pois está tudo documentado, é só ir aqui. Agradeço o favor de ser reposta toda a verdade».
José António Barreiros
Etiquetas: Justiça, Partido Socialista, Portugal 2009
posted by Zé da Ponte @ 7.4.09
14 comments
14 Comments:
A história do ministro Alberto Costa quando era apenas Director do Gabinete dos Assuntos de Justiça de Macau, em 1988.
Foi então demitido por José António Barreiros, o Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça daquele território, cargo em que sucedeu a António Vitorino.
A razão da demissão já foi explicada: pressões repetidas sobre um juiz de direito que investigava criminalmente determinado processo em que alguns socialistas estavam envolvidos ( caso TDM/Emaudio).
O jornal Público, dava conta de que o visado Alberto Costa dera uma versão do assunto, em entrevista de época, à imprensa: indicou que o Supremo Tribunal Administrativo anulara o acto de exoneração.
Como quem diz: aquilo da exoneração promovida inicialmente, fora uma ilegalidade e por isso, aqui está de novo o candidato a outro cargo.
Pronto para outra, se for preciso? Não avancemos tanto, até sabermos o que se passou neste caso recente e que o ministro já desmentiu, com promessa de procedimento judicial contra o jornal Sol que deu a novidade.
O que releva agora, é a carta que José António Barreiros remeteu ao Público, com o teor que se pode ler, clicando na imagem.
Nela se fica a saber que afinal o ministro Alberto Costa, não viu o seu acto de exoneração anulado tal quale.
O que viu anulado foi um outro despacho, da autoria do governador Carlos Melancia e que revogava em parte o despacho de exoneração escrito por José António Barreiros.
O que Alberto Costa não esclareceu e agora José António Barreiros coloca em pontos nos ii, é o facto de o despacho de Melancia revogar a fundamentação do despacho daquele, abrindo porta ampla para que Alberto Costa viesse a ganhar no STA.
Conclui portanto José António Barreiros que "a razão substancial da demissão de Alberto Bernardes Costa não foi anulada pelos tribunais, foi anulada, sim, a habilidade do Governador, pela qual o meu despacho de demissão foi substituído por um outro a ser anulado por vício de forma, ou seja, por falta de fundamentação. "
Se isto é assim, temos aqui uma omissão séria, próxima da aldrabice.
Um ministro da Justiça, mesmo deste governo de habilidades, pode aguentar politicamente uma coisa destas?
O Primeiro-ministro já se sabe que aguenta...mas serão todos da mesma igualha, no Governo?
Deixem-se de merdas destas vamos é malhar no corrupto do Pinto Buga !!!
A corja é da mesma massa.Só muda o nome.
Antão o Dr Pinto, nã éi malhado?
A corja é toda a mesma. Quando um gajo destes é ministro da Justiça... Está tudo dito. Vivemos na República de Berlusconi. Com uma agravante já vivemos nela há trinta anos.
Um casal da política ou a política de um casal:
O procurador "foge, Fatinha".
«Se Lopes da Mota não tivesse sido secretário de Estado do Governo Guterres, estas suspeições teriam um timbre tão chocante?»
Digamos que é uma atracção (não exactamente fatal mas quase) pela política, extensível à família, na circunstância, à esposa do senhor procurador ainda à frente do Eurojust.
Maria Rosália Vargas Esteves Lopes da Mota é a vereadora da cultura do dr. Costa em Lisboa, eleita pelo PS em 2007.
Dá-se, porém, menos por ela do que pelo absurdo esventramento da Baixa e pelo consequente caos no trânsito decididos pelo seu presidente.
E dá-se muito, infelizmente, pelo marido.
Sílvio Sócrates
Berlusconi zangou-se com a Imprensa – ou melhor, com aquela que não o aplaude. Abespinhado pelas notícias das suas tão assíduas gaffes, avisou: "Estou a trabalhar em prol da Itália e vocês estão a trabalhar contra ela. Nunca mais darei conferências de imprensa."
Sócrates deveria descobrir a boa diferença entre tanta má semelhança com o colega italiano. Ambos confundem opinião política com panegíricos elogiosos às suas pessoas e partilham, ainda, um indisfarçável desconforto com as críticas. Mas, para já, Berlusconi não anda a pôr processos a torto e a direito contra os jornalistas que se recusam a louvá-lo – só ameaça não falar mais com eles. Neste caso, o estilo italiano assentaria bem melhor a Sócrates do que os intuitos intimidatórios dos últimos dias.
CAA
Correio da Manhã
«QUISERAM PARA MINISTRO QUEM EU NÃO QUIS PARA DIRECTOR DE SERVIÇOS»
Tornou-se de repente actual a entrevista concedida pelo Dr. José António Barreiros a "O Independente" de 28/10/2005.
Nesta o conhecido advogado José António Barreiros explicava porque e como demitiu, em Macau, o actual ministro da Justiça, na sequência de tentativas de pressão sobre um juiz então feitas por Alberto Costa.
- Qual a razão verdadeira por que demitiu Alberto Costa em 1988 do cargo que ele desempenhava em Macau, director dos Assuntos de Justiça?
JAB - A razão verdadeira é a que está escrita. Achei que estava quebrada a confiança pessoal, profissional e política na pessoa dele e que a Administração Pública de Macau não podia conviver com um tal dirigente, que tinha tido uma "conduta imprópria" como a dele. Isto mesmo face aos critérios de Macau.
- Mas o governador Carlos Melancia revogou o seu despacho.
JAB - É verdade, mas não na parte em que o demitia, só na parte em que eu dizia por que o tinha demitido. Foi uma situação única, caricata, mas sintomática. O governador parecia incomodado com o que eu dizia no despacho de demissão. Mas o que eu escrevi na fundamentação do meu despacho foi a mera cópia do que concluiu o inquérito disciplinar que ele próprio mandou instaurar: que Alberto Costa tinha contactado o juiz, à revelia da tutela, alegadamente para o elucidar sobre os aspectos técnico-jurídicos e económicos do caso; e esclarecimentos que, em seu entender, justificariam uma revisão da sua decisão ou decisões sobre a situação prisional dos arguidos e, eventualmente, a sua cessação e subsequente soltura.
E porque haveria o governador de estar incomodado, a ponto de se dar ao trabalho de revogar a fundamentação do seu despacho, mesmo não revogando o despacho?
JAB - É uma longa história. Mas uma coisa boa resultou para Alberto Costa desta actuação bizarra do governador: que ele, recorrendo para os tribunais administrativos do despacho do governador, que o demitia sem fundamentação, ganhasse a causa, com razão, e fosse contemplado com uma lauta indemnização. Bem lhe pode agradecer.
Mas de que história se tratava?
JAB - A história que toda a gente veio a conhecer e com a qual ninguém se incomodou: o processo em causa desembocava, então, nos meandros da aquisição pela empresa Emaudio de uma participação no milionário negócio da televisão de Macau. Ora, se pensarmos em quem eram os sócios da Emaudio, os interessados e os beneficiários no negócio...
E quem são?
JAB - Não me peça pormenores. Tudo isso faz parte de uma história a que ninguém quis ligar, em que todos, hipocritamente, viraram a cara para o lado. Digamos, o senhor Robert Maxwell, que está sepultado no Monte das Oliveiras, em Israel, e os seus amigos portugueses. Grandes amigos e amigos grandes.
Envolvendo...
JAB - Envolvendo quem estava no negócio e todos aqueles que tinham a obrigação de se terem
preocupado com essas e outras questões que vieram a seguir e que as deixaram passar em claro, mesmo quando foram escândalo público. Eles estão aí.
Acha que Alberto Costa estava ao serviço desses interesses?
JAB - Não tenho que achar o que ninguém achou. Ele disse que tinha ido falar com o juiz para esclarecimento técnico-jurídico recíproco, a nível académico, e sobretudo face a "perplexidades" de amigos dele, um dos quais, segundo ele denunciou, assessor da Presidência da República. Pelo que, no seu entender, tudo se passou numa base de amizade, confiança pessoal, etc.
Mas o juiz não considerou isso...
JAB - Pelo menos na manhã seguinte queixou-se por escrito, por envolver um funcionário sob minha tutela. E tinha Costa ido, por duas vezes, como cidadão ou como director, falar com o juiz - não foi falar com um amigo mas sim com um juiz em funções - por causa de um processo-crime a seu cargo em que havia duas pessoas presas preventivamente. Aliás, o juiz não era amigo dele. Ele é que vinha por causa das "perplexidades" dos seus próprios "amigos". Enfim, eis uma curiosa maneira de considerar a magistratura: considerar normal que um dirigente da administração pública fale com juízes com processos com presos a cargo, para os fazer rever decisões nesses processos e depois dizer que isso foi feito a nível académico e a título particular. E foi isto o que sucedeu.
Abandonou o PS por causa do caso Alberto Costa?
JAB - Sim. Escrevi uma carta a Vítor Constâncio, então secretário-geral, a relatar o que vi em Macau e, ao regressar, onde andavam muitos socialistas e ao que andavam. Nem tive resposta. Ou melhor: o chefe de gabinete dele respondeu-me a dizer que o PS "nada tinha a ver com Macau"! Hilariante.
E o PS tinha a ver com isso?
JAB - Não sei se deva confundir o PS com os negócios, os interesses e as ambições de certas pessoas, por mais bem colocadas que estivessem dentro do partido. O PS foi, aliás, o único partido em que estive, inscrito em 1974 por proposta de Francisco Salgado Zenha. Desde que saí não voltei nem voltarei a qualquer partido. Concorri a Sintra pelo PSD, mas como independente. E hoje estou a anos-luz da política e destes políticos.
Mas ficou agastado com a história...
JAB - Não tinha que ficar. A consequência directa de ter demitido Alberto Costa foi ser demitido pelo Presidente da República, Mário Soares, alegadamente a meu pedido. É verdade que foi a pedido: não queria continuar. Mas é também verdade que já ninguém me queria ali. Cada um de nós foi - desculpe o óbvio - igual a si próprio. E não pense que tive orgulho no que fiz. Tive vergonha de ter de conviver com isto e de assistir ao que se seguiu.
Mas o que se passou na realidade?
JAB - O inquérito disciplinar mandado instaurar pelo governador considerou que a conduta de Alberto Costa não integrava uma "pressão sobre magistrado", de onde não era fonte de responsabilidade disciplinar ou criminal mas uma simples "conduta imprópria" da parte dele. Claro que o hoje ministro tenta desvalorizar a conclusão do inquérito dizendo que é uma simples" opinião". Isto na parte em que diz ter sido uma conduta imprópria da sua parte, porque quanto ao resto - o não ser infracção disciplinar - já acha que é o seu certificado de boa conduta. Do que ninguém se livra é dos factos.
Surpreende-o vê-lo agora ministro da Justiça?
JAB - Já poucas coisas me surpreendem. Mas, ao ter visto na altura que no rol de testemunhas de Alberto Costa no processo disciplinar estavam Jorge Sampaio, Jorge Coelho, Jaime Gama e António Vitorino, percebi logo o que ainda hoje entendo muito bem: aquele rapaz tinha futuro na política. Um grande futuro.
Mas eram testemunhas abonatórias...
JAB - Claro, e numa fase em que o processo nem sequer acusação tinha. Eram pessoas que, segundo ele, podiam testemunhar o seu "perfil moral, profissional e cívico". Por isso indicou também dois juízes e um procurador-geral-adjunto.
Quem?
JAB - Acha que isso interessa?... Note, eu não quero confundir. Uma coisa são os amigos "perplexos" do dr. Costa, por causa dos quais ele foi falar com o juiz, outra as pessoas que se prestaram a ser citadas como testemunhas de carácter. Houve quem me escrevesse depois a explicar-se, alegando que não sabia ao que ia. Felizmente guardo tudo em lugar seguro, o pior dos quais ainda é a minha memória.
Seja franco, pensa que ele tem perfil para ser ministro da Justiça?
JAB - Quiseram para ministro quem eu não quis para director de serviços. São critérios. Mas o problema não é ele ser ministro agora. O problema é ele ter sido deputado, ministro da Administração Interna e sei lá mais o quê. Acho que quem permite isso e com isso coexiste que responda. Eu respeitei-me, demitindo-o. Ponto final.
Não pensa que isto está agora a ser agitado por causa da greve dos magistrados?
JAB - Não imagino o seu jornal ao serviço dos grevistas... Acho que isto preocupa muitos magistrados, o saberem o currículo do ministro que lhes coube desta, embora alguns "quadros" tenham uma postura mais complacente...
Está a referir-se a quem?
JAB - Aos que gostam, a nível sindical, de negociar com dirigentes fracos ou enfraquecidos. Esses,quando dialogam com o poder, fingem ignorar os defeitos e exaltam mesmo discretamente alguma virtude, na mira do melhor para as suas reivindicações...
Isto aconteceu há muito tempo...
JAB - Isso de Macau, pois a complacência com a criatura é de hoje. Pois foi. Aliás, curiosamente, no "site" do Ministério da Justiça, S. Exa. omite esta sua função de director do Gabinete dos Assuntos de Justiça em Macau, de que o demiti. No "site" do PS é que vem esta parte do seu currículo. Muito interessante, não acha?
Posso perguntar-lhe por que motivo aceitou falar agora?
JAB - Porque, finalmente, a nível dos factos, se sabe agora tudo - e está tudo documentado -, para que quem quiser julgar julgue por si. A revelação pelo blogue Verbo Jurídico do acórdão do Tribunal Administrativo é o ponto final. Nada fica à mercê de especulações. Percebe-se enfim quem é quem. Alberto Costa escreveu um dia um livro a que chamou "Esta não é a Minha Polícia". Eu, que ando pelos corredores da Justiça, posso dizer: este não é o meu ministro. Só que sei porquê - e explico. Neste momento talvez seja uma boa altura para se explicar. Talvez haja quem, finalmente, queira ouvir, pelo menos parte da história. Não é que algo mude. É só para não fazerem de conta.
Mas eu cá estou-me nas tintas para o quadro negro quando tenho o próprio Lopes da Mota a admitir ao DN que disse aos dois procuradores que lideram a investigação, e cito: "O que eu sei é que o primeiro-ministro quer isto esclarecido rapidamente." Notem bem. Isto não são palavras de Manuela Moura Guedes. Isto não é uma investigação de Felícia Cabrita. Isto não é um editorial de José Manuel Fernandes. Isto são palavras que o próprio procurador Lopes da Mota disse que disse. Pergunto: como é possível ele manter-se no cargo depois de confessar publicamente que no seu entendimento os desejos do primeiro-ministro devem ser tidos em conta na investigação do Freeport?
Há aqui uma questão sensível que é saber o que chamar a José Sócrates neste caso. Arguido, ele não é. Suspeito, também nos disseram que não. Testemunha, ainda não foi. Envolvido, parece um bocado mal. O melhor é chamar-lhe alguém-vagamente-relacionado-com-o-caso Freeport. Ora, desde quando é que os estados de espírito de alguém-vagamente-relacionado-com qualquer caso com fortes suspeitas de corrupção são matéria de preocupação para os investigadores?
João Miguel Tavares
no: Diário de Notícias
Carago, podiam era falar sobre o Soba da Madeiro, joão jardim, pelo facto de naquele pedaço de Portugal não se comemorar o dia 25 de Abril. Estamos aqui a criticar os outros sem olhar-mo-nos ao espelho, que por vezes seria melhor estarmos calados do que dizes baboseiras sobre os outros.
Alguns dos criticos que libertam neste espaço as suas frustrações, deviam-se lembrar, que por vezes escondidos nos anonimatos, já se esqueceram do bem que lhes foi feito por quem é criticado.
Não sabendo como me identificar no inicio, declaro que me chamo Manuel Luis Ferreira e sou de Ponte de Sor
Na pireza dos princípios ou no princípio da pureza, o que importa é que os cães ladram e carroça passará, passarão, os passarões que não se importam de vender a mãe, a pátria e nós todos juntos se puderem.
Assim oferecemos as ex- colónias à mortandade, desistimos de projectos que nos libertariam de dependências energéticas, abandonamos os nossos imigrantes...É pena é que o mundo se esteja a tornar-se cada vez mais pequeno, o passado já se confunda com o presente e ainda haja blogs para recordar Macau e o filão de escória que se derramou nos últimos anos do toca a sacar que se faz tarde.
Mas é bem feita, porque à pureza dos princípios continuamo-nos a querer enganarmo-nos com a eficácia na aparência de resultados.E ainda não vimos tudo...
In the US, we still express this as cubic inches, feet, or
yards. Despite the fact that it uses concrete, an unfriendly environmental
material, it has a few advantages over tires and shares most of the
earthship advantages. However, both the methods have
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