sexta-feira, 25 de junho de 2010

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Antero

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posted by Zé da Ponte @ 25.6.10   2 comments

2 Comments:

At 7 de julho de 2010 às 18:33, Anonymous Anónimo said...

Importa relembrar às Escolas:
Artigo 13.º
Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, ..., raça, língua, território de origem, ..., ..., instrução, situação económica, condição social ou ....

Artigo 26.º
Outros direitos pessoais

1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade ..., ao bom nome e reputação, à imagem, ..., ...e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.

Artigo 43.º
Liberdade de aprender e ensinar

1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.

2. O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.

3. O ensino público não será confessional.

Artigo 74.º
Ensino

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;

d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;

 
At 10 de julho de 2010 às 10:52, Anonymous Anónimo said...

Mas não há igualdade. Na escola azul é um flagra mesmo. É escandalosa a forma como se tiram e metem alunos em turmas porque são filhos de A ou B.

 

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