PONTE DE SOR MAIS UMA INSOLVÊNCIA QUE RECEBEU MILHÕES

Fabricante de aeronáutica francesa apoiada pelo Estado entra em insolvência

A companhia Dyn"aero recebeu 1,7 milhões de euros da AICEP e estava prestes a garantir um novo incentivo da Agência de Inovação. Grupo Amorim era parceiro do projecto.

Quando a Dyn"aero chegou a Portugal, em 2001, e instalou em Ponte de Sor um projecto inovador para construir um avião completo, recebeu o apoio do Estado. As verbas a atribuir, inseridas no Programa de Incentivos à Modernização da Economia (Prime), chegavam aos três milhões de euros.
O grupo francês recebeu uma parte significativa deste dinheiro e preparava-se para receber um novo fundo, desta vez da Agência de Inovação.
A AICEP não acredita na recuperação.
Considerada empresa inovadora, com projectos badalados (como a construção de um avião com componentes em cortiça), a Dyn"aero viu-se obrigada a requerer a insolvência ao Tribunal do Comércio de Lisboa, alegando "que não tem meios financeiros suficientes para proceder ao pagamento das obrigações vencidas", lê-se na sentença judicial de 26 de Agosto.
O grupo já tinha recorrido ao lay-off, suspendendo temporariamente 60 trabalhadores, mas a medida não terá sido suficiente para sanar as dívidas.
O grande credor é o Estado, através da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que "apoiou o projecto com uma verba de três milhões de euros", confirmou o presidente, Basílio Horta. "Não chegou a ser tudo pago porque a empresa começou a não cumprir os objectivos.
No total, foram pagos 1,7 milhões de euros", avançou ao PÚBLICO. Os incentivos pressupunham o cumprimento dos requisitos contratualizados. Como não os cumpriu na totalidade, a Dyn"aero foi instada a devolver parte do dinheiro (cerca de 1,2 milhões de euros) e terá sido esse facto que desencadeou o pedido de insolvência.
Basílio Horta admite que pode "não haver nada a fazer" quanto à recuperação dessa verba, uma vez que as garantias bancárias que existem só cobrem 740 mil euros.
A fabricante francesa solicitou a insolvência com vista à recuperação. "A requerente pediu que lhe seja entregue a administração da massa insolvente (...) e comprometeu-se a apresentar um plano que preveja a continuidade da exploração da empresa por si própria", refere a sentença.
No entanto, o presidente da AICEP não está optimista. "
Tenho dúvidas que seja possível a recuperação", afirmou.
Ainda assim, Basílio Horta assegurou que "não foi uma má opção" atribuir incentivos. "Trouxe tecnologia, exportações, emprego e desenvolvimento a uma região fragilizada", disse.
Será na assembleia de credores, em Novembro, que se decidirá o destino da fabricante.
A AICEP promete "viabilizar tudo o que for viável".
Com isto, o responsável aponta na direcção de uma venda dos seus activos e da transferência dos trabalhadores "altamente qualificados" para uma empresa que deseje absorvê-los. "Espera-se que grupos do sector possam estar interessados, mas não posso revelar quais porque pode prejudicar a solução", afirmou, acrescentando apenas que a Embraer, fabricante de aeronáutica brasileira que vai avançar com a construção de duas fábricas em Évora este ano, "pode ser uma das interessadas, mas há muito mais".
Credores vários
Se os credores decidirem liquidar a empresa, gerida por Philippe Michel Sence, a AICEP não será a única entidade a ressarcir.
A Dyn"aero também recebeu apoios do Fundo Social Europeu (que reclama dívidas de 370 mil euros) e falhou pagamentos, ainda que mais residuais, a fornecedores.
Fora desta lista está a Agência de Inovação (Adi), que, apesar de já ter decidido ceder um apoio de 308 mil euros ao grupo francês, no âmbito dos projectos em co-promoção, avançou que irá optar por uma "rescisão do contrato de concessão de incentivos" porque "num processo desta natureza a empresa terá dificuldades em cumprir os objectivos do projecto", afirmou Paulo Sá e Cunha, vice-presidente do organismo.
O responsável admitiu, aliás, que desconhecia que a empresa tinha sido declarada insolvente até ser contactado pelo PÚBLICO. Fica ainda por definir qual será o destino dos projectos, nos quais firmou parcerias com várias entidades portuguesas, como o grupo Amorim, a Active Space Technologies e o Pólo de Investigação em Engenharia de Polímeros da Universidade do Minho (PIEP).
Este último, que também não tinha conhecimento da insolvência da Dyn"aero, respondeu que "tem estado tudo a correr dentro da normalidade", mas "vai agendar uma reunião de emergência" com a fabricante de aeronáutica.
Contactada pelo PÚBLICO, a Dyn"aero não prestou esclarecimentos até ao fecho desta edição.

Raquel Almeida Correia