quinta-feira, 9 de março de 2006

HABITUEM-SE...

ANÍBAL CAVACO SILVA
18º. PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Aníbal Cavaco Silva lançou, no discurso da tomada de posse que proferiu na Assembleia da República, cinco grandes desafios aos portugueses para abrir caminhos consistentes de progresso.

São eles a criação de condições para um crescimento mais forte da economia portuguesa, a recuperação dos atrasos em matéria de qualificação dos recursos humanos, uma justiça que inspire a confiança dos cidadãos, a sustentabilidade do sistema de Segurança Social e a credibilização do sistema político português.

No seu discurso, Cavaco Silva começou por saudar os portugueses, a Assembleia da República, o primeiro-ministro - a quem garantiu empenhamento numa cooperação leal e frutuosa - e, em especial, o Presidente da República (PR) cessante, Jorge Sampaio.

Quero nesta ocasião prestar a minha sincera homenagem ao Presidente da República cessante, dr. Jorge Sampaio, pela dignidade, patriotismo e profundo sentido de Estado com que exerceu a sua magistratura, afirmou Cavaco Silva, considerando uma honra a entrega do grande-colar da Ordem da Liberdade que fará hoje ao seu antecessor no Palácio de Queluz.

O PR voltou a reafirmar compromissos que havia tomado durante a campanha eleitoral. A estabilidade política, que foi um dos temas chave da sua campanha, não é um valor em si mesmo, afirmou, acrescentando ainda que não se pode confundir com imobilismo. De acordo com a leitura que faço dos poderes presidenciais inscritos na Constituição, considero que o PR deve acompanhar com exigência a acção governativa e deve empenhar-se decisivamente na promoção de uma estabilidade dinâmica no sistema político democrático, defendeu Aníbal Cavaco Silva.

O chefe de Estado sublinhou o respeito pela separação de poderes e assumiu um compromisso político de isenção. Tratarei por igual todas as forças políticas e sociais representativas da nossa sociedade. Serei o Presidente de Portugal inteiro, rematou.

Na cerimónia da tomada de posse, o Presidente recém-eleito apelou aos portugueses para que «ajudem Portugal a vencer as dificuldades», considerando que «é uma ilusão pensar que basta a acção do Governo, da Assembleia da República e do PR»

7 Comments:

At 9 de março de 2006 às 14:40, Anonymous João Rosas said...

O Presidente Cavaco Silva irá certamente passar uma mensagem de optimismo: “o copo não está meio vazio, está meio cheio”.

Tomou hoje posse o décimo oitavo Presidente da República portuguesa. Este acontecimento decorre numa conjuntura de fragilidade e de pessimismo quanto à capacidade de Portugal para enfrentar os novos desafios da modernização económica e social. Por isso, a expectativa em torno da presidência de Cavaco Silva é maior do que seria de esperar noutras circunstâncias. Os portugueses sabem, vagamente, que os poderes do Presidente são reduzidos e que quem conduz a política do país é o Governo. Ainda assim, há um grande capital de esperança em relação a Cavaco Silva. Mas o que podemos razoavelmente esperar do novo Presidente?

O futuro das sociedades é sempre uma incógnita. Depende de demasiados factores em interacção para poder ser antecipado. Em geral, quem tem a pretensão de fazer previsões de largo alcance está apenas a participar nas interacções do presente e não propriamente a antecipar o futuro. Mas o que vale para as sociedades não é directamente aplicável às tendências fundamentais da acção individual. A personalidade e os interesses dos homens não mudam muito ao longo da sua vida madura. Neste aspecto, o passado é um prólogo.

Quando revisitamos o passado pessoal e político de Cavaco Silva encontramos algumas constantes que não deixarão de estar presentes no exercício da função presidencial. As primeiras são a seriedade de propósitos e a determinação, bem patentes na autobiografia que publicou em 2004. A imagem que Cavaco interiorizou de si mesmo – e que, portanto, passou a defini-lo – é a de alguém que criou desafios a si próprio e se fortaleceu a cada passo que foi dando. Cada vitória serviu para lhe fortalecer o ânimo, cada derrota permitiu aumentar-lhe a determinação. A ideia de que “eu não me resigno”, repetida na campanha eleitoral, não deixará certamente de ecoar no palácio de Belém.

A centralidade das preocupações económicas e sociais é outra constante em Cavaco. Para além da sua formação de economista, a experiência como ministro das Finanças e do Plano com Sá Carneiro e como primeiro-ministro dos X, XI e XII governos constitucionais foi muito marcada por estas matérias. Os governos de Cavaco Silva empreenderam uma modernização económica do país que deixou marcas até hoje. Os seus governos reforçaram também o Estado social. Ao contrário daqueles que têm ‘le coeur à la gauche et le portefeuille à la droite’, Cavaco sempre levou a sério as questões da justiça social e da igualdade de oportunidades.

A imagem de Cavaco está também associada a um certo pragmatismo ideológico. Isso mesmo se notou durante a campanha eleitoral, com Cavaco, um político vindo da direita, a fazer por vezes um discurso mais à esquerda do que alguns dos seus adversários de esquerda. Mas o facto de Cavaco falar tanto à esquerda como à direita não é um subterfúgio de campanha. É algo que corresponde a uma visão constante das coisas políticas que mistura liberalismo económico e preocupações sociais, conservadorismo na postura pessoal com abertura à diversidade e à inovação. Cavaco não é facilmente acantonável num dos lados do espectro político e isso será uma boa ajuda nas novas funções.

Ao contrário do que foi sugerido na campanha eleitoral, Cavaco tem muita experiência de política internacional. Ele sempre se interessou e empenhou neste capítulo, muito especialmente em relação à participação de Portugal na União Europeia e ao relacionamento com os países de língua portuguesa. Mas Cavaco tende a olhar para estes relacionamentos em função do interesse nacional, não procurando colocar-se em bicos de pés e desempenhar um papel que o peso de Portugal no mundo não permite. A função presidencial irá potenciar esta faceta de Cavaco Silva.

Uma outra constante da acção de Cavaco Silva é a sua observância dos entendimentos formados com os seus interlocutores, incluindo os detentores de outros órgãos de soberania. Cavaco sempre preferiu a existência de regras claras em vez de manobras palacianas. É de prever que, enquanto Presidente da República, privilegie um relacionamento de grande correcção com o
Governo e a Assembleia da República e tudo faça para não alimentar as “fugas de informação” e a intriga.

O futuro não está contido no passado, mas este é uma boa introdução àquele. No caso do Presidente Cavaco Silva, o passado anuncia algumas constantes decorrentes da sua personalidade e experiência política: seriedade e determinação; favorecimento do desenvolvimento económico e social; pragmatismo ideológico; prevalência do interesse nacional, mesmo no quadro da cooperação europeia; respeito por compromissos e entendimentos assumidos. Por fim, o Presidente Cavaco Silva irá certamente passar uma mensagem de optimismo: “o copo não está meio vazio, está meio cheio”.

 
At 9 de março de 2006 às 14:43, Anonymous Eduardo Moura said...

Sem dúvida, o primeiro dia do novo Presidente é previsível.
Mas o segundo não.
Depois de assumir o cargo, Cavaco Silva começará a espalhar a sua visão sobre as reformas necessárias e sobre os acontecimentos resultantes da agenda nacional.
Como o irá realizar, com que parcimónia ou abertura, com que ritmo e com que insistência são tudo questões que estão por esclarecer e que prenderão a atenção da opinião pública.
Dele podemos esperar que não deixe de falar sobre questões tão evidentes como o lugar das empresas de capital «nacional» no quadro da União Europeia. Sobre a importância das exportações, sobre a urgência de aumentar a competitividade nacional. E portanto, fundamentalmente, sobre os passos intermédios necessários para alcançar tais objectivos.

Ou seja, sobre mudanças nas áreas sociais. E sendo como é, Cavaco Silva não deverá sujeitar-se à agenda de terceiros.

Nas sondagens de opinião , fica claro que os inquiridos aprovam e valorizam a acção governativa em áreas muito específicas:
Educação, promoção de investimentos, controlo do défice, modernização da Administração Pública e política internacional. E fica claro que criticam a acção governativa nas áreas da Justiça, Saúde, Segurança Social, Segurança de pessoas e bens, e nível de vida dos cidadãos.

Esta evidente clivagem, por todos aliás pressentida, convocará Cavaco Silva para um papel de gestão dos desequilíbrios sociais que não fez parte do seu discurso eleitoral mas que faz inequivocamente parte da sua função presidencial.
Como lidará o novo Presidente com estas questões é ainda uma incógnita.

Mais do que imaginarmos um confronto de prioridades entre Cavaco Silva e José Sócrates, o mais provável é verificar-se um confronto de Cavaco Silva consigo próprio.

Entre o homem que genuinamente quer contribuir para adiantar o País e o homem que tem de vestir o papel institucional de comandante dos equilíbrios.

Por isso, é sociologicamente extraordinário que os portugueses tenham escolhido dois homens com o mesmo tipo de visão para Portugal, que em vez de se completarem se acentuam um ao outro, e que têm pressa. A mesma pressa que de alguma forma o País todo tem e que inevitavelmente comporta custos sociais.

Nunca, como agora, os portugueses tinham entregado tanto poder ao sentido de mudança, à urgência da mudança.

Nunca, desde o 25 Abril, a Presidência e o Governo estiveram tão conjugados. No plano político e no plano pessoal.

Um presidente forte e um primeiro-ministro forte. Ambos assertivos. Determinados. Austeros. Categóricos. Tensos. Combativos. Pragmáticos.

A partir de hoje, dois homens com características semelhantes lideram Portugal. Se o potencial de conflito entre os dois é enorme, o potencial de cooperação é provavelmente maior.

A qualidade da sua relação dependerá sobretudo do sentido de Estado de cada um.

 
At 9 de março de 2006 às 14:44, Anonymous Luísa Bessa said...

Lembram-se dos tempos em que o professor Marcelo, na sua charla dominical ainda na TVI, nos repetia, semana após semana, que o Governo de Durão Barroso tinha dificuldades em «passar a mensagem»? Ou seja, que não conseguia explicar as medidas mais impopulares e em corresponder ao apelo de Jorge Sampaio de que «há vida para além do orçamento».
Essa acção quase didáctica de Marcelo Rebelo de Sousa não teve grande sucesso no seu sucessor na presidência do PSD mas foi muito bem apreendida por José Sócrates.

O primeiro-ministro percebeu que não podia limitar-se à imagem de líder que não teme as medidas impopulares, nem fica refém dos «lobbies». Isso é importante mas não chega. E foi assim que depois das más notícias se passou à afirmação positiva, primeiro os grandes investimentos públicos, como a Ota e o TGV, depois o Plano Tecnológico, os novos contratos de investimento directo estrangeiro, o pacote de desburocratização.

A cadência com que as novidades são apresentadas evidencia da parte do Governo uma preocupação muito estudada com a comunicação, obedecendo a um plano bem definido.

É verdade que quando Santana Lopes ensaiou a mesma estratégia foi recebido com um coro de vaias ao seu plano de «central de comunicação» alegadamente para «intoxicar a opinião pública». A questão é que Santana não é Sócrates e as diferenças não se limitam à forma trapalhona como o primeiro tentou concretizar a sua estratégia de comunicação, que o segundo foi capaz de por de pé e aplicar com subtileza, com tanto «savoir faire» que quase nem se dá por ela. A principal diferença é de substância: enquanto Santana se consumia em episódios e «faits divers», Sócrates faz. Ou diz que faz.

A diferença não semântica. Ao fim de um ano de Governo, o primeiro-ministro conseguiu reunir o apoio (mais ou menos relutante em alguns casos, entusiástico noutros) da generalidade dos empresários, que louvam o seu empenho pessoal no desbloquear de processos burocráticos, a capacidade de «cortar a direito».

O que justifica o facto inédito de conseguir reunir numa sala durante uma tarde no Porto a «nata» do empresariado nacional, para um evento sem outro pretexto que não fosse responder ao tema «Por que investimos em Portugal». Que proporcionou a oportunidade de ouvir Pedro Queiroz Pereira e Belmiro de Azevedo a louvar as vantagens de um período de estabilidade de «sete anos», proporcionado pela coabitação Sócrates Cavaco e dando já como adquirida a vitória do PS nas próximas legislativas.

Alguém lembrou que a «economia não se resolve com optimismo». Mas resolve-se com expectativas favoráveis. É condição necessária mas não suficiente e José Sócrates sabe disso.

 
At 9 de março de 2006 às 14:46, Anonymous C. L. said...

O sentimentalismo e a memória curta dá para estas coisas.
Na hora da partida, é só elogios a Jorge Sampaio.
Como se os dois mandatos tivessem corrido sem mácula.
Não foi bem assim.
Recordo dois momentos: a ideia da vida para além do défice, e o «assobiar para o lado» no governo de Guterres.
No segundo mandato, com menos complexos de esquerda, Sampaio percebeu que o défice, afinal, é inimigo do crescimento económico. E que, mais tarde ou mais cedo, paga-se. Caro.
A segunda falha foi pior.
Sampaio deu a Guterres a rédea toda e este não controlou o expansionismo de Sousa Franco (agora na hagiografia nacional), quando ele não fazia falta: para quê ter défices orçamentais superiores a 3% quando as receitas fiscais cresciam a 6-7%?
Os espanhóis, aqui ao lado, faziam o oposto...
Para cúmulo, Sampaio não explicou a Guterres que a queda dos juros (da dívida pública), pela introdução do euro, só aconteceria once in a lifetime. E assim se colocou um défice fora de controlo.
É claro que Sampaio teve coisas boas, nomeadamente no segundo mandato. É isso que me leva a dizer que, tudo somado, foi o melhor presidente que tivemos.

 
At 9 de março de 2006 às 14:46, Anonymous Raul Vaz said...

O que fica dos últimos 10 anos? Um país pior, manifestamente mais pobre. E Jorge Sampaio não pode deixar de ser responsabilizado, até porque usou todos os poderes ao seu dispor. Só que os usou forçado pelas circunstâncias e não por iniciativa própria – procurando poupar o país ao que de mau poderia acontecer. Foi esse o erro capital dos últimos 10 anos. Seria diferente?
Seria, se Sampaio tivesse sido capaz de antecipar o tempo político, percebendo que a segunda vitória de Guterres foi o momento de viragem para uma vertigem política que inevitavelmente nos aproximava do pântano e nos foi afastando da Europa. E teve, pelo menos, duas oportunidades para arrepiar caminho: os últimos dois Orçamentos de Guterres exigiam a intervenção presidencial. O que fez Sampaio? Nada, para agora dizer que percebe «dez vezes melhor» as razões que levaram ao abandono do ex-primeiro-ministro. Todos nós aliás. É a maior confissão de quem não percebeu nada quando deveria ter visto o que era previsível. Um dia, daqui a alguns anos, talvez Sampaio explique outras intermitências: como o inconsequente ultimato ao procurador-geral da República. Fica para uma outra entrevista, tão politicamente inócua como a de ontem ao «Diário de Notícias».

 
At 9 de março de 2006 às 18:09, Anonymous João António Silva said...

«Soares saiu do Parlamento sem cumprimentar Cavaco
O antigo Presidente da República Mário Soares abandonou, esta quinta-feira, o Parlamento sem cumprimentar o novo chefe de Estado, Cavaco Silva.»
Noticia da TSF

ASSIM SE MOSTRA A EDUCAÇÃO DOS XUXALISTAS, SOARES, TAVEIRA PINTO É TUDO A MESMA MERDA...

 
At 9 de março de 2006 às 18:10, Anonymous Anónimo said...

CAVACO CONDECORA SAMPAIO:

Começo de medalhas.

Já chegou o dez de junho
O dia da minha raça
Tocam cornetas na rua
Brilham medalhas na praça

Rola já as merendas
Na toalha da parada
Para depois das comendas
E ordens de torre-e-espada

Na tribuna do galarim
Entre veludo e cetim
Toca a banda da marinha
E o povo canta e valsinha

Povo: Encosta o teu peito ao meu
Sente comoção e chora
Ergue um olhar para o céu
Que a gente não se vai embora

Povo: Quem és tu donde vens
Conta-nos lá os teus feitos
Que eu nunca vi pátria assim
Pequena e com tantos peitos

Já chegou o dez de junho
Há cerimónia na praça
Há colchas nos varandins
É a guarda que passa

Desfilam entre grinaldas
Velhos heróis de alfinete
Trazem debaixo das fraldas
Mais índias de gabinte

Na tribuna do galarim
Entre veludo e cetim
Toca a banda da marinha
E o povo canta e valsinha

 

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