QUANTAS MEDIDAS?
O Governo começou por falar em 400 medidas para agora baixar o número para 333, isto é, faltam 67.
O que sucedeu a tanta medida?
Mas, das 333 medidas anunciadas só 30 foram tornadas públicas, isto é, faltam 303, talvez porque ainda estão a ser concebidas ou melhoradas, não me admiraria nada que ainda venham a ser menos do que as prometidas da segunda vez, mesmo que neste tipo de política panfletária não seja difícil de inventar meia dúzia de medidas.
Por aquilo que li e ouvi é caso para dizer que de 333 noves fora nada!
Por aquilo que li e ouvi é caso para dizer que de 333 noves fora nada!
JUM
posted by Zé da Ponte @ 28.3.06
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Chama-se Simplex mas não é de leitura simples. Porque 333 medidas são 333 medidas e elencá-las será sempre fastidioso, por mais desburocratizadoras que elas sejam. Algumas já eram conhecidas.
Tinham sido apresentadas por José Sócrates no debate mensal de Janeiro no Parlamento, que privilegiou aquelas destinadas ao universo empresarial: escrituras públicas facultativas, simplificação dos processos de fusões e cisões, eliminação das certidões de inexistência de dívidas à Segurança Social e às finanças faziam parte desse primeiro pacote divulgado.
Outras, como o fim das matrículas na mesma escola, a marcação das consultas hospitalares a partir dos centros de saúde ou a dispensa das licenças de construção para obras interiores, foram antecipadas pelo Jornal de Negócios na passada semana.
Uma análise apressada ao documento pode levar a dizer que não tem novidades. É verdade que o Governo tem sabido fazer render o peixe em matéria informativa mas reduzir o assunto à conversa da propaganda é tão demagógico quanto o inverso.
Porque há medidas novas e em todos os casos mudanças que simplificam a relação dos cidadãos com o Estado. Desde esse acto emblemático de criar o Diário da República electrónico, gratuito para todos os cidadãos, até coisas tão comezinhas quanto a dispensa de apresentar certidões para solicitar o abono de família ou proceder à candidatura e à matrícula no ensino superior por via electrónica.
Cortar na burocracia também significa prescindir de receita para o Estado. É oportuno recordar agora a via sacra porque passou um projecto de simplificação dos actos das sociedades promovido pelo Fórum para a Competitividade e pela API, no já longínquo ano de 2003. O projecto, que visava algumas das medidas agora anunciadas para as empresas, apesar de ter sido entusiasticamente acolhido pelo então ministro da Economia Carlos Tavares, andou de Herodes para Pilatos, ao que constou porque o outro ministério envolvido (a Justiça, liderada por Celeste Cardona) não via com bons olhos a diminuição de receitas que algumas das medidas implicariam e nessas contas de mercearia entre ministérios se perderam dois anos.
O exemplo é útil para perceber quanto essencial é haver vontade política. José Sócrates tem-na. E sabe utilizá-la.
Se este programa representa um compromisso facilmente mensurável, com cada medida associada a uma data de concretização em 2006 e a maioria delas a coincidir com o final do ano, se a sua lógica é de um programa-piloto, que vai servir de teste para novas mudanças a aplicar em 2007, é essencial que não se fique por aqui.
Voltando ao exemplo do Diário da República: a desmaterialização é positiva mas não resolve o problema do legislador compulsivo, que, em 20 anos, levou o jornal oficial a duplicar o número de páginas (de 4.000 para 8.000 na primeira série). A burocracia também resulta de sobrecarga de leis.
E a questão fatal, que o Governo quer afastar do debate, é a da dimensão da administração pública. É preciso coragem para reduzir a burocracia mas em algum momento vai ser preciso olhar para o outro lado da factura, avaliar quantos estão a mais e agir em conformidade. Para isso vai ser precisa ainda mais coragem. E não há de ser na segunda metade da legislatura.
Fico sempre a salivar de cada vez que um Governo diz querer simplificar a relação dos cidadãos com o Estado; e quando diz que vai reduzir a burocracia, eliminar certidões e por aí adiante. O problema é que uma mão cheia de governos já prometeu o mesmo. Porque há-de ser diferente desta vez? Se calhar não é.
Acredito piamente nas intenções do primeiro-ministro. Mas começo a pensar que quem têm razão são os que dizem que a reforma do Estado se faz de duas maneiras: sem grandes anúncios e por etapas. Eu junto-lhe outro critério: com métricas. A primeira questão assemelha-se a uma regra de golfe: se as «dicas» do swing (acto de rodar o tronco e o braço, com o taco, para acertar na bola) não couberem num cartão de visita, não servem para nada. Porquê? Porque no momento de as aplicar, ninguém se lembra de mais do que duas ou três. Assim devia ser a reforma da Administração. É pouco? É, mas pode-se controlar (função das métricas): escolhem-se três ou quatro sectores para projecto piloto e dali a seis meses faz-se a primeira avaliação. Daí passa-se para outra etapas. Daqui a um ano alguém se lembrará das 333 medidas anunciadas ontem? Se calhar é esse o objectivo. E que vai Sócrates fazer com os funcionários excedentários, se as medidas forem aplicadas?
As bolas de sabão
Vasco Graça Moura
De repente, ocorreram-me as bolas de sabão. Na National Gallery de Washington há um belo quadro de Chardin em que uma criança, sentada ao pé da mãe que está a lavar a roupa numa celha de antigamente, sopra numa palhinha em cuja extremidade se vai formando uma pequena esfera transparente, enquanto, ao fundo, por uma porta aberta, se vê outra mulher, de costas, pendurando a roupa e um gato assiste placidamente a toda a cena. E há o magnífico Manet do Museu Gulbenkian de Lisboa, na pincelada ágil dos seus tons cinzentos e acastanhados, com um rapaz de uns treze ou catorze anos, a recortar-se sobre um fundo escuro, todo concentrado no enchimento da sua bola de sabão, soprando também num tubozinho esguio, enquanto segura uma tigela de faiança azul e branca na mão esquerda. Pressente-se que a bola ainda penderá da extremidade da palhinha durante segundos, até se libertar, e esse efémero momento, na sua precariedade e na sua interrogação, fascina o espectador.
Alberto Caeiro fala na "precisão redondinha e aérea" das bolas de sabão no poema que começa: "As bolas de sabão que esta criança/ / se entretém a largar de uma palhinha / são translucidamente uma filosofia toda / claras, inúteis e passageiras como a Natureza".
A bola de sabão tem ainda qualquer coisa em comum com o "trasunto reduzido" da máquina do mundo descrita por Camões: "um globo vêem no ar, que o lume / Claríssimo por ele penetrava, / De modo que o seu centro está evidente, / Como a sua superfície, claramente" (Lus. X, 77). Mas é sobretudo uma recordação ligada à infância, com o seu quê de madeleine proustiana. Fazia-se com sabão ou detergente diluídos em água e uma palhinha, ou com um preparado que se comprava nos bazares e vinha acompanhado de um pequeno instrumento de arame com uma argola na ponta, a qual, mergulhada no produto, retinha uma película que era preciso soprar delicadamente. Quando se era bem sucedido, libertavam-se aquelas esferas transparentes e leves, por vezes em miríades de bolhinhas, outras vezes mais encorpadas, subindo gravemente no ar entre brilhos, reflexos e múltiplas irisações coloridas, para se dissiparem pouco depois. Toda uma arte, toda uma perícia, toda uma destreza, todo um contentamento quando isso acontecia. E por vezes também toda uma irritação, quando a solução tinha pouca consistência, ou por haver uma corrente de ar, ou ainda quando algum dos irmãos, provocatoriamente, fazia rebentar as bolas de sabão mal elas começavam a pairar
Encontrei na Internet um documento interessantíssimo intitulado "Bolas de sabão: preparação, estrutura e propriedades", da autoria de Mário Nuno Berberan e Santos e Clementina Teixeira, do IST, com receitas para a preparação e rubricas como "para soprar e fazer bolas pequenas e médias" ou "para fazer tubos e bolas gigantes" e também com breves historiais da bola de sabão antes e depois do Euro, referências a forças intermoleculares, tensões superficiais de líquidos, caracterizações químicas dos agentes tensioactivos, análises da estrutura e propriedades (de Newton à modernidade), referência a um outro quadro que nunca vi, de Mignard (1674), em Versailles, explicação da formação das cores, incidência e refracção das ondas de luz, equações algébricas, etc., etc , tudo o que, sem o saber, como acontecia com a prosa de Monsieur Jourdain, nós provocávamos quando em pequenos fazíamos bolas de sabão. Mas não se pense que esta análise científica mais dura perturba o sentimento de divagação poética dos autores. Logo na primeira página se lê esta bela epígrafe também com o seu toque de Proust: "Bola de sabão, memória indelével da infância. Efémera esfera furta-cores feita de coisa nenhuma. Soprada para o ar, abandona-se à brisa e às correntes. Ao menor toque, ou por puro capricho, desfaz-se silenciosa em ínfimos salpicos."
Mas porque é que eu me terei agora posto para aqui com estes devaneios, reminiscências, divagações, buscas do tempo perdido? Pensei, pensei, e acabei por perceber que tudo isto me veio à cabeça a propósito dos sucessivos anúncios pelo Governo de catadupas de medidas que nos vão, finalmente, tirar da cepa torta.
Estão a ser alegremente lançadas para o ar, não às dúzias e dúzias, mas às grosas e grosas, essas bolhinhas governamentais, transparentes e vazias, "claras, inúteis e passageiras", como dizia o Caeiro, que "são translucidamente uma filosofia toda".
O Governo aprendeu a fazer bolas de sabão.
No Diário de Notícias de 29/Março/06
Os maiores amigos do PS são os construtores tipo "Pato-Bravo", são aqueles que vão financiando a campanha:
"A desburocratização do País pode abrir a porta à construção na Reserva Ecológica Nacional (REN), classificação destinada a preservar zonas sensíveis. A maioria das alterações no território REN deixará de exigir uma decisão política e passará a ter apenas um parecer administrativo"
Lá vai o Pintinho arrecadar mais uns cobres dos construtores civis do concelho
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