PARA ACABAR DE VEZ COM ESTADO A QUE ISTO CHEGOU!
Está criada on-line a petição sobre a famosa "balda" dos Exmos Srs Deputados que nós elegemos.
Afinal que moralização é esta em que as obrigações são só para uns e os privilégios para outros??
Vejam e assinem - se forem uns sacrificados como eu.....
Afinal que moralização é esta em que as obrigações são só para uns e os privilégios para outros??
Vejam e assinem - se forem uns sacrificados como eu.....
N.R- Agradece-se a inclusão do nº de B.I a seguir ao Nome ( o programa não preve entradas de números)
Já agora o texto da petição é:
INCUMPRIMENTO DO ESTATUTO
DE DEPUTADO
RELATIVAMENTE A
FALTAS E OBRIGAÇÕES
Considerando que:
1 - o País se encontra em situação de deficit orçamental e que o esforço de trabalho deve abranger todos os Portugueses, incluindo os deputados à Assembleia da Republica;
2 – em face do exarado pelos jornais diários e comunicação social em geral, dos passados dias 14 a 16 de Abril do presente ano, os deputados à Assembleia da Republica, assinaram a sua presença e ausentaram-se do local de trabalho, aproveitando um dia mais cedo a tolerância concedida pelo Exmo. Sr. Primeiro Ministro;
3 – dos 230 deputados à Assembleia da República, apenas 110 estiveram presentes, tendo faltado 107 deputados, sendo que os restantes estavam em missões de representações do Estado Português;
4 – em face da situação anterior não houve quórum suficiente para a aprovação de nove diplomas de importância vital para o Estado Português, nomeadamente projectos considerados fundamentais e que os diplomas discutidos estavam previamente agendados como é pratica habitual;
5- tal situação revela o total desrespeito dos eleitos pela parte das obrigações a que estão adstritos, sobretudo quando se pede um gesto de moralidade e esforço do povo português perante a sua situação profissional;
6- que a palavra do Deputado faz “fé e prova de verdade” perante a Lei e que os mesmos não estando presentes mas tendo assinado presença poderão estar perante um ilícito criminal.
7 - segundo o regime de faltas dos deputados, aprovado em 2003, através de resolução da Assembleia da República, os 107 faltosos receberão "nas vinte e quatro horas subsequentes" à sessão plenária de ontem, "mediante protocolo, o registo da falta" e que a resolução n.º 77/2003 estabelece que "a justificação das faltas deve ser apresentada no prazo de cinco dias a contar da notificação", contado como prazo apenas os “dias parlamentares";
Assim , os cidadão abaixo-assinados:
a) exigem o cabal esclarecimento do motivo de faltas daqueles que receberam a sua confiança de voto;
b) exigem que o Presidente da Assembleia da Republica, conjuntamente com o Primeiro-Ministro e Presidente da República, emitam um comunicado em que admoestem claramente os Deputados pelo comportamento praticado, sobretudo quando é exigido ao povo praticas de moralidade, cumprimento e esforço laboral;
c) que a Procuradoria-Geral da República, conjuntamente com todas as entidades de analise criminal verifiquem a eventual pratica de ilícitos criminais cometidas à revelia do Estatuto de Deputado;
d) que o Presidente da Assembleia da Republica, em particular, revele as faltas e respectivos motivos, dos Deputados, desde o início da presente legislatura.
posted by Zé da Ponte @ 19.4.06
6 comments
6 Comments:
Sobre as ausências de muitos deputados, no dia 12 de Abril, quarta-feira, no Plenário da AR, já muito se escreveu e glosou.
VPV, na sua crónica do Público, comentou algo acertado: porquê tanta admiração e escândalo, quando esse tipo de comportamento que é a antecipação de férias, feriados e faltas, parece ser generalizado nos serviços públicos, e até alguns particulares, onde tal pode ocorrer sem consequências de maior?
Dir-se-ia, por isso mesmo, que o sentimento geral é o de mais um escândalo, a somar a tantos outros, conhecidos e publicitados e que não tiveram outras consequências a assinalar, para além do falatório maledicente, durante uns dias, poucos e provavelmente até que outro o substitua ou uma notícia mais gorda o suplante no interesse espelhado nas páginas de abertura de rádios, jornais e tv´s.
O melhor retrato desta anomia rompante, é a declaração de candura desarmante do deputado Narana Coissoró: "houve negligência do próprio Parlamento» ao marcar as votações para esse dia. Sabiam que era véspera de começar um fim-de-semana longo e que os deputados não estariam assim tão interessados. Além disso não era o dia habitual das votações, nem era a hora das votações.”
Outra declaração interessante é a de Alberto Martins, do PS: “actualmente, sempre que uma diligência se realiza é feita uma chamada de deputados por SMS»!
Dada a especial evidência do escândalo, o mais fácil, barato e que também renderá milhões de vozes concordantes ( quem discorda?!) será afirmar em coro geral que a conduta dos faltosos é indesculpável.
Mas, sendo a mais fácil, também suscita outras interrogações que relativizando e contextualizando os comportamentos, diminuem a força do escândalo e integram-no num outro, mais grave e mais sustentado e por isso mais interessante para debater: a falta de ética na política portuguesa!
Este é que é o escândalo dos escândalos e este é que merecia um levantamento geral! Mas…por quem? Quem é que iria fazer o pronunciamento às portas da Assembleia, exigindo a adopção dos princípios éticos que continuamente parecem atropelar-se nos corredores da Assembleia?!
Tomemos o exemplo das Comissões Parlamentares de Inquérito: servem para quê?! Para descobrir a verdade dos assuntos sobre os quais inquiriram? Para mostrar que funcionam de modo isento e objectivo? Não, necessariamente. Servem para mostrar inequivocamente quem detém a maioria na Assembleia e quem é que vota as conclusões de um modo ou de outro, conforme os assuntos interessem aos partidos que sejam votados desta ou daquela forma.
Tomemos o exemplo de outro escândalo ainda recente: as viagens dos deputados( não) realizadas à custa do orçamento da Assembleia e cujo custo foi embolsado pelos viajantes-fantasma . Tal como agora, com as faltas, e eventualmente com alguns dos protagonistas actuais, o escândalo era tão evidente e tão grave que o mais fácil seria processar e acusar os prevaricadores. Porém, tendo isso ocorrido, valeu de alguma coisa a lição, para uma prevenção geral ou até especial?! Não. Não valeu, fora a circunstância de ter acabado o regime especial de requisição e pagamento de viagens. Mas não evitou a repetição de outros escândalos, como o que agora se tornou visível e porventura seria recorrente.
Tomemos ainda um outro exemplo concreto: as regalias auto-concedidas, pelo exercício da profissão e que permitiram reformas chorudas antecipadíssimas; reintegrações faraminosas para alguns e um regime de incompatibilidades especiais que permite por exmplo aos advogados deputados e suas sociedades, funcionarem como se nada lhes fosse impedido na realização de negócios privados, acumulando o exercício dos cargos públicos no Parlamento. Justificação de tomo: as sociedades de advogados não praticam actos de comércio- logo não são sociedades comerciais, logo o exercício da advocacia de negócios é perfeitamente compatível com o exercício do cargo de deputado. Daí surgem os escândalos recentes, passados e futuros.
Assim, perante esta escandaleira contínua, permanente e sem resolução à vista, pois como diz o povo, “burro velho não toma andadura…”, que se poderá fazer de concreto, preciso e imediato?
Alguns, aproveitando a gota deste escândalo, pretendem tomar uma iniciativa radical e moralizadora, agora e aqui, nos Filhos da Nação.
Uma petição, assinada eventualmente por milhares, dirigida a quem de direito, pode efectivamente provocar efeitos razoáveis e úteis. Veremos a força da democracia directa, pois é disso mesmo que se trata.
Outra atitude, é a tomada pelo professor Jorge Miranda, ainda ontem, no colóquio realizado na AR, ironicamente subordinada ao tema “Ética e Política”. O constitucionalista defendeu a limitação de mandatos e a introdução do regime de exclusividade para os deputados.
Só uma pergunta sobre isto: há quantos anos estão na AR alguns deputados?! É apenas por serem insubstituíveis, de alto valor , por rotina partidária ou porque já não há outra coisa que possam fazer?
Segundo o Portugal Diário, Jorge Miranda ainda se pronunciou sobre outros aspectos da “Ética e Política”. Disse que “Um deputado não pode aceitar nenhum cargo proveniente de outro órgão público», apontando como exemplo cargos de gestor público e defendendo a introdução desta regra na legislação.
Referindo-se à autonomia dos grupos parlamentares, Jorge Miranda manifestou- contra a «interferência» dos «directórios partidários» nos grupos parlamentares, dizendo que «O directório partidário é que escolhe os candidatos e interfere no sentido de voto dos parlamentares “.
«Os grupos parlamentares não podem deixar que o sentido de voto seja imposto pelos directórios partidários. Enquanto isto se verificar é natural que o prestígio do Parlamento caia em vez de subir», salientou.
Hoje mesmo, no encerramento de tal colóquio, podemos ler no Diário Digital, algumas opiniões de um líder parlamentar.
Alberto Martins considerou necessária «uma grande modernização da Assembleia da República», com mais «condições logísticas de apoio aos deputados» e «alterações ao trabalho parlamentar».
Entre estas atitudes, ou seja, a de interpelação directa e responsabilizadora formulada e subscrita na petição dos Filhos da Nação; a crítica acerada e fundamentada de Jorge Miranda e o reformismo conformista de Alberto Martins, pode situar-se a da maioria dos eleitores, traduzida num profundo cinismo e numa descrença generalizada nas virtualidades da instituição para se regenerar e moralizar.
Assim, assistiremos por mais uns anos, a tentativas de alguns esclarecidos, como é o caso de Jorge Miranda, contra o poder fáctico de outros, como é o caso de Alberto Martins e outros insuspeitos parlamentares, como Francisco Louçã que por seu turno já avisou contra “o populismo” que estas petições representam!
Hoje mesmo, na AR, no mesmo encerramento do colóquio referido, perante uma proposta concreta de criação de Conselho de Ética e de Conduta, na dependência do presidente da Assembleia da República, foi tal proposta chumbada liminarmente, com razões que nem adianta muito ler: já se conhecem de ginjeira!
Quanto a essa organismo de controlo directo, Alberto Martins não concorda. Bernardino Soares idem.Nuno Melo, idem, aspas e Luís Fazenda idem, aspas, aspas.
Mesmo que o deputado proponente, do PSD, tenha dito que «só sendo cada vez mais exigentes em relação a si próprios é que os deputados granjearão um respeito cada vez maior» quem vai acreditar depois dos escândalos que se sucedem e do que está à vista de todos, em todos os grupos parlamentares?!
Pois sendo assim, o melhor será mesmo assinar a petição…
O Parlamento da triste figura
Quiçá a conselho dos ex-leninistas-caviar da sua bancada - que ainda recordarão que “só a verdade é revolucionária” - o PS inviabilizou hoje a audição parlamentar do ex-Director Nacional da Polícia Judiciária, sobre as circunstâncias que rodearam a alteração da equipa dirigente da PJ, depois de ter viabilizado a audição do Ministro da Justiça sobre o polémico assunto.
“Lei da rolha no parlamento”, clama o PSD, ofendendo injustamente a Lei de Imprensa de 1850, aliás chamada “das rolhas”. Os aspectos criticáveis da dita lei, bastante empolados pelas paixões políticas da época, são um fait divers quando comparados com a presente degradação da instituição parlamentar, que já não cuida sequer de aparentar um mínimo de transparência no escrutínio de factos e actuações políticas.
O crescente descrédito do Parlamento parece não preocupar a maioria da Deputação, que decerto não ignora que o PS e as instituições democráticas irão pagar uma grossa factura por conta destes números malabares.
Até quando irá Sócrates suportar os custos políticos dos sucessivos paliativos destinados a adiar o bota-fora ministerial do Dr. Alberto Costa? – é a questão que se impõe.
A aceleração da vida social explode em factos para os quais não temos resposta. Os últimos dias povoaram o nosso imaginário, simbólico e capacidade de produção de realidade com factos que nos desanimam. Nuns casos porque nos penalizam económicamente, como o aumento progressivo do preço do petróleo; noutros casos sentimo-nos ainda mais defraudados porque a classe política que "nos legisla" se pira de férias antes do tempo criando para si um regime especial de excepção (autoaplicável, como o juíz que julga o filho para o absolver do crime do avó), não transponível para os demais tugas. A que eles, a dita classe em fuga, em vésperas de eleições chamam de "caros concidadãos" - a pensar no voto claro!!! Outros exemplos poderiam multiplicar a indefinição do sistema de incertezas - invocando a Justiça, a Educação e outros sistemas e subsistemas que nos (des)governam ou estão cada vez mais desregulados ou corporativizados. Isto coloca-nos um problema: o da autonomia do pensamento e da acção relativamente aos grandes sistemas de crenças sociais pelos quais hoje as pessoas se orientam, face a crises e revoltas por elas consideradas inexplicáveis. Esta catadupa de incertezas, a que se se somam outras mais fundas ligadas à existência e à metafísica do Ser, tranca-nos no tal quarto escuro da contingência. Daí o bloqueio e a incerteza sistémica, permanente. Por isso, ao tentarmos inventar uma lei, um conceito, um dispositivo de regulação vário - o que for em prol da tal evolução social, estamos essencialmente a tentar validar uma ideia pré-concebida de como as sociedades humanas deviam funcionar ou ser ordenadas. Na prática, pode-se inquirir, um pouco irónicamente - naturalmente - se a fuga ou a debandada da xusma de deputados para o Rio de Janeiro, Nordeste brasileiro, Barbádos, Rep. Dominicona, praia do Ancão ou dos Tomates no Algarve não espelha, de per si, uma concepção de organização da sociedade de como as coisas devessem funcionar mesmo assim, e não com a ordem que lhes queremos impôr. Depois, também não dispomos da certeza de que os resultados das nossas convicções, crenças e teorias confirmem os objectivos e esperanças que delineámos. Que certeza tem o sr. Presidente da AR, Jaime Gama de que a coima, o raspanete, a censura pública vão produzir mais e melhores resultados em termos de eficiência legislativa, qualidade política por parte da dita classe que vota, falta e se abstém!? Como, no fundo, determinar a melhor sequência entre o estado ideal e o estado real que pretendemos atingir para nos organizarmos enquanto comunidade, enquanto povo? Encontrar esse tipo de soluções representa outra incerteza. A qual nos conduz a uma outra questão. Doravante, e porque sabemos que nada conseguimos estabelecer com certeza, devemos pedir aos opininadores, aos politólogos, aos juristas, aos sociólogos, enfim, a todos quantos formam e fazem opinião que não o façam, pois também aqui não temos a certeza de que essa actividade, ainda que de forma subliminar, as convicções, as percepções, as predilecções e as cosmovisões daqueles que avaliam - se misturem ou confundam com os seus desejos comprometendo, desse modo, as dinâmicas sociais, a modernização e o desenvolvimento do país. No fundo, haverá sempre o perigo da sociologia desempenhar as funções da ideologia, e esta apontar um caminho, uma direcção: Algarve, Brasil, Rep. Dominicana o que for...
Como já foi dito ,democracia em Portugal é só de nome.
Democracia é só para os ricos , ministros ,gente importante, assim como a saúde ,previlégios,grandes reformas ,bons ordenados ,cargos,etc
O resto da escumalha ,que somos nós povo aos olhos do governo ,serve para pagar as próprias incompetências,a crise e tudo o mais que é chatiçe...Até quando ?
A Assembleia da República, segundo a Constituição e nos termos da lei eleitoral, tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta deputados.
Actualmente tem o máximo mas isso é só às vezes.
De facto, como disse, e bem, o respectivo presidente, o quórum da Assembleia pode evoluir.
Ou refluir, o que é mais frequente.
Na quarta-feira santa refluiu grandemente, na passada quinta-feira refluiu na votação da Lei da Paridade e evoluiu em recontagem posterior dos votos.
Ou seja, o quórum tem dias e horas.
A situação não é de agora nem de regime.
Há precisamente 32 anos, no dia 24 de Abril, o quórum estava ao nível máximo, mas no dia 25 tinha refluído de tal modo que o presidente encerrou os trabalhos poucos minutos após fazer a chamada.
Claro que os tempos são outros e as tecnologias também.
Há 32 anos fazia-se a chamada. Hoje, assina-se a folha e para as votações carrega-se num botão.
Mas nem tudo bate certo, independentemente dos tempos.
Quem garantia a fiabilidade da chamada oral?
Os mesmos que garantem a credibilidade da folha de presenças.
Isto é, ninguém.
E depois há a questão da representatividade.
Há 32 anos os deputados eram nomeados pelo partido único.
Agora são eleitos à lista mas quem decide é o bloco do alterne democrático, o “centralão”, os partidos cara ou coroa.
“Esfumou-se” a ideologia, chegou-se ao “fim da política”, como dizia um politólogo um dia destes.
É neste contexto que se discute agora a suspensão do voto electrónico na Assembleia da República e a retoma do voto à mão o que, no estado a que chegaram a ideologia e a política, pouco sentido faz.
Deixemo-nos de questões de pormenor.
Com uma esquerda e uma direita dominantes com tanto em comum, nomeadamente quanto à “vontade reformista” e à “modernidade”, haverá sempre quórum. E, uma vez programada, a tecnologia vota por si.
Quando os deputados começam a supor que o Parlamento é um destino turístico, a democracia começa a assemelhar-se a um «resort».
O que sucedeu a semana passada tornou São Bento numa sucursal das Maldivas.
Foi grave o que se passou, até porque, pelos vistos, alguns deputados consideram que têm mais do que fazer do que ir ao local para o qual se elegeram, como diriam os brasileiros.
Mas se a política é muitas vezes influenciada pelas teses de «real politik» de Pôncio Pilatos, não é menos verdade que quando se quer substituir a desculpabilização pelo reformismo radical, o perigo de calinada assemelha-se a uma bola de neve gigante.
Os líderes dos grupos parlamentares, entre lágrimas derramadas para os «kleenex» e palmadas na mesa, já fizeram uma lista de possíveis reformas, para que nunca mais volte a acontecer a desertificação do Parlamento.
Das Comissões de ética às assinaturas só após as votações já surgiram pelo menos uma dezena de ideias capazes de substituir o petróleo como energia.
Só que os deputados ou não entenderam ou não querem entender. Se acham que não compensa economicamente estar no hemiciclo, não o sejam.
Se aceitam as regras do jogo e os benefícios indirectos de ter sido eleitos, mostrem trabalho.
Tudo o resto são desculpas.
Umas más.
Outras piores.
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