"E AGORA JOSÉ?"
José Miguel Júdice suicidou a Ordem dos Advogados na sexta-feira.
Temerário, arrogante, inconveniente, arrebatado, entrou no Templo para ser devorado pelos leões mas de repasto passou a devorador.
Recusou a proposta de um falso perdão e incendiou a Justiça portuguesa.
Depois deste julgamento nada será como dantes.
Nem na advocacia nem nos tribunais.
Porque o contra-ataque de Júdice aos seus acusadores foi sobretudo uma acusação ao sistema de funcionamento da justiça portuguesa.
Só uma elevada dose de miopia pode ter impedido alguém de prever que julgar Júdice, nos termos em que foi feito, seria o mesmo que expor a Ordem dos Advogados ao ridículo.
Porque, no mínimo, o seu exercício como bastonário demonstrou aos mais desatentos a sua coragem, a sua frontalidade, a sua capacidade de criar rupturas e de ser acutilante, a sua seriedade e preocupação em melhorar a justiça.
E por isso, jamais se poderia esperar dele que aceitasse a ignomínia do perdão de uma culpa que, julgando ele não a ter, o considerava inconsciente da lei pela qual ele próprio teve a obrigação de zelar enquanto bastonário.
E ninguém poderia esperar outra coisa dele que não fosse a deposição do colar de Bastonário da Ordem depois de ter sido condenado, em segunda acusação, e suspenso da actividade de advogado por quatro meses e quinze dias.
Porém, se Júdice não é um causídico domesticável também não é um anjo nos infernos.
A forma como defendeu o seu caso, a recusa em restringir a sua argumentação aos tópicos e ao tempo definido pelos julgadores, a amplitude de expressões e de metáforas que usou, só se explica pela liberdade especial de que usufrui talvez como mais ninguém na advocacia.
Porque Júdice já não depende da sua profissão para viver e porque ganhou uma estatura mediática que a poucos assiste.
Júdice respira mediatismo e conforto financeiro e, com o julgamento, expande a sua notoriedade.
Porém, são mesquinhos aqueles que julgarem que ele se move por interesse comercial. Só pode pensar assim quem assim actua. Só pode julgar assim quem não alcança nem sonha que possa existir quem pense e exprima uma visão de mudança para todos.
Deste modo, verdadeiramente, o que esteve em julgamento na sexta-feira foi o Portugal detestável e bafiento, o País dos salamaleques e do reumático, o País que condena por inércia e só existe por formalismo.
De que outro modo poderemos explicar que os julgadores abandonassem o julgamento, feridos na sua majestade, incapazes de assumir a consequência de terem convocado o exercício da justiça, melindrados, susceptíveis, ofendidos, violentados pelo exercício da palavra do acusado?
De que outro modo poderemos compreender que o acusado ficasse virado para as cadeiras intempestivamente vazias continuando a defender-se diante de nenhum juiz e de costas para uma imensa audiência de advogados?
Se algum crime pode ser imputado a Júdice é apenas o da vaidade.
Mas esse pecado fundamental, diante da galeria dos horrores que ele, enquanto bastonário, em bom tempo denunciou, é afinal de contas uma virtude.
Eduardo M.
Temerário, arrogante, inconveniente, arrebatado, entrou no Templo para ser devorado pelos leões mas de repasto passou a devorador.
Recusou a proposta de um falso perdão e incendiou a Justiça portuguesa.
Depois deste julgamento nada será como dantes.
Nem na advocacia nem nos tribunais.
Porque o contra-ataque de Júdice aos seus acusadores foi sobretudo uma acusação ao sistema de funcionamento da justiça portuguesa.
Só uma elevada dose de miopia pode ter impedido alguém de prever que julgar Júdice, nos termos em que foi feito, seria o mesmo que expor a Ordem dos Advogados ao ridículo.
Porque, no mínimo, o seu exercício como bastonário demonstrou aos mais desatentos a sua coragem, a sua frontalidade, a sua capacidade de criar rupturas e de ser acutilante, a sua seriedade e preocupação em melhorar a justiça.
E por isso, jamais se poderia esperar dele que aceitasse a ignomínia do perdão de uma culpa que, julgando ele não a ter, o considerava inconsciente da lei pela qual ele próprio teve a obrigação de zelar enquanto bastonário.
E ninguém poderia esperar outra coisa dele que não fosse a deposição do colar de Bastonário da Ordem depois de ter sido condenado, em segunda acusação, e suspenso da actividade de advogado por quatro meses e quinze dias.
Porém, se Júdice não é um causídico domesticável também não é um anjo nos infernos.
A forma como defendeu o seu caso, a recusa em restringir a sua argumentação aos tópicos e ao tempo definido pelos julgadores, a amplitude de expressões e de metáforas que usou, só se explica pela liberdade especial de que usufrui talvez como mais ninguém na advocacia.
Porque Júdice já não depende da sua profissão para viver e porque ganhou uma estatura mediática que a poucos assiste.
Júdice respira mediatismo e conforto financeiro e, com o julgamento, expande a sua notoriedade.
Porém, são mesquinhos aqueles que julgarem que ele se move por interesse comercial. Só pode pensar assim quem assim actua. Só pode julgar assim quem não alcança nem sonha que possa existir quem pense e exprima uma visão de mudança para todos.
Deste modo, verdadeiramente, o que esteve em julgamento na sexta-feira foi o Portugal detestável e bafiento, o País dos salamaleques e do reumático, o País que condena por inércia e só existe por formalismo.
De que outro modo poderemos explicar que os julgadores abandonassem o julgamento, feridos na sua majestade, incapazes de assumir a consequência de terem convocado o exercício da justiça, melindrados, susceptíveis, ofendidos, violentados pelo exercício da palavra do acusado?
De que outro modo poderemos compreender que o acusado ficasse virado para as cadeiras intempestivamente vazias continuando a defender-se diante de nenhum juiz e de costas para uma imensa audiência de advogados?
Se algum crime pode ser imputado a Júdice é apenas o da vaidade.
Mas esse pecado fundamental, diante da galeria dos horrores que ele, enquanto bastonário, em bom tempo denunciou, é afinal de contas uma virtude.
Eduardo M.
posted by Zé da Ponte @ 24.7.06
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O ex-bastonário da Ordem dos Advogados (OA) manifestou-se indignado com os membros do Conselho Superior da OA que sexta-feira abandonaram o julgamento de dois processos disciplinares, impedindo José Miguel Júdice de falar mais de 30 minutos.
Os membros do Conselho abandonaram a sala, porque o arguido não acatou a meia hora imposta para fazer a sua defesa e, apesar da sua saída, Júdice teimou em continuar a fazer as suas alegações diante das cadeiras vazias.
«Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados e, tenho a certeza também, na história da justiça portuguesa, um tribunal abandona a sala em que um arguido estava a ser julgado», escreve Júdice, num comunicado divulgado no site da OA.
O Conselho Superior da OA, presidido por Luís Laureano Santos, queria que Júdice fizesse as suas alegações num limite de tempo de 30 minutos e, depois de o ex-bastonário ter dito que não encurtava as alegações, o presidente daquele órgão abandonou a sala, seguido de imediato pelos restantes 15 membros presentes na sessão.
José Miguel Júdice sublinha que «nunca na Ordem dos Advogados um órgão deontológico (à) impediu um advogado ou um arguido de falar para lá desse limite temporal», alegando ainda que uma vez que «o relatório final demorou mais de três horas e meia a ser lido, deveria ter pelo menos o direito a falar três horas e meia».
«O Sr. Presidente do Conselho Superior - apesar de eu estar acusado em dois processos disciplinares autónomos que apenas foram apensados - não respeitou sequer o princípio mínimo de me permitir falar por dois períodos sucessivos de 30 minutos», queixa-se o ex- bastonário.
Outra das críticas apontadas refere-se ao facto de lhe ter sido negado o acesso ao relatório final dos dois processos.
«A lei não obriga a que o arguido dele tenha conhecimento antes da audiência final, mas o princípio da igualdade de armas - se não a mera cortesia - devia permitir que isso fosse deferido, até porque o relatório final estava elaborado desde Maio de 2006.
«No Estatuto da Ordem dos Advogados não existe nenhum artigo a afirmar o princípio da igualdade de armas. A triste ocorrência da passada sexta-feira justifica que passe a constar. Irei brevemente propor tal alteração estatutária ao Conselho Geral», escreve o causídico.
Júdice está a ser julgado disciplinarmente pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados em dois processos, um dos quais por defender - em entrevista ao Jornal de Negócios, em 06 de Abril de 2005 - que o Estado, sempre que precise, devia consultar as três maiores sociedades de advogados do país, incluindo a JLMJ-Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, da qual faz parte.
O Conselho Superior da Ordem é o supremo órgão jurisdicional da OA e é composto por 20 membros, competindo-lhe, reunido em sessão plenária, «julgar os processos disciplinares em que sejam arguidos o bastonário, antigos bastonários e membros dos actuais Conselho superior ou do Conselho Geral».
LUSA
O actual bastonário da Ordem, Rogério Alves, emitiu hoje um comunicado onde informa que irá tomar posição sobre o sucedido mas apenas depois de tomada a decisão do Conselho Superior.
Rogério Alves assume que «compete-me, como Bastonário, tomar posição sobre este acervo de acontecimentos, o que, naturalmente, farei.» e ainda «entendo, todavia, que não me deverei pronunciar sobre um caso em concreto, sem que antes seja conhecida a decisão»
O advogado José Miguel Júdice também hoje contestou o comunicado de sexta-feira passada emitido pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados no rescaldo do seu julgamento, acusando esta entidade de falta de rigor.
Já José Miguel Júdice considera no seu comunicado que «o Conselho Superior da Ordem dos Advogados entendeu emitir um comunicado sobre a triste ocorrência que teve lugar no meu julgamento público. Como infelizmente vem sendo hábito no que é dito ou escrito em tal órgão, que devia ser exemplar de rigor, não é rigoroso o que é escrito».
Desenvolvendo a sua resposta ao longo de 14 pontos, Júdice critica o indeferimento de acesso antecipado ao Relatório Final e justifica que tal facto o impediu de «tempestivamente adequar as alegações finais a tal Relatório Final».
O advogado argumenta ainda que nunca lhe tinha sucedido, em trinta anos de carreira, um Magistrado querer obrigá-lo a calar-se e que a prática tem sido sempre de acordar o período concedido para alegações.
Júdice argumenta ainda que «o Exmo Relator, em relação ao primeiro dos processos, deu como provados e comentou factos que não constavam da acusação e sobre os quais, como é evidente, eu não pudera apresentar qualquer defesa. E concluiu propondo o arquivamento de tal processo e a minha absolvição, por entender que eu agira sem consciência de ilicitude e com falta de recta consciência ética».
O PACOTE DEMOCRÁTICO
O governo abriu um precedente interessante de seguir.
José Magalhães - quem diria - proferiu um despacho sobre dois processos disciplinares a sindicalistas da PSP, reformando-os compulsivamente.
Um teria querido mandar o primeiro-ministro para o Quénia e o outro disse que o então director da polícia nem para escuteiro servia. Também José Miguel Júdice foi "julgado" na Ordem dos Advogados e ficou a falar sozinho quando o respectivo conselho superior abandonou a sala.
Pelo caminho ainda teve tempo de dizer que o relator do seu processo não servia sequer para julgar "uma manada".
Palavra de honra.
Estes jogos florais, do foro jurídico-político, colocam um problema. O ex-ministro Freitas do Amaral chamou-lhe "licenciosidade", outros poderão pensar em "liberdade de expressão" e, outros ainda, referir as liberdades "sindicais". Como se tem abundantemente salientado aqui, vivemos num regime imaturo quanto às liberdades.
No verdadeiro sentido da palavra, este é o país menos liberal que conheço.
Para além disso, sofre cronicamente de uma gravitas despropositada que não corresponde à qualidade das suas instituições. Os sindicalistas da PSP em causa são pouco mais que broncos.
Basta ouvi-los.
Não têm, todavia, culpa disso. Emanam de um país, o "de Abril", com que José Magalhães, hoje orgulhoso membro do PS e do governo, foi solidário anos a fio ao lado do PC.
Júdice pertence - e até já dirigiu - uma corporação muito ciosa das suas coisinhas e da preservação da preeminência do "direito" na sociedade e na política portuguesas.
Por outro lado, é um magnata do mesmo direito, como sócio de uma das maiores sociedades de advogados do país.
Como lhe competia, saiu em ombros do "julgamento".
O actual Bastonário, coitado, é, afinal, "apenas" o filho de um polícia.
Não sei se é por andar a ler os "antigos", mas cada vez mais me sinto "deles" e nada, mesmo nada, "moderno".
Além de pirosa, conservadora e mal formada, a nossa sociedade - toda - tem pretensões de ser levada a sério.
Ignora, na sua inconsciência, que faz tudo parte do mesmo pacote, o da "democracia". E que, por isso, estão - não me canso de o repetir - muito bem uns para os outros.
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