UMA DEPRESSÃO CONTROLADA
O país da maionese
Nesta altura do ano há sempre um choque entre o Velho e o Novo Mundo.
Um representa o Governo.
O outro a leal oposição.
A oposição bate à porta do Governo e ameaça a sua pacatez com uma picareta.
Este diz que somos um exemplo para todo o mundo, apesar das dificuldades conjunturais.
O despique entre Governo e oposição na «rentrée» é uma versão da patinagem na maionese. Todos se alimentam da sua própria euforia.
Esta é uma época em que Governo e oposição costumam tentar surpreender os eleitores: apresentam os seus grandes temas de debate político para os próximos meses.
Normalmente os assuntos são tão surpreendentes que apenas conseguem estimular os próprios partidos proponentes.
Nada que leve o país a sair do jogo de bilhar às três tabelas onde finge criar soluções para a vitória.
A oposição vai confrontar o Governo com as questões sociais.
O executivo, com o auxílio da sua caixa de ressonância parlamentar, vai falar da União Europeia.
O país não sabe que fazer: se esperar as propostas inovadoras dos partidos ou aproveitar para ver os últimos episódios de «Floribella» ou dos «Morangos com Açúcar».
É uma escolha difícil.
Os portugueses são sentados à força para ver a peça de teatro estilo Parque Mayer em que a política nacional se tornou.
Antigamente havia um «compère» que alinhavava umas graçolas para a plateia rir.
Hoje Governo e oposição prometem uma depressão controlada.
Como «rentrée» política não poderíamos ter melhor aperitivo
F.S.
F.S.
posted by Zé da Ponte @ 21.8.06
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Compreendo que o PCP faça uma avaliação política do trabalho dos seus militantes que desempenham funções autárquicas, o que não aceito é que se substituam aos órgãos das autarquias e aos eleitores e avaliem o seu desempenho nos cargos ao ponto de se decidirem pela sua substituição nos cargos.
Para o PCP o distrito de Setúbal parece ser uma "little" RDA.
O SILÊNCIO DOS AFILHADOS
Não faz sentido que sempre que o Estado contrate um jardineiro lá venha o nome do homem mais um parágrafo de informação para sabermos o vencimento miserável que lhe vai ser pago e, por fim, a assinatura do dirigente que ninguém confere. Por isso até sou tentado a concordar com o Governo ao decidir não colocar estas contratações no Diário da República, só que o que o secretário de Estado da Administração Pública afirmou suscita algumas dúvidas.
São muitos os afilhados contratados para os gabinetes ministeriais, desde a tal especialista de informática que o ministério da justiça contratou, até à recente contratação de uma filha de um ex presidente da República, e em nenhum dos casos estaríamos perante uma nomeação política, as suas funções não são de assessor ou de adjunto, isto é, fazem parte dos tais contratados que vão deixar de constar no DR.
Não haverá forma de saber quantos trabalham nos gabinetes e muito menos quais os que são contratados, ou a forma como foram contratados. Na prática o Governo livra-se de uma fonte de críticas incómodas.
Será mesmo normal?
O ar descontraído com que Jerónimo de Sousa confirma que os autarcas do PCP estão a ser avaliados leva-me a questionar se estarei mesmo bem, até aqui eu pensava que depois de eleitos eram os órgãos das autarquias e os eleitores a avaliar os autarcas.
Há dois anos, para ir para o governo fazer aquela figura inesquecível de primeiro-ministro, Santana Lopes "cedeu" o lugar de presidente da Câmara de Lisboa a Carmona Rodrigues. Aquando da campanha de 2001, ninguém deu por Carmona. Santana era naturalmente Santana e bastava. Em Oeiras, depois do dr. Isaltino ter marchado para o governo de Barroso, a "tia" Zambujo, sua "número 2", presidiu à Câmara até Isaltino a reconquistar como "independente", com o PS de olhos vendados. Isto para dizer que não é inédita a substituição de presidentes de Câmara a meio do mandato. A mais "mediática", como sabemos, foi a emergência de João Soares em Lisboa quando Sampaio se candidatou a Belém. Em Setúbal, no entanto, a coisa é diversa. Às trapalhadas do dinossauro Mata Cáceres, do PS, vêm aparentemente juntar-se, agora, as do sr. Sousa, do PC. Parece que um órgão de controlo da administração autárquica concluiu que o sr. Sousa, afinal, era um autarca igual aos outros. Por isso, o PC "pondera" - é óbvio que já decidiu - correr com ele e, de acordo com o "centralismo democrático", substitui-lo pelo seguinte na lista. Provavelmente antes que ele perca o mandato por imperativo legal. Durante anos a fio o PC explorou o mito da intangibilidade "ética" dos seus autarcas e, por consequência, apresentava-os ao povo como "exemplares" e "trabalhadores". Mesmo quando em Loures (Severiano Falcão) e em Évora (Abílio Fernandes) corriam rumores, o PC encarregava-se de deixar o assunto por conta da casa. Jerónimo de Sousa, para tapar o buraco, inventou desta vez a ideia de os"avaliar". Se der na telha a Sousa, como deu a outros prosélitos que se imaginavam "salvadores" das respectivas populações, apesar das milongas em que entraram, qualquer dia anda para aí a pregar como "independente". Entre perder a Càmara e perder a face, o PC pondera se quer quer ver um seu autarca juntar-se à gloriosa galeria dos Isaltinos e das Fátimas Felgueiras. Na verdade, já tinham direito a um.
Câmara não cumpriu contrato com as Finanças
O presidente da Câmara de Setúbal negou sempre alguma relação entre o elevado número de aposentações compulsivas, alegadamente combinadas com os funcionários, e a necessidade de cumprir o Plano de Reequilíbrio Financeiro (PRF) assinado, em 2003, com o Ministério das Finanças, liderado por Manuela Ferreira Leite.
Por este acordo, negociado pelo presidente Carlos de Sousa, logo que ganhou a câmara ao socialista Mata Cáceres, em Dezembro de 2001, a autarquia obrigava-se a reduzir em 10% o seu quadro de pessoal, perto de 150 funcionários, e, em troca, o Governo tornava-se avalista de um empréstimo bancário de 24 milhões de euros, com o qual a autarquia sadina poderia "endireitar" a grave situação financeira em que se encontrava.
Foi uma solução desesperada, mas, de acordo com fontes do DN, "absolutamente necessária" para fazer face à insolvência da câmara, onde "quase não havia dinheiro para pagar salários".
Nos últimos tempos, porém, tornaram-se evidentes as dificuldades da autarquia em cumprir o acordado com as Finanças. Um relatório da Direcção-Geral das Autarquias Locais (noticiado pelo DN de 10 de Janeiro) denunciava a falta de cumprimento do acordo. A câmara não reduzira pessoal, procedera a novas contratações e o encaixe financeiro resultante da alienação de património municipal tinha ficado aquém das expectativas contratualizadas. Entre Junho de 2004 e Junho de 2005 saíram 43 trabalhadores da autarquia, mas as despesas com pessoal aumentaram 3,6% apenas no primeiro semestre de 2005, e relativamente a idêntico período de 2004. Para cumprir o PRF, o município precisava de rescindir os contratos de trabalho com, pelo menos, cinco a seis dezenas de funcionários até 2008.
Do lado da despesa, o PRF previa também o encaixe de quatro milhões de euros, resultado da venda de habitações sociais, mas até Junho do ano passado a câmara só tinha encaixado 208 mil euros, com a venda de fogos municipais.
Criatividade municipal
Setúbal e o Marco de Canaveses são as únicas autarquias cuja gestão se encontra condicionada pelo cumprimento de planos de reequilíbrio financeiro. E esse condicionalismo à gestão municipal tem servido de exemplo a outros autarcas, que se socorrem de outros meios e expedientes contabilísticos e financeiros para procurar resolver as dificuldades financeiras das suas câmaras, mas sem ficarem "atados" às exigências do Ministério das Finanças.
O caso mais conhecido foi o do presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores, que, confrontado com um passivo de dezenas de milhões de euros quando chegou ao município, optou por operações financeiras pouco comuns.
Afastando completamente a hipótese de celebrar planos de reequilíbrio financeiro com o Governo, o autarca quis ver viabilizada uma operação de sale & leaseback - a venda de património, com utilização do município durante 20 ou 30 anos - e avançou para outra solução criativa e rara nos municípios portugueses: a antecipação dos créditos futuros inerentes aos direitos de passagem das linhas das EDP por 20 anos, em território municipal. Operação que valeu um encaixe superior a 17 milhões de euros.
Paula Sanchez
Diário de Notícias
Executivo comunista em Setúbal seguro pelo PS
A eventual saída do comunista Carlos de Sousa da presidência da Câmara de Setúbal não conduzirá à queda do executivo autárquico. Sendo permitida por lei, a possível substituição é duramente criticada, em termos políticos, por PSD e PS. Os sociais-democratas admitem até - "no curto/médio prazo" - avançar para a renúncia dos seus vereadores e para um pedido de eleições. Mas este é um cenário recusado pelos socialistas. E o PSD, apesar de ser a segunda força na autarquia, não consegue por si só fazer cair o executivo.
A ser seguido pelo PS, o cenário admitido pelos sociais-democratas levaria à queda da Câmara de Setúbal. Isto porque os dois partidos da oposição somam cinco lugares na vereação (o PS tem dois, o PSD três) - mais um que a CDU, que dirige os destinos da autarquia setubalense. Com os executivos camarários obrigados à presença da maioria dos seus membros para reunir (Setúbal conta nove vereadores, logo, pelo menos cinco têm de estar em funções), só uma atitude de renúncia dos dois partidos conduziria a este desfecho.
Mas este é um cenário afastado pelos socialistas. "Se tiver de haver eleições será por outras razões, não por o PS as pedir", afirmou ao DN Vítor Ramalho, presidente da federação distrital do PS de Setúbal. Apesar das muitas críticas à situação da câmara, e à indefinição em torno do futuro do actual presidente - que poderá vir a renunciar ao mandato, dada a apreciação negativa do PCP e a "censura" da Inspecção-Geral da Administração do Território -, o dirigente socialista sublinha ser a favor da "estabilidade das instituições". Referindo aguardar "com muita serenidade" o desenrolar do processo, Ramalho defende que caberá à opinião pública fazer o juízo do que se vier a passar. O que não impede as críticas do deputado, que qualifica a situação na autarquia como uma "trapalhada que não se percebe".
"Tudo em aberto"
Já Fernando Negrão, candidato à câmara pelo PSD nas últimas autárquicas e actual vereador, diz admitir "todas as hipóteses". "A curto/médio prazo veremos que posição tomar relativamente ao executivo e à nossa continuidade", referiu ao DN.
Salientando que a renúncia do presidente e a sua substituição "não merecem objecções" jurídicas, Negrão defende que a eventual saída de Carlos de Sousa cria "um grave problema de legitimidade", dado que aquele foi o rosto em que os eleitores votaram. E a sua saída, acrescenta, "só poderá ter uma explicação: uma antecipação ao relatório do IGAT".
Como o DN ontem noticiou, a Inspecção-Geral da Administração do Território concluiu já uma investigação ao caso das reformas compulsivas na autarquia (alegadamente combinadas entre o executivo e os funcionários), na qual recomenda a dissolução da câmara e a perda de mandato dos vereadores.
António Costa, ministro da Administração Interna, salientou ontem que a autarquia "ainda tem de ser ouvida em sede de contraditório", acrescentando que, "se for caso disso, o processo será depois remetido ao Ministério Público". Já o PCP de Setúbal exigiu, em comunicado, o apuramento de responsabilidades pela divulgação do relatório.
Susete Francisco
No: D.N.
Carlos de Sousa apresenta amanhã pedido de renúncia
Carlos de Sousa, o ainda presidente da Câmara Municipal de Setúbal, vai apresentar, amanhã de manhã, o pedido de renúncia ao cargo. Uma decisão que, sabe o JN, é irreversível, independentemente do que vier a ser decidido na reunião da concelhia de Setúbal do PCP agendada para esta noite. O pedido de renúncia, segundo o JN apurou junto de fonte próxima do autarca, será acompanhado de uma carta onde explica sucintamente as razões que o levaram a tomar esta atitude.
Com Carlos de Sousa remetido ao silêncio, a oposição camarária espera que PCP e o próprio edil se pronunciem publicamente sobre a situação. Da parte do PSD, Paulo Calado salientou ao JN que, embora ainda não exista qualquer posição oficial do partido, "é sentimento comum a muitos militantes que, com a saída de Carlos de Sousa, a Câmara tem que cair". O dirigente social-democrata destaca que o argumento utilizado pelo PCP contra Santana Lopes em Lisboa - aquando da sua saída para ocupar o lugar de primeiro-ministro - "adapta-se perfeitamente a esta situação". "Ou seja, as pessoas votaram em Carlos de Sousa e não nos outros candidatos", recorda. Garante, por outro lado, que o partido "está preparado para enfrentar um cenário de eleições" e até já tem um candidato Fernando Negrão, actual vereador (sem pelouro distribuído), e candidato a presidente nas últimas eleições autárquicas.
Por parte dos socialistas, o sentimento é mais de expectativa. Segundo o vereador Ilídio Ferreira, a possibilidade de o executivo municipal cair e virem a ser convocadas eleições é, "um cenário que não se deve colocar". "O PS deve aguardar até que fiquem claros todos os pormenores destas notícias para fazer qualquer juízo", adiantou. O autarca socialista sublinha, porém, que "há muito se sabia do mau-estar que existia entre os eleitos da CDU". "Além disso, a situação financeira da Câmara está a piorar a cada dia que passa", conclui.
As razões que culminaram na renúncia de Carlos Sousa não estão, por outro lado, ainda totalmente esclarecidas, havendo um conjunto díspar de argumentos que têm vindo a ser apontados como justificação. Ontem, a Comissão Concelhia do PCP negou, em comunicado, qualquer relação entre a renúncia de Carlos de Sousa, e uma alegada proposta de dissolução da autarquia sugerida num relatório da IGAT. "Nas discussões em curso sobre a matéria, nunca poderia ter sido ponderado um relatório de um organismo de Estado, sem que a autarquia a que diz respeito tenha conhecimento, formal ou informal", lê-se no documento.
O PCP defende que devem "ser apuradas responsabilidades pela divulgação deste alegado relatório", pois considera que se trata "de uma acção que pode configurar a utilização politico-partidária de um organismo de Estado como arma de arremesso contra uma autarquia que em diversas ocasiões, defendeu posições incómodas para o actual Governo". Uma posição idêntica à assumida pela própria autarquia (ver caixa).
Entretanto, o JN apurou que vários autarcas comunistas do concelho de Setúbal, caso de alguns presidentes de junta, foram convocados para estarem presentes numa reunião na sede concelhia do partido. Isto acontece numa altura em que se iniciaram já as movimentações para substituir Carlos Sousa e o vereador do Urbanismo, Aranha Figueiredo, cuja saída é também apontada como certa.
"Governo não deve comentar", diz ministro
O ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu ontem que a Câmara de Setúbal deve ser ouvida na questão da eventual perda de mandato do seu presidente, Carlos Sousa. Escusando-se a aprofundar a questão, António Costa disse apenas que, "se for caso disso, o processo será depois remetido ao Ministério Público, que é a entidade que pode promover a perda de mandato". O titular do MAI disse ainda que "o Governo não quer nem deve comentar esta situação".
Autarquia desconhece relatório da IGAT
A Câmara de Setúbal "não recebeu, até ao momento, qualquer relatório da IGAT sobre a questão". E por essa razão, considerou "anormal" a divulgação pelo DN de conclusões de um alegado relatório que apontariam para a dissolução da autarquia. "Regista-se, aliás, que esta é a segunda vez que este jornal publica informações sobre este caso sem que a Câmara Municipal tenha sido informada previamente pelas entidades oficiais envolvidas, como seria de esperar", comenta em comunicado a autarquia, adiantando que a divulgação dessas informações "representa um desrespeito total pelas boas regras de relacionamento institucional que devem existir entre organismos do Poder Central e do Poder Local". E por isso, a Câmara de Setúbal "vê-se perante o imperativo de exigir que a IGAT confirme, oficialmente, a veracidade ou a falsidade das informações" .
Paulo Morais
No: J.N.
Irregularidades na Câmara de Setúbal
Presidente e vereadores da autarquia poderão deixar os cargos
A Inspecção-geral da Administração do Território (IGAT) detectou irregularidades na Câmara Municipal de Setúbal. Em causa estão processos que levaram a reformas compulsivas. A notícia é avançada hoje pelo Díário de Notícias.
A investigação da IGAT, que segundo o Diário de Notícias está em curso há cerca de dez meses, encontrou irregularidades nos processos disciplinares que levaram à aposentação compulsiva de 60 funcionários da Câmara Municipal de Setúbal.
De acordo com o IGAT, a autarquia terá combinado as aposentações com os trabalhadores de modo a que o processo trouxesse vantagens para quem se reformava mas também para a Câmara, que assim reduzia o pessoal e equilibrava as contas.
A IGAT pede, por isso, a dissolução da Câmara Municipal e a perda de mandato do presidente Carlos Sousa (PCP) e dos vereadores da autarquia.
A posição da Comissão Concelhia de Setúbal do PCP anunciou que, na próxima-quarta feira, toma posição sobre o assunto. Sobre a mesa está a possibilidade de pedir ao presidente da Câmara que renuncie ao cargo.
Segundo a agência Lusa "esta possibilidade já foi discutida em reuniões de militantes comunistas, nas quais participaram dirigentes locais do PCP"
A fonte partidária que falou à Lusa informou que a intenção de substituir o presidente e um vereador surge na sequência de uma "análise pouco favorável do trabalho autárquico e da falta de coordenação da equipa liderada por Carlos de Sousa".
A edição desta segunda-feira do Diário de Notícias avança que o presidente da Câmara de Setúbal deverá "apresentar a demissão nos próximos dias, depois da apreciação negativa feita pelas estruturas regionais do PCP".
Segundo o jornal, o autarca, que está a passar uns dias de férias, já se "despediu dos colaboradores mais próximos".
Na: SIC
Autarquias
PCP substitui presidente da Câmara de Setúbal
Carlos de Sousa deverá formalizar esta quarta-feira a renúncia ao cargo, sendo substituído pela vice-presidente e actual vereadora Maria das Dores Meira. O PCP justifica com a necessidade de «renovar energias»
A Comissão Concelhia do PCP de Setúbal confirmou já a substituição do presidente da Câmara de Setúbal pela vice-presidente, que deverá assumir o cargo até final do mandato.
Numa nota de imprensa divulgada no final da reunião concelhia, que terminou cerca da 1h45 desta quarta-feira, o PCP confirmou também a saída do vereador Aranha Figueiredo, que tal como Carlos de Sousa deverá formalizar esta quarta-feira o pedido de renúncia de mandato.
O PCP confirmou ainda a entrada de Eusébio Candeias e de Rui Higino, actual presidente da Junta de Freguesia do Sado, para colmatar a saída de Carlos de Sousa e Aranha Figueiredo.
A nota de imprensa justifica a substituição dos dois autarcas com a necessidade de «renovar energias, rejuvenescer e reforçar a equipa para melhor enfrentar os desafios» que a autarquia tem pela frente, segundo o projecto autárquico comunista para Setúbal.
No entanto, à Lusa, uma fonte partidária, que pediu anonimato, avança que o PCP tem uma «análise pouco favorável do trabalho autárquico e da falta de coordenação da equipa liderada por Carlos de Sousa».
Na:VISAOONLINE 23 Ago. 2006
Setúbal: Carlos de Sousa surpreendido com decisão do PCP
Carlos de Sousa, o ainda presidente da Câmara Municipal de Setúbal, assumiu, esta quarta-feira, em conferência de imprensa na qual confirmou a renúncia ao cargo, ter ficado surpreendido com a decisão do seu partido, o PCP, de o convidar a sair.
«Reconheço que fui apanhado de surpresa pela decisão do meu partido, não estava à espera», comentou Carlos de Sousa, após ler um comunicado em que confirmou ter apresentado «a renúncia» ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Setúbal, uma decisão fundamentada na opção do PCP de «renovar energias» e «reforçar a equipa» na autarquia».
No entanto, na opinião do autarca demissionário, «não interessa se estou ou não de acordo», mas sim que, «por sempre me ter considerado um homem de princípios, coloquei o meu lugar à disposição e apresentei a minha renúncia».
Apesar de conformado, Carlos de Sousa não deixa de apontar o dedo ao Governo e ao Partido Socialista, uma vez que «esta é a segunda vez que, relativamente às aposentações compulsivas, a Comunicação Social fica a saber das situações antes da Câmara Municipal».
Como tal, tratam-se, segundo o autarca, de fugas de informação «propositadas» e que visam «baralhar as coisas».
Garantindo que a autarquia continua «à espera de receber o relatório do ministro das finanças sobre este assunto», Carlos de Sousa salienta que, relativamente à situação das aposentações, «estou absolutamente tranquilo», pois «a minha gestão foi sempre norteada pela defesa dos interesses da população de Setúbal» e «de acordo com a legislação em vigor».
No:Diário Digital
23-08-2006 10:58:12
Não me parece que o que está a suceder na Câmara Municipal de Setúbal e estranho que não haja uma única voz que o critique, o próprio PS parece concordar com aquela anormalidade ao assegurar que vai ajudar a manter o executivo depois de o aparelho do PCP (é curioso como agora nem se fala de CDU) escolher o novo presidente.
Aliás, a anormalidade começou quando a CM encontrou um estratagema simplório para usar o Estatuto Disciplinar da Função Pública para resolver os problemas de excedentes de pessoal. Não me recordo de na ocasião o aparelho do PCP se ter rebelado contra a solução oportunista encontrada pelo seu executivo, mas agora que as coisas se complicaram a sua linha ortodoxa aproveitou para ir buscar ao congelador uma das suas técnicas para afastar as personalidades incómodas.
É evidente que na lógica das eleições autárquicas tudo é regular, tão legal como a aposentação compulsiva e oportunista de funcionários excedentários. Tão legal como democrático pois ainda que os cartazes políticos proponham um presidente este pode ser substituído por uma assembleia municipal constituída por membros que os eleitores não conhecem mas elegeram.
Os eleitores de Setúbal não foram ouvidos num processo de saneamento político feito em gabinetes reservados do “partido”, nem tinham que ser, o seu voto funcionou como um cheque em branco, e ate pode ser que o novo presidente os faça esquecer o facto. Que se saiba nem a Assembleia Municipal de Setúbal foi ouvida, nem tinha que ser pois o presidente demitiu-se antes de isso suceder e essa demissão já estava anunciada cinicamente pelas estruturas do “partido”.
É assim a democracia na nossa “little RDA”, lamentavelmente com a colaboração oportunista do PS local que aborda a substituição do presidente da CM de Setúbal como se fosse um assunto interno do PCP
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