POBRE PÁTRIA A NOSSA... ENTREGUE A TAL GENTE... [parte II]
Marques Mendes é o Harry Potter da política portuguesa.
Vai descobrindo, ao mesmo tempo do que os eleitores, os mistérios do Governo de Sócrates.
Nos livros os leitores descobrem, ao mesmo tempo do que Potter, que é capaz de voar numa vassoura.
Na política portuguesa estamos a tentar perceber, ao mesmo tempo do que Marques Mendes, se ele é capaz de liderar o País.
Na política portuguesa estamos a tentar perceber, ao mesmo tempo do que Marques Mendes, se ele é capaz de liderar o País.
O próprio José Sócrates olha-o enfastiado, como se estivesse na escola dos Hogwarts. E quem procura criar uma nova direita duvida que ele desvende o segredo da pedra filosofal. A tarefa de Marques Mendes é ciclópica.
Tem de convencer a área política onde navega que é a alternativa mais credível ao Governo.
Tem de mostrar aos portugueses que governará melhor do que Sócrates. E tem de convencer Sócrates que é um adversário político digno de um combate.
Algo que, neste momento, é a última coisa que procura o líder governamental.
Sócrates está entrincheirado no poder.
Não está disposto a vir discuti-lo para um speaker’s corner qualquer. A menos que seja forçado a isso.
Sócrates prefere, neste momento, o silêncio do poder. E é só picando-o, incessantemente, que Marques Mendes o poderá fazer sair da sua gestão cautelosa do poder.
Sócrates nem quer muitos pactos de regime nem demasiadas rupturas.
Ao usurpar o território do centro que oferece o poder em Portugal desde que não seja incomodado, o líder do Governo sabe que assim não há oposição credível. É esse o problema de Marques Mendes.
F.S.
Ao usurpar o território do centro que oferece o poder em Portugal desde que não seja incomodado, o líder do Governo sabe que assim não há oposição credível. É esse o problema de Marques Mendes.
F.S.
posted by Zé da Ponte @ 5.9.06
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7 Comments:
Ao contrário do artigo do Sócrates no expresso do passado sábado o discurso de Marques Mendes na encerramento da Universidade de Verão em Castelo de Vide, apresentou propostas:
Crescer 3%" - Discurso de Rentrée de Marques Mendes, em Castelo de Vide [03-09-2006]
Caros Amigos,
Portugal vive numa encruzilhada: é a primeira vez, em muitos anos, que se dá uma retoma económica na Europa e Portugal não a consegue acompanhar.
Nas últimas décadas, sempre que a Europa saiu de uma crise e começou a crescer o nosso País conseguiu sempre crescer mais do que a média Europeia. Foi assim no final da década de 80 e foi assim depois da crise económica de 93 e 94. Nesses períodos, a Europa cresceu mas Portugal cresceu sempre mais do que a Europa.
Agora sucede o contrário. A Europa está a crescer, mas Portugal cresce menos de metade do que sucede na Europa. É o que vai acontecer este ano. É o que todas as previsões apontam para os próximos anos.
Esta é uma realidade preocupante e tem consequências práticas. Isto significa que o nível de vida dos Portugueses, em cada ano que passa, está mais longe do nível de vida dos Europeus. Que Portugal não consegue competir com os seus parceiros da Europa e que, na comparação com os outros Países, ficamos cada vez mais pobres. Isto significa que não recuperamos poder de compra, que não combatemos o desemprego, que não criamos postos de trabalho, que não conseguimos criar oportunidades para milhares de jovens licenciados que acabam um curso superior e vão de imediato para o desemprego.
Tudo isto é grave. Mas mais grave ainda é que, ao fim de ano e meio, vê-se que o Governo não tem uma estratégia para dar a volta a esta situação e para enfrentar este problema.
Todos os dias a verdade dos factos vence a propaganda do Governo.
A propaganda prometia a criação de 150 mil postos de trabalho. A verdade é que o desemprego é maior do que há um ano atrás e o número de licenciados no desemprego aumentou fortemente.
A propaganda prometia não aumentar impostos. A verdade é que houve um brutal aumento de impostos que penalizou fortemente a nossa economia.
A propaganda prometia reduzir em 75 mil o número de funcionários públicos. Era a promessa de que por cada 2 funcionários que se reformassem só um era admitido. A verdade é que em 2005 o número de funcionários públicos aumentou e nos primeiros 6 meses deste ano aumentou ainda mais.
A propaganda anunciou tudo o que havia para anunciar – o Simplex, o Prace e o Plano Tecnológico. Ao fim deste tempo, a verdade é esta – no Simplex já ninguém acredita, quanto ao Prace nem vê-lo e o Plano Tecnológico nunca passou de um mero power-point. Até o ambicioso projecto de cooperação com o MIT, tão largamente anunciado, não passa hoje de uma mão cheia de nada. E o pior é que o Governo nem sequer dá uma explicação. Foi rápido a anunciar mas é lento a informar e a prestar contas.
A propaganda prometeu grandes investimentos para pôr o País a criar riqueza. A verdade mostra que todos os investimentos falharam e que nenhum se concretizou. A imagem que os Portugueses vêem é o Governo sempre a prometer investimento e todos os meses fábricas a fecharem e empresas a saírem de Portugal.
A propaganda disse que os Portugueses tinham de apertar o cinto para pôr ordem nas contas do Estado. A verdade dos factos é que os Portugueses emagrecem enquanto o aparelho do Estado engorda. Em 2005, à custa de mais impostos, os gastos do Estado subiram brutalmente – mais 4.200 milhões de Euros que em 2004. E nos primeiros 7 meses deste ano os gastos do Estado voltaram a aumentar: a derrapagem na despesa pública é 12 vezes superior, sublinho, 12 vezes superior, ao que estava previsto no Orçamento. Um escândalo. Nem aqui o Governo consegue cumprir o que prometeu.
Para melhor se perceber a gravidade da situação quero dar-vos este exemplo: se a despesa do Estado prevista no Orçamento estivesse a ser cumprida e não estivesse descontrolada, isso permitiria reduzir o IRC sobre as empresas em 4 pontos percentuais, ou seja, baixar o IRC de 25% para 21%. E tudo isto sem qualquer prejuízo para o défice mas com uma grande vantagem para o País – a possibilidade de atrair novos investimentos e com isso criar mais riqueza e gerar mais emprego.
Com se vê, o Governo não tem uma estratégia de desenvolvimento do País. Limita-se a gerir o empobrecimento de Portugal.
Caros Amigos
Esta é a política do Governo. Mas não é a nossa política. Nós não nos resignamos a gerir a situação. Nós não nos conformamos com o continuado empobrecimento de Portugal. Portugal tem que pensar em grande e os Portugueses têm de agir com ambição.
Portugal só tem sucesso se voltar a crescer mais do que a Europa. Portugal só inverte esta situação se criar condições para crescer, pelo menos, 3% ao ano.
Crescer 3% ao ano tem de ser o objectivo. Só a crescer 3% Portugal volta a convergir com a Europa. Só a crescer 3% o nível de vida de cada Português se aproxima do nível de vida dos Europeus. Só a crescer 3% podemos combater o desemprego. Só a crescer 3% podemos criar oportunidades para os jovens que procuram o primeiro emprego. Só a crescer 3% podemos ter um País mais rico e sobretudo uma sociedade mais justa.
Concretizar este objectivo exige políticas diferentes. Tenho vindo a apresentá-las. Na redução do peso e da despesa do Estado como forma de criar condições para baixar os impostos e fomentar o investimento, na diminuição por mútuo acordo do número de funcionários públicos, no domínio da Justiça, na mudança do modelo de gestão das nossas escolas e no sistema de governo das Universidades, na liberalização dos transportes, na reforma da segurança social.
A todas estas propostas, o Governo fez ouvidos de mercador. É a arrogância própria de quem pensa que é proprietário do Estado e dono dos Portugueses.
Hoje, quero ir mais longe. Quero apresentar-vos e apresentar aos Portugueses novas propostas em três áreas essenciais: na economia, na educação e na segurança social.
Quanto à Economia: trata-se de criar um programa de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMEs).
O Governo enche a boca com milhões de euros de anúncios de mega investimentos. Mas deixa ao abandono milhares de micro, pequenas e médias empresas que são o motor da nossa economia, a principal alavanca das nossas exportações e as grandes responsáveis pela criação de emprego. As prioridades do Governo estão invertidas. A prioridade tem de ser o reanimar da nossa economia. Por isso, temos que apoiar as pequenas e médias empresas.
A proposta que o PSD vai apresentar na Assembleia da República, antes do próximo Orçamento do Estado, vai contemplar, entre várias outras, as seguintes medidas:
Primeira Medida: Pagamento das dívidas do Estado às empresas.
O Estado não paga a tempo e horas aos seus fornecedores. Paga normalmente com meses e às vezes até com mais de um ano de atraso. Esta situação cria especiais dificuldades às pequenas e médias empresas. Urge mudar esta situação.
A medida que propomos é no sentido de aprovar um plano de pagamentos, escalonado no tempo, para acabar com as dívidas do Estado aos seus fornecedores. No final desse período, se subsistirem dívidas, poderão essas dívidas ser usadas pelas empresas como compensação das suas obrigações fiscais.
Segunda medida: Facilitar o Acesso ao crédito para investimento.
O sistema bancário não concede crédito sem garantias. As micro, pequenas e médias empresas sentem especiais dificuldades em assegurar as garantias exigíveis para a obtenção de financiamento bancário.
A medida que propomos é no sentido de tornar efectivo às pequenas e médias empresas o acesso a fundos de garantia mútuos, com financiamentos públicos, através do IAPMEI.
O acesso a estes fundos tem de ser assegurado a um cada vez maior número de pequenas e médias empresas. Só assim se facilitará o seu acesso ao crédito bancário, terminando com um dos maiores estrangulamentos hoje existentes ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas.
Terceira Medida: Incentivar a criação nas pequenas e médias empresas de núcleos de investigação, desenvolvimento e inovação.
Um dos maiores problemas das pequenas e médias empresas está no investimento em inovação e em investigação. Ao contrário das empresas com maior dimensão, as pequenas e médias empresas não dispõem de recursos que lhes permitam investir na inovação, no design e na investigação. E, todavia, sem este investimento, não ganham escala e não ganham capacidade para exportarem e para se internacionalizarem.
A medida que propomos é no sentido de dirigir os apoios financeiros à investigação e inovação para dentro das próprias empresas, em vez de os canalizar exclusivamente para as Universidades e para os Laboratórios do Estado.
O Governo acha que os investigadores e doutorados devem estar apenas nas Universidades e nos Institutos Públicos. Nós queremos diferente. Queremos os investigadores e doutorados também nas empresas, a fazerem investigação, a promoverem a inovação, a contribuírem para modernizar e para desenvolver as Pequenas e Médias Empresas.
Com estas medidas e várias outras que o Programa que vamos apresentar contém daremos um salto importante – o salto para que as PMEs deixem de ser o parente pobre da economia e possam ajudar decididamente ao crescimento de 3% e à convergência de Portugal com a Europa.
Em segundo lugar, quanto à Educação: Trata-se de criar um sistema nacional de Avaliação das Escolas.
Os alunos são avaliados. Os professores são avaliados. Só ninguém parece interessado em avaliar as escolas. E a verdade é que nenhuma avaliação de alunos e de professores é verdadeiramente eficaz se não se fizer a avaliação das escolas.
A proposta que vamos apresentar na Assembleia da República é no sentido de criar um novo regime – o regime de avaliação nacional das escolas do ensino básico e secundário, públicas e privadas, avaliação essa a cargo de uma entidade independente e exterior às escolas, e com obrigatoriedade de publicitação anual dos resultados.
O objectivo é claro e é importante:
- Permitir que a sociedade, os pais, os professores e os alunos conheçam o ranking nacional de qualidade das nossas escolas, condição necessária para as famílias melhor poderem escolher a escola dos seus filhos. Actualmente as famílias não sabem o que realmente se passa nas escolas, não as podem comparar com outras escolas e muitas vezes não conseguem fazer a escolha mais adequada. É essencial que os pais e alunos tenham liberdade de escolher a escola dos seus filhos e o possam fazer com total conhecimento de causa.
- Permitir que os responsáveis políticos, os dirigentes das escolas, os pais e professores conheçam a realidade de cada escola, para que o esforço se concentre no apoio às mais problemáticas, assim reduzindo assimetrias. Num País com o nosso, com grandes discrepâncias no território nacional – escolas de excelente nível e escolas muito problemáticas – esta é também uma importante exigência de justiça social.
Esta é uma proposta inovadora. Um contributo decisivo para um ensino mais competitivo e exigente. A competitividade e o crescimento de 3% no País requer, também, competitividade entre as escolas e competitividade no nosso sistema de ensino.
Segunda proposta no domínio da Educação: Obrigatoriedade de divulgação pública, em relação aos Licenciados no Desemprego, dos Cursos que tiraram e das Universidades onde foram ministrados.
Hoje o Estado divulga, periodicamente, o número de licenciados no desemprego. O País sabe quantos desempregados licenciados existem. Mas o País não sabe quais as licenciaturas que cada um tem e quais as escolas do ensino superior onde se licenciaram.
E, contudo, esta informação é fundamental. É fundamental para todos melhor perceberem os cursos que têm poucas ou nenhumas saídas profissionais. É fundamental para melhor se conhecer da qualidade de cada escola do ensino superior.
Os jovens, os pais e as famílias têm direito a esta informação. Ela é essencial para uma opção consciente do Curso a tirar e da Escola a frequentar, sem enganos e sem falsas ilusões. Os jovens têm direito a um curso superior que seja uma ferramenta para o emprego e não um passaporte para o desemprego.
Terceira proposta: no domínio da Segurança Social.
Entendo que a reforma da segurança social é a mais importante e delicada que temos pela frente.
Importante porque estamos a falar de garantir pensões de reforma. Garantir reformas a todos os pensionistas e, em particular, aos jovens que hoje começam a trabalhar ou àqueles que há poucos anos entraram no mercado de trabalho. Uns e outros têm de ter a garantia de que no final da sua vida profissional têm assegurada a pensão a que têm direito.
Delicada porque, em função da diminuição das taxas de natalidade e do aumento da esperança de vida é cada vez menor o número de pessoas a descontar para a segurança social e é cada vez maior o número de pessoas a receberem pensões da segurança social.
Em cima da mesa estão duas propostas: a do Governo e a do PSD. São propostas baseadas em modelos diferentes. A do Governo é mais do mesmo. Mantém o modelo que existe com algumas correcções. Pode atender a problemas necessários de curto prazo, mas repete os erros do Governo Guterres – não garante a viabilidade da segurança social no médio e no longo prazo. Conduz a prazo a uma brutal redução das pensões de reforma.
Não é justo. Olho para vós, olho para todos os jovens do meu País e não posso aceitar a ideia de que no final da vossa vida profissional o máximo a que podem aspirar é a ter uma pensão de reforma cujo valor é sensivelmente metade do valor actual. É esta a consequência inevitável e injusta
da proposta do Governo.
A proposta do PSD é outra e diferente. É uma proposta que assegura a sustentabilidade da segurança social no curto, no médio e no longo prazo. Que garante pensões de reforma mais elevadas. Ela representa um novo modelo. Um modelo já em vigor em alguns Países mais desenvolvidos da Europa. Um modelo mais justo. Um modelo para hoje mas com os olhos postos no futuro.
Não sou eu apenas que o digo. Têm-no dito vários especialistas que não têm qualquer ligação ao PSD.
Aqui chegados quero dizer-vos e quero dizer aos Portugueses: esta não é uma reforma qualquer. É uma reforma de geração. Uma reforma para se prolongar no tempo, ao longo de várias legislaturas, independentemente das normais mudanças de Governo. Uma reforma que tem de terminar com a incerteza que hoje paira sobre os actuais e os futuros pensionistas.
Por isso mesmo considero fundamental que esta reforma da segurança social seja feita através de um acordo entre o Governo e o PSD, a partir das propostas que ambos apresentaram.
Foi esse acordo que esta semana propus ao Primeiro Ministro. Um acordo que considero um imperativo nacional. Um acordo para o qual espero a disponibilidade do Governo. Um acordo que só pode ser útil ao País. Os Portugueses precisam de ter confiança na sua segurança social. E essa confiança não existe se as regras mudarem de 5 em 5 anos, como sucedeu com a reforma feita em 2001, que o PS garantiu que era para 100 anos e afinal nem sequer 5 anos durou. Não podemos repetir os erros do passado. Os Portugueses precisam de acreditar no futuro. Os Portugueses, e em especial os jovens, merecem mais e merecem melhor.
Caros Amigos
Esta é a nossa forma de fazer política e de fazer oposição. Saudando o que for de saudar. Criticando o que houver para criticar. Acima de tudo, apresentando alternativas e propondo caminhos diferentes para o País.
Nunca um partido da oposição apresentou tantas propostas, e propostas de fundo, em áreas tão importantes e sensíveis para o presente e o futuro do País.
É este o nosso caminho. Um caminho de responsabilidade e de credibilidade. Nunca proporei nada na oposição, que não tenha a certeza de poder cumprir no Governo.
Mas, sobretudo, um caminho de ambição. Portugal tem de ter ambição. Ambição temperada pelo realismo, mas nunca travada pelo pessimismo crónico, pela mesquinhez e pela falta de coragem para assumir desafios.
Temos de pensar em grande. Temos de ter metas ambiciosas e claras. Crescer a 3% é um grande objectivo. Temos de nos mobilizar por causas que realmente valem a pena - o apoio às PMEs, a avaliação da qualidade das escolas, a garantia das pensões de reforma.
E temos de fazer tudo isto com exigência e com orgulho. O orgulho que temos em Portugal. O orgulho de sermos Portugueses»
O NOVO CONCEITO DE OPOSIÇÃO DO GOVERNO
É muito próximo do de governo:
«"Temos de pensar em grande. Temos de ter metas ambiciosas e claras. Crescer a 3% é um grande objectivo. Temos de nos mobilizar por causas que valem verdadeiramente a pena - o apoio às PME, a avaliação da qualidade das escolas, a garantia das pensões de reforma", frisou Mendes. »
Pergunte-se a Marques Mendes se não estará a confundir os papéis
3% de crescimento económico
Portugal é o único país do mundo onde é o líder do maior partido da oposição que define as metas para o crescimento da economia e, pior do que isso, sem qualquer modelo econométrico, sem fundamentar o número, sem definir os pressupostos. Isto é, temos um líder da oposição que confunde metas com palpites e usa o principal indicador económico como instrumento de oposição política
É uma tradição no PSD, quando um adversário político incomoda recorre-se à ridicularização, à caricatura (quem não se lembra da picareta falante?), até mesma à difamação como sucedeu com Sócrates, quando se quer evitar o debate de ideias ou de propostas achincalha-se o adversário, reduz-se liminarmente as suas sugestões com ares de superioridade.
O PSD e muito menos os que julgam ter mais dois palmos de testa do que os seus colegas de partido ficaram muito incomodados com a proposta de Manuel Monteiro de discutir o que é a direita, eles sabem que ao PSD interessa usar a bandeira da direita para captar os votos da direita mas evita assumir-se como tal porque até usa o nome de social-democrata como se isso o tornasse num partido de esquerda.
É por isso que Marcelo Rebelo de Sousa, assumidamente de direita, e Pacheco Pereira, que anda há mais de vinte anos a convencer-nos que é de esquerda, concordaram na resposta a dar às propostas de Monteiro. Marcelo, que é mais bem educado que Pacheco, sugeriu a Marques Mendes que se calasse, já Pacheco Pereira foi mais “ppd” e optou pelos velhos métodos do seu partido, fez uma caricatura de Monteiro e despachou as suas propostas com a arrogância que lhe conhecemos.
Pacheco nem se deu ao trabalho de pensar um pouco e foi ao baú de recordações para nos dizer que Monteiro é uma marioneta de Paulo Portas que ganhou vida própria. Já quanto ao seu manifesto Pacheco Pereira [Link] refere-se-lhe de uma forma arrogante:
«O documento foi recebido com a habitual comiseração com que as iniciativas de Manuel Monteiro são recebidas, mas merece uma atenção mais cuidada. A começar, porque essa comiseração é um reflexo comunicacional do banimento com que o PP de Portas pretende ostracizar Monteiro, mais do que uma consideração do real mérito do documento.»
Seria mais interessante se Pacheco Pereira discutisse ideias, alô que não lhe seria difícil se a sua superioridade intelectual é tanta como julga, talvez ficássemos a perceber este militante do PPD é de esquerda ou de direita, dúvida que Monteiro não suscita, o líder do PND não tem complexos em se afirmar de direita, pode ter muitos defeitos mas de falta de frontalidade ninguém o pode acusar.
É por isso que sendo eu supostamente de esquerda prefiro um Monteiro da direita do que um Pacheco da esquerda.
Houve tempo, a seguir ao 25 de Abril, que o nome, alguns versos e algumas estrofes de poemas do O’Neill eram citados por políticos em viagem.
Mal citados, aliás. O grande poeta já não se divertia: habitava nele qualquer coisa de remoto. Percebeu, antes de todos nós, que a cultura da imagem iria sobrepujar o gosto da palavra, o prazer da figuração, a força da metáfora.
A civilização da figura, a significação da frase as habilidades das analogias seriam suprimidas em nome de quê?
Disto que por aí está?
Do Valentim Loureiro a dispor de mais espaço e tempo nas televisões do que o extraordinário homem de ciência que é o prof. Alexandre Quintanilha?
De um tal Cunha Leal, que parece um labirinto sem jardim a confundir, ainda mais, as meninges do pessoal, acerca de uma trapalhada qualquer no futebol caseiro? E essa anotação absurda que é o dr. Ferraz da Costa, propugnador de uma "união da Direita", percalço que ninguém sabe o que é, e nem ele próprio desconfia o que seja?
A lista é insuportavelmente grande.
ESTA CONFUSÃO NO FUTEBOL TRESANDA A PSD
Marcelo Rebelo de Sousa não resistiu de incentivar o Gil Vicente a lançar a confusão, até lhes deu duas consultas jurídicas gratuitas transformando o seu tempo de antena na RTP num consultório virtual. José Luís Arnaut quase pediu um levantamento nacional contra a chantagem da FIFA e não resistiu a abrir um pacote Pescanova para distribuir postas de pescada sobre as relações entre a FIFA e a UEFA. O facto é que esta confusão, como todas as confusões que vão rebentando aqui e acolá, pelo mundo da província do PSD, começa a cheirar a PSD, na ausência de um maremoto ou da queda de uma ponte, então que venha a suspensão do futebol português nas competições internacionais para animar as hostes.
ANEDOTA SOBRE MARCELO REBELO DE SOUSA
Não resisto à tentação de reproduzir uma anedota que me chegou por mail:
«O famoso comentador da TV, Marcelo Rebelo de Sousa, seguia a bordo de um avião, de Lisboa para o Porto. Ao seu lado, reparou num garoto de uns 10 anos, de óculos com ar sério e compenetrado. Assim que o avião descolou, o garoto abriu um livro, mas Marcelo Rebelo de Sousa puxou conversa.
- Ouvi dizer que o voo parece mais curto se conversarmos com o passageiro do lado. Gostarias de conversar comigo? O garoto fechou calmamente o livro e respondeu:
- Talvez seja interessante. Qual o tema que o Sr. gostaria de discutir?
- Ah, que tal política? Achas que devemos reeleger Pedro Santana Lopes ou dar uma chance a José Sócrates? O garoto suspirou e replicou:
- Pode ser um bom tema, mas antes preciso de lhe fazer uma pergunta.
- Então manda! - Encorajou Marcelo Rebelo de Sousa.
- Os cavalos, as vacas e os cabritos comem a mesma coisa, certo? Pasto, ervas, rações. Concorda?
- Sim. - Disse Marcelo Rebelo de Sousa.
- No entanto, os cabritos excrementam bolinhas, as vacas largam placas de bosta e os cavalos grandes bolas... Qual é a razão para isto?
Marcelo Rebelo de Sousa pensou por alguns instantes, mas confessou que não sabia a resposta... E o garoto concluiu:
- Então como é que o senhor se sente qualificado para discutir quem deve governar Portugal, se não entende de merda nenhuma?»
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