O VENTRÍLOQUO...
Há alguns momentos em que o Governo parece o célebre pato de um ventríloquo português.
Os ministros abrem a boca mas é Sócrates que fala.
Há líderes governamentais que governam com mão de ferro todo o País.
Há quem pretenda que a mansidão se espalhe por todo o Governo.
No Governo do PS, exceptuando um ou dois casos, há uma ceara uniforme.
Sócrates ceifa-a à sua altura.
Sócrates ceifa-a à sua altura.
Manuel Pinho falava muito?
Coloca-se uma mordaça na boca.
Isabel Pires de Lima tinha ideias para o CCB e para a colecção Berardo?
Sócrates decide e envia o documento para a ministra da Cultura assinar.
Sócrates gosta de motins.
Mas só os que louvem o silêncio enquanto decide na pacatez do seu gabinete.
O líder do Executivo gosta de governar sem dor, custo ou uma realidade circundante que o obrigue a mudar as suas ideias.
O líder do Executivo gosta de governar sem dor, custo ou uma realidade circundante que o obrigue a mudar as suas ideias.
Quando tiver de mudar alguma coisa, Sócrates não alterará nada na sua forma de exercer o poder: mudará os ministros.
O célebre músico James Brown era conhecido por multar os seus músicos quando desafinavam nos concertos.
Sócrates nem os deixa tentar desafinar: dá-lhes um disco pré-gravado que eles se limitam a pôr a tocar enquanto abrem a boca sem dizer nada.
Há um Portugal desconhecido governado por Sócrates.
O de um líder que gere na sua solidão e que detesta ruídos dos vizinhos ou dos ministros.
O de um líder que gere na sua solidão e que detesta ruídos dos vizinhos ou dos ministros.
Fala sempre mais alto do que os que estão à sua volta.
Espera que o País fique surdo.
E que assim ele possa tomar decisões sem ser importunado.
F.S.
E que assim ele possa tomar decisões sem ser importunado.
F.S.
posted by Zé da Ponte @ 28.8.06
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É MAIS DIFÍCIL DEMITIR UM GOVERNANTE DO QUE UM BOY
"Parece mentira mas é verdade, em Portugal é mais fácil fazer cair um ministro ou um secretário de Estado do que um director-geral ou subdirector-geral incompetente, aquilo a que vulgarmente se designa por boy. Para demitir um ministro basta uma indisposição do primeiro-ministro, um qualquer problema numa vértebra C qualquer coisa provocado por cansaço ou uma chicotada psicológica que em política se designa por remodelação governamental.
Quando um governante é demitido leva um chuto e ponto final, mas para demitir um boy é uma carga de trabalhos, se o despacho for feito sem cuidado vem o Provedor de Justiça cuidar da "vítima" e mais tarde ou mais cedo o Supremo Tribunal Administrativo, no fim ou ganha uma promoção ou uma indemnização.
Se for um boy do partido que os eleitores mandaram para o Purgatório da oposição a coisa ainda é fácil, basta esperar que faça asneira da grossa. Mas se for um boy do partido do governo a coisa complica-se, depois de se terem encoberto as mentiras com comunicados do gabinete de imprensa é muito difícil dizer que foi engano, que o rapaz é incompetente. Como muitos boys são especialistas em diversificar relações só raramente se apanha um desprevenido.
Nos últimos dias soube-se que os administradores de um hospital eram ciosos defensores das poupanças pedidas pelo ministro e ao mesmo tempo que as divulgavam compraram carros de luxo. O ministro da Saúde assinou um despacho demitindo-os? Nem pensar, assinou um despacho que mais parecia um anexo aos Evangelhos, referindo o que era considerado pecado na gestão hospitalar, mas o certo é que os pecadores acabaram por serem benzidos. E nem vale a pena referir o que se tem passado na DGCI onde os prejuízos são cada vez mais elevados e o ministério desdobra-se em comunicados que são lições de ginástica, tantos são os fliques-flaques que o ministério dá para não tropeçar em tanta asneira.
E quando um ministro tem a intenção de substituir um dos boys que lhe saiu na rifa descobre que está protegido por uma teia de interesses que pode envolver desde a Opus Dei ou Maçonaria a um qualquer outro membro do Governo. Num país tão pequeno não ninguém que não seja amigo de um ministro, do Presidente da República ou mesmo do Cardeal Patriarca.
A verdade é que ao longo de uma legislatura são mais os ministros e secretários de estado que são substituídos do que os boys demitidos por incompetência".
A escolha de um procurador geral da República, para os tempos que aí vêm, está, como soía dizer-se, “na ordem do dia”.
Alguns afoitos já exprimiram opinião. Um ou outro, até já escreveu como deve ser um PGR (!),.
Um deles, Teixeira da Mota, advogado e cronista do Público, notoriamente em contra-pé a Souto Moura, já embandeira em arco com a perspectiva da saída deste e a entrada de um outro, que dê melhores garantias de “competência”.
Outros, instados a dar palpite pelo Público, publicitam a sua opinião, hoje no jornal, orientados pela pena esclarecida de António Arnaldo Mesquita que destes assuntos sabe o que temos lido e não se coíbe de algumas vezes dar a sua própria opinião, nas entrelinhas das notícias. .
No artigo de ontem, em duas páginas de tonalidade mais distanciada, o balanço deste PGR, Souto Moura, é feito por algumas pessoas que estão a par do que se passa nas instituições judiciárias e detém informação que passa para além dos fragmentos que os media em geral publicitam.
A opinião de Rogério Alves é positiva, sem reservas ( “um homem de grande seriedade, impermeável a pressões exercidas sobre o MP e , por isso, um defensor efectivo da sua autonomia”); a de José António Barreiros também assim parece e Euclides Dâmaso ( um magistrado do MP, em Coimbra e também antigo director na PJ) salienta a solidão do cargo e a falta de solidariedade de um “estado maior” que nunca existiu no MP ao contrário do que muitos julgam.
Mouraz Lopes, um juiz de direito que dirigiu ainda há pouco tempo, na PJ, o combate ao crime económico, acha que Souto Moura não andou bem, “ a nível de política de comunicação”, não lhe tecendo críticas de vulto.
Paulo Rangel, aprecia positivamente a actuação do PGR, reservando as críticas para “as condicionantes actuais do estatuto do MP ( proveniente dos governos de Guterres) que atenuam a cadeia hierárquica naquela magistratura.”
Como pano de fundo nestas apreciações personalizadas do mandato do PGR, nestes seis anos, sobressai um processo: o da Casa Pia.
O advogado José Miguel Júdice, balanceia em matiz. Diz que Souto Moura foi totalmente independente face ao poder político e critica-lhe a falta de capacidade em “concretizar o princípio da hierarquia do MP”, adiantando ainda que a investigação do processo Casa Pia exigia, pela sua mediatização, uma maior intervenção hierárquica do PGR, particularmente na escolha do magistrado que dirigiu as investigações. E até diz que João Guerra, ( o procurador do processo Casa Pia, a par de outros) “foi um erro de casting”.
O advogado Rodrigo Santiago, por seu turno, não se fica pelas meias palavras, como é de timbre conhecido: diz pura e simplesmente que estes últimos seis anos foram de “completa anarquia que se estabeleceu ante a complacência do PGR numa magistratura cujos pontos orgânicos fundamentais são, justamente, os da hierarquia e da subordinação”.
Nestas apreciações, residem quase todas as contradições que se revelam na opinião pública em relação ao exercício do cargo de PGR, por Souto Moura.
Entre os que acham a actuação primorosa, independente, competente, isenta e moralmente idónea, e os que acham que faltou carisma, gosto pela liderança, sentido político , há aparentemente uma série de coisas que não estão ditas, equívocos que vão continuar e hipocrisias que permanecerão sempre escondidas, como é timbre próprio.
A tónica preponderante das críticas ao mandato de Souto Moura, para além do dislate sobre a anarquia, centram-se numa só:
A defesa do maior controlo hierárquico dos magistrados do MP, pela hieraquia.
Essas críticas encontram uma barreira de tomo, no artº 79º do Estatudo do MP que estabelece os limites aos poderes directivos da hierarquia do MP.
Para seguir por este lado das críticas conviria antes, ler uma página disponível na Internet e que se alcança facilmente, teclando no Google “estatuto do ministério público evolução”, pois a primeira página fica logo à vista.
Por isso, não basta a Paulo Rangel dizer que a culpa é dos governos de Guterres.
Não foram os governos de Guterres que modificaram o artigo, nascido em 78, crescido em 86 e tornado adulto em 92 e 98.
Quando muito não o alteraram, mas isso até o governo de Santana o poderia ter feito…ou não?
Aliás, há muitos magistrados a pensar e a dizer o mesmo.
Entre magistrados do MP( e mesmo juízes) , aparentemente, prevalece a nostalgia do “chefe”. Souto Moura não foi um chefe “à maneira” e é isso que lhe criticam essencialmente.
No fundo, a nossa democracia, sempre precisou de um “chefe” e será eventualmente devido a essa característica peculiar, fundamentadora de mitos e justificadora de um sebastianismo sempre presente que a maioria exige um chefe, como dantes as rãs da fábula exigiam um rei...
No entanto, há neste momento, na classe política que decide, outra noção bem diversa.
A essa classe que tendo decidido, há seis anos, o nome de Souto Moura, vai agora decidir outro, o problema não é o do “chefe”.
É mais o do “chefe, mas pouco”.
Explica-se: chefe, sim, mas para mandar nos “de baixo”, alterando-se as leis e tal for necessário- e vai ser.
Para os de cima, respeitinho será o requisito, mesmo que tal não venha explicitado no perfil. Nisso, parece que há consenso, eventualmente até na Presidência da República.
Logo, não vai ser difícil chegar a um nome.
Há tantos...
Rui Pereira, uma das pessoas que terá influência, na determinação desse perfil, disse no mesmo artigo que “os perfis são caricaturas de personalidade e o pgr deve ser escolhido pelo conjunto das suas qualidades ( humanas, profissionais e jurídicas)”.
Evidentemente.
Como dizia o brasileiro Nelson Rodrigues, este tipo de declarações são o chamado “óbvio ululante”.
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