MAS LÁ OS ORDENADOS NÃO SÃO MAIS ELEVADOS?

Portugueses pagam mais IRS do que os espanhóis

As taxas nominais do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) são mais elevadas em Espanha do que em Portugal, mas quando a comparação é feita em termos implícitos verifica-se que estas são mais pesadas por cá. Esta é uma das conclusões a que chega a Direcção-Geral de Estudos e Previsões (DGEP) do Ministério das Finanças numa análise comparativa do sistema fiscal dos dois países desde a adesão à UE.

Em Portugal, a taxa nominal do IRS estava fixada em 40% (para este ano foi criado um escalão adicional taxado a 42% para rendimentos superiores a 60 mil euros), enquanto em Espanha aos rendimentos superiores a 45 900 euros anuais é aplicada uma taxa de 45%. Apesar desta diferença, na prática, a taxa de IRS implícita aplicada aos espanhóis ronda os 29,4% enquanto que para os portugueses é de 29,8%.

Relativamente à tributação sobre o consumo - onde o IVA surge como o imposto mais relevante -, verifica-se que Espanha tem um conjunto de impostos especiais mais vasto do que Portugal mas, mais uma vez, quando chega a hora de pagar, os dados mostram que os espanhóis o fazem de forma mais suave porque, de uma maneira geral, a fiscalidade que incide sobre o consumo tem taxas mais reduzidas. Nesta matéria, o IVA é o exemplo mais notório (a taxa máxima em Espanha é de 16% contra os nossos 21%), mas não é caso único.

Já no IRC (imposto sobre o lucro das empresas), a comparação permite concluir que apesar de terem taxas nominais diferentes (sendo mais baixa a portuguesa), o peso da receita deste imposto no Produto Interno Bruto é semelhante nos dois países. Ainda assim, este rácio tem subido no país vizinho, enquanto por cá tem descido.

L.T.
J.N.