POBRE PÁTRIA A NOSSA... ENTREGUE A TAL GENTE... [parte III]
Liga de Clubes ganha no caso "Totonegócio"
Tribunal isenta organismo de pagar 17 milhões de euros ao Fisco.
A decisão tomada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) isenta a Liga de Clubes, ainda presidida pelo major Valentim Loureiro, do pagamento de 17 milhões de euros em dívidas ao Fisco.
O acórdão do tribunal refere que todos os bens da Liga servem para organizar o campeonato do futebol e caso esta dívida fosse cobrada, as competições portuguesas podiam estar em risco.
Tribunal isenta organismo de pagar 17 milhões de euros ao Fisco.
A decisão tomada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) isenta a Liga de Clubes, ainda presidida pelo major Valentim Loureiro, do pagamento de 17 milhões de euros em dívidas ao Fisco.
O acórdão do tribunal refere que todos os bens da Liga servem para organizar o campeonato do futebol e caso esta dívida fosse cobrada, as competições portuguesas podiam estar em risco.
posted by Zé da Ponte @ 6.9.06
15 comments
15 Comments:
Interesse público e abjecção
A presença de Portugal em competições internacionais de futebol, os gigantescos prejuízos financeiros que para os clubes adviriam da suspensão da participação portuguesa, os interesses desportivos do País e de muitos milhares de cidadãos, etc., etc. - tudo isso aponta para uma questão que pode realmente ser de interesse público.
Mas, antes de chegarmos a esse interesse público, há um interesse público de outra ordem que importa analisar com menos ligeireza do que a FPF e o assaz encanitante dr. Madaíl.
A Constituição, tal como acontece em qualquer país da União Europeia e em qualquer país democrático, diz que a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legítimos. E diz também que aos tribunais incumbe assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
Não consta que a FIFA e a FPF possam suspender estas garantias constitucionais ou arredar impávidas este normativo que foi escandalosamente posto em questão e violado no caso do Gil Vicente.
Ora este é um interesse público estruturante do Estado de Direito e sobrepõe-se de largo ao da presença de Portugal em competições internacionais e ao da salvaguarda dos prejuízos para os clubes e para os adeptos, em muito que isso pese àquelas futebolísticas entidades e por mais que colida com as enormidades que andam a perpetrar.
Mas a FPF não parece tê-lo invocado. Dir-se-ia, antes, que o violou com olímpica beatitude, ao apresentar-se por cá como dócil agente transmissor daquilo que a prepotência da FIFA decidiu.
É também de interesse público que o cometimento de uma eventual infracção por parte de uma pessoa física ou colectiva não leve à penalização de todas as outras entidades que não a cometeram nem dela participaram ou beneficiaram, no caso os outros clubes de futebol.
Se estes não têm qualquer responsabilidade no sucedido, é evidente que não podem ser penalizados. Decorre dos princípios gerais de Direito e está expresso na Constituição que as penas não são transmissíveis. Mas nem a FPF nem o assaz encanitante dr. Madaíl mostram ter tido o cuidado de acautelar este interesse público exprimindo à FIFA a insustentabilidade da sua decisão.
Anuncia-se que a FIFA suspendeu a participação de Portugal em competições internacionais. Uma decisão dessa gravidade só pode ter surgido no termo de um processo, ainda que de tramitação sumária ou sumaríssima, e portanto após a análise de uma determinada acusação. Tendo havido acusação, há-de forçosamente ter havido uma defesa, que só a FPF podia ter apresentado. Também é do interesse público mais estrito que a FPF dê a conhecer integralmente os termos em que fez essa defesa.
De resto, a FPF não diz, para o caso de a grotesca suspensão decretada pela FIFA ir por diante, que tipo de acção se dispõe a empreender. E empreendê-la, neste contexto, sempre seria de interesse público. Acaso tenciona propor uma acção judicial contra a FIFA a fim de os clubes lesados, apesar da sua nenhuma responsabilidade no assunto, serem ressarcidos dos elevadíssimos prejuízos que vão ter? Propõe-se tomar qualquer outra medida mais vigorosa a tal respeito? Ou afinal está e sempre esteve servilmente solidária com a FIFA?
Este caso é uma vergonha. Um pequeno clube com poucos meios, como o Gil Vicente, possivelmente não aguentará as pressões, as confusões e as manipulações de toda a ordem a que vai ser sujeito. Não surpreenderá que se veja forçado a arrepiar caminho por se lhe impor a lei do mais forte. E o Estado de Direito e o desporto nacional lá ficarão perante a FIFA, muito de espinha curvada, muito de cócoras, reverentes da pesporrência e deveras obrigados.
Mas, perguntar-se-á, e o Governo do PS? Reuniu-se com os responsáveis da FPF e cala-se muito caladinho? Não é capaz de desencadear uma iniciativa política ou jurídica no plano internacional para colocar a FIFA no seu lugar? Nada fará para ressarcir o interesse nacional dos danos que são previsíveis? Não é capaz de meter na ordem a FPF nem o assaz encanitante dr. Madaíl? Não é capaz de hierarquizar os interesses públicos em confronto? Tenciona sacudir a água do capote, meter o rabinho entre as pernas e mandar às malvas os princípios do Estado de Direito e o respeito da jurisdição dos tribunais portugueses?
Há também interesse público em saber se o Governo do PS vai ou não pactuar com esta situação abjecta. Se o fizer, não poderá ter a confiança de ninguém.
Vasco Graça Moura
Diário de Notícias 6-09-06
Loureiros escolhiam árbitros para o Boavista
Valentim e João Loureiro escolhiam, por diversas vezes, os árbitros para os jogos do Boavista a contar para a época 2003/2004. As escutas telefónicas do processo "Apito Dourado" demonstram que quer o presidente da Liga de Clubes quer o líder do Boavista faziam chegar aos árbitros escolhidos a mensagem da promoção na carreira a troco de uma "boa" arbitragem. Também o Marítimo procurou obter favores dos árbitros. Numa escuta, António Henriques (ex-dirigente da Federação Portuguesa de Futebol) garantiu que no jogo entre o Marítimo e o Nacional da Madeira, este clube iria ser "bem roubadinho". E foi, como anuiu, um dia depois da partida, o árbitro Martins dos Santos.
Além dos casos relativos à II Divisão B e que envolviam o Gondomar (cujo processo aguarda a abertura da fase de instrução), a investigação detectou suspeitas de corrupção desportiva na I Liga. E foram remetidas certidões para várias comarcas do País.
Um dos jogos que constam das certidões extraídas pelo MP de Gondomar é o Boavista-Alverca. A partida acabou com a vitória dos axadrezados (2-1), que marcaram os golos nos sete minutos de compensação dados pelo árbitro Paulo Pereira. Valentim Loureiro foi quem informou o árbitro da classificação do observador do jogo - oito pontos. "Já sabe que conta aqui comigo", disse o major ao juiz, numa conversa interceptada pela Polícia Judiciária.
Já em relação ao jogo Boavista-FC Porto (que foi arquivado por falta de provas que sustentassem uma acusação de corrupção desportiva), Valentim questionou Júlio Mouco, da Comissão de Arbitragem da Liga, por que razão não tinha sido nomeado o auxiliar Devesa Neto. "Eu tinha acertado com o dr. João Loureiro que seria o Devesa", disse. Mas o presidente da comissão, Luís Guilherme, não tinha aprovado a nomeação. José Ramalho foi o escolhido e o major pede a Júlio Mouco para transmitir uma mensagem ao auxiliar: "Diga que está lá o presidente da Liga." O major não gostou da actuação de José Ramalho e queixou-se a Luís Guilherme e a Júlio Mouco. A este último lançou um ultimato: "Eu quero ver o que vai acontecer a este filho da puta, eu quero ver o que lhe vão fazer. Tem que se escrever, ok?", afirmou o major.
Neste encontro, apesar de o Boavista ter vencido a equipa de Moreira de Cónegos por 1-0, Valentim Loureiro não gostou da prestação do auxiliar Carlos do Carmo. E disse-lhe: "Você sabe que ainda neste defeso você estava não sei quê e eu, aquilo que posso, pelos amigos, faço", segundo uma escuta do processo. "Bem, da próxima você porta-se melhor, senão puxo-lhe as orelhas", conclui o major na conversa telefónica com Carlos do Carmo. O MP entendeu arquivar esta situação.
'Modus operandi'
Segundo o procurador Carlos Teixeira, o modo de actuação de Valentim e de João Loureiro passa, além das sugestões de nomes, pelo conhecimento antecipado dos nomes dos árbitros escolhidos. Tal permitia-lhes encetar os contactos com antecedência. Exemplo disto são as escutas interceptadas antes do jogo Belenenses-Boavista, arbitrado por Bruno Paixão. Numa conversa interceptada entre João Loureiro e Ezequiel Feijão, um ex-árbitro e observador da Liga, o presidente do Boavista pede que a equipa de arbitragem seja abordada, dando as instruções: "Ele [Bruno Paixão] chegou onde pediu (...), se quer umas viagenzinhas para o ano e tal... temos... temos... de atalhar caminho, pá!(...) Tu pediste... foi-te concedido".
Também antes do jogo Boavista-Beira-Mar, João Loureiro contactou o observador Pinto Correia para este dar um "toque" ao árbitro Nuno Almedeia. E a abordagem deveria ser esta: "Que nós que temos grande consideração(...), é malta que o pode fazer chegar onde ele quer... porque ele é ambicioso e tal", segundo uma conversa interceptada. Pinto Correia serenou João Loureiro: "Eu sei como é que lhe dou a volta".
No Marítimo-Nacional da Madeira, o árbitro Martins dos Santos foi escutado a confessar que prejudicou o Nacional: "Queriam lá um penalty, mas eu puni o gajo com amarelo." Ao árbitro foi prometida a subida de escalão na arbitragem do seu filho André Santos . "Consegue dar-me essa graça que eu responsabilizo-me pela outra", disse Martins dos Santos a António Henriques da FPF.
Carlos Rodrigues Lima
D.N. 6/09/06
Talvez fosse tempo de este país reflectir sobre a consequências de se ter transformado na Majorilândia, já que por cá começa a não haver forças capazes de combater o fenómeno seria positivo se fosse a FIFA a dar uma pedrada neste imenso charco de corrupção e de dinheiro fácil que põe um país refém de idiotas e gente de muito baixo nível.
O enriquecimento fácil, à custa de negócios duvidosos ou fáceis, desde os exportadores de mão-de-obra barata aos especialistas em eleger autarcas corruptos e aproveitar as alterações dos PDMs, criou uma classe poderosa que domina alguns partidos, condiciona o poder, e usa o país para o seu enriquecimento.
Herdeiros da antiga ANP e transformados em social-democratas após a passagem por um branqueamento que de personagens obscuras do antigo regime se transformaram em popular democratas dominam a economia e política da província (a das grandes cidades foi entregues às elites políticas, à SONAE e à banca), são o cálcio com que se forma o esqueleto de alguns aparelhos partidários, e graças à pequena dimensão de alguns dos nossos políticos acabam por condicionar o país.
Nos últimos quinze dias não foi o país que esteve em debate, as televisões nem aos incêndios prestam atenção, as vedetas das televisões foram os líderes das Majorilândia, desde políticos menores que ganham protagonismo graças ao dinheiro corrupto da bola até essa personagem absurda que se dá pelo nome de Valentim Loureiro, que todos tratam por major como se fosse herói de alguma guerra.
É tempo de acabar com a Majorilândia e se os nossos eleitores escolhem os políticos que conseguem mais visibilidade nas televisões ou que lhes ofereceram um frigorífico, se os políticos da capital têm telhados de vidro e não conseguem fazer-lhes frente ou porque são indispensáveis para montar os espalhafatos provincianos necessários à sua sobrevivência em tempos de oposição, então que seja a FIFA a chamar-nos a atenção para o lodaçal em que este país se deixou transformar.
Talvez fosse tempo de este país reflectir sobre a consequências de se ter transformado na Majorilândia, já que por cá começa a não haver forças capazes de combater o fenómeno seria positivo se fosse a FIFA a dar uma pedrada neste imenso charco de corrupção e de dinheiro fácil que põe um país refém de idiotas e gente de muito baixo nível.
O enriquecimento fácil, à custa de negócios duvi
De facto os ultimos Portugueses decentes ficaram em Alcacer Quibir, juntamente com o mais inteligente Rei Portugues D SEBASTIAO, que viu naquela altura que o melhor para Portigal era junto a Espanha,pelo menos nao apareciam este Valentins Loureiros.IPCC e quejandos
MEUS SENHORES QUE ROUBAM ESTE PAIS DESCARADAMENTE FACAM COMO OS JAPONESES FEUDAIS, FACAM HARA-KIRI
PELO MENOS SALVAM A HONRA, ISTO E SE A TIVEREM
O futebol não quer pagar as suas dívidas fiscais a Portugal e sente-se à vontade para utilizar todos os expedientes legais a que puder deitar o pé.
No último episódio do caso Mateus I, a Liga argumentou que se prestar a garantia, o futebol fecha. E o tribunal, ponderadamente, concordou que o País não pode sobreviver sem futebol.
Mas se levássemos esta conclusão às suas devidas consequências então teríamos de concluir que o melhor mesmo seria a Liga ficar isenta de pagar qualquer dívida. Porque, afinal de contas, a questão não é tanto se a Liga paga agora ou se paga mais tarde.
A questão é que a Liga entende que o futebol profissional não tem capacidade financeira para pagar 17 milhões de euros ao Estado português.
Pois se não teve antes e não tem agora, como poderá vir a ter mais tarde?
Afinal a Liga «só tem» um orçamento anual de nove milhões.
Compreende-se que os juízes do Tribunal Central Administrativo do Norte tenham acabado por concordar que se obrigassem a Liga a prestar garantia sobre as suas dívidas, o campeonato de Futebol ficaria paralisado.
Se isso fosse verdade, quem quereria arriscar ficar com a «culpa»?
Além disso, pode até dizer-se que, por semelhança, muitos contribuintes devedores têm vindo a beneficiar do mesmo entendimento perante a ausência de recursos patrimoniais evidentes.
O problema não está pois no entendimento dos juízes nem na lei, a partir da qual, deduziram as suas conclusões.
Ninguém pede aos tribunais que façam de justiceiros para além dos termos jurídicos estritos.
O problema está na atitude do litigante.
Porque, em boa verdade, a Liga foi empurrada, primeiro com subtileza e depois à força, para o lugar do devedor.
As dívidas são dos clubes e não da sua associação mas, por mais interpretações que se possam fazer, quem faz de fiador assume o risco de passar a devedor.
Foi isso que aconteceu e será surpreendente e inaceitável que alguma vez a Liga possa vir a ser eximida das responsabilidades que assumiu.
Mesmo contrariada, a Liga deve.
Assim sendo, o que a Liga tem de fazer é assumir o seu papel de fiador chamado à cobertura das dívidas dos clubes e tirar partido do facto de os devedores serem os seus próprios associados, chamando-os à co-responsabilidade, impondo obrigações que conduzam ao saneamento do problema ou à sua penalização.
Em boa verdade, seria interessante que a Liga tratasse o caso Mateus I com a mesma determinação com que tem tratado o caso Mateus II.
Mas ao não o fazer, e ao insistir na via do contencioso com o Estado, a Liga contribui para engordar o problema, promovendo os infractores que, muito naturalmente, até se atrevem a dizer o pior possível da sua associação.
Ironicamente, até parece mentira, o que se passa é que as dívidas dos clubes já não lhes pertencem porque agora passaram para a Liga. Os clubes lavaram as mãos.
A Liga que resolva. Ou que se extinga, ou qualquer outra coisa?
Quanto a nós, por mais paixão que tenhamos pelo futebol, temos de estar preparados para um juízo que pode incendiar a opinião pública. Temos de estar preparados para a opção que o Tribunal acreditou que não podia tomar: a de obrigar a Liga a prestar garantia das suas dívidas, mesmo correndo o risco de paralisar o campeonato.
ESTA CONFUSÃO NO FUTEBOL TRESANDA A PSD
Marcelo Rebelo de Sousa não resistiu de incentivar o Gil Vicente a lançar a confusão, até lhes deu duas consultas jurídicas gratuitas transformando o seu tempo de antena na RTP num consultório virtual. José Luís Arnaut quase pediu um levantamento nacional contra a chantagem da FIFA e não resistiu a abrir um pacote Pescanova para distribuir postas de pescada sobre as relações entre a FIFA e a UEFA. O facto é que esta confusão, como todas as confusões que vão rebentando aqui e acolá, pelo mundo da província do PSD, começa a cheirar a PSD, na ausência de um maremoto ou da queda de uma ponte, então que venha a suspensão do futebol português nas competições internacionais para animar as hostes.
Não deixa de ser curiosa a unanimidade no PSD no apoio ao Gil Vicente o que contraria a opinião instalada de que 60% do portugueses seriam do Benfica, de Luís Arnaut a Vasco Graça Moura, passando por Marcelo Rebelo de Sousa, todos torcem para que o Gil Vicente prossiga com os recursos, numa manifestação de afirmação dos valores constitucionais, de uma Constituição que todos eles rejeita?
A que se deverá toda esta unanimidade das vozes do PSD, tomariam a mesma posição se estivessem em vésperas do Euro 2004 e Durão Barroso fosse primeiro-ministro?
É evidente que não, bons princípios à parte esta gente apenas torce por um incidente que mexa com a sociedade, e no caso de a UEFA suspender os clubes portugueses das competições europeias serão os mesmos que virão dizer que a culpa é do governo porque não actuou atempadamente.
Da “utilidade pública”
Através do debate no P&C de segunda-feira ficou-se a saber que o seleccionador Filipe Scolari exigiu à FPF a introdução no seu contrato de uma cláusula em que, no caso de substituição do seu actual presidente, lhe é permitido rescindir o contrato de treinador de futebol.
Por mim o sr. Scolari pode exigir o que entender, agora o que considero inaceitável é que o presidente de uma instituição que supostamente tem utilidade pública atribuída pelo Estado tenha alinhado na exigência.
Caso Gilberto Madaíl não saiba, resulta do exercício da própria democracia que, para além dos previstos na lei, não são permitidos obstáculos à capacidade de eleger e de ser eleito, ainda que de forma indirecta. Verdadeiramente é disso que trata a tal cláusula que consta do contrato assinado e que mais não é do que uma forma de condicionar à partida o voto em candidatos que não tenham a confiança do, diga-se, assalariado da Federação.
Em Portugal há três desportos que lideram o topo das preferências: futebol, falar mal do futebol e por último dizer mal do país. Depois existe o chamado desporto das elites.
Aquele que numa única conversa consegue reunir os três divertimentos anteriores. Claro que não há regra sem excepção. E por isso este estado de depressão acaba por não ser um contínuo. É mais uma espécie de realidade intermitente, interrompida por uma vitória no futebol ou por um português que brilha lá fora. Para o ajudar na argumentação deixo-lhe três bons exemplos: o atraso do nosso país, a fuga aos impostos e o mau negócio que é a agricultura.
1. Portugal está cada vez mais atrasado, não está?
Já que temos de começar por um lado, vamos começar pelo primeiro. Repare bem como o nosso país está atrasado. Alguns arriscam a dizer: cada vez mais. Sempre pior. Quase a bater no fundo.
Mas ao mesmo tempo que por cá se vai afirmando a pleno pulmões esta tese, os estudos que vão chegando (do estrangeiro!) revelam o contrário. Veja-se o que diz o Banco Mundial: Portugal é hoje um país que oferece melhor condições aos empresários para fazerem negócios. E explica. No espaço de um ano, o país subiu cinco lugares e figura agora na 40ª posição do «ranking» do Banco Mundial que compara o ambiente regulamentar aplicável às empresas em 175 economias, logo atrás de Espanha e bem à frente de países como Itália (82º lugar) e Grécia (109º) que pertencem igualmente à Zona Euro.
Claro que existe muito a fazer. A mesma instituição afirma que Portugal apenas registou uma reforma positiva, o que coloca o nosso país em ligeira desvantagem na comparação com os outros países da OCDE onde, em média, foram executadas duas reformas com o objectivo de facilitar o ambiente empresarial. Mas adianta que foi constatado, na preparação deste relatório, que nunca se viu tantos Governos a encetarem tantas reformas. Entre Janeiro de 2005 e Abril de 2006, foram contabilizadas 213 reformas do ambiente empresarial em 112 países.
Outra conclusão do mesmo documento: Portugal é o mais ágil do mundo a criar empresas. Porquê? Porque o novo mecanismo de criação de empresas na hora, permitiu introduzir um mecanismo reduziu de forma exponencial a burocracia inerente ao nascimento de uma nova unidade empresarial.
Talvez, portanto, este não seja um tema que, pelo menos nos próximos meses, seja uma boa arma de arremesso no confronto de ideias sobre o atraso do país. Portugal está a caminhar, nuns casos mais depressa, noutros mais devagar, mas a verdade é que está a caminhar. Bem, mas ainda sobejam outros dois temas fortes para brilhar diante dos seus amigos.
2. Só paga impostos quem não consegue fugir, não é?
Ora aqui está um tema de excepção: os impostos, ou melhor a fuga aos tributos. Qualquer português sabe perfeitamente que só mesmo quem não consegue fugir é que carrega essa imensa carga fiscal. Esta é a imagem que a maior parte dos contribuintes tem. Todavia os números (estes não chegam do estrangeiro mas registam a mesma credibilidade) provam exactamente o contrário.
A máquina fiscal registou nos últimos anos, e diga-se em abono da verdade sobretudo desde a entrada em funções do novo director-geral, uma evolução tremenda. Desde logo nos canais de contacto com os contribuintes. Já reparou como o site da Direcção Geral dos Impostos é hoje um dos mais evoluídos do país. Como quase tudo (falo do caso de um contribuinte singular) se pode tratar neste canal.
Mas tão ou mais importante do que a reestruturação da própria máquina, são os resultados conseguidos. Lentamente, acção após a acção e seja-se justo em muito pouco tempo (3 ou 4 anos) a mentalidade dos portugueses mudou muito em matéria fiscal. Do estado «só paga quem é parvo», passou-se para o «só não paga quem é ladrão». Começam a ser socialmente apontadas as pessoas que não pagam impostos como maus exemplos de conduta. Os empresários que fogem já não têm o estatuto de heróis de antigamente. São olhados de forma negativa e como um factor prejudicial à competitividade do pais.
Já agora ficam alguns dados concretos. Muito recentes. Nos primeiros seis meses do ano, os inspectores da Direcção-Geral dos Impostos visitaram 10.165 estabelecimentos do sector do comércio a retalho e restauração, tendo detectado 16 milhões de euros em impostos por declarar. Desde montante 64% já se traduziram em receita efectiva do Estado. É mais um dado dos muitos que tem sido tornados públicos e que revelam que a máquina do fisco está mais eficiente, mais moderna, mais actuante.
Segundo tema e segunda tese sem comprovação. O fisco está mais eficiente e são cada vez menos os portugueses que não pagam o que devem pagar. Apenas colhe um argumento neste campo: a nossa carga fiscal continua a ser demasiado elevada.
3. Agricultura = prejuízos?
Vamos ao terceiro e último ponto: a agricultura. Tradicionalmente a linha de raciocino sobre esta parte do sector primário aponta em dois sentidos: a rentabilidade obtida no sector é sempre negativa, em termos operacionais, e as perdas só são limitadas pelos subsídios do Estado ou da União Europeia.
Globalmente é assim. Mas há excepções. Observe o que está a acontecer no sector dos vinhos em Portugal nos últimos 5 ou 7 anos. De repente o sector entrou numa verdadeira revolução. Alguns dos melhores gestores e empresários perceberam que este é um produto onde o nosso país pode ser extremamente competitivo a nível mundial. Tem solo, tempo e gente muito bem preparada. Faltava o quê? Excelência, continuidade. Ao vinho português falta quase nada para disputar o topo da qualidade. Falta investimento que permita a continuidade da qualidade (a anos muitos bons não podem seguir-se anos maus e este equilíbrio não tem que ver apenas com a meteorologia), falta estratégia de marketing agressiva e um aumento da quantidade que permita rentabilizar os dois investimentos anteriores. A questão da quantidade tem sido combatida através da fusão de várias sociedades.
Portugal está hoje no limiar de uma nova era no sector do vinho. Passámos rapidamente do «vinho a martelo» para o vinho de grande qualidade e estamos apenas a um pequeno passo de estar no patamar da excelência.
Foram homens (e muitas mulheres) experientes que acreditaram, que investiram e que estão a mudar este nicho do sector agrícola. Que estão a provar que é possível ganhar dinheiro também neste caso.
Aqui ficam três casos normalmente apontados como maus exemplos do pais que na verdade estão a mudar rapidamente. E esta mudança só pode ser um estímulo à sua continuação. Aliás já dizia Benjamim Franklin que «o caminho dos preguiçosos é cheio de obstáculos, ao passo que o do diligente não tem quaisquer embaraços».
É reconhecido por quase todos, inclusive pelos adeptos mais fervorosos do futebol, que não se deixam obnubilar pelo fanatismo desportivo, que a FIFA e a UEFA usam e abusam do poder que lhes é conferido e que avocam competências regulamentares impondo, supranacionalmente, regras que vão contra a ordem jurídica de Estados soberanos.
Sobretudo a FIFA que, financeiramente tem a possibilidade de recompensar a participação dos clubes com receitas não negligenciáveis, parece, assim, uma vez mais ter o poder de fazer girar um suposto desporto do futebol a nível mundial.
Contudo, qual aldeia gaulesa, o espaço comunitário, dotado de uma ordem jurídica própria e muito musculada, de que o Tribunal de Justiça é guardião zeloso, já demonstrou, há cerca de dez anos, que não abdica do princípio do primado o qual traduz a impossibilidade da adopção de normas nacionais ou internacionais que estejam em contradição com as normas comunitárias.
Foi assim com Jean-Marc Bosman, um obscuro futebolista belga do R.C. de Liége, que recorreu a tribunal quando este clube impediu a sua transferência para um outro clube francês US Dunkerque, alegando que as regras de transferência da Federação de Futebol Belga e da UEFA-FIFA não o permitiam. Considerando que estavam em causa normas comunitárias em matéria de livre circulação de trabalhadores, o tribunal nacional suspendeu a instância e colocou várias questões prejudiciais ao Tribunal de Justiça das Comunidades.
Foi esta instituição, através do célebre acórdão Bosman, que declarou que aquelas regras de transferência afectavam directamente o acesso dos jogadores ao mercado de emprego noutros Estados membros e, portanto, eram contrárias às normas do Tratado em matéria de livre circulação, dado que a entravavam ou, no limite, a impediam. A defesa apresentada pelas federações de que aquelas regras tinham em vista a manutenção de um equilíbrio saudável ao nível financeiro e competitivo entre clubes, não foram aceites pelo Tribunal que considerou que havia modos menos restritivos de atingir aqueles objectivos. Assim, quer a UEFA, quer a FIFA foram obrigadas a modificar os seus regulamentos, pelo menos no território dos países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu que abrange a Noruega, a Islândia e o Lichenstein, embora as continuem a manter para países terceiros.
Aliás, na sequência deste caso, a Comissão, fazendo uso dos seus poderes enquanto guardiã dos Tratados, já por diversas vezes avisou a UEFA e a FIFA, notificando-as formalmente, no sentido de que se não cessassem comportamentos lesivos do direito comunitário iria instaurar procedimentos de infracção com base em violação de regras de concorrência.
Ora, este pode ser um precedente que subjaz à atitude do Gil Vicente, ou melhor do seu jogador Mateus, que já tem nome de caso. Com efeito, o que é reprovado a este clube é de ter inscrito este jogador como profissional antes de ter decorrido um ano sobre a sua inscrição como amador, de acordo com a regulamentação em vigor a que o visado alega que estes são limitativas e violadoras da liberdade de trabalhar, do seu direito ao trabalho. Percebe-se que, de forma pouco forçada, se podem fazer algumas analogias com a jurisprudência Bosman.
Isto sem falar na proibição de recurso aos tribunais comuns impostas pela FIFA e ainda, na sequência, a penalização «pour cause» de todo o futebol português. No limite, este tipo de atitude viola princípios comuns às Constituições dos diversos Estados membros e, ainda, o direito internacional, pelo menos ao nível da Carta dos Direitos e Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa, cujo controlo jurisdicional é assegurado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
A FIFA precisa, por isso, de se acautelar, porque já tem um precedente daquilo que o Tribunal de Justiça e a Comissão Europeia são capazes para defender, de forma intransigente, princípios e normas jurídicas que impedem a prepotência de lobbies, desportivos ou outros, quando pretendam colocar-se à margem de uma comunidade de direito.
Apito Dourado: escutas apanharam Luís Filipe Vieira a escolher árbitros para o Benfica
As escutas do processo Apito Dourado revelam que Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, se envolveu directamente na escolha do árbitro do jogo das meias-finais da Taça de Portugal da época de 2003/2004 em que o Benfica ganhou ao Belenenses por 3-1. Esse jogo foi arbitrado por João Ferreira, de Setúbal, na sequência da nomeação acertada num telefonema entre Valentim Loureiro e o presidente dos encarnados. Nessa conversa, Luís Filipe Vieira começa por se queixar pelo facto de o árbitro nomeado para o jogo já não ser Paulo Paraty, conforme havia sido anunciado por Pinto de Sousa, à data presidente do Conselho de Arbitragem da Federação, a um advogado com ligações ao Benfica.
A discussão foi acesa, com Valentim a esforçar-se por apaziguar os ânimos do dirigente e sugerir-lhe nomes de árbitros para substituir Paraty. Vieira, que diz não ter "preferência" por "ninguém", acaba por recusar o nome de quatro internacionais - "não me dá garantias", disse de alguns deles. A solução acabou por ser João Ferreira, o árbitro que amanhã estará no arranque do campeonato para os da Luz, quando defrontarem o Boavista no Bessa (ver texto na página seguinte).
As escutas telefónicas estão apensas ao processo principal do Apito Dourado, mas Cunha Vaz, responsável pelo gabinete de imprensa do Benfica, negou a sua existência. "O sr. Luís Filipe Vieira nunca falou com Valentim Loureiro por causa dos árbitros da Taça. Isso é mentira, até porque quem os nomeava era a Federação. O Benfica nunca escolheu qualquer árbitro", assegurou. Valentim Loureiro, por sua vez, não se disponibilizou para prestar qualquer esclarecimento.
Vieira irritado ao telefone
15 de Março de 2004. Paulo Paraty tinha arbitrado o jogo do Belenenses-Nacional para o campeonato. Por esse motivo, não podia ser indicado para o jogo da Taça, que ocorreria dois dias depois, obrigando Pinto de Sousa, que, à data, liderava o Conselho de Arbitragem, a procurar outra opção. Pinto de Sousa tentaria contactar Vieira para justificar a mudança, mas o dirigente benfiquista deixou de lhe atender o telefone, o que acabaria por levar Valentim Loureiro a envolver-se num jogo que estava fora da alçada da Liga.
"Disseram-me que era o Paulo Paraty o árbitro... Agora dizem-me à última hora, vêm-me dizer que já não pode ser o Paulo Paraty por causa do Belenenses", lamentava-se Vieira a Valentim, enquanto respondia às sugestões dadas por este. "Não quero Lucílio nenhum! (...) O António Costa?! F... Isso é tudo Porto! (...) O Duarte, nada, zero! (...) O Proença também não quero!".
Só o nome de João Ferreira agradou ao presidente do clube da Luz. "O João pode ser", disse, depois de conhecer os candidatos possíveis. A lista era reduzida, porque Pinto de Sousa considerava que o jogo tinha de ser apitado por um árbitro internacional e havia-o dito a Vieira e a Valentim Loureiro.
Nesta conversa com o presidente da Liga, Luís Filipe Vieira estava visivelmente irritado. E confessou a Valentim Loureiro que tinha sido informado de que o árbitro seria Paulo Paraty duas ou três semanas antes. O nome agradava-lhe e a sua substituição foi atribuída a uma manobra do FC Porto, cujo presidente, Pinto da Costa, "controlava tudo", na opinião de Luís Filipe Vieira. No entendimento do dirigente benfiquista, Pinto da Costa decidira até que quem arbitraria o Braga-Porto, também para as meias-finais da Taça, seria Bruno Paixão. "O Bruno Paixão, em Gil Vicente, eu estendi-lhe a mão para o cumprimentar, não me cumprimentou! Como é que esse gajo [Pinto de Sousa] vai nomear esse gajo para apitar?", perguntava Luís Filipe Vieira, não escondendo a indignação e deixando clara a ameaça: "Eu não sou como o Dias da Cunha. (...) Eu vou [à RTP] fazer alguns alertas para o futebol português".
Pinto de Sousa explica-se
Minutos depois, um novo telefonema de Valentim Loureiro a Pinto de Sousa é revelador. O segundo desculpa-se ao presidente da Liga por não ter indicado Paulo Paraty. Este árbitro havia sido sorteado para o jogo da Liga, também com o Belennenses, o que o levou a aceitar a indicação de Vieira e nomear João Ferreira para a Taça.
Ainda na mesma conversa, Pinto de Sousa conta a Valentim que a promessa de que Paulo Paraty seria o escolhido tinha sido feita inicialmente a João Rodrigues (um advogado com ligação ao Benfica), duas ou três semanas antes. Mas assegurou que a nomeação para o campeonato acontecera apenas porque se tinha esquecido de avisar Luís Guilherme, o responsável pela gestão da arbitragem para os jogos da Liga.
Sobre a possibilidade levantada por Luís Filipe Vieira de que o Porto teria escolhido o árbitro para a sua própria meia-final, Pinto de Sousa desmentiu-o. E explicou: "Foi um pedido do Salvador (presidente do Braga). Não indicar nem o Olegário, nem o António Costa".
Partes das escutas telefónicas onde é interveniente Luís Filipe Vieira. Os seus interlocutores são Valentim Loureiro e Pinto de Sousa
Luís Filipe Vieira (LFV) - Eu não quero entrar mais em esquemas nem falar muito...(...)Valentim Loureiro (VL) - Eu penso que ou o Lucílio... o António Costa, esse Costa não lhe dá... não lhe dá nenhuma garantia?LFV - A mim?! F.., o António Costa? F... Isso é tudo Porto!VL - Exacto, pronto! (...) E o Lucílio?LPV - Não, não me dá garantia nenhuma o Lucílio!VL - E o Duarte?LPV - Nada, zero! Ninguém me dá!... Ouça lá, eu, neste momento, é tudo para nos roubar! Ó pá, mas é evidente! Mas isso é demasiado evidente, carago! Ó major, eu não quero nem me tenho chateado com isto, porque eu estou a fazer isto por outro lado.(...)VL - Talvez o Lucílio, pá!LPV - Não, não quero Lucílio nenhum!(...)VL - E o Proença?LPV - O Proença também não quero! Ouça, é tudo para nos f...!VL - E o João Ferreira?LPV - O João... Pode vir o João. Agora o que eu queria... (...) Disseram que era o Paulo Paraty o árbitro... O Paulo Paraty! Agora, dizem-me a mim, que não tenho preferência de ninguém (...) à última hora, vêm-me dizer que já não pode ser o Paulo Paraty, por causa do Belenenses.Pinto de Sousa - A única coisa que eu tinha dito ao João Rodrigues é o seguinte... É pá, há quinze [dias] ou três semanas, ele perguntou-me: "Quem é que você está a pensar para a Taça?"... Eu disse: "Estou a pensar no Paraty"...VL - Bem, o gajo está f... (...) O Paraty então não consegues, não é?PS - O Paraty não pode ser. (...) Até para os árbitros restantes, diziam assim: "É pá, que diabo, este gajo tem tantos internacionais e não tem mais nenhum livre, pá?!".(...) VL - Eu nem dá para falar muito ao telefone, que ele começa para lá a desancar. (...) Mas qual é o gajo que o Porto não quer?! O Porto quere-os todos, pá! Qualquer um lhe serve!PS - É... Por acaso é verdade...VL - O Porto quer lá saber disso!PS - Se é o Lucílio... Se fosse o Lucílio, era o Lucílio, se fosse o António Costa, era o António Costa
In: JORNAL PÚBLICO
08.09.2006 - 08h48
"O Benfica não tem empresários a sondar e a acompanhar árbitros aos hotéis com a respectiva fruta".
- disse Luís Filipe Vieira, actual Presidente do Benfica, o meu clube de eleição, embora veja o futebol com grande distanciamento.
- Confesso que me ía estampado quase provocando um acidente em cadeia.
Aparte este exagero - isto é, na realidade, a coisa em que o Futebol profissional se transformou: pressões, luvas, comissões, tráfico de influências, corrupção, nepotismo..
Ah, e muitas, muitas "meninas"
- quiça do Leste para aumentar a pedalada aos árbitros dos "apitos dourados" que hoje se deixam corromper diante tais mafias que assaltaram o futebol dito profissional em Portugal.
A "fruta" nacional já deve ter rodado toda, estando na posse de inúmeros segredos - quais Mata Hari - daí o recurso ao mercado internacional.
- A história das declarações dos dirigentes desportivos em Portugal é, hoje, um traço impressionista que surpreende a história do possível, desactualiza qualquer imaginável, representa, portanto, uma neofiguração hiper-real.
- Como cidadão que observa os fenómenos sociais com alguma atenção dei-me conta, doravante, que o futebol representa hoje valores que pouco ou nada remetem para o interior das quatro linhas. Futebol hoje são ajustes de interesses e de contas entre caciques e mafiosos de vão-de-escada, negociações permanentes entre árbitros, dirigentes desportivos, empresários da bola (com a 4ª classe) e muitas, muitas meninas de alterne...
É triste corroborar isto, mas não duvido que ande longe da "verdade desportiva" que hoje se fabrica em Portugal.
- De facto, as estruturas
"dirigentes" do futebol profissional em Portugal deviam ser imediatamente dissolvidas de molde a eleger para todos os órgãos e estruturas desportivas novos dirigentes, refundar tudo para que tudo não fique na mesma..., como as moscas!!!
A matula que (se) governa há decadas (n)o futebol português tem com o "caso Mateus" um momento de apoteose. A inépcia no tratamento de uma minudência regulamentar detectada há mais de quatro meses - qualquer paquete de Tribunal resolvia o "caso" entre dois pacotes de pevides - é demasiada, mesmo para os grunhos do sector.
Fia mais fino o cenário, quando nele ainda se passeiam os sobreviventes, incólumes, do famigerado "Apito Dourado". O Jorge Nuno entra no campeonato com o pé direito e na Liga vai ainda pontificando o inenarrável Major, seu companheiro de tantas lutas, enquanto o ramalhete não se compõe com a entrada da magnífica encomenda que é a última aquisição: o assombroso Hermínio Loureiro.
Não há no país inteiro, já não se pede um tenente Cattani, mas uma pessoa séria e determinada com poder institucional que pare esta porcaria?
Pela intrínseca natureza mafiosa do negócio, à margem do estado de direito, goza Portugal presentemente de uma oportunidade soberana para extinguir legalmente o futebol profissional, sorvedouro de escassos dinheiro e energia nacionais e incubadora de répteis que, confundindo o interesse público com o privado, paralizam com o seu veneno os bípedes mais capazes. Porque o nosso (e o seu) desígnio é definitivamente o xadrez.
Enviar um comentário
<< Home