JORGE COELHO E A OTA

Jorge Coelho, que é alguém que tem grandes responsabilidades e influência no Partido Socialista e na política, fez algumas afirmações sobre a Ota no programa Quadratura do Círculo que não devem passar sem reparo. Porque elas mostram exuberantemente a leviandade política com que se pretende vender ao país, como facto consumado, um novo aeroporto. Comecemos pelo mais chocante.
Só por absoluta distracção ou por má-fé é que é possível dizer que a Ota é uma obra em que o Estado não precisa de investir um cêntimo.
De facto, como ele próprio reconhece, contraditoriamente, logo a seguir, está previsto que o Estado responda por 10 a 20% do custo da obra, ficando o resto a cargo da iniciativa privada.
Mas, como já aqui o disse, só mesmo alguém muito ingénuo é que acredita que os privados resolveram oferecer um aeroporto ao país, sem encargos para os contribuintes.
Vamos pagá-lo e vamos pagá-lo bem mais caro que os 3.000 milhões de euros, anunciados pelo Governo como custo total. E vamos pagá-lo porque, ao contrário do que diz Jorge Coelho, não está provado que não há rentabilidade num aeroporto de movimento inferior a 50 milhões de passageiros ao ano.
Há, sim: Lisboa (com 11 milhões) e Faro (com sete) aí estão para o desmentir - além de centenas de exemplos por esse mundo fora.
Ora, é justamente com os lucros de exploração do novo aeroporto, mais os de Faro, que os privados se vão pagar da sua generosidade: ou através da privatização da ANA, que explora os aeroportos, ou através da concessão da sua exploração (por 30, 50 ou 100 anos, como diz Mário Lino, para quem o prazo parece ser apenas um detalhe sem importância).
Não é preciso ter estudado Finanças Públicas para perceber que, quando o Estado abdica de uma receita, é o mesmo que estar a realizar uma despesa. Insistir neste argumento, para ver se ainda se consegue enganar alguns incautos, não é sério. Peço desculpa, mas não é sério. Mas o mais importante nem é isso. O mais importante é confirmar, pela voz de Jorge Coelho, qual é o grande fundamento para a Ota: O desenvolvimento das obras públicas é fundamental em Portugal e em qualquer outro país para dar o desenvolvimento do emprego e da economia.
É certo que o sector da construção e obras públicas é o que mais empregos cria no imediato.
Só que grande parte ou a maioria desses empregos são precários e ocupados por imigrantes estrangeiros, como sucedeu com as auto-estradas, Alqueva, a Expo-98 ou os estádios do Euro-2000 - o que retira logo grande parte da razão de ser ao argumento.
Mas nem o próprio Keynes, em nome de quem tantos disparates têm sido cometidos, se atreveu a defender a vantagem económica de obras públicas inúteis.
Um aeroporto não serve para incentivar o sector de obras públicas nem para reanimar a economia - serve para satisfazer as necessidades dos seus utentes. Da mesma maneira que quando se decide fazer um hospital, o que o justifica são as necessidades dos utilizadores potenciais da sua área de localização e não as dos construtores civis locais.
O país está cheio de obras feitas de acordo com esta filosofia e que hoje ou são inúteis e um encargo a manter para sempre ou são destinadas a fins diversos daqueles para que foram feitos, para tentar salvar qualquer coisa: o CCB, Alqueva, os estádios do Euro, a Exponor, alguns pavilhões da Expo, alguns hospitais, alguns tribunais, alguns auditórios e centros de congressos e muitas outras obras, não esquecendo os milhares de rotundas autárquicas. A primeira questão a ser respondida é, pois, se precisamos de um novo aeroporto. Muita gente responde que sim, eu continuo à espera de ser convencido e, quando olho para Heathrow, Gatwick, Roissy, Frankfurt, Amsterdam, Malpenza ou Barajas (para falar só de aeroportos europeus) e comparo com a saturação da Portela, só me dá vontade de sorrir com esta nossa mania das grandezas.
Não quero repetir argumentos já aqui expostos, mas continuo à espera de ser esclarecido, sem margem para dúvidas:
a) que a Portela está mesmo à beira da saturação;
b) que, sendo isso verdade, tal facto não tem que ver apenas com a saturação ao nível do estacionamento na pista e que isso não é solucionável com obras de expansão;
c) que, sendo mesmo necessário um novo aeroporto, não seria mais útil, mais rápido e infinitamente mais barato, fazer um aeroporto pequeno para as low-cost, deixando a Portela para as linhas regulares, como se está a fazer em todo o lado? Vamos, pois, fazer um novo aeroporto para servir os sectores da construção civil e obras públicas e, por acréscimo, o do turismo de massas. Isto diz muito sobre as apostas estratégicas do Governo.
Trinta anos depois, asneira após asneira, continuamos a depositar uma fé inquebrantável nos mesmos clusters de sempre e desenvolvidos da mesma maneira de sempre, provadamente errada. As obras públicas só são uma aposta porque se deixou que o sector da construção crescesse além das necessidades do país: temos hoje duas matrizes urbanas por habitante e o mais alto índice europeu de proprietários de habitação própria.
Os melhores locais para construção estão saturados e, por mais tropelias que se façam aos PDM e mais leis de excepção fabricadas ad hoc, já não há muito mais onde construir com mercado.
Restam as paisagens protegidas, que vão todas a eito, ou então a alternativa das obras públicas.
O turismo está intimamente ligado ao destino do sector da construção: alimentaram-se um ao outro durante décadas, crescendo sem planeamento nem discernimento, numa continuada fuga em frente, sempre e sempre apoiada pelo Estado, pelos autarcas e pelos dinheiros públicos. Até que chegaram juntos à mesma encruzilhada: ou o Estado lhes acorre, dando-lhes aeroportos para construir e paisagens naturais para destruir, ou eles não têm futuro. Quando, por exemplo se chega àquela monstruosidade humana que é a Praia da Rocha, uma Brandoa à beira-mar, com torres e torres horrendas por todo o lado, que jamais serão rentáveis, e se vê uma placa a anunciar a Requalificação da Praia da Rocha, graças ao Programa Polis e aos dinheiros públicos, percebe-se bem aonde é que nos leva a política do turismo de massas. É isso, essa aposta neste tipo de desenvolvimento sem final feliz possível, que representa a Ota.
É isso que Jorge Coelho defende.
Um Estado que está falido ao ponto de cobrar taxa de intervenção cirúrgica e de internamento nos hospitais públicos, ou ao ponto de querer cobrar 500 euros de taxa de justiça a um cidadão que é vítima de um roubo de valor não superior a 100 euros, sob pena de não haver crime nem julgamento e o ladrão ficar-se a rir, mas que não está falido para construir um aeroporto desnecessário e que vai servir pior os seus utentes.
Para bem da economia, dizem eles.
Ou porque há clientela a satisfazer.

Miguel Sousa Tavares