domingo, 17 de junho de 2007

CONSTRUÇÕES NA ALBUFEIRA DE MONTARGIL ...[V]

PARA COMPREENDER MELHOR

O QUE ESTÁ EM CAUSA



Paulo Morais, ex-vereador da Câmara Muncipal do Porto, em entrevista ao Jornal de Notícias de hoje:

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5 Comments:

At 17 de junho de 2007 às 21:36, Anonymous J.Costa said...

Sei que não é o lugar mas, apetece-me convocar o O'Neill para esta hora de desassossego.
Portugal e o nosso concelho de Ponte de Sôr atravessa, de novo, um dos seus momentos mais negros da sua história.
A liberdade em geral (a de opinião e expressão, em particular), está de novo na mira dos que se julgam donos da nossa consciência, iluminando-nos o caminho.
Já que o Nuno Jorge Pinto de Castro tem "um ficheiro" de rastreio a tudo o que por aqui se publica, para informar o Dono/Primo Dr.Taveira Pinto este poema é-lhe particularmente dedicado.
Pode imprimir, colocar moldura e plantar no seu gabinete.
Garanto que não direi a ninguém e o O'Neill só reclamará de tão frouxa companhia.
Mas, se nada fizermos, até de nós sentirá vergonha!

«Poema Pouco Original do Medo

O medo vai ter tudo
pernas
ambulâncias
e o luxo blindado
de alguns automóveis
Vai ter olhos onde ninguém o veja
mãozinhas cautelosas
enredos quase inocentes
ouvidos não só nas paredes
mas também no chão
no tecto
no murmúrio dos esgotos
e talvez até (cautela!)
ouvidos nos teus ouvidos

O medo vai ter tudo
fantasmas na ópera
sessões contínuas de espiritismo
milagres
cortejos
frases corajosas
meninas exemplares
seguras casas de penhor
maliciosas casas de passe
conferências várias
congressos muitos
óptimos empregos
poemas originais
e poemas como este
projectos altamente porcos
heróis
(o medo vai ter heróis!)
costureiras reais e irreais
operários
(assim assim)
escriturários
(muitos)
intelectuais
(o que se sabe)
a tua voz talvez
talvez a minha
com a certeza a deles

Vai ter capitais
países
suspeitas como toda a gente
muitíssimos amigos
beijos
namorados esverdeados
amantes silenciosos
ardentes
e angustiados

Ah o medo vai ter tudo
tudo
(Penso no que o medo vai ter
e tenho medo
que é justamente
o que o medo quer)

O medo vai ter tudo
quase tudo
e cada um por seu caminho
havemos todos de chegar
quase todos
a ratos

Sim
a ratos»

 
At 17 de junho de 2007 às 23:09, Anonymous Lynce Iberico said...

Vejam as diferencas entre a fundacçao d atreta ca da cidade e o que e uma colecçao de originais


Uma colecção privada com nível de museu



Paula Lobo

Para mestre Bartolomeu Cid dos Santos, aquela será sempre a casa do bisavô Policarpo. Era pintada às riscas grenat e creme, o chão era de mosaico industrial e o quarto dos brinquedos ficava no alto do torreão. Nessa altura, já lá vão sete décadas, chamavam-lhe Chalet Miramar e era a residência de veraneio em Algés, frequentada por Cesário Verde, Eça ou o Conde de Arnoso.

Agora, está muito diferente. A palmeira do Chile ainda cresce no jardim, mas a fachada é só de uma cor. Lá dentro, há parquet de madeira, balcões em vidro, caixilharias de metal e paredes de pladur a tapar muitas janelas. Agora, o Chalet é também conhecido por Palácio Anjos e nas salas já estão as 105 obras de artistas portugueses que vão inaugurar - amanhã, às 18.00 - o Centro de Arte-Colecção Manuel de Brito.

Apresentado ontem à imprensa - em simultâneo com a assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) e os herdeiros do coleccionador e dono da Galeria 111 -, o espaço agrada a Bartolomeu dos Santos. "Está muito bem conseguido e a colecção é magnífica. O Manuel tinha olho para a arte, sobretudo para a pintura", diz ao DN o artista e gravador, que no piso de cima tem seis caixas, inspiradas em Borges e Álvaro de Campos (2000).

Amor (1935), de Mário Eloy, Subúrbio( 1948), de Júlio Pomar, A Cavalo (1959), de Júlio Resende, Le Jardin (1960) e Les Cent Pas (1965), ambos de Vieira da Silva, são alguns dos quadros que partilham a primeira sala com outros Charrua, Nikias Skapinakis, Botelho ou Sá Nogueira.

Na maior sala do piso térreo estão ainda Lourdes Castro, Cruzeiro Seixas, Cesariny, Vespeira, Palolo, Álvaro Lapa ou René Bertholo (Arco Íris, objecto mecânico de 1971), João Vieira ou Costa Pinheiro (D. Inês de Castro, 1966). A anteceder o espaço de Graça Morais, Paula Rego e Júlio Pomar - a colecção tem 40 obras de Pomar e 20 de Paula Rego.

No andar de cima, em duas salas e no mezzanine, estão as peças dos anos 80 à actualidade. De Menez, Eduardo Batarda (presente na cerimónia, tal como Graça Morais), Eduardo Luís, Jorge Martins, Noronha da Costa, José de Guimarães, João Leonardo, Isabelle Faria ou Cabrita Reis. A par das esculturas de Rui Sanches e Rui Chafes, e das instalações de Miguel Palma e Joana Vasconcelos. No novo edifício anexo, que funcionará como sala polivalente, estão Julião Sarmento, João Pedro Vale ou José Pedro Croft.

3,4 milhões em ideia de 20 anos

Com espaço para reservas e serviços educativos, cafetaria e salas de workshops, este é um equipamento com "dimensão nacional e internacional", afirmou o presidente da CMO, Isaltino Morais - que, louvando a "atitude mecenática" da família, quer fazer do Centro de Arte um "pólo gerador de novas sinergias culturais e turísticas" com os municípios vizinhos, para atrair novos públicos e artistas contemporâneos.

A reabilitação do palácio e do parque envolvente (que estará aberto à população) foi suportada a 100% pela autarquia, embora inicialmente estivesse prevista comparticipação comunitária. O projecto custou 170 mil euros e as obras 3,3 milhões euros, adiantou o autarca, garantindo que "o investimento dos municípios [em cultura] ultrapassa, de longe, o investimento do Estado".

Há 20 anos que esta ideia era discutida com Manuel de Brito, o galerista que, ao longo de quatro décadas à frente da 111, por laços de amizade com os artistas e investimento próprio, reuniu na sua colecção particular 2000 obras (400 de maior formato, as restantes em papel).

"A inauguração no primeiro aniversário da sua partida [o galerista faleceu em 2005] é a melhor homenagem" a esse trabalho, considerou a viúva, Arlete Alves Silva, que com Rui de Brito (um dos três filhos do coleccionador) vai dirigir o espaço.

Segundo o protocolo, como o DN já noticiou, a colecção é cedida por 11 anos (renováveis), o funcionamento é financiado pela CMO e, depois da exposição inaugural, vão mostrar-se outras partes/núcleos da colecção e exposições trimestrais

 
At 17 de junho de 2007 às 23:13, Anonymous Anónimo said...

Vejam la quem e Carlo Saraiva ;


Público, 10 de Março de 2002
Câmara Cedeu a Terceiros Os Terrenos Que Tinha Entregue à Universidade Moderna

"Hotel de charme" vai para Belém

O acordo de cavalheiros entre João Soares e a Universidade Moderna foi mandado às urtigas. No ano passado, já com os dirigentes da Moderna na prisão, a Câmara desfez tudo o que tinha combinado com eles e os tinha levado a gastar dezenas de milhar de contos

A Câmara de Lisboa cedeu a uma empresa hoteleira, em Julho do ano passado, os mesmos terrenos municipais que, três anos antes, o então presidente da autarquia, João Soares, havia entregue à Universidade Moderna para que esta criasse uma zona verde e de estacionamento em frente à sua reitoria. Graças às garantias verbais do ex-autarca, os antigos dirigentes da Moderna, actualmente presos e à espera de julgamento, gastaram dezenas de milhar de contos no arranjo do espaço depois atribuído a sociedade Carlos Saraiva II - Empreendimentos Turísticos SA. O principal accionista desta empresa é o mesmo empresário que, poucos meses antes, em nome de uma outra sociedade por si controlada, negociou a venda de três apartamentos de luxo ao ex-vereador do trânsito, Machado Rodrigues, em condições que estão a ser investigadas pelo Ministério Público (Ver PÚBLICO de 14 e 24/11/2001).

No início de 1998, os cerca de doze mil metros quadrados fronteiros à Universidade Moderna, junto à Avenida da Índia e à Avenida da Torre de Belém, estavam ocupados por algumas dezenas de barracas. Necessitados de espaço para estacionamento e pouco interessados em investir num parque subterrâneo que os serviços camarários lhe exigiam, os responsáveis da Moderna, através do ex-reitor, José Júlio Gonçalves, estabeleceram com João Soares um "acordo de cavalheiros" que nunca foi tornado público, e cujos contornos as duas partes se recusaram sempre a esclarecer.

Em qualquer dos casos, João Soares garantiu repetidamente que a autarquia não tinha gasto um tostão com o arranjo da zona envolvente da universidade e que tudo tinha sido feito - incluindo uma parte dos realojamentos das famílias residentes nas barracas e a criação de jardins e de uma ampla área de estacionamento à superfície - por força da "boa vontade" dos dirigentes da Moderna, entretanto detidos por suspeitas de ilegalidades na gestão da instituição.

O valor exacto das despesas suportadas pela Dinensino - a cooperativa proprietária da universidade - nunca veio a ser apurado pela direcção que substitui a gerência controlada pela família do antigo reitor, mas os actuais responsáveis estimam que a limpeza da área, incluindo a recuperação de alguns imóveis camarários, a criação do estacionamento e o ajardinamento da zona circundante tenha custado algumas dezenas de milhar de contos. "A única documentação que encontrámos prova que, só nos realojamentos de nove famílias, efectuado por acordo entre a Dinensino e os moradores em Fevereiro de 1998, custou à cooperativa 12 200 contos", diz o actual número um da cooperativa, Rui Albuquerque.

Os dirigentes da Dinensino só agora tomaram conhecimento, através do PÚBLICO, de que o espaço onde a cooperativa investiu com o apoio de João Soares, e que lhe resolvera o problema do estacionamento, tinha sido entregue a terceiros. "Vamos estudar o assunto, mas a nossa intenção é comunicar ao actual presidente da câmara aquilo que entendermos serem os nossos direitos", afirmou Rui Albuquerque.

Cedência sem concurso
A cedência do direito de superfície sobre o terreno em questão foi aprovada, com a abstenção do PSD, por deliberação municipal de 18 de Julho do ano passado, e destina-se à construção de um parque de estacionamento subterrâneo com um piso, "sendo a superfície destinada a espaço de utilização pública e zona de protecção do hotel a construir" numa parcela contígua. Trata-se de um "hotel de charme" cujo projecto se encontra em fase adiantada de aprovação e que deverá resultar da transformação e alargamento da Casa dos Governadores da Torre de Belém, um imóvel do século XVII em que, até há pouco, funcionaram alguns serviços da Segurança Social.

Nos considerandos da deliberação municipal que autorizou a cedência salienta-se que "na área de Belém, até pela grande concentração de equipamentos, a acessibilidade de viaturas e seu estacionamento está especialmente condicionada" e que "se encontram livres os terrenos" solicitados. Além disso, sustenta-se que esses terrenos têm "potencialidades" para estacionamento e que a "confrontação do parque [com o o futuro hotel] poderia possuir condições melhoradas se executado e explorado com esse empreendimento [hotel]" (sic).

A empresa beneficiária da cedência do direito de superfície, a Carlos Saraiva II, deverá pagar à câmara 1154 euros por mês, ficando também responsável pelos "arranjos à superfície que se justifiquem, bem como pela sua manutenção futura". A cedência dos terrenos por cinquenta anos foi efectuada sem a realização prévia de concurso público, ao contrário do que acontece normalmente nestas situações, e foi aprovada pela Assembleia Municipal no final de Setembro.

Muito antes da deliberação que autoriza a cedência do direito de superfície, porém, a câmara já tinha aprovado o projecto de construção do parque de estacionamento, o qual lhe havia sido submetido pela Carlos Saraiva II, na qualidade de detentora daquele direito. A própria deliberação refere que esse projecto já se encontrava deferido, sendo certo que tal nunca poderia ter sucedido antes de a requerente ter, como não tinha, direitos sobre a propriedade. A licença de escavação necessária ao início da obra - que ainda não começou - foi deferida em 27 de Novembro por Machado Rodrigues, enquanto vereador do Trânsito, numa altura em que a Assembleia Municipal ainda não tinha autorizado a cedência.

O requerimento em que a Carlos Saraiva II solicitou o direito de superfície ao vereador Machado Rodrigues - que não tinha qualquer tutela sobre o património municipal - foi entregue a 1 de Junho do ano passado e mereceu, em 11 do mesmo mês, o seguinte despacho daquele ex-autarca: "À consideração da senhora vereadora Margarida Magalhães [vereadora do Urbanismo], com o meu parecer de concordância, dado o interesse do parque de estacionamento não só para apoio ao hotel, mas também para o público em geral." Quatro dias depois, os vereadores do Urbanismo e do Património pronunciam-se favoravelmente ao pedido, tendo a cedência do direito de superfície sido aprovada no dia 18 do mês seguinte.

A escritura pública de cedência do direito de superfície ainda não foi celebrada e o processo de licenciamento da construção do hotel e de dois edifícios de comércio e serviços anexos continua em apreciação nos serviços camarários

JOSÉ ANTÓNIO CEREJO

 
At 18 de junho de 2007 às 13:45, Anonymous Anónimo said...

Entrevista a Saldanha Sanches (professor de Direito Fiscal): "Presunção de inocência não pode ser explorada para efeitos políticos"


Tenciona levar provas documentais ao Conselho Superior do Ministério Público (MP) sobre irregularidades na actuação do MP?

A expressão de opiniões não me transforma numa espécie de órgão de polícia criminal auto-nomeado com poderes para a recolha de prova. Além disso, se começasse a compilar e a organizar tudo o que me estão a enviar, teria de parar de trabalhar para me dedicar à instrução dos processos.

Mencionará casos concretos?

Há casos que são do conhecimento público e de todos conhecidos. Já falei deles várias vezes e voltarei a falar sempre que achar oportuno.

Um exemplo das alegadas "relações perigosas" entre políticos e MP é o caso do magistrado que participou no jantar de apoio ao candidato socialista José Lamego em Cascais, em 2001, em que participou um autarca que ele andava a investigar?

Tudo o que foi publicado pelos jornais a esse respeito é arrepiante. Mas mais arrepiante foi a ausência de reacção a tudo isso.

A excessiva proximidade, em concelhos de província, entre autarcas e magistrados do MP pode gerar uma excessiva tolerância destes agentes judiciais em casos de corrupção política?

A regra do sexénio - uma regra secular que impedia a permanência de um magistrado numa comarca por mais de seis anos - era a forma tradicional. Não tem de ser assim: mas eliminar essa regra e manter na essência a estrutura de organização de tribunais - arcaica e ultrapassada - que a justificava foi uma imprudência do legislador, que queria a todo o custo agradar ao sindicato do MP.

Como superar este problema?

O remédio da situação só pode ser uma verdadeira auditoria ao trabalho do MP e o fim do mito da sua independência perante a hierarquia: no Estado de Direito a única entidade independente é o juiz.

O sindicato dos magistrados do MP considerou "gravíssimas" as suas recentes declarações...

A proposta governamental que prevê a suspensão de autarcas acusados de ilegalidades por um tribunal de instrução, portanto antes de serem julgados, pode ferir a garantia constitucional da presunção de inocência?

A presunção de inocência é uma regra decisória. Significa que mesmo com indícios pesados contra o réu, se restar ao juiz alguma dúvida razoável, deve absolvê-lo. Não pode ser explorada para efeitos políticos. Além disso, se existem fortes indícios de que o autarca se está a locupletar com fundos públicos (e só isso permite a acusação) sem motivos suficientes para ser decidida a prisão preventiva, como pode ser permitido que o suspeito continue em actividade?

Deve ser evitada a nomeação de magistrados do MP para gabinetes ministeriais ou como membros dos órgãos de administração de institutos públicos?

A nomeação de juízes e magistrados do MP para esses lugares deve ser evitada. De juízes nem é necessário explicar porquê. Mas mesmo em relação a magistrados do MP essas nomeações são outra forma de "captura", levando-os a encarar certos problemas com a perspectiva dos decisores políticos e por isso reduzindo a sua independência em relação a este poder.

No:D.N.

 
At 18 de junho de 2007 às 15:58, Anonymous Anónimo said...

O que está a acontecer em montargil é muito estranho. por odem andam as associaçoes ambientais agora e de repente é possivel contruir em montargil a torto e a direito como e que se consegue quen esta a lucrar com isto?

 

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