WE WILL NEVER SURRENDER(*)
posted by Zé da Ponte @ 16.6.07
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PONTE DO SOR
PONTE DO SOR, UM ESPAÇO DE LIBERDADE BANHADO PELO RIO SOR
sábado, 16 de junho de 2007
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Prof. António Balbino Caldeira
Estou a seguir atentamente as "vaias" dos portugueses a Sua Excelência o Primeiro Ministro de Portugal. Agora foi em Abrantes, antes em Setúbal.
Para além dos correligionários, José Sócrates já não tem o peso político que as eleições lhe deram.
José Sócates está gasto na sua função de Primeiro Ministro.
É um dever de cidadania lutar contra a linha política que José Sócrates seguiu.
É patética a "perfomance" do Ministro Lino , na Ordem dos Engenheiros.
É patético o fecho de Centros de Saúde, de Maternidades. É um desaforo a nossa situação
económica.São violados os direitos à saúde efectiva dos mais velhos, dos mais novos, das mulheres portuguesas.Até já têm de nascer portugueses em Badajoz!
Os portugueses estão a ser tratados abaixo de cão.
José Sócrates perdeu legitimidade democrática. Deveria haver eleições de imediato.
Parece que o Prof. Caldeira será arguido num processo conexo com a denúncia que fez quanto à legalidade da licenciatura de José Sócrates.
Isto só no Burkina Fasso ou no Burundi!
José Sócrates não regenera Portugal. É o coveiro de Portugal. Com a linha política que seguiu afunda Portugal.
Vamos lutar no estrangeiro, também.
Cada Português que se quiser solidarizar com o Prof. Caldeira deve enviar um e-mail para o Presidente da República e outro do mesmo teor, para o Presidente do Parlamento Europeu.
Sugiro que façam constar a seguinte introdução:
"Há meses que na comunicação social se vem questionando a licitude da obtenção da licenciatura em engenharia civil do actual Primeiro Ministro de Portugal. Licenciatura teminada , surpreendentemente, num Domingo, numa Universidade cujo reitor está em liberdade provisória, mandada encerrar pelo Governo, com dois membros presos preventivamente. José Sócrates até no site oficial do Govermo Português se intitulava "Engenheiro Civil", título a que sabia não ter direito face a lei portuguesa ,o que o levou a alterar para "Licenciado en Engenharia Civi.l".
Os e-mail devem ser enviados para o Parlamento Europeu pois e importante hoje que os portugeses, como "cidadãos da União Europeia" façam chegar as suas reclamações e queixas ao Parlamento Europeu.
Se tudo ficar em Portugal não há qualquer consequência.
É preciso desmacarar o clima de intimidação e medo que nos querem impor.
Um abraço de solidariedade para o Prof. Caldeira.
Está em crescendo a utilização política do aparelho judicial: foi convocado como arguido (outra vez!) o colega António Balbino Caldeira, ao que parece por causa da divulgação do dossier licenciatura/Sócrates.
É uma vergonha.
Apesar da formação política das pessoas agora colocadas nos lugares chave de onde podem ser despoletadas estas práticas persecutórias (pense-se em Maria José Morgado, Cândida Almeida, Alípio Ribeiro, Francisca Van Dunem), e apesar de quem os nomeou, ainda pensei que um sentido de honra pessoal, e autorespeito, pudessem superar o handicap - e estas coisas fossem evitadas.
(Não falo do chefe máximo, o delegado governamental para o Ministério Público Dr. Pinto Monteiro, que desse não esperava nada).
Mas infelizmente os sintomas são de aumento do recurso a estes instrumentos no combate político corrente.
Pobre Justiça.
Os soviéticos procediam da mesma forma: isolar, repreender e suspender funções durante tempo indeterminado até vergar os contestatários. Suspender um funcionário por 240 dias quer simplesmente dizer tirar-lhe o salário durante 8 meses, impedi-lo de manter as obrigações do pagamento da renda da casa, a conta do telefone, as compras para a despensa, o pagamento da água, do gás e da electricidade. O Professor Charrua vai contrair empéstimos a amigos - os bancos não emprestam dinheiro a proscritos - e compelido a vender tudo o que de valor tiver em casa: os livros, o computador, os electrodomésticos, uma peça, um móvel, umas libras de ouro, um terreno. É assim que se submetem as pessoas. Que eu saiba - salvo três excepções, uma delas sem motivos políticos, mas moralões - nem o Estado Novo praticou com tamanha crueldade esta política de cortes calóricos aos funcionários públicos mais rebeldes.
Há indícios claros de uma derrapagem autoritaróide sem precedentes desde os nos 30 e 40: devassa e confiscação de bibliotecas particulares, com rusgas pina-maniqueiras a residências a horas sagradas, prepotência e agressividade verbal intimidatória, muitas vezes frente a crianças, escutas telefónicas e violação de correspondência, sucessivos processos-crime por motivos políticos, cargas policiais e outras maravilhas orwellianas entre as quais, forço, se inscrevem o incentivo à denúncia, a pressão sobre júris de selecção em concursos para provisão de lugares em cargos dirigentes, o esvaziamento de funções, a mudança de serviço sem motivo aparente. Sempre disse que a um preboste não se deve dar mais que um apito e um bastão; dar-lhe mais leva a isto num país de micro-ditadores, delactores, invejosos, difamadores e medíocres.
Li a entrevista daquela senhora com carão de Valentina Tereshkova e fiquei elucidado. Daquela queixada de batateira da gleba não sairia discurso tão sibilino, urdido e armadilhado como aquele. Aquilo é coisa de tara controleira saída de jurista experimentado e calejado na arte de maquinar, quiçá um assessor e comissário político muitíssimo experimentado. Aquilo também não é acidente, incidente ou episódio: é teste para programa a aplicar a todos no futuro. Sei destas coisas, pois sou por natureza pessimista, assisti a indizíveis processos e maquinações canalhas e defendi-me sempre reflectindo sobre a prodigiosa capacidade das pessoas inferiores em destruir, mutilar, enfraquecer e tramar a vida de terceiros. Aquela Tereshkova é uma indutora: quem a secunda, na sombra, sabe o que quer e para onde vai.
Portanto, a coisa está confirmada. Suponho, conhecendo como conheço o "Expresso", que, por toda a parte, se esfreguem as mãos de contentamento. Durante algum tempo, as únicas fogueiras que se acendiam em Portugal tinham lá a caixa de fósforos, agora, a coisa generalizou, e qualquer um se pode tornar incendiário,
aparentemente,
porque estamos claramente no domínio do... aparentemente.
Do meu ponto de vista, exclusivamente, portanto, alguém montou uma ratoeira a alguém. É muito difícil saber quem é rato, isco e ratoeira. Tenho a minha opinião, mas vão bater com as cabeças o dia, a semana, o mês, o ano inteiro, até lá chegarem.
Talvez não saibam, mas os IPs, com os nomes dos presumíveis assinantes (coitada da minha avó...) dos computadores de acesso, chegaram a estar disponíveis na Net, coisa que o António, num dado momento, bloqueou.
Brave New World.
Uma coisa é certa, essa sinistra mão que por aí andava a pairar, há semanas, conseguiu o que queria.
Cuidado com os juízos de valor: a partir de agora, nada do que parece é.
A Boceta de Pandora está de parabéns.
José Sócrates, na entrevista à RTP1, em que tentou explicar o seu percurso académico, por mor das dúvidas que durante semanas alimentaram alguns órgãos de informação, tentou ainda dar o seu contributo explicativo para o modo como se montam e edificam aquilo que o mesmo apelidou de “campanhas”.
O termo sugere acções guerreiras, de logística preparada e planeamento centralizado, algo de que José Sócrates parece entender, ou não tivesse um número certo de fiéis assessores de imprensa e um outro incerto de spinners dedicados, mesmo em blogs.
Logo, “campanhas”, para José Sócrates, parecer ser tudo aquilo que aparece noticiado, como publicidade negativa para a sua excelsa pessoa. O que resta no sentido contrário, necessariamente e nesta lógica, não serão campanhas em sentido estrito e pejorativo, mas sim, mera propaganda. Campanhas positivas, portanto e que em nada se desmerecem, na apreciação do político que agora governa.
O que será vil e desprezível, são precisamente as campanhas que atingem e denigrem a imagem tão laboriosamente criada. Esta, singela e pura, apenas pretende mostrar à poba, o quanto é difícil governar e o quantum de esforço e sacrifício pessoal, representa a dedicação à causa que a eles pertence.
A ingratidão das “campanhas”, é por isso, base de sustentação da sua repressão que passa agora por acções judiciais, em processos crime e cíveis, para apuramento de responsabilidades dos campaigners mais ousados. Alguns, coitados, transidos de medo, assinam estudos em anonimato e conspiram em blogs anónimos, numa clandestinidade recuperada dos tempos do fassismo salazarento. Vem hoje escrito no semanário Sol e já glosado por Vasco Pulido Valente , ( no Público de hoje) o medo de retaliações do Governo de José Sócrates, em relação a dissidentes ou que se oponham à estratégia sagrada da governação do momento, de maioria absoluta. É este o problema, aliás. O poder de mandar, sem entraves de maior...
Porém, tal como na aldeia isolada de Astérix, há por aí, uns guerrilheiros do verbo, acoitados em blogs que só denigem a imagem de pureza, desta gente de qualidade extraordinária que nos saiu em rifa, nas últimas eleições. Os bloggers, são a fonte de todo o mal, para o primeiro-ministro, certamente com o apoio activo de outros ministros, secretários de Estado, núncios diversos, acólitos e demais sabujos do tacho e do emprego refastelado no Estado das empresas públicas e assessorias diversas que olham para os críticos, nesta democracia, como inimigos de classe.
Disse José Sócrates, na entrevista à RTP:
“Tudo isto nasce como nasceram outras campanhas. Em primeiro lugar nas blogsofera. Depois vai passando para o rumor, para o boato, até chegar aos jornalistas da…repare…há muita gente que utiliza a seguinte…eu se perdesse o meu tempo a processar todos os insultos que eu vejo na blogosfera que me são dirigidos, eu não teria tempo para fazer mais nada.
Aconselho-os a não procurarem muito na blogosfera porque aí poderão ver os mesmos ataques pessoais, os mesmos insultos, as mesmas difamações. E eu tenho-me portado quanto a essas campanhas na blogosfera, porque já não é a primeira vez que passo por isso, com a superioridade e indiferença que um homem público tem que ter. Temos que ter uma couraça perante isso.
Mas isso não quer dizer que quando achar que o devo fazer que recorra aos tribunais.
Tudo isto tem a mesma natureza e a mesma origem que tiveram outras: blogosfera, rumor, boato, jornalistas. E depois, digamos, sou obrigado a explicar- e cá estou a fazê-lo.”
Ver, aqui, via Apdeites.
Foi isto que José Sócrates disse na tv. Quanto à explicação que ali estava a dar, só apetece lembrar um facto: apresentou na altura uma folha, pretensamente um documento de certidão de licenciatura, em que pretendeu provar que fizera a licenciatura num certo dia do mês de Agosto de 1996. Esse documento que José Sócrates apresentou publicamente como prova da sua licenciatura, e prova suprema de que afinal, ao contrário do que escreveram os arautos da campanha, não concluíra a usa licenciatura a um Domingo, veio a descobrir-se dias depois, ser apócrifo, eventualmente falsificado ( a informação nesse sentido partiu dos serviços da Câmara, segundo os jornais) e dera entrada na Câmara Municipal da Covilhã, para sustentar a documentação de José Sócrates, também funcionário ( quadro técnico) nessa Câmara.
O simples facto de José Sócrates, também agora primeiro-ministro, ter apresentado em público um documento apontado e revelado como falso, para demonstração de algo que já em si era duvidoso ( o percurso académico e o modo de realização das cadeiras do curso), seria bastante para a vergonha cair sobre o mesmo e pura e simplesmente demitir-se do cargo que ocupa, em nome do povo que representa e em nome do juramento solene de lealdade no cumprimento das suas funções.
Nada disso, aconteceu, perante a passividade e complacência dos demais poderes públicos e políticos que têm a estrita obrigação de zelar pelo cumprimento desses deveres e fiscalização dessas incumbências e que foram incapazes de lho lembrar, sendo cúmplices desta anomia. A anomia, aliás, parece ser geral, no seio do poder político e de algum poder mediático. A democracia em Portugal ainda não atingiu a maturidade europeia, é a constatação evidente.
Sabemos agora que quem denunciou a situação académica de José Sócrates, e procurou apenas saber aquilo a que tinha direito e suscitava muitas dúvidas ( até reconhecidas pelo póprio José Sócrates, é bom lembrar) o blogger António B. Caldeira, irá ser perseguido criminalmente, por causa do procedimento que foi desencadeado. Não se sabe ainda o como nem porquê da audição do blogger como arguido e o segredo de justiça não permitirá o esclarecimento, a não ser que se coloque a exigência de esclarecimento que a lei prevê e que consta do artigo 86º nº 9 al. b) do C.P.P.: em casos de especial repercussão pública, podem ser dados esclarecimentos para reposição da verdade.
Espero que sejam dados, porque neste caso é o mínimo que se exige,uma vez que o caso assume gravidade inusitada.
Lê-se hoje no Público algo extraordinário e que nos põe a matutar sobre os princípios básicos e constitucionais da democracia que temos, mormente o da igualdade de todos perante a lei. O artigo assinado por Ricardo Dias Felner, é suficientemente elucidativo acerca dos poderes de facto da democracia que somos e do modo como na realidade se entendem os preceitos democráticos e a lei da República.
O caso, mais uma vez, é o das habilitações académicas de José Sócrates e a propósito dos documentos existentes nos serviços administrativos da Câmara da Covilhã.
Segundo o jornal, o autarca sente-se “perseguido”. Por quem? Precisamente pela Administração Central, particularmente a IGAT, dependente do ministro tutelar e em último caso, do primeiro-ministro.
Num caso em que há suspeitas de irregularidades já de âmbito criminal ( por isso é que há o Inquérito no DCIAP), envolvendo as habilitações académicas de José Sócrates, actual primeiro-ministro, pessoa com um poder político e de facto, assinalável e nada despiciendo pelo que se vai conhecendo, mandaria o bom senso que as instituições se revestissem das cautelas e cuidados necessários para assegurar duas coisas: a presunção de inocência, juntamente com o extremo rigor das investigações e ainda a independência prática de quem investiga em relação a quem é investigado. Só assim, se logrará alcançar a verdade material, objectivo de todo o processo, seja ele administrativo ou penal. As verdades formais, neste caso singular, nunca poderão surtir na opinião pública um sentimento de aplicação da Justiça. Antes pelo contrário, consolidarão uma vez mais, a noção de que há duas velocidades e dois pesos nessa Justiça que é para todos: a dos influentes e poderosos e a do cidadão comum.
Este perigo de deslizamento da Verdade, fica visível com a notícia do Público:
O autarca da Covilhã diz-se com medo e abertamente perseguido pela Administração Central, por causa de elementos de prova documental que podem existir naquela autarquia e que envolvem directamente o actual primeiro-ministro.
Por outro lado, refere que a entidade oficial que se encontra a investigar criminalmente os factos atinentes a essa licenciatura controversa, de José Sócrates, ou seja o DCIAP de Cândida de Almeida, “ já requereu elementos à autarquia, no âmbito dessa investigação, e que estes já foram disponibilizados.” Como o autarca não referiu que documentos foram esses, ficará na dúvida do leitor, o modo como esta investigação está a decorrer e principalmente o modus operandi, neste tipo de casos em que se suspeita de falsificação de documentos.
A pergunta directa, sem rodeios que se impõe a quem investiga, num caso como este que é já do domínio público, é esta: é assim que se investiga uma situação destas? A pedir por ofício, a quem guarda documentos suspeitos que os entregue, a pedido? E como é que se sabe que documentos são? Será apenas o que foi mostrado em público e mencionado pelos jornais? E chega? Já agora, porque é que noutros casos similares se fazem buscas? Como é que há a certeza de se terem obtido realmente os documentos relevantes?
O que o autarca, sem grandes rodeios veio agora dizer sobre o assunto, é muito simples de entender para quem souber ler: pode haver elementos documentais nos “dossiers de funcionários da Câmara, designadamente no que tem a ver com pessoas altamente colocadas” que poderiam ser lesivos dos seus interesses. Para quem? Obviamente, para pessoas “altamente colocadas”. Em que medida? Não disse, para além de dizer que “há elementos discrepantes”.
Assim, a obrigação estrita de quem investiga é exactamente o de saber isso e em que consiste essa discrepância.
Obviamente, obtendo os elementos e ouvindo o edil, como testemunha que jura dizer a verdade e só a verdade. Isso apesar de o autarca que dá pelo nome de Carlos Pinto, dizer que “fala correntemente com José Sócrates” e “ não acreditar que este esteja por detrás do relatório da IGAT que compromete o seu executivo” , Carlos Pinto, acha que não acredita que seja ele, mas acredita que “há funcionários que são mais papistas que o papa”…
É evidente que quem se sente atingido na sua honra e consideração social deve recorrer aos Tribunais. Mas quando esse "alguém" é um homem público, político profissional e primeiro-ministro, talvez fosse melhor esclarecer totalmente a situação, em todas as suas múltiplas complicações, antes de lançar na Justiça o mensageiro.
Desta forma, o caso não parece ser o de um cidadão que quer a reparação dos seus direitos mas antes o de um alto dirigente político que está a intimidar e a avisar seriamente tudo e todos do que poderá acontecer caso se metam com ele. É a aplicação da conhecida lógica do "leva..." que já nos foi ensinada por Jorge Coelho. Ou, pior, a "doutrina Margarida Moreira" a caminho de se generalizar como regra de conduta dos poderes públicos.
O Sol tinha acabado de nascer, em Alcobaça, quando dois polícias à paisana entraram bruscamente na pequena casa do professor Balbino e lhe apreenderam o computador com todo o trabalho académico gravado no disco.
Os dois filhos pequenos ficaram muito perturbados com a cena digna de filme americano. Aconteceu há dois anos ( não foi no Farwest!), com o pretexto de acusar António Balbino, 40 anos, o professor de marketing no Instituto Politécnico da cidade, por ter divulgado no seu blogue Do Portugal Profundo um documento que estava em segredo de justiça no âmbito do processo Casa Pia.
O professor acabou por ser ilibado em tribunal de qualquer acusação, mas o trauma, o transtorno e a humilhação por que passou, disso nunca mais será compensado. Nem ele, nem os petizes, nem a sua mulher, uma professora respeitada e de bom nome do ensino secundário.
Os meus amigos revolucionários antes do 25 de Abril eram acordados pela PIDE na hora do lobo, quando a noite ainda vive e o Sol desperta. À surpresa, na calada do silêncio. Era um dos tiques da bófia política. Parece que não foi só o cinzentismo que herdámos desses tempos, foi também o "mal de vivre" com a liberdade de expressão e, no caso dos blogues, com a insuportável frescura e acutilância da livre opinião dos cidadãos.
Quem é afinal António Balbino o homem que atormenta Sócrates, ao ponto de ser investigado, incomodado e pressionado, como voltou a acontecer na passada sexta-feira,15, com mais duas convocatórias para responder como arguido e testemunha, no chamado caso da licenciatura de Sócrates ?
Uma ex-aluna minha do politécnico, que com ele partilhou aulas durante quatro anos, dizia-me há dias :" o professor Balbino é uma pessoa sóbria, que não gosta que falem dele, mas é também uma pessoa muito humana com um grande sentido de justiça". Não se conhecem fotografias suas ( nem no Google ) e o seu blogue é de uma economia de expressão evidente.
"Quando algum aluno precisa dele, responde de imediato. Só não aparece se não poder e se estamos num jantar e lhe telefonamos para nos fazer companhia acaba sempre por vir e de conviver com os alunos, que ele considera amigos"- dizia ainda a ex-aluna sem esconder a sua admiração por Balbino.
É um professor respeitado e de uma competência à prova de bala. Não é um populista e sabe ocupar o seu lugar mesmo quando está como amigo junto dos alunos. " Nunca nos cumprimenta com um beijo. Ele acha que esse cumprimento não está de acordo com o seu papel de professor. Na verdade é uma pessoa conservadora, incorruptível e recusa-se a aceitar a mais pequena dádiva"- acrescentou ainda a minha ex-aluna.
Não estamos perante uma personalidade oportunista que use o seu papel de influente junto de um grupo de gente jovem e esclarecida, não é um cobarde que se esconde atrás do anonimato num blogue perdido na blogosfera. Estamos perante alguém que insiste em que deve exercer o seu direito e a sua capacidade cívica de intervenção na sociedade. Fá-lo às claras, com nome, com IP, com lealdade. Não utiliza palavrões, calúnias, trocadilhos gratuitos. Basta ver-se o seu Portugal Profundo, onde tudo o que faz é apresentar factos e ligá-los muitas vezes através de links e de contradições factuais.
Há dois anos que ele vinha publicando vários documentos que demonstravam que a forma como o primeiro-ministro tinha tirado o seu curso de engenharia era, no mínimo, estranha. Documentos, datas e outros factos, foram comentados até à exaustão na internet, mas foi preciso os jornais Público e Expresso terem decidido investigar mais e confirmarem muito do que ali se publicava para que o escândalo fizesse verdadeira mossa a Sócrates.
Já todos sabemos que o curso de engenharia do primeiro-ministro nem sequer é de obras feitas, e que se tivesse saído num concurso da Farinha Amparo dos anos sessenta ( num gozo aos azelhas que não sabendo conduzir só se entendia que a carta lhes tivesse saído grátis) tanto aquecia como arrefecia. Sócrates pode ser o melhor governante do Mundo mas há uma verdade incontornável: quis ter um estatuto académico para o qual não estudou, não trabalhou, não se aplicou. Faz-me lembrar uns decoradores de interiores que gostam de se intitular arquitectos, caindo no ridículo, no pires, na mentirola.
A hora do ajuste de contas parece ter batido à porta: António Balbino ao ser constituído arguido é a demonstração de que em Portugal as pessoas podem ser penalizadas por delito de opinião, contrariando a vã promessa do primeiro-ministro, num recente discurso no Parlamento.
Ficamos todos avisados que, a partir de agora, quem criticar, incomodar o Poder, poderá ser acordado de madrugada, a sua casa invadida, os filhos ameaçados na paz familiar, o nome manchado. Se for funcionário público poderá ser castigado, se o não for poderá sofrer represálias profissionais.
O governo achou gira a internet, porque era fresca, "nouveau et interessant" como aquele estilo pós-moderno de Sócrates vestir. Mas quando percebeu que era um novo Poder, começou a assustar-se. António Costa decidiu juntar-se a ela para não se sentir derrotado. O seu blogue enquanto ministro era bem a prova em como o Poder encontrou na internet um novo canal para a propaganda. António Ferro rejubilaria!
Estes ataques à liberdade de expressão na net não estão dissociados, bem pelo contrário, desse pacote para a imprensa e televisão, policiado por essa nova figura tutelar que é a Autoridade Reguladora. Passará a ter poder para interferir nas decisões editoriais das televisões ( mesmo das privadas) e poderá mesmo cortar a luz aos canais que venham a incomodar.
Hoje sem lápis azul, mas com tecnologias e meios mais "simplex", mas sempre com o credo na boca do cidadão, o controle será cada vez mais apertado.
Nos meios tradicionais de expressão a coisa começava a estar controlada, apesar dos protestos de alguns operadores de televisão que sentem, e muito bem, cada vez mais o garrote nas exigências comerciais e editoriais e a folga cada vez maior para a televisão pública.
Faltava a internet, esse meio maldito, democrático, incontrolável.
O ataque à liberdade de expressão na internet é, contudo, uma batalha sem regresso. Um tique nervoso de ditadores falhados e burocratas impotentes.
Até os chineses tombaram nesta batalha perdida.
Quem quiser sair ganhador desta afronta à liberdade de expressão talvez o seja num futuro virtual, muito virtual mesmo, para não dizer mortal, numa manhã de nevoeiro.
Consta que o cidadão José Sócrates apresentou uma queixa contra o cidadão António Balbino. Por razões processuais, isso transforma o dito António em arguido. Não cai o mundo. Aliás, eu, que já li muitos relatórios de auditoria e escrevi alguns, gostava de ter visto ou escrito com o detalhe, a minúcia, ia a dizer, a obsessão com que Balbino perpetra as suas postas. Faz lembrar alguns "anti-fascistas" que passavam a vida a deitar a língua de fora em frente à António Maria Cardoso para ver se iam presos. É evidente - e agora é o jurista que escreve - que Balbino estava à espera de ser testemunha, arguido ou as duas coisas ao mesmo tempo, em um ou vários processos. Ninguém, por mais amor à pátria que tenha, dedica tanto espaço e tanto tempo a apenas um assunto. Já tinha acontecido isso com o processo "casa Pia". Sempre me pareceu - e continua a parecer - que o "assunto licenciatura de Sócrates e adjacências" releva mais de um registo ético-político do que estritamente jurídico ou académico. São os mors da democracia. Todavia, toda a prosa de Balbino tem um único objectivo: convolar o político no jurídico e, depois, retornar, se for o caso, à política. Balbino "investigou" e, nesse sentido, tem agora a oportunidade única de demonstrar no local adequado o resultado dessa investigação. E Sócrates, constituindo-se assistente, de contrariar esse resultado, provando - ele, o Ministério Público e os dois simultaneamente - que nada do que Balbino escreveu faz qualquer sentido. Balbino exerce metabloguismo e não exactamente bloguismo. O seu caso está para lá do alegado mero "delito de opinião", inadmissível no "sistema" em que vivemos. A prova é que, muitos dos que "cavalgaram" os "dados" de Balbino, se calarão provavelmente neste momento. Vamos ver como se portam, sobretudo os jornais ou o Mário Crespo, por exemplo. Aqui critica-se politicamente o primeiro-ministro e o regime, pelo que o episódio em causa só me interessa na medida em que possa afectar o exercício das funções públicas electivas do chefe do governo. Praticamente todos os bloggers que não se identificam com o regime, fazem o mesmo. O resto, para Sócrates e para Balbino, tem a ver com ética, num duplo sentido. O da Teresa Guilherme - "quem tem ética passa fome" - e o de Gilles Deleuze - "a ética é estarmos à altura do que nos acontece". Sócrates, por um lado, e Balbino, por outro, têm agora o plateau para colocarem isto em prática e em pratos limpos. Nem Balbino deve "passar fome", nem Sócrates se deve furtar ao que lhe sucede por estar onde está. Mesmo o pior dos regimes - e este é francamente mau - pode viver eternamente sob suspeita.
Quem prende a água que corre
É por si próprio enganado;
O ribeirinho não morre,
Vai correr por outro lado.
António Aleixo
O que foi publicado no “Do Portugal Profundo” foi reproduzido na generalidade dos jornais, que não se limitaram aos factos ali divulgados, acrescentando muitos outros. Mais afirmação, menos afirmação o que aquele blogue fez foi questionar a legitimidade do diploma e Sócrates e se não se provou que Sócrates não cumpriu com as suas obrigações enquanto estudante, ficou evidente que o seu diploma tinha tanta trapalhada administrativa que se fosse uma criança teria nascido com as orelhas nos sovacos.
É evidente que este processo não vai chegar a uma condenação, duvido mesmo que chegue a julgamento, o blogger poderá ter exagerado, mas se não fosse a sua enuncia ainda hoje José Sócrates estaria a usar abusivamente um título para o qual não está habilitado.
Mas até que o processo chegue ao seu termo o blogger terá que enfrentar o Ministério Público (que desta vez não tarou) e os assessores jurídicos de José Sócrates, como seu parco vencimento de professor terá que suportar as deslocações, as perdas de tempo e os honorários de um advogado. Antes e julgado o blogger é intimidado e prejudicado financeiramente.
É evidente que o primeiro-ministro se está nas tintas para o autor deste ou daquele blogger, o que o preocupa é a liberdade que grassa pelos bloggers, é liberdade a mais para o gosto de qualquer governante. O mundo era mais certinho quando só haviam jornais, jornalistas, governantes e assessores e imprensa. Os jornais têm donos e estes têm muitos negócios. Os jornalistas têm patrão e um emprego de que dependem para viver, sem notícias perdem o emprego e a maior fonte de notícias são os governantes e os “gargantas fundas” da justiça, sem estes os jornais seriam todos cor-de-rosa. Para intermediar entre os governantes e os jornalistas existem os assessores de empresa que, em regra, são jornalistas amigos os ministros ou amigos os ministros que têm amizades entre os jornalistas.
Ora, os bloggers não dependem os visitantes para comer, têm a mania e dizerem o que pensam e não o que os assessores de imprensa sugerem, são aos milhares e no seu conjunto são mais lidos o que a imprensa, em suma, são uma praga, uma autêntica filoxera política que urge combater, o mundo a política funciona melhor sem eles. Há que intimidá-los, escolher um para exemplo assustando todos os outros.
Foi para isso que Sócrates apresentou uma queixa-crime contra um blogger, foi o “Do Portugal Profundo”, mas poderia ter sido qualquer outro, o que importa é meter essa gente na linha porque andam a pensar e a falar demais para o gosto de qualquer político, são vozes indisciplinadas, que não podem ser compradas com cargos e mordomias, que não precisam do blogue para viver, que não têm director de redacção, que dizem o que pensam e como se tudo isto não bastasse às vezes até sabem do que falam.
É uma ilusão, nem Sócrates nem nenhum Ministério Público vai conseguir disciplinar, calar ou condicionar a realidade que a Web2 já é, o melhor será aprenderem a conviver com ela porque o tempo em que eram proibidos ajuntamentos de quatro pessoas já lá não volta.
Foi noticiado que o primeiro-ministro apresentou uma queixa-crime contra o blogger António Balbino Caldeira por causa de vários escritos sobre a sua licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente.
Faz sentido: uma vez que não se vislumbra a hipótese de um crime público, teria que haver a apresentação de uma queixa por parte do particular que se sinta ofendido para conferir legitimidade ao Ministério Público para agir a esse respeito.
Fiquei só com uma curiosidade aqui a latejar: e quem é o mandatário do primeiro-ministro? A queixa foi certamente apresentada por advogado...
Será que se chama João Pedroso?
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