CONSTRUÇÕES NA ALBUFEIRA DE MONTARGIL ...[XIII]
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o ofício da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
a notificar a suspensão das obras.
Etiquetas: Alentejo, Ambiente, Barragem de Montargil, Câmara Municipal de Ponte de Sor, José Sócrates, Partido Socialista
posted by Zé da Ponte @ 29.6.07
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Urbanismo: cancro da democracia
Os Pelouros de Urbanismo das câmaras municipais estão hoje maioritariamente reféns de interesses particulares. De alguns particulares. Principalmente daqueles que financiam a vida partidária e que exigem, com contrapartida, favores da administração. É aqui que está o mais pérfido ovo de serpente da corrupção.
Os Pelouros de Urbanismo deveriam, em primeiro lugar, responsabilizar-se pelo planeamento do território em função do interesse colectivo; competir-lhes-ia, ainda, o licenciamento de obras no respeito da lei e dos regulamentos, nacionais ou locais; e, por último, cabe às autarquias fiscalizar o cumprimento das regras de planeamento e o respeito pelo licenciamento.
Infelizmente, o planeamento submete-se, a maioria das vezes, a interesses privados. Os planos directores mais não são hoje que bolsas de terrenos, ainda por cima bolsas pouco sérias, já que o valor não é intrínseco a cada terreno, mas dependente de quem é o proprietário. Atente-se, por outro lado, nos processos de revisão de PDMs por este país fora; averigúe-se de quem são os terrenos que sofrem alterações de classificação de solos rurais para urbanos, sem o devido fundamento legal. Pasme-se até porque os critérios que poderiam, excepcionalmente, permitir tal operação deveriam ter sido regulamentados há sete anos (sete!). Curiosamente, o sistema foi-se esquecendo de o fazer, permitindo pois todas as arbitrariedades em alterações de classificação de solos; e possibilitando que alguns autarcas mascarem de interesse público os que são afinal os interesses privados dos seus patrocinadores. Interesses de tal monta, que conseguiram subjugar quatro primeiros-ministros, de outros tantos governo do bloco central de interesses. Até hoje.
Os escândalos que recorrentemente surgem ao nível do ordenamento, do planeamento, do urbanismo, são afinal o corolário lógico deste sistema perverso que aqui descrevo. O caos urbanístico ... mais não são do que a ponta deste iceberg, que é a manipulação urbanística, que abalroa qualquer esperança de desenvolvimento e leva Portugal, irremediavelmente, para o fundo.
Então o sr. dr.Taveira Pinto já tinha conhecimento deste oficio e nada disse sobre o ele no seu comunicado. Este sr.dr.T.Pinto, cada vez que escreve algo está a mentir com toda a força.
No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vêm em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada
Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
[bis]
A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas
São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
[bis]
No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada
Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
[bis]
OS VAMPIROS
Letra e música: José Afonso
Versão original: in EP "Baladas de Coimbra", Rapsódia, 1963
Público, 10 de Março de 2002
Câmara Cedeu a Terceiros Os Terrenos Que Tinha Entregue à Universidade Moderna
"Hotel de charme" vai para Belém
O acordo de cavalheiros entre João Soares e a Universidade Moderna foi mandado às urtigas. No ano passado, já com os dirigentes da Moderna na prisão, a Câmara desfez tudo o que tinha combinado com eles e os tinha levado a gastar dezenas de milhar de contos
A Câmara de Lisboa cedeu a uma empresa hoteleira, em Julho do ano passado, os mesmos terrenos municipais que, três anos antes, o então presidente da autarquia, João Soares, havia entregue à Universidade Moderna para que esta criasse uma zona verde e de estacionamento em frente à sua reitoria. Graças às garantias verbais do ex-autarca, os antigos dirigentes da Moderna, actualmente presos e à espera de julgamento, gastaram dezenas de milhar de contos no arranjo do espaço depois atribuído a sociedade Carlos Saraiva II - Empreendimentos Turísticos SA. O principal accionista desta empresa é o mesmo empresário que, poucos meses antes, em nome de uma outra sociedade por si controlada, negociou a venda de três apartamentos de luxo ao ex-vereador do trânsito, Machado Rodrigues, em condições que estão a ser investigadas pelo Ministério Público (Ver PÚBLICO de 14 e 24/11/2001).
No início de 1998, os cerca de doze mil metros quadrados fronteiros à Universidade Moderna, junto à Avenida da Índia e à Avenida da Torre de Belém, estavam ocupados por algumas dezenas de barracas. Necessitados de espaço para estacionamento e pouco interessados em investir num parque subterrâneo que os serviços camarários lhe exigiam, os responsáveis da Moderna, através do ex-reitor, José Júlio Gonçalves, estabeleceram com João Soares um "acordo de cavalheiros" que nunca foi tornado público, e cujos contornos as duas partes se recusaram sempre a esclarecer.
assim se vê quem é homem e não tem medo daqueles andam no mundo a enganar mentir para conseguirem ser alguém. o Taveira já sabia e depois vem a terreiro dizer que não sabia de nada. grande palhaço
se o taveira soubesse o que o prates diz dele e do reinado na ponte de sor, nunca mais olhava para a cara do vendedor de serigrafias. viva o prates que sabe mais a dormir do que o taveira acordado
Alguem sabe quantos empregos estes empreendimentos vao oferecer ao concelho de Ponte de Sor?
A CDU que tenha juizo na cabeça, e melhor que veja as ilegalidades que fez nas piscinas de Galveias.
Não é assim que vão voltar ao PODER, com esta campanha do bota abaixo.
Para o ultimo comentador:
O Dr.Pinto em entrevista ao Jornal Fonte Nova dizia 450 empregos, agora no seu comunicado já diz que 300, mas como o nosso primeiro ministro prometia 150.000 e só criou 3(Fernando Gomes, Armando Vara e O.Martins) estes em Montargil não vão criar nenhum, porque é só ilegalidades, mas tenham coragem de desmentir alguma coisa das reportagens e dos post aqui colocados, deixem-se de papões dos comunas, porque quem está no poder é o Partido Socialista e já agora vejam bem que em é a advogada do grupo, ex-vereadora do Partido Socialista na Câmara de Lisboa, a qual no decorrer do seu mandato, pouco limpo, fez o que fez a favor do grupo em causa e agora é a advogada do grupo, ligações muito perigosas, não é, o jornalista do Público J.A. Cerejo divulgou nas páginas deste diário as falcatruas que a senhora dra. fez enquanto vereadora. A nossa memória não esquecee o blogue sempre as divulgou.
A podridão e as ilegalidades tomaram conta do concelho de Ponte de Sor, nos sucessivos mandatos do "rei" presidente Pinto, este concelho está no reino da podridão da política.
A PROPÓSITO DE EMPREGOS:
Querem mesmo aprender com a Autoeuropa?
O ministro Vieira da Silva e outros comentadores têm usado o acordo da Autoeuropa para defender algumas das propostas feitas no inenarrável Livro Branco para as leis laborais. Houve mesmo quem dissesse que o acordo assinado naquela empresa não era de facto possível perante a legislação de trabalho actual. E que outros trabalhadores deveriam seguir o exemplo dos trabalhadores da Autoeuropa em matéria de adaptabilidade de horários.
Pedi ao meu amigo António Chora, coordenador da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa e operário naquela fábrica, para escrever um texto para eu publicar aqui para ajudar as pessoas a perceber do que se estava a falar. E ele, simpaticamente, escreveu. Aqui está:
Nos últimos dias várias referencias tem sido feitas ao acordo de 2003 na Autoeuropa a propósito das conclusões do livro branco para as relações laborais e da anunciada flexigurança.
Houve mesmo quem, com responsabilidades, tivesse garantido que face à lei actual o acordo que assinamos não seria legalmente possível. Não é verdade. Tal acordo de ilegal não tem nada. Baseado num acordo de não aumento salarial por dois anos (de 2003 a 2005), ele só foi possível porque as tabelas salariais da Autoeropa estão muito acima das negociadas com os sindicatos.
Ao contrário do que se tem dito, a Autoeuropa não tem adaptabilidade de horários. O que temos é a possibilidade de, havendo trabalho normal, trabalhar 230 dias por ano. Não havendo, o trabalhador fica em casa os dias que forem necessários, cobrando exactamente o mesmo. Não é simples de explicar mas tentarei: todos os anos temos direito a 22 dias “não trabalháveis”. São dias em que recebemos na mesma e podemos trabalhar ou não, conforme a empresa decida. Recebemos sempre. No fim do ano são feitos acertos. Houve, por exemplo, um ano em que ficámos 36 dias sem trabalhar e a receber. Os 14 dias que não estavam incluídos nos dias “não trabalháveis” passaram para o ano seguinte como dívida dos trabalhadores. O que quer isto dizer? Que no ano seguinte ficámos apenas com 8 dias “não trabalháveis” em vez de 22. Se o saldo for positivo (infelizmente ainda não aconteceu à maioria), a empresa paga por isso. E se o saldo for nulo, os trabalhadores recebem, na realidade, 15 meses de salário em vez de 14. É isto que se propõe para o resto das empresas? Não me parece.
Quanto às férias, temos 23 dias de férias garantidos (em vez dos 22 do resto das empresas) e dois dependendo da assiduidade (em vez dos três do resto das empresas). E a avaliação da assiduidade é mais favorável para os trabalhadores do que o que está definido no Código de Trabalho.
O acordo de então também nada tem a ver com o que alguns entendem por flexigurança. Tendo havido uma redução da produção em 60 000 unidades, que punha em perigo 850 postos de trabalho e no limite a continuidade da empresa, o que foi negociado não é nem uma versão local de flexinsegurança, nem qualquer liberdade de despedir. Pelo contrário: ele só foi possível perante a garantia de que não haveria um único despedimento até Dezembro de 2008. Garantia que está a ser cumprida. Em troca, os trabalhadores prescindiram do aumento salarial por dois anos. Em 2005 voltou a haver aumento. E em 2006 o aumento foi decidido para dois anos e foi de 4,5% (o que quer dizer que o aumento do ano seguinte entrou um ano antes) e em Setembro de 2008 haverá, antes de qualquer negociação, um aumento de um por cento logo à partida. Logo em Dezembro de 2006 recebemos um prémio de 1,2 salários no mínimo de 1.200 euros, para todos. Estão as empresas portuguesas disponíveis para este tipo de acordos?
Que não haja enganos. A empresa ganhou com isto. Foi acordado a redução do custo de trabalho extraordinário ao sábado de 200% para 100% em troco da vinda de um novo produto que implicou um investimento de 500 milhões de euros. E a empresa manteve ao seu serviço uma mão-de-obra com excelente formação, para utilizar logo que as encomendas o justificassem, como veio a acontecer.
Comparar isto com a possibilidade de cada empresa despedir a seu belo prazer, pela cor dos olhos, ou por que se é delegado ou activista sindical, com o direito arbitrário do patrão mexer nos horários dos trabalhadores e com a perda de dias de férias é um truque de ilusionismo extraordinário. Os acordos assinados foram exactamente no sentido inverso. Aqui, na Autoeuropa, não há menos férias, menos subsídios ou mais facilidade de despedimentos do que no resto do país. Antes pelo contrario.
O segredo destes acordos não tem segredo nenhum. Está num diálogo permanente, em reuniões semanais com a Administração, e na informação que recebemos sobre a situação da empresa, a todo o momento. Saber utilizar essa informação a favor dos trabalhadores é o que se exige a um dirigente sindical. É isso que fazemos. Não é necessária uma nova lei ou a imposição da flexinsegurança (provavelmente sem segurança nenhuma) para tornar as empresas competitivas. É necessária outra cultura de gestão e de negociação.
Qualquer activista sindical, principalmente os que estão dentro da empresa e que, por isso, dependem da empresa para o seu sustento, está em condições de avaliar, caso a caso, as necessidades de acordos sem interferências governamentais. Mas para isso tem de receber informação e saber passar essa informação para os trabalhadores, discutindo-a com eles, para estar certo de que contará com o seu apoio quando chega e quando não chega a acordo com a administração.
Só que todos sabemos que os patrões portugueses e os administradores da maioria das multinacionais aqui implantadas não querem dar este salto: partilhar informação com as estruturas representativas dos trabalhadores. Preferem continuar, em pleno século XXI, a portar-se como pequenos ditadores, escondendo a situação da empresa, deturpando a informação que dão aos sindicatos e às Comissões de Trabalhadores, trocando a negociação pela imposição, não cumprindo os acordos firmados. É isto e não a lei vigente que leva à desconfiança e a situações de conflito inultrapassáveis dentro das empresas.
Quem queira gerir as empresas e relacionar-se com os trabalhadores de uma forma inovadora e quem queira representar os trabalhadores de forma eficaz, tem de estar preparado para apresentar e receber propostas concretas e criativas que tenham como primeiro objectivo a manutenção dos postos de trabalho.
Infelizmente, esta é a cultura oposta à dos que, aplaudindo as propostas apresentadas no livro branco, não querem nem acordos nem negociações com os representantes dos trabalhadores das suas empresas. A cultura de imposição e da opacidade torna o modelo negocial que temos tido na Autoeuropa numa miragem. Não o usem, por isso, para fazer exactamente o oposto do que aqui temos conseguido.
António Chora
ó burro anormal tao mas a culpa é da camara ou da solago?? quem perde agora é montargil vai ficar mais uns tempinhos sem se desenvolver...regresso a consulado comunista. gente anormal...
BURRO É V.EXA., QUE NÃO SABE EXPOR OS SEUS ARGUMENTOS, VÁ JÁ INSCREVER-SE NOVAMENTE NA ESCOLA.
Lá estáoutra vez esta MERDA este Anónimo BUGALHEIRA - METES NOJO PÁ!!!
Ex.mos Sr.s Bloguistas,
No sentido de apuramento da verdade, peço que procedam à queixa electronica no site do IGAT.
Este Organismo tem por finalidade (e é pago por todos nós) inspeccionar as actividades de autarquias e equivalentes.
O endereço na Internet é:
www.igat.pt
e depois acedam à queixa electrónica.
Poderão ainda, e deverão, apresentar as vossas reclamações no site da GNR:
www.gnr.pt
e depois acedam a S.O.S. Ambiente e Território para apresentarem as queixas.
Além destes, sugiro também que exponham reclamações na CCDR e em organismos como a Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitectos e INCI (antigo IMOPPI) cujo site continua a ser www.imoppi.pt.
Os meus cumprimentos a todos
Podes ficar descansado que já queixas nestes organismo e em outros.
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