FOI PORREIRO, PÁ!
Segundo o Financial Times, em Lisboa, alguns líderes estavam mais nervosos do que outros.
Um porque se divorciara, outro porque tinha problemas familiares e um terceiro estava com pressa de regressar ao seu país para ajudar o irmão a ganhar as eleições.
O Tratado de Lisboa fez-se de horários desencontrados e de conflitos familiares.
Semelhantes, de resto, à possibilidade de, no futuro, se servir um banquete onde todos acabem a aplaudir o chef.
A Europa comunitária reformou-se porque, de outra maneira, era impossível que 27 países se encontrassem nos corredores de Bruxelas sem tropeçarem uns nos outros.
Esta é a reforma que mereceu a mais popular frase de Sócrates desde que chegou a S. Bento (porreiro, pá!), que lhe garantirá um parágrafo na história da Europa e que será um excelente slogan de campanha em 2009.
É óbvio que este Tratado é o das elites imunes aos cidadãos da Europa.
Em Bruxelas, deve ter-se aberto mais garrafas de champagne do que em Lisboa: os executivos vão poder continuar a legislar sobre a venda de bolas de Berlim nas praias.
De resto, cria-se uma ficção: um pretenso MNE ineficaz, porque não tem poder próprio nem tropas.
Bush deve estar a rir. E assim a Europa continua a querer ser uma potência face aos EUA, à Índia e à China. Sobre a Turquia, promete com uma mão e tira com a outra para, um dia destes, acordar com a questão islâmica à porta.
O porreiro, pá! foi a atitude de desenrasca lusa à conveniência da Europa, que precisava de fingir que era uma família.
F.S.
A Europa comunitária reformou-se porque, de outra maneira, era impossível que 27 países se encontrassem nos corredores de Bruxelas sem tropeçarem uns nos outros.
É óbvio que este Tratado é o das elites imunes aos cidadãos da Europa.
Em Bruxelas, deve ter-se aberto mais garrafas de champagne do que em Lisboa: os executivos vão poder continuar a legislar sobre a venda de bolas de Berlim nas praias.
De resto, cria-se uma ficção: um pretenso MNE ineficaz, porque não tem poder próprio nem tropas.
Bush deve estar a rir. E assim a Europa continua a querer ser uma potência face aos EUA, à Índia e à China. Sobre a Turquia, promete com uma mão e tira com a outra para, um dia destes, acordar com a questão islâmica à porta.
O porreiro, pá! foi a atitude de desenrasca lusa à conveniência da Europa, que precisava de fingir que era uma família.
F.S.
Etiquetas: Constituição Europeia, Europa, Tratado de Lisboa, Tratado Europeu
posted by Zé da Ponte @ 22.10.07
8 comments
8 Comments:
40) O texto do artigo 22º passa a ser o artigo 16º. com as alterações indicadas no ponto 33) supra
iv) O terceiro parágrafo é substituído pelo novo nº 3 seguinte, passando o último parágrafo a nº 4 e o nº3 a nº5:
No segundo travessão, que passa a ser o terceiro travessão, os termos "... a uma acção comun," são substituídos por "... a uma decisão que defina uma acção ou posição da União,":
Os artigos 26º e 27º, artigos 24º e 25º na nova numeração, são substituídos pelos dois artigos seguintes, sendo o artigo 47º substituído pelo artigo 25º:
os excertos acima são são exemplos do aborto produzido pela presidência europeia, chefiada interinamente pelo falso engenheiro, com a vista a travestir a falecida constituição europeia num tratado europeu. num tratado europeu que a corja nos quer impingir à força.
e o tratado esconde nas suas anotações pérolas como esta:
Estas "anotações" dizem que a "morte não é considerada como infligida em violação" do artigo que proíbe a pena capital se ocorrer em determinadas circunstâncias: "para assegurar a defesa de qualquer pessoa contra a violência ilegal"; "para efectuar uma detenção regular ou para impedir a evasão de uma pessoa regularmente detida"; para "reprimir, de acordo com a lei, uma revolta ou uma insurreição". link
onde se confunde a pena de morte - que a existir, só poderia ser determinada por um tribunal - com a legitimação de vulgares execuções levadas a cabo pelas "forças da ordem" ao serviço da corja.
temos a obrigação de impedir, por todos os meios, que a corja aplique este tratado!
José Sócrates à parte, que teve um marco importante na sua carreira, Ainda não entendi tanto entusiasmo na defesa da ratificação do novo Tratado Constitucional pela via parlamentar, sem referendo. O que ganha Portugal com o novo Tratado? Nada. Pelo contrário, o Tratado consagra o nosso estatuto de ultra-periferia. Quem ganha? A Europa, mas essa Europa abstracta, que vive afastada dos cidadãos. Pela “democracia de Estados”, um novo conceito, bizarro, criado em contraposição com a democracia que todos conhecemos e que é a única que faz sentido: a dos cidadãos, porque são os cidadãos que legitimam o poder de quem tem poder.
Segundo sondagem encomendada pelo Financial Times, 76% dos inquiridos alemães, 75% dos britânicos, 72% dos italianos, 65% dos espanhóis e 63% dos franceses querem ver o novo Tratado Constitucional Europeu referendado.
Adepto do sensato cepticismo atribuído ao ex-capitão do F. C. do Porto, João Pinto, aquele do "prognósticos só no fim", eu não teria no entanto dúvidas a preencher o boletim do totobola do referendo ao Tratado Europeu punha 1 de caras, ou seja, estou certo (tanto quanto se pode estar certo de qualquer coisa) de que não haverá referendo e de que será a AR a assiná-lo de cruz. Dir-me-ão que Sócrates, na campanha de 2005, nos garantiu que haveria, que repetiu o mesmo já este ano (como que por acaso no dia 25 de Abril), que CDS, PCP, BE e o presidente da República o disseram também, que o PSD ainda há um mês o dizia. Só que, depois destes anos todos, já sabemos quando os políticos mentem: é quando estão a mexer os lábios. Não gastaria, por isso, cera com tal defunto não fosse o argumento de Vital Moreira, porta-voz oficioso do Governo, contra o referendo: o Tratado é complicado de mais para a mente simples do "cidadão comum", se o "cidadão comum" tentar lê-lo não passa da segunda página. Acha Vital Moreira que os "cidadãos incomuns" que se sentam na AR lerão o Tratado de fio e pavio e só o votarão depois de o compreenderem. Ora só quem não conhece o espírito crítico e a independência e craveira intelectuais que vão pela AR é que não lhe dará razão.
Esta cimeiro só interessou de facto aos politicos, pois nós cidadãos vamos continuar desempregados e a viver no limiar da pobreza.
Enquanto os politicos brincam aos seus jogos de poder, nós continuamos na mesma ou pior.
E agora, pá?
O acordo sobre o Tratado dito Reformador tem, entre outras, duas virtudes: uma, isto já está; duas, agora podemos nos dedicar ao que é mais importante, a economia. Entretanto, sobram alguns problemas.
Referendo ou não? Em circunstâncias normais, é boa ideia perguntar aos povos se concordam com mudanças profundas na soberania do seu Estado. Acontece que neste Tratado já se negociou tudo o que havia a negociar. Quando assim é e só há uma reposta possível, o melhor é não perguntar nada. Pelo contrário, mais vale perguntar aos cidadãos primeiro e negociar com os outros países depois. É esse o resultado prático o Não francês que provocou a reforma do Tratado. Em Portugal, como em vários países da UE, basta modificar a Constituição para que seja possível fazer referendos pré-negociais.
Como aproximar as instituições? O episódio de Sábado é irrepetível porque não voltará a haver um primeiro-ministro português presidente do conselho e porque há-de haver anos em que Portugal não terá nenhum comissário - neste Tratado, como no defunto Tratado constitucional, desaparecem as presidências rotativas e a regra de um país - um comissário. Ou seja, lá se vão dois símbolos do princípio da igualdade dos Estados Membros e lá se vão dois factores de aproximação à “Europa”. Por isso mesmo, é tempo de pensar em soluções, e uma delas podia ser a criação de uma segunda câmara no Parlamento Europeu, onde todos os países tivessem o mesmo número de representantes. Há coisas piores no federalismo.
«A Assembleia da República é a assembleia representativa
de todos os cidadãos portugueses.»
Artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Sou e sempre fui contra o instituto do referendo e os referendo que foram realizados não ajudaram a mudar de opinião. Defendo a democracia representativa e não me parece que a má qualidade de alguns dos nossos políticos que inquina a qualidade da democracia seja superada com referendos de má qualidade, referendos onde algumas forças políticas procuram a representatividade que não têm ou onde os “independentes” que aparecem são de qualidade ainda mais duvidosa do que os políticos.
Na questão da União Europeia o que alguns pretendem referendar é a própria presença de Portugal na EU, só que os que pretendem colocar uma pedra no sapato da presença portuguesa na EU nunca o assumiram, quando Portugal aderiu à CEE também eram contra o referendo. Nesse tempo o PCP sonhava com as delícias do Comecon e s que mais tarde integraram o BE tentavam convencer os portugueses que o PCP era revisionista porque tinha deixado cair Estaline, o pai dos povos.
Para além dos partidos que se sentem mal representados no Parlamento as vozes que ouço defender o referendo são alguns dos nossos opinion makers para quem um referendo será uma oportunidade de ganharem protagonismo e, porventura, alguns cachets adicionais.
Se os protagonistas não me convencem, os argumentos que vou ouvindo ainda me convencem menos.
Há quem defenda que Portugal perde influência porque terá menos deputados num parlamento que tem centenas de deputados. Mas, tanto quanto sei, os deputados europeus organizam-se por correntes políticas e não por nacionalidades e eu sinto-me mais identificado com muitos deputados de outros Estados-membros do que, por exemplo, com deputada Ilda Figueiredo.
Pacheco Pereira quer ir a um Conselho Nacional do PSD defender um referendo porque entende que o interesse de Portugal passa por reforçar os poderes da Comissão e não do Parlamento Europeu, no que provavelmente até terá razão. Ao mesmo tempo outras personalidades, como António Barreto defendem mais democracia na Europa. Temos, portanto, Pacheco Pereira a defender o não porque defende mais poder à instituição que ninguém elege, ao mesmo tempo que António Barreto defende o não por motivos opostos.
Se um “sim” ao referendo é m ais ou menos claro, o não é uma coligação de interesses e argumentos contraditórios, vai desde Jerónimo de Sousa que entende que no interesse do comunismo internacional o projecto europeu deve ser travado, a opinion makers que estão mais preocupados com a sua vaidade pessoal do que com o futuro da Europa.
O que representaria a vitória do “não”? Ganharia a extrema-direita que se opõe à livre circulação de mão-de-obra, o PCP que ainda não perdoou à Europa o fim do Comecon, o BE que é contra quase tudo, o JPP que está do lado do que lhe proporciona maior notoriedade, o António Barreto que nunca explica o que defende?
Até agora ninguém me convenceu de que o nosso Parlamento não representa os portugueses e que um referendo servirá para outra coisa senão referendar a presença de Portugal na EU com vinte anos de atraso.
E os que mais defendem o referendo são os que mais contribuem para que eu não mude de opinião, a maioria não esconde que quer o referendo para referendar tudo menos o Tratado. Ainda não li uma defesa consistente nem da necessidade do referendo nem de um “ão” ao Tratado.
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