sábado, 26 de janeiro de 2008

E O BURRO SOU EU?

DESCUBRA AS DIFERENÇAS

Saldanha Sanches

Nas autarquias da província há casos frequentíssimos da captura do Ministério Público (MP) pela estrutura autárquica. Há ali uma relação de amizade e de cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência do poder judicial.

DESPACHO
Exposição subscrita pelo Doutor em Direito, José Luís Saldanha Sanches*, na sequência da deliberação do CSMP em sessão de 6/6/2007. O Conselho deliberou dar por encerrado o caso uma vez que não foi especificado qualquer caso concreto que não tenha sido já averiguado e objecto de apreciação pelo Conselho e, por outro lado, as restantes considerações gerais constantes da exposição em causa constitui um exercício livre de crítica num regime democrático. Aqui


António Marinho Pinto

Existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português.

DESPACHO

Tendo em consideração as declarações do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados proferidas em entrevista dada a um órgão de comunicação social, a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas, determino:
Ao abrigo do disposto nos artigos 241º e 262º do Código de Processo Penal, a abertura de inquérito e, nos termos do artigo 68º do Estatuto do Ministério Público, designo, para dirigir a investigação de tais factos, a Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Drª Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida, Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que será coadjuvada pela Senhora Procuradora-Adjunta, Drª Carla Margarida das Neves Dias, do mesmo departamento.


C.

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8 Comments:

At 26 de janeiro de 2008 às 17:23, Anonymous José said...

A corrupção e fenómenos associados, anda de novo na ordem do dia, com as declarações últimas do Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto e a instauração de ( mais um) Inquérito, no MP de Cândida de Almeida, o departamento do MP especialmente destinado a investigação desta criminalidade e para averiguar factos ainda não conhecidos, mas de acordo com “ a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas”.

O anúncio destes Inquéritos tem sempre o efeito de criar na opinião pública uma ideia de que alguma coisa se irá fazer, para perceber, investigar e determinar se os factos merecem a atenção criminal que justificam a própria investigação.

No entanto, a mera enunciação da intenção de investigação, com o espavento da “autoridade de supervisão” da acção criminal, também tem um efeito perverso: como é sabido, nenhuma destas investigações rapidamente anunciadas pelos vários procuradores gerais, de há anos a esta parte, chegou a lugar algum que se visse.

Não chegou no tempo de Cunha Rodrigues e das denúncias da CIP de Ferraz da Costa ou da JAE de Garcia dos Santos, que em 1998, afirmava ainda mais alto e de modo sonoro, no Independente que fora de Paulo Portas, que havia corrupção na JAE que financiava partidos políticos.

Recorde-se este caso JAE, para perceber o que se passou.

Fevereiro de 2005 ( quase três anos em cima do despacho de arquivamento e dez após a denúncia de Garcia dos Santos:

Em Outubro de 1998, Garcia dos Santos dizia ao Expresso...

“existe corrupção na JAE em termos pessoais e em termos de financiamento dos partidos políticos”

Nesse mês e ano, João Cravinho, ministro do PS, mandou realizar uma sindicância à JAE, que foi dirigida por Pinto dos Santos, magistrado do MP.
O relatório dessa sindicância é impressionante quanto a escândalos e revelador de uma anomia generalizada.
Em Fevereiro de 1999, propôs-se aí a instauração de 10 Inquéritos.

E foi apenas a investigação no âmbito de uma sindicância!
Sem investigação criminal!
Sem escutas, sem buscas, sem bisbilhotice em contas particulares, e chegou-se a números e a indícios graves.

A Inspecção Geral de Finanças, em Outubro de 1999, indicava a saída de 650 mil contos da JAE, sem que fumo se lhe visse; uma auditoria da Roland Berger indicava que entre 1993 e 1998, a JAE pagou 108 milhões de contos em trabalhos a mais.
No dia 14 do mesmo mês a PGR avocava os processos JAE e entregava a sua direcção ao novel DCIAP dirigido por… Daniel Sanches.

Em Junho de 1999, o Tribunal de Contas escreveu que a gestão eficaz da JAE teria poupado ao Estado cerca 44% do custo geral das obras e que o desvio médio das mesmas atingia 77%.

Para que é que adiantaram estas denúncias, estes números de assustar qualquer gestor privado e liberal?
Para investigar em força e rapidez tamanho escândalo com dinheiros públicos e as enormes suspeitas conhecidas de todos, como dizia Garcia dos Santos?!
Não propriamente.
Adiantaram, sim, para abrir uma guerrilha institucional entre Cunha Rodrigues e o então director da PJ, o empertigado Fernando Negrão.

Em 17/10/1998, o jornal 24 horas, noticiava que o então PGR dizia que a PJ só tinha apenas um agente a investigar o caso JAE.
O Sindicato da PJ negou tal facto e o director afinal acabou por confirmar: um agente responsável pelo processo!

Em 5/12/1998, Cunha Rodrigues dizia ao Expresso que

(…) Em nome do rigor histórico e da distinção entre as esferas do político e do judicial, vim a público esclarecer que nem uma palavra se dizia no relatório da Inspecção Geral de Finanças sobre corrupção ou financiamento partidário” “Os factos estavam a ser investigados pela PJ e não directamente pelo MP.
Mandei avocar o processo porque foi levantada uma suspeição generalizada sobre a transparência do Estado e, em especial, do poder político.


A uma pergunta do jornalista sobre se não caberia ao MP ter interpretado melhor os sinais do relatório da IGF, Cunha Rodrigues respondeu assim...

Interpretou-os bem e remeteu o processo para a PJ.
O modo como estava a ser feita a investigação era correcto no contexto dos meios de que PJ dispõe.


E a seguir, depois de ouvir do jornalista que o caso não dera resultados, e à pergunta sobre se o MP não tinha sempre a tutela do processo, disse...

Tem a tutela funcional, mas não tem os meios.
Que imposta ter a tutela funcional se não adjudicados meios ao processo? (…)
A PJ tem excelentes investigadores. Interrogo-me: então porque é que investiga bem certos crimes e não outros?
Não será por problemas de organização, de meios e de métodos?


Em 15 de Janeiro de 2000, no Expresso, Saldanha Sanches escrevia, sobre o assunto (As Comissões) e o facto de Cravinho mandar fazer a sindicância...

“Sabendo que pedir um Inquérito à PGR para uma situação como estas só iria suscitar o gáudio público e provocar comentários cínicos foi desencantar um magistrado que fizesse uma investigação séria: mas nem assim as coisas correram bem para Cravinho.
O seu afastamento do governo tem pois um sentido muito claro: as obras públicas foram entregues ao homem do aparelho.”
Quem?!
Vocês há-de ver!


Isto foi em 2000, em pleno início do séc XXI.
No ano da graça de 2005, o Inquérito da JAE onde se acusavam os “pobres” engenheiros da antiga junta, Botto e Pantaleão, de corrupção por causa de umas viagenzitas de férias, pagas pelo empreiteiro, foi agora rematado para canto, para o cesto da não pronúncia, pela juíza Mata-Mouros! Com que fundamento, perguntam os curiosos?

Com este:

Mata-Mouros, rejeitou a acusação do MP, de corrupção, contra Donas Botto e José Pantaleão (antigos responsáveis da JAE) e António Mota (presidente da Mota & Companhia, agora Mota/Engil) e não os pronunciou, por falta de indícios.


Pelos vistos, na altura, não havia indícios, para a juíza Mata-Mouros que se tem especializado no estudo da doutrina e jurisprudência alemãs, ultra-garantística para arguidos excelentíssimos, em nome de uma Justiça que de Justiça tem apenas o nome formal.
Porque quando não se punem culpados, castigam-se inocentes, neste caso, toda uma sociedade. E não há sofisma relevante nesta afirmação, porque a inocência formal, não pode nem deve sobrepor-se à verdade material que todos percebem e entendem, menos certos práticos do Direito, cultores extravagantes de um ultra-rigorismo formalista, em nome das sagradas garantias nem se sabe bem de quê e que na Itália produziu os Corrados Carnevale e outros quejandos. Por causa deles, morreram os Falcone e Borselino…


Onde pára então a corrupção? O
nde estará o financiamento dos partidos?

Bem, em princípio este tipo de assuntos, por obrigação institucional deviam estar a ser tratados no… DCIAP, dirigido pela sucessora daquele Daniel Sanches - Cândida de Almeida.

Em entrevista à Visão, de 20/5/2004, esta dizia assim, quando lhe fizeram o reparo de que “Os media relatam suspeitas de corrupção…”...

- As pessoas falam à vontade sobre corrupção na imprensa, mas quando chegam aqui dizem que não sabem, que ouviram falar.
É fácil falar.


Pois é… é um problema!
As pessoas não falam.
E não há carros.
E faltam meios e ainda faltam meios e voltam a faltar meios…

De facto, não há meio de sair destes fiascos anunciados.

Assim, este remake, em Janeiro de 2008, de anúncio de Inquérito rigoroso, por causa das declarações bombásticas de Marinho e Pinto, é chuva no charco ( ou no Pântano) e tem já um destino anunciado: o arquivamento por uma qualquer juíza de instrução que leia o Código segundo os rigores teóricos da doutrina alemã, aplicada com muitas citações ao espírito português de chico-espertice saloia, que nem ler sabe mas percebe muito bem o que quer dizer a palavra impunidade.

Isso, se alguma vez chegar ao âmbito do juiz de Instrução, porque o mais certo, com o Código que nos apresentaram, é o arquivamento liminar no departamento da dr.ª Cândida de Almeida.
Com mais um comunicado público, daqui a uns anos....

Sendo isto notório, torna-se perigoso andar sempre a anunciar falhanços esperados, porque tal cria um sentimento de ainda maior impunidade e de pendor deletério na sociedade portuguesa, cimentando cada vez mais, um cinismo já instalado.

 
At 26 de janeiro de 2008 às 19:02, Anonymous Anónimo said...

Isto é pior do que o município de Odorico Paraguassu... Abrir um inquérito? Para quê se os corruptos estão protegidos pelas leis que eles próprios ou os seus amigos deputados aprovaram? O problema é político, não é jurídico.

 
At 27 de janeiro de 2008 às 22:01, Anonymous J.M.M. said...

O Dr. Marinho e Pinto teve a coragem de dizer o que se espera de um Bastonário .

Que há corrupção a nível do Estado, que há pessoas que dela beneficiam e andam por aí como se nada fosse.

O Procurador-Geral da República mandou abrir um processo. Tudo bem.

Não se compreende o nervosismo do CDS... Quer audição parlamentar do Bastonário. Estará aflito por causa do processo dos sobreiros, dos submarinos, da Operação Furacão???

O PS quer nomes!

Será que o PS esquece-se do livro de Rui Mateus "Contos Proibidos Memórias de Um PS Deconhecido"?

E, como o PR enviou as escutas do processo Casa Pia para a PGR, também seria bom que a investigação incidisse sobre essas teias de influência.

O que não podemos aceitar é que os Partidos Políticos queiram tentar calar o Bastonário, com as manobras do costume, as manobas de bastidores.

Aliás, quando o anterior Bastonário José Miguel Judice atacou as investigações dizendo ao Portigal Diário que pessoas altamente colocadas lhe diziam que havia "corrupção nas investigações " os partidos políticos não exigiram um inquérito parlamentar, uma audição parlamentar , a abertura de um processo crime.

Claro que eu apresentei queixa crime contra incertos e indiquei José Miguel Judice como testemunha: No DIAP ele disse que era o que ouvia dizer e lia nos media!!!

A atitude do actual Bastonário foi coerente, ética, e meteu o dedo na ferida: A falta de vontade de atacar o Polvo.

Parabéns ao Bastonário.

 
At 28 de janeiro de 2008 às 20:30, Anonymous Anónimo said...

Abrir um inquérito? Para quê se as leis continuam as mesmas? Tem-se é de mudar as leis.

 
At 28 de janeiro de 2008 às 20:52, Anonymous M.A.P. said...

O bastonário da Ordem dos Advogados provocou um pequeno terramoto na morna vida política portuguesa ao dizer em voz alta o que toda a gente diz em voz baixa, que há corrupção aos níveis mais altos do Estado, defendendo (disso é que já ninguém se lembraria, depois do risível inquérito parlamentar do "envelope 9") uma "investigação parlamentar às fortunas de alguns políticos". Segundo o bastonário, há "membros do Governo que fazem negócios com empresas privadas e depois, quando saem, vão para administradores dessas empresas", lembrando ainda, a propósito dos chorudos pareceres com que o Governo alimenta certos escritórios de advogados (e não só), que "se esbanjam milhões em pagamentos de serviços de utilidade duvidosa e depois não há dinheiro para necessidades básicas". No Governo e no Parlamento toda a gente assobiou, como é costume, para o ar, pedindo, como é costume, "provas", e o procurador-geral da República abriu o habitual inquérito, a lixívia com que em Portugal se lavam mais branco as nódoas até passarem ao esquecimento. Entretanto foi conhecido um estudo realizado pela Gallup para o Fórum Económico Mundial que revela que quase metade (48%) dos portugueses considera os políticos desonestos. Abra-se também um inquérito aos portugueses.

 
At 28 de janeiro de 2008 às 21:16, Anonymous José said...

Um dos factos concretos adiantados por Marinho e Pinto para fundamentar as suas denúncias publicadas de existência de corrupção no Estado, em alta escala, é o da venda de um edifício pertencente aos CTT, em Coimbra.

Segundo a SIC explicou e o Público também referencia, o imóvel dos CTT, foi vendido por duas vezes, no mesmo dia, gerando uma mais valia impressionante, de vários milhões de euros, para o segundo vendedor, com os CTT, na figura triste do enganado,..

O último comprador é um fundo de investimento ( estão na moda, como se confirma com o caso da Herdade de Rio Frio), desta vez do BES. Actualmente, o edifício continua a albergar no rés-do-chão, uma agência dos CTT e nos pisos de cima, além do mais…o Tribunal Fiscal de Coimbra.

Quando é que o negócio se realizou? Há muito, mas a noticia do Público e a SIC não dizem. Custa-lhes investigar e as notícias bombásticas perdem gás, com esta coisa prosaica que se chama investigação jornalística. Valham por isso, os blogs.

Em lugares eventualmente mal frequentados, línguas viperinas já se pronunciaram sobre o caso, mas com alvos concretos e definidos. Assim, esta história tem barbas e conta-se por esses lados, de modo um pouco mais especioso.

Assim:

PRÉDIO VENDIDO POR 14,8 MILHÕES JÁ VALE 34

O prédio que os CTT venderam à Demagre a 20 de Março de 2003 (na altura em que a empresa era presidida por Carlos Horta e Costa), por 14,8 milhões de euros e que no mesmo dia foi adquirido pela Gespatrimónio (empresa do Grupo Espírito Santo) por 20 milhões, tem hoje em dia um valor contabilístico de 34 milhões de euros. Esta é a verba que consta no relatório e contas de 2005 da Gespatrimónio. Confrontado com este valor, Júlio Macedo, presidente do conselho de administração da Demagre e da TCN, disse ao CM: “Essa valorização tem a ver com os inquilinos que lá estão – CTT, uma clínica, um Tribunal e a Associação de Informática da Região Centro.”Além dos 20 milhões da venda do antigo edifício dos CTT, a Gespatrimónio deu à Demagre um prémio de 12,5 milhões de euros. Macedo confirma a verba, mas assegura que a Demagre só teve um lucro de 200 mil euros com o negócio: “O resto do dinheiro que recebemos foi para pagar as inúmeras obras que fizemos num prédio que encontrámos totalmente degradado. Além disso, fomos nós que pagámos a instalação de todas as entidades que foram ocupar o local. Gastámos mais de 17 milhões de euros em obras. Houve uma altura em que chegámos a pensar que íamos ter prejuízo. Felizmente, tivemos um lucro de 200 mil euros.”

Em que ficamos? Melhor ainda: como é que se vai investigar, a quase cinco anos de distância, um negócio deste teor, todo ele aparentando a completa legalidade e normalidade?

Onde residirá o problema, neste caso concreto? A montante ou a jusante? Parece que será na fonte. No seio dos CTT, precisamente.

O Conselho de Supervisão dos CTT tem nada a dizer sobre isto? É bem capaz de haver por lá alguém que explique estes mistérios do capitalismo, aos restantes membros que só recentemente acordaram para as delícias das mais valias...depois de as terem execrado durante anos a fio, como exemplo da exploração do homem pelo homem.

 
At 28 de janeiro de 2008 às 21:18, Anonymous José said...

Pegando no comentário do M.A.P.:
«Foi conhecido um estudo realizado pela Gallup para o Fórum Económico Mundial que revela que quase metade (48%) dos portugueses considera os políticos desonestos. Abra-se também um inquérito aos portugueses.»

Repescando ainda as declarações de Marinho e Pinto, sobre o assunto do costume e particularmente as avenças do Estado a escritórios de advocacia, trazemos na mesma rede as do antigo bastonário José Miguel Júdice que comentou hoje aquelas, em modo altamente depreciativo, dizendo que este bastonário vai ser a desgraça da classe...

Seja ou não, importaria voltar a perguntar ao antigo bastonário Júdice, que faz parte de uma notória sociedade de advogados, a PLMJ, relativamente à qual já defendeu dever ser uma das três avençadas permanentes do Estado ( e por isso levou com um processo na Ordem), o seguinte:

Será possível saber quanto é que o Estado português pagou, concretamente àquela sociedade de advogados, desde finais de 2003, através da Parpública, para acompanhar o processo negocial de uma privatização da Galp que nunca chegou a concretizar-se?

O requerimento do deputadodo PS, António Galamba, efectuado no Parlamento, dirigido ao governo de então, jamais obteve resposta pública. Mencionava honorários àquela sociedade da ordem do milhão de dólares de quinze em quinze dias… como é que foi isto?

E para não cingir estas coisas apenas a um lado, mesmo que esteja no centro, importaria também saber como é que em finais de 2005 entrou no sector, na Galp Energia que contratou a sociedade de advogados de António Vitorino,- a Sociedade Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (GPCB), para assessoria nas conversações em curso, sobre a reestruturação da Empresa.

Quanto é que o Estado gastou com estas assessorias?

Perguntas fáceis para respostas ainda mais fáceis. Haja vontade de as dar ou coragem de as exigir. No Parlamento, pois claro.

 
At 30 de janeiro de 2008 às 22:49, Anonymous JAM said...

E lá se foram mais dois ministros. Nada digo sobre os aparentes vencidos pela nora da política, nem conheço suficientemente o sangue na guelra dos renovadores da política de imagem, sobretudo o advogado dos Gatos Fedorentos, especialista em direitos humanos e direito bancário. Sei apenas que todos os estudos de opinião apontavam Correia de Campos como um desastre e que já nem era ponto de fixação da usura do poder, apenas servindo para almofada de fixação dos ódios populistas.


Noto como antigos adversários de Marinho Pinto, na corrida às eleições da Ordem dos Advogados, decidiram apoiá-lo na vaga de declarações sobre a moralização da política. Ainda ontem, António Arnaut o manifestou na televisão. O bom senso talvez aconselhe que digamos o seguinte: se há corrupção na classe política, ela tem que ser exactamente igual à que existe entre os advogados, face aos tradicionais vasos comunicantes existentes entre os dois submundos. Por outras palavras, não vale a pena que ambos sejam afectados pelo complexo de avestruz e, muito menos, pensar que será o Ministério Público a limpar a classe política, ou os órgãos disciplinares da Ordem a fazer o trabalho correspondente. Só se houver vontade política para a necessária revolução de mentalidades.


Tanto advogados como políticos profissionais navegam nos interstícios do poder do negocismo situacionista. E sendo realista, tenho de reconhecer que não somos governados por um bando de corruptos, e nem sequer considero que a classe política está generalizadamente corroída pelo vício. Daí não compreender o nervoso miudinho que a invadiu, depois do estrondo da marinhada. Deviam todos assumir que o tema já não consegue ser abafado pela tradicional mistura da água benta com a música celestial. Há um silencioso coro de revolta que está prestes a explodir na planura dos súbditos dos que invocam o privilégio do senhorio.

 

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