terça-feira, 29 de janeiro de 2008

POLÍTICA E A CORRUPÇÃO...

Porque a Senhora Dona Política é filha da Senhora Razão de Estado e do Senhor Amor Próprio

E ambos dotaram‑na de sagacidade hereditária e de modéstia postiça. Criou‑se nas cortes dos grandes Príncipes, embrulhou‑os a todos, teve por aios a Maquiavel, Pelágio, Calvino, Lutero e outros doutores dessa qualidade, com cuja doutrina se fez tão viciosa que dela nasceram todas as seitas e heresias que hoje abrasam o mundo.

Ora, todos falam de política, muitos compõem livros dela e no cabo nenhum a viu, nem sabe de que cor é.

Até porque: a primeira máxima de toda a política do mundo que todos os seus preceitos encerram em dois, como temos dito, o bom para mim e o mau para vós

Ao aceitar a regra de viva quem vence. E vence quem mais pode, e quem mais pode tenha tudo por seu, porque tudo se lhe rende

Neste ponto, errou o norte totalmente, porque tratou só do temporal sem pôr a mira no eterno

Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos.

Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, este sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam.



Arte de Furtar
Espelho de Enganos, Teatro de Verdades, Mostrador de Horas Minguadas, Gazua Geral dos Reinos de Portugal.
Publicado no Reino de Portugal em 1652

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4 Comments:

At 29 de janeiro de 2008 às 19:55, Anonymous Anónimo said...

Abertura do Ano Judicial
Bastonário dos advogados: grupos económicos restritos fazem negócios de milhões com o Estado

O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje que se “fazem negócios de milhões com o Estado”, cujo objecto são bens do património público, “quase sempre com o mesmo restrito conjunto de pessoas e grupos económicos privilegiados”.

“Muitas pessoas que actuam em nome do Estado e cuja principal função seria acautelar os interesses públicos acabam mais tarde por trabalhar para as empresas ou grupos que beneficiaram com esses negócios”, afirmou António Marinho Pinto no discurso de abertura do Ano Judicial, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Na mesma linha das polémicas declarações proferidas sexta-feira e que levaram o procurador-geral da República a abrir um inquérito, o bastonário insistiu que “há pessoas que acumularam grandes patrimónios pessoais no exercício de funções públicas ou em simultâneo com actividades privadas, sem que nunca se soubesse a verdadeira origem do enriquecimento”.

No entender de Marinho Pinto, todos estes factos provocam “um sentimento generalizado na sociedade portuguesa de que o sistema judicial é forte e severo com os fracos, e fraco, muito fraco e permissivo com os fortes”.

Utilizando o exemplo das cadeias, onde a esmagadora maioria dos reclusos não tem recursos, o bastonário apresenta como contraponto “uma criminalidade de colarinho branco que se pratica quase impunemente na sociedade portuguesa”.

Lusa

 
At 29 de janeiro de 2008 às 20:06, Anonymous Anónimo said...

REVISTA “GRANDE REPORTAGEM”

O POLVO (1)

Com Soares, já não há moral para criticar Ferreira Torres, Isaltino, Valentim ou Felgueiras.

Além da brigada do reumático que é agora a sua comissão, outra faceta distingue esta candidatura de Mário Soares a Belém das anteriores: surge após a edição de Contos Proibidos – Memórias de Um PS Desconhecido, do seu ex-companheiro de partido Rui Mateus. O livro, que noutra democracia europeia daria escândalo e inquérito judicial, veio a público nos últimos meses do segundo mandato presidencial de Soares e foi ignorado pelos poderes da República. Em síntese, que diz Mateus? Que, após ganhar as primeiras presidenciais, em 1986, Soares fundou com alguns amigos políticos um grupo empresarial destinado a usar os fundos financeiros remanescentes da campanha. Que a esse grupo competia canalizar apoios monetários antes dirigidos ao PS, tanto mais que Soares detestava quem lhe sucedeu no partido, Vítor Constâncio (um anti-soarista), e procurava uma dócil alternativa a essa liderança. Que um dos objectivos da recolha de dinheiros era financiar a reeleição de Soares. Que, não podendo presidir ao grupo por razões óbvias, Soares colocou os amigos como testas-de-ferro, embora reunisse amiúde com eles para orientar a estratégia das empresas, tanto em Belém como nas suas residências particulares. Que, no exercício do seu «magistério de influência» (palavras suas, noutro contexto), convocou alguns magnatas internacionais – Rupert Murdoch, Silvio Berlusconi, Robert Maxwell e Stanley Ho – para o visitarem na Presidência da República e se associarem ao grupo, a troco de avultadas quantias que pagariam para facilitação dos seus investimentos em Portugal. Note-se que o «Presidente de todos os portugueses» não convidou os empresários a investir na economia nacional, mas apenas no seu grupo, apesar de os contribuintes suportarem despesas da estada. Que moral tem um país para criticar Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras se acha normal uma candidatura presidencial manchada por estas revelações? E que foi feito dos negócios do Presidente Soares? Pela relevância do tema, ficará para próximo desenvolvimento.


O POLVO (2)

A ética política é um valor permanente, e as suas violações não prescrevem.

A rede de negócios que Soares dirigiu enquanto Presidente (ver esta coluna na anterior GR) foi sedeada na empresa Emaudio, agrupando um núcleo de próximos seus, dos quais António Almeida Santos, eterna ponte entre política e vida económica, Carlos Melancia, seu ex-ministro, e o próprio filho, João. A figura central era Rui Mateus, que detinha 60 mil acções da Fundação de Relações Internacionais (subtraída por Soares à influência do PS após abandonar a sua liderança), as quais eram do Presidente mas de que fizera o outro fiel depositário na sua permanência em Belém – relata Mateus em Contos Proibidos. Soares controlaria assim a Emaudio pelo seu principal testa-de-ferro no grupo empresarial. Diz Mateus que o Presidente queria investir nos media: daí o convite inicial para Silvio Berlusconi (o grande senhor da TV italiana, mas ainda longe de conquistar o governo) visitar Belém. Acordou-se a sua entrada com 40% numa empresa em que o grupo de Soares reteria o resto, mas tudo se gorou por divergências no investimento. Soares tentou então a sorte com Rupert Murdoch, que chegou a Lisboa munido de um memorando interno sobre a sua associação a «amigos íntimos e apoiantes do Presidente Soares», com vista a «garantir o controlo de interesses nos media favoráveis ao Presidente Soares e, assumimos, apoiar a sua reeleição». Interpôs-se porém outro magnata, Robert Maxwell, arqui-rival de Murdoch, que invocou em Belém credenciais socialistas. Soares daria ordem para se fazer o negócio com este. O empresário inglês passou a enviar à Emaudio 30 mil euros mensais. Apesar de os projectos tardarem, a equipa de Soares garantira o seu «mensalão». Só há quatro anos foi criminalizado o tráfico de influências em Portugal, com a adesão à Convenção Penal Europeia contra a Corrupção. Mas a ética política é um valor permanente, e as suas violações não prescrevem. Daí a actualidade destes factos, com a recandidatura de Soares. O então Presidente ficaria aliás nervoso com a entrada em cena das autoridades judiciais - episódio a merecer análise própria.


O POLVO (3)

A empresa Emaudio, dirigida na sombra pelo Presidente Soares, arrancou pouco após a sua eleição (ver esta coluna na anterior GR) e, segundo Rui Mateus em Contos Proibidos, contava «com muitas dezenas de milhares de contos ‘oferecidos’ por [Robert] Maxwell (...), consideráveis verbas oriundas do ‘ex-MASP’ e uma importante contribuição de uma empresa próxima de Almeida Santos». Ao nomear governador de Macau um homem da Emaudio, Carlos Melancia, Soares permite juntar no território administração pública e negócios privados. Acena-se a Maxwell a entrega da estação pública de TV local, com a promessa de fabulosas receitas publicitárias. Mas, face a dificuldades técnicas, o inglês, tido por Mateus como «um dos grandes vigaristas internacionais», recua. O esquema vem a público, e Soares acusa os gestores da Emaudio de lhe causarem perda de popularidade, anuncia-lhes alterações ao projecto e exige a Mateus as acções de que é depositário e permitem controlar a empresa. O testa-de-ferro, fiel soarista, será cilindrado – tal como há semanas sucedeu noutro contexto a Manuel Alegre. Mas antes resiste, recusando devolver as acções e emperrando a reformulação do negócio. E, quando uma empresa alemã reclama por não ter contrapartida dos 50 mil contos (250 mil euros) pagos para obter um contrato na construção do novo aeroporto de Macau, Mateus propõe o envio de um fax a Melancia exigindo a devolução da verba. O governador cala-se. Almeida Santos leva a mensagem a Soares, que também se cala. Então Mateus dá o documento a O Independente, daqui nascendo o «escândalo do fax de Macau». Em plena visita de Estado a Marrocos, ao saber que o Ministério Público está a revistar a sede da Emaudio, o Presidente envia de urgência a Lisboa Almeida Santos (membro da sua comitiva) para minimizar os estragos. Mas o processo é inevitável. Se Melancia acaba absolvido, Mateus e colegas são condenados como corruptores. Uma das revelações mais curiosas do seu livro é que o suborno (sob o eufemismo de «dávida política») não se destinou de facto a Melancia mas «à Emaudio ou a quem o Presidente da República decidisse». Quem, afinal, devia ser réu?


O POLVO (4)

Ao investigar o caso de corrupção na base do «fax de Macau» (ver esta coluna na anterior edição), o Ministério Público entreviu a dimensão da rede de negócios então dirigida pelo presidente Soares desde Belém. A investigação foi encabeçada por António Rodrigues Maximiano, procurador-geral adjunto da República, que a dada altura se confrontou com a eventualidade de inquirir o próprio Soares. Questão demasiado sensível, que Maximiano colocou ao então procurador-geral da República, Narciso da Cunha Rodrigues. Dar esse passo era abrir a caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do PS mas também do PSD – há quase uma década repartindo os governos entre si. A previsão era catastrófica: operação «mãos limpas» à italiana, colapso do regime, república dos juízes. Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros. Entretanto, já Robert Maxwell abandonara a parceria com o grupo empresarial de Soares, explicando a decisão em carta ao próprio Presidente. Mas logo a seguir surge Stanley Ho a querer associar-se ao grupo soarista, intenção que, segundo relata Rui Mateus em Contos Proibidos, o magnata dos casinos de Macau lhe comunica «após consulta ao Presidente da República, que ele sintomaticamente apelida de boss.» Só que Mateus cai em desgraça, e Ho negociará o seu apoio com o próprio Soares, durante uma «presidência aberta» que este efectua na Guarda. Acrescenta Mateus no livro que o grupo de Soares queria ligar-se a Ho e à Interfina (uma empresa portuguesa arregimentada por Almeida Santos) no gigantesco projecto de assoreamento e desenvolvimento urbanístico da baía da Praia Grande, em Macau, lançado ainda por Melancia, e onde estavam «previstos lucros de alguns milhões de contos». Com estas operações, esclarece ainda Mateus, o presidente fortalecia uma nova instituição: a Fundação Mário Soares. Inverosímil? Nada foi desmentido pelos envolvidos, nem nunca será.


O POLVO (CONCLUSÃO)

O anúncio da recandidatura de Soares veio acordar velhos fantasmas

As revelações de Rui Mateus sobre os negócios do Presidente Soares, em Contos Proibidos (ver anteriores edições desta coluna), tiveram impacto político nulo e nenhuns efeitos. Em vez de investigar práticas porventura ilícitas de um chefe de Estado, os jornalistas preferiram crucificar o autor pela «traição» a Soares (uma tese académica elaborada depois por Edite Estrela, ex-assessora de imprensa em Belém, revelou as estratégias de sedução do Presidente sobre uma comunicação social que sempre o tratou com indulgência). Da parte dos soaristas, imperou a lei do silêncio: comentar o tema era dar o flanco a uma fragilidade imprevisível. Quando o livro saiu, a RTP procurou um dos visados para um frente-a-frente com Mateus – todos recusaram. A omertà mantém-se: o desejo dos apoiantes de Soares é varrer para debaixo do tapete esta história (i)moral da III República, e o próprio, se inter- rogado sobre o assunto, dirá que não fala sobre minudências, mas sobre os grandes problemas da nação. Com a questão esquecida, Soares terminaria em glória uma histórica carreira pública, mas o anúncio da sua recandidatura veio acordar velhos fantasmas. O mandatário, Vasco Vieira de Almeida, foi o autor do acordo entre a Emaudio e Robert Maxwell. Na cerimónia do Altis, viam--se figuras centrais dos negócios soaristas, como Almeida Santos ou Ilídio Pinho, que o Presidente fizera aliar a Maxwell. Dos notáveis próximos da candidatura do «pai da pátria», há também homens da administração de Macau sob tutela de Soares, como António Vitorino e Jorge Coe-lho, actuais eminências pardas do PS, ou Carlos Monjardino, conselheiro para a gestão dos fundos soaristas e presidente de uma fundação formada com dinheiros de Stanley Ho. Outros ex-«macaenses» influentes são o ministro da Justiça, Alberto Costa, que, como director do Gabinete de Justiça do território, interveio para minorar os estragos de um caso judicial que destapou as ligações entre o soarismo e a Emaudio, ou o presidente da CGD por nomeação de Sócrates, Santos Ferreira, que o governador Melancia pôs à frente das obras do aeroporto de Macau. Será o polvo apenas uma bela teoria da conspiração.

Joaquim Vieira,
GRANDE REPORTAGEM*

*Joaquim Vieira foi despedido da Revista, da qual era director, na última semana de Outubro.
- Artigos publicados nas revistas "Grande Reportagem" de 3, 10, 17, 24 de Setembro e 1 de Outubro de 2005), de Joaquim Vieira

 
At 29 de janeiro de 2008 às 20:07, Anonymous José said...

Os fenómenos sociais ligados à traficância de influências políticas e ao estabelecimento de um autêntico nepotismo que conduz necessariamente à perversão democrática, traduzida em epifenómenos de oligarquia, instala-se aos poucos e a olhos vistos, na sociedade portuguesa.
Os políticos no activo são sempre os mesmos - aqueles que verdadeiramente mandam e influenciam, quero dizer. Durante mais de trinta anos, a democracia criou já uns profissionais do trato de gabinete, em sedes partidárias. São eles quem nomeia listas; quem escolhe nomes para empresas de vulto, no Estado e são eles quem decide do que é importanto no país. Com uma agravante: os dois maiores partidos, conluiam-se frequentemente nestes acordos de regime, para que tudo permaneça sem grandes alterações na sociedade que gizaram. Foi o que aconteceu há pouco no Pacto para a Justiça, com resultados nefastos que cedo se confirmarão ( é uma mera opinião, como está bom de ver).
Tais fenómenos, têm, porém, uma génese e um caldo de cultura que importa conhecer.
Um dos contributos mais interessantes para esse conhecimento fenomenológico, foi dado em tempos pelo actual Provedor do Leitor do Público, Joaquim Vieira.
Com inspiração daqui, pode ler-se revista Grande Reportagem que acabou, segundo se suspeita, precisamente por causa disso, ( e Mário Crespo que se precate porque levará o mesmo caminho tarda nada, ) escreveu o seguinte, agora repescado na Rede:
Ao investigar o caso de corrupção na base do «fax de Macau» (ver esta coluna na anterior edição), o Ministério Público entreviu a dimensão da rede de negócios então dirigida pelo presidente Soares desde Belém. A investigação foi encabeçada por António Rodrigues Maximiano, procurador-geral adjunto da República, que a dada altura se confrontou com a eventualidade de inquirir o próprio Soares. Questão demasiado sensível, que Maximiano colocou ao então procurador-geral da República, Narciso da Cunha Rodrigues. Dar esse passo era abrir a caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do PS mas também do PSD – há quase uma década repartindo os governos entre si. A previsão era catastrófica: operação «mãos limpas» à italiana, colapso do regime, república dos juízes. Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros. Entretanto, já Robert Maxwell abandonara a parceria com o grupo empresarial de Soares, explicando a decisão em carta ao próprio Presidente. Mas logo a seguir surge Stanley Ho a querer associar-se ao grupo soarista, intenção que, segundo relata Rui Mateus em Contos Proibidos, o magnata dos casinos de Macau lhe comunica «após consulta ao Presidente da República, que ele sintomaticamente apelida de boss.» Só que Mateus cai em desgraça, e Ho negociará o seu apoio com o próprio Soares, durante uma «presidência aberta» que este efectua na Guarda. Acrescenta Mateus no livro que o grupo de Soares queria ligar-se a Ho e à Interfina (uma empresa portuguesa arregimentada por Almeida Santos) no gigantesco projecto de assoreamento e desenvolvimento urbanístico da baía da Praia Grande, em Macau, lançado ainda por Melancia, e onde estavam «previstos lucros de alguns milhões de contos». Com estas operações, esclarece ainda Mateus, o presidente fortalecia uma nova instituição: a Fundação Mário Soares. Inverosímil? Nada foi desmentido pelos envolvidos, nem nunca será.
Aqui, nesta pequena passagem, concentram-se alguns pequenos mistérios da nossa incapacidade em aplicar o preceito constitucional que manda tratar todos por igual, perante a lei.
Nota-se a existência de suspeitas acerca de um fenómeno que envolve troca de dinheiro graúdo, por gente ligada a um partido político, num ambiente de oriente, abrangendo essas suspeitas, de modo fundado, figuras gradas da democracia que nunca foram investigadas, por razões que se prendem com a aplicação prática de princípios de oportunidade. Isso, se de facto o relato for verdadeiro e consentâneo com a realidade dos factos, da ocasião.
Alguém sabe dizer?
Melhor ainda: é possível conviver durante este tempo todo, com estes fenómenos nunca esclarecidos na sociedade portuguesa? Deveremos aguentar estoicamente as dúvidas?
Quem pode responder a estas questões importantes, é precisamente Cândida de Almeida, mulher de Rodrigues Maximiano e actual dirigente do DCIAP.
O actual panorama de combate à corrupção e ao tráfico de influências ( que apenas passou a crime de catálogo em 1995) , exige uma abordagem moderna, actual, incisiva, totalmente independente, incluindo nesta independência a ideológica, isenta de ligações e amizades, ausente de preocupações oportunísticas sobre a conveniência da actuação e ainda firme e cega como a Jusitiça deveria ser sempre.
O MP português actual, tem gente capaz disto? Duvido que tenha pelso resultados que temos visto. E não, não falo de meios. Falo mesmo de gente, com vontade de ir um pouco mais além do que o que a burocracia da lei permite. Que se atenha ao objectivo principal e à inteligência comum, da vox populi. De prosseguir uma investigação com métodos novos ( mas legais) e com razões de vontade prática e proficiência que demonstrem que a nossa democracia é adulta, dispensa patronos e patrocínios e consiga fazer um pouco daquilo que foi possível fazer na Itália: demonstrar que as aparências são a realidade e que esta é nociva para a comunidade, tal como se apresenta.
No fundo, o que proponho é uma pequena revolução.
Mas o país, não está para isso.
Até ver.

 
At 29 de janeiro de 2008 às 20:30, Anonymous D.O. said...

Não falta quem ataque Marinho Pinho pelas suas acusações difusas sobre corrupção. Exigem provas. São os mesmos que ignoraram Paulo Morais, antigo Vice-Presidente da Câmara do Porto, e que desfizeram em José Sá Fernandes quando ele reuniu provas e recorreu à justiça, pondo as convicções políticas à frente da exigência cívica. Já é difícil leva-los a sério. Quando a acusação é geral, é conversa de taxista quando é concreta é a judicialização da política. Afinal, quando é que é aceitável falar em corrupção no nosso país?

 

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