quinta-feira, 4 de setembro de 2008

CABALÍSTICA

Vital Moreira, uma pessoa que ensina Direito na Universidade de Coimbra, escreveu no blog :

sempre considerei manifestamente injustificada e arbitrária a prisão preventiva infligida a Paulo Pedroso, quer por falta de indícios credíveis de envolvimento nos crimes em causa (dos quais veio a ser definitivamente ilibado), quer por não se verificarem os demais pressupostos da prisão preventiva, como medida de coacção de última instância.

Vital ensina Direito e escreve, definitivamente ilibado, acerca de uma não pronúncia .

Sobre a acção cível, o mesmo professor de Direito escreve:

O Estado foi agora condenado a pagar ao lesado uma indemnização pelos danos causados pelo erro grosseiro dos agentes do Ministério Público que propuseram a prisão preventiva e do juiz que a decretou e manteve, contra toda a mais elementar justiça.

Sobre estas pérolas escritas, nem vale a pena argumentar em modo jurídico, ao professor de Direito.
Alguém tenha a caridade de o fazer, lá pelas bandas do Instituto Jurídico. Antes de arruinar definitivamente a reputação académica.

A sua colega de blog, Ana Gomes, insiste na tese da cabala, montada em urdidura, incentivando mesmo o Estado a uma acção de força para:

(...) fazer tudo para desenterrar a verdade e para identificar, expor e julgar os canalhas que instrumentalizaram jovens da Casa Pia, vítimas de abusos pedófilos, para acusarem falsamente Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Jaime Gama (está em causa a segunda figura mais alta do Estado, o Presidente da Assembleia da República). (...) Uma urdidura montada para desviar atenções da investigação criminal sobre os frequentadores dos meninos da Casa Pia e do Parque, processos que não podiam deixar de ser articulados para a investigação ser competente e credível. Mas, aparentemente, não foram -recordo que o patético PGR da época recusou investigar quem eram os dois ministros de Durão Barroso que frequentavam o Parque, segundo a revista francesa Le Point.
Uma urdidura montada para também, de caminho, decapitar políticamente o PS de uma direcção que inquietava o centrão traficante de favores e negociatas à custa do Estado.


Portanto, temos uma cabala política e judiciária.
Montada em urdidura.
Como explicou na Sic, o advogado Celso Cruzeiro, autor original da designação especiosa, uma urdidura transcende a mera cabala, porque mais elaborada, mais matreira e complexa.
Ainda adiantou que do processo Casa Pia, saem pistas de luz que mostram o caminho da bicha. Ana Gomes, mostra agora a pista helmíntica.

O artigo da Le Point, esse, foi atribuido a Rui Araújo, jornalista na reserva.

E a tese da urdidura, afinal, já fora montada à época. Pelo Muito Mentiroso.

Pretenderão, de algum modo, Ana Gomes e Celso Cruzeiro, passar por avatares desta figura misteriosa e de contorno sinistro?

Quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele.

José

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3 Comments:

At 4 de setembro de 2008 às 21:27, Anonymous L.Carvalho said...

José Sócrates que manteve um silêncio de Leite sobre as últimas semanas de violência em Portugal e que o justificou por ter falado quem devia ( e não ele!) não hesitou hoje em comentar o facto do seu camarada Paulo Pedroso ir ser indemnizado pelo Estado por ter estado em prisão preventiva, de forma irregular- segundo o Tribunal Cível.

Podia ter dado apenas uma resposta formal tipo " não me meto em decisões de juízes" (como deu) mas Sócrates (o Primeiro- Ministro) não resistiu a acrescentar que "imaginam como recebi a notícia", mesmo correndo o risco, como aconteceu algumas horas depois, o Ministério Público ter anunciado que vai contestar a decisão do Cível.
Para quem achava que não havia Justiça em Portugal a prova contrária aí está. Paulo Pedroso tem de certeza toda a razão do Mundo, na mesma medida em que temos de acreditar na Justiça (temos alternativa?) e pode sentir-se hoje um cidadão de primeira. Mesmo antes das vítimas da Casa Pia terem sido justiçadas, antes dos acusados no Processo terem sido julgados, Pedroso vê o Estado dar-lhe razão.
Não podemos ficar revoltados porque o Estado cumpriu. Hélas!! Mas podemos pensar no que sentirão aqueles cidadãos que andaram uma vida a pedir justiça contra o Estado e nunca tiveram uma palavra de conforto, um tostão de misericórdia. As vítimas da hemodiálise de Évora, as vítimas do sangue contaminado no reinado de Leonor Beleza, os espoliados da Caixa Económica Faelense, os pais das crianças mortas no Aquaparque, os contribuintes penhorados sem razão pelas finanças, as vítimas da estrada que o foram por má sinalização, falta de socorro...acho que o rol de cidadãos humilhados e ignorados pela justiça e pelo Estado não tem fim.

O cidadão Paulo Pedroso é pois um sortudo. E se hoje aparece na pele do cidadão exemplar, na vítima da justiça e da imprensa, no passado acabou por utilizar a Assembleia da República para se apresentar ao país, em directo pela TV, depois de ter sido libertado da cela da Penitenciária. Ninguém de boa memória poderá esquecer esse fim de tarde de circo. Se Pedroso fosse um funcionário público, um quadro de empresa, um vulgar cidadão, não teria usado o local de trabalho para fazer um regresso apoteótico. Portanto: Pedroso não é um cidadão qualquer e por muito cínicos que queiramos ser a verdade é que a justiça não é assim tão célere para todos.

Prevemos que se os arguidos do Processo Casa Pia ganharem vão também eles pedir uma choruda indemnização ao Estado. Está na cara. Com um bocado de azar, ou sorte, ainda metem atrás das grades os putos queixinhas que andaram a espalhar a mentira, a calúnia e a desgraça em cidadãos de bem. E nem o novo código penal, que se estivesse em vigor quando Pedroso foi preso este nunca o teria sido, poderá salvar a pele desses miúdos malcriados.

 
At 5 de setembro de 2008 às 19:24, Anonymous José said...

Aberratio ictus

Na revista digital In Verbis, uma discussão viva sobre o tema da acção cível interposta por Celso Cruzeiro, contra o Estado português.

Um dos comentários mais interessantes, assinado por um pseudónimo perdido na perplexidade, reza assim:

Li a sentença começando pela decisão, como é da praxe.
Curiosa, percorri os factos na expectativa de encontrar os fundamentos da decisão.
Não se encontram!!!
Todos os pontos referentes à prova produzida no inquérito que serviu para alicerçar a decisão de prisão preventiva do agora autor e os subsequentes despachos de manutenção da medida coactiva estão redigidos por remissão para folhas do processo.
Perplexidade...
Sendo esses os factos que se impunha apreciar nesta acção cível com vista a formar o juízo de erro grosseiro que determinou a condenação do Estado, era, no mínimo, de boa técnica que estivessem expressos na fundamentação de facto.
Passei ao direito e percebi, com estupefacção, que esses factos (supostos e desconhecidos para quem lê a sentença) não foram apreciados na sentença(!), e que o juízo de erro grosseiro foi efectuado com base num acórdão do TRL (com um voto de vencido) que revogou a medida de coacção por, no entender dos subscritores vencedores, ter havido erro na apreciação dos indícios de facto sustentadores da p.p.
E diz-se na sentença cível que os fundamentos desse acórdão fazem caso julgado!!!
Teremos de deitar para o lixo todos os manuais de Direito? Onde está afinal o erro grosseiro?
Ao não apreciar os factos - indícios nos quais o JIC alicerçou a medida de p.p. - a sentença cível denegou justiça, deixou de apreciar o que a si cabia apreciar.
Como se não bastasse, na sentença é, ainda, dado um salto do "erro" (argumentado no acórdão do TRL) para o "erro grosseiro" sem qualquer alicerce factual!!!
Para não me alongar, a sentença faz tábua rasa de toda a jurisprudência unânime sobre a matéria que nos diz que a revogação de uma decisão judicial não importa um juízo de ilegalidade ou de ilicitude, nem significa que a decisão revogada estava errada, mas apenas que o julgamento da questão foi deferido a um tribunal hierarquicamente superior que decidiu de modo diverso.
A perplexidade é cortante...

Resta-me uma palavra de profunda solidariedade para com o Juiz cujo trabalho é visado na sentença.


Comentário:

Os jornais, revistas, televisões e rádios, mais os respectivos comentadores encartados, não lêem a revista InVerbis. Nem se informam com quem costuma fazer sentenças em processos cíveis e faz disso profissão. Fazem mal, neste caso. Muito mal, porque falham uma perspectiva importantíssima que vai muito para além da propaganda política, do interesse politiqueiro e do interesse directo de correligionários e afins.
Um jornalismo assim, é um jornalismo manipulável, imaturo, sem qualidade. Seguidor do sistema, da manipulação mais rasteira e óbvia. Numa palavra: medíocre.
É o que temos.

 
At 5 de setembro de 2008 às 19:24, Anonymous José said...

Os servos do Poder

Depois de conhecido o teor da sentença da acção cível contra o Estado, proposta por Celso Cruzeiro, ainda não li uma única opinião, de qualquer juiz de Direito que concorde com a mesma. Em termos jurídicos, entenda-se.
Este silêncio dos inocentes, parece-me sintomático de um profundo mal-estar que esta sentença está a provocar.
Pode sempre argumentar-se, como é cada vez mais usual, que a reacção dos pares, se mede em grau de corporativismo. Pode mesmo dizer-se que a reacção judicial, repele o excesso de carga política que o processo casapiano assumiu.
Mas não é tanto assim. As críticas que vejo escritas em relação ao teor da sentença da acção proposta por Celso Cruzeiro, nem salientam esse aspecto de arremedada vexata quaestio. Primam pela apreciação técnico-juídica, para a demolir in totum.
Até o ubíquo Rui Rangel, desembargador, hoje no 24 Horas, se demarca da peculiar concepção de erro grosseiro que eiva a sentença de uma juíza cujo nome nem se menciona.
Não se menciona o nome da juíza Amélia, mas cita-se com profusão profissionalmente assassina, o nome de Rui Teixeira. O ogre do PS de Ferro Rodrigues, Pedroso e Ana Gomes. O agente da decapitação exautorada. O carrasco potencial, da boa vidinha política de uns tantos.
Alguns, escrevem crónicas de maledicência sobre o erro grosseiro que nem compreendem juridicamente, mas acolitam politicamente. O caso, aliás, deixou de ter relevância jurídica e passou, desde muito cedo, a assumir todo o contorno dos casos políticos. Isto porém, não se denuncia, não constitui escândalo público e é aceite na mais perfeita normalidade democrática.
Em Portugal, a democracia ainda vai nisto.
Juristas, como o docente universitário CAA, do blog Blasfémias, numa croniqueta no Correio da Manhã de ontem, afinam pelo mesmíssimo diapasão do relevo político e dispensam, como é o caso, uma particularidade sintomática de uma estranheza estudada: "Rui Teixeira ainda é juiz" .
Subjacente à frase, encontra-se a natureza do comentário: a responsabilidade de um juiz, assenta na aparência dos factos. Tal como na política, aliás. Logo, erro de juiz, mesmo insindicável ou tão só aparente, deve implicar demissão. Como na política. Mas não em todos os casos, como se vê...
Estamos assim, plenamente na política, neste caso. É nessa vertente que o mesmo vai prosseguir, como adiantou ontem Pacheco Pereira, na Quadratura do Círculo. Entende que as acusações de Ana Gomes, no blog Causa Nossa, que já nem são veladas mas abertas e insidiosas, devem merecer investigação. Uma investigação à urdidura denunciada pelo mesmo Celso Cruzeiro, indivíduo muito esquecido nestas andanças.
Que se faça, então. Mas por quem? Por uma Comissão de Inquérito, na AR, com o modelo que temos? Seria uma perfeita anedota, mais completa do que aquela que resultou do caso do envelope nove. Um Camarate em miniatura? Um fait-divers para entretimento de deputados?
Pela PGR, com mais uma equipa especial? E como, se não há crime de urdidura no Còdigo Penal?
Pelos media? E como, se estão completamente manietados pelo poder económido ligado a este Estado de governo? Já alguém leu os editoriais da Sábado, por exemplo? Já alguém reparou quem manda na informação televisiva em Portugal?
Quem comanda os destinos das notíticias que nos são transmitidas e dos comentadores que as glosam no écran?
Os nomes desses responsáveis, têm biografia. Percurso profissional, político até.
Vamos confiar nessas pessoas, atadas de pés e mãos ao poder tentacular que lhes asssegura uma boa vida, muito para além da que alguma vez sonharam, para nos contarem a verdade?
A Verdade, senhores?
A Verdade é só uma: o Poder é a Verdade. E eles são os seus servos.

 

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